Requerimento nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
2025
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aroldo Cesar Pagan (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 15:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
vem requerer à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações
referentes ao programa instituído pela Lei nº 5.414, de 12 de junho de 2025, que
dispõe sobre o Programa “Vale-Creche”
referentes ao programa instituído pela Lei nº 5.414, de 12 de junho de 2025, que
dispõe sobre o Programa “Vale-Creche”
Indexação
Observação