{"id":56,"__str__":"30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/56","metadata":{},"numero":18,"nome":"30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o","tema":"","data":"2025-12-12","hora_inicio":"08:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"EXECUTIVO:\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N\u00ba 059/25, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui o Programa Municipal de Sa\u00fade mental preventiva para Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Arapongas (PMPSME) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N\u00ba 060/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.216, de 05 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI N\u00ba. 061/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/25, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nLEGISLATIVO:\r\n\r\n1 - PLL 60/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n2 - PLL 63/2025 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Casa Municipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase Terminal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas- Pr, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n3 - PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas a Exmo. Sr. Andr\u00e9 Maur\u00edcio Omuro.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":5,"comissao":4}