{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "192", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "1\u00ba SECRET\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 1\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2017"}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "1\u00ba SECRET\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 2\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017"}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "1\u00ba SECRET\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 3\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017"}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "1\u00ba SECRET\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 4\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017"}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "1\u00ba SECRET\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 5\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017"}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA 6\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2017"}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE-SE \"PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO\" AO ART. 13 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 07/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "1060", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1060/1060_texto_integral.docx", "ementa": "ACRESCE-SE ARTIGO AO PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA 01/2017, ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 36 DA LEI ORG\u00c2NICA, RENUMERANDO A SEQU\u00caNCIA DOS DEMAIS ARTIGOS"}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DA TABELA CONSTANTE DO ART. 1\u00b0, DO PROJETO DE LEI 11/2017,\r\nPASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2 E 4\u00b0, DO PROJETO DE LEI 15/2017, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ARTIGO 33, DO PROJETO DE LEI N\u00b0 021/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "0 VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, PROPOR A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1021/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Agnelson Galassi", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/879/879_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS, L\u00c2MPADAS, PILHAS BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS ACUMULADORES DE ENERGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS - PR"}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO ELABORE UM PROJETO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE AJA UMA FORMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS DE CARGA (TRICICLO) E DESIGNAR EM SISTEMA DE COMODATO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COLETORES AMBIENTAIS DE ARAPONGAS — ASCAR, PARA DAR CONDI\u00c7\u00d5ES E DIGNIDADE AOS 22 TRABALHADORES AUT\u00d4NOMOS CADASTRADOS PARA RECOLHIMENTO DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A LIMPEZA OU FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO BALDIO SITUADO A RUA ARARAJUBA EM FRENTE AO N\u00ba 212 JARDIM SAN PABLO."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA (ATI) NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE DESTE LOCAL SITUADO \u00c0 RUA DAN\u00c7ADOR ESTRELA."}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA MERGULHADOR NO JARDIM BANDEIRANTES."}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "POR UM CARRO PARA TRANSPORTAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESPECIAL AOS QUE FAZEM FISIOTERAPIA DIARIAMENTE.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA ROUXINOL NA REGI\u00c3O DA VILA APARECIDA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DA RUA ROUXINOL E TODOS OS CONJUNTOS DA ZONA SUL."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A LIMPEZA OU FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO BALDIO SITUADO A RUA MATEIRO EM FRENTE AO N\u00b0 7 JARDIM SANTO ANTONIO, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES.0 MATO EST\u00c1 ALTO CONTRIBUINDO PARA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETO."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DA PRA\u00c7A DO JARDIM ALTO DA BOA VISTA SITUADA \u00c0 RUA DAN\u00c7ADOR ESTRELA EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE DESTE BAIRRO."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZER MELHORIAS NA ENTRADA DA RUA GAVI\u00c3O PEDR\u00caS, VILA BRASIL VISTO QUE OS MORADORES DESTE LOCAL ENCONTRAM-SE COM DIFICULDADE PARA TRANSITAR NA RUA DEVIDO UMA GRANDE VALETA NA LOCALIDADE."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM UMA RUA DE TERRA LOCALIZADA NO FUNDO DO VALE DO JARDIM\r\nSANTO ANTONIO, QUE \u00c9 UTILIZADA PELOS MORADORES PARA ACESSAR AS RUAS DESTE LOCAL."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA TRISTE-PIA, ESQUINA COM RUA BIGUATINGA\r\n(VIA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL JOARIB GRILO CORDEIRO ), LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA GAIVOTA PR\u00d3XIMA AO NUMERO 200 VILA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO URBANO NO FINAL DA RUA \u00c1GUIAS, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDIM PAULISTA II, JARDIM HERM\u00cdNIO E MARIA COM OS CONJUNTOS JARDIM PAULINO FEDRIGO, JARDIM PARA\u00cdSO, JARDIM CASA BRANCA E JARDIM METROPOLITAM.\r\n"}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA NA RUA AVINHADOS ESQUINA COM A RUA TUIM SANTO, SITUADA NO JARDIM PAULISTA.\r\n"}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maring\u00e1 ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIQUITO DOS RIOS PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 340 JARDIM DONA MARTINHA."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA NA RUA AVINHADOS ESQUINA COM A RUA TUIM SANTO, SITUADA NO JARDIM PAULISTA.\r\n"}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR (ATI) NA COMUNIDADE DO ORLE."}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR (ATI) NA COMUNIDADE NOVO MUNDO ONDE SE LOCALIZA A VILA RURAL LOCALIDADE ESSA QUE POSSUI UM ESPA\u00c7O NO P\u00c1TIO DA IGREJA APROPRIADO PARA ESSA ATIVIDADE."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR (ATI) NA COMUNIDADE DO CAMPINHO."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROMOVER ATRAV\u00c9S DE AN\u00daNCIOS ESCRITOS CIRCULARES (PANFLETOS), PUBLICA\u00c7\u00c3O EM JORNAIS LOCAIS, EM REDES SOCIAIS OU ATRAV\u00c9S DOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O H\u00c1BEIS E EFICIENTES, A INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE FORMA PREVENTIVA, AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS N\u00c3O EDIFICADOS, QUE ESTEJAM DESPROVIDOS DE DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAPINAGEM E LIMPEZA,, ADVERTINDO-OS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PELO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O CORTE DE UMA CARREIRA DE EUCALIPTOS NO CAMPO DO ALVORADA LOCALIZADO NA AVENIDA ROUXINOL COM RUA CALAU."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE NA REGI\u00c3O DE ARICANDUVA POSSA TER UMA VIATURA MILITAR OU UMA VIATURA GUARDA MUNICIPAL E UM M\u00d3DULO ONDE OS MESMOS POSSAM PERMANECER ENQUANTO EXECUTAM PATRULHAMENTO NAQUELA REGI\u00c3O DE ARICANDUVA SENDO CONVENIENTE SEGURAN\u00c7A 24 HORAS."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO  DE PROMOVER A  REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO, DESTA CIDADE, NA SUA INTEGRALIDADE."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CATORRITA AO LADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM DO SOL, DESTA CIDADE."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O COM VIATURA PERMANENTE NO M\u00d3DULO POLICIAL DA ZONA SUL."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE AO LADO DA ENTRADA DO JAIME DE LIMA (S\u00c3O\r\nJOS\u00c9)\r\n"}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA SAN\u00c3 VERMELHA NO JARDIM COLUMBIA 4."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO CRASS DA ZONA SUL."}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA FUTURO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO PALMARES E TODA ZONA SUL. E TAMB\u00c9M NOS JARDINS COLUMBIA 1,2,3 E 4."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ARARAS E MUTUM, ESQUINA DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL \"MACHADO DE ASSIS\".\r\n"}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA TOTAL DA PRA\u00c7A DE LAZER NA RUA COLHEREIRO, VILA APARECIDA, INCLUINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, PLAYGROUND E ORNAMENTA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO TRABALHOS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO CENTAURO, EM DIFERENTES VIAS DE ACESSO E ADJACENTES."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA ESTRADA RURAL NA ENTRADA DO CENTRO ESPORTIVO LARANJA MEC\u00c2NICA PERTO DO CONTORNO DA PR 444 UMA CA\u00c7AMBA PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O USE REMO\u00c7\u00c3O DE LIXOS DAS SUAS RESID\u00caNCIAS"}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA PATO DE CRISTA, A MESMA \u00c9 INTERROMPIDA ENTRE AS RUAS CABUR\u00c9  CANELA, SAN RAPHAEL I E BEIJA-FLOR MARROM, SAN RAPHAEL II CERCA DE 500 METROS."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA (ATI) NO JARDIM PLANALTO, NA PRA\u00c7A DO BAIRRO."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA PIU\u00cd-DE-TOPETE ESQUINA COM GRALHA-DO-CERRADO NO JARDIM S\u00c3O BENTO."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA SANEPAR SITUADO NA RUA FORMIGUEIRO DA SERRA CONJUNTO PALMARES."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O AO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO DE ACORDO COM A FINALIDADE ORIGINAL DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO SENTIDO DE SE VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE ESP\u00c9CIE OU MODALIDADE DE TARIFA \u00daNICA PARA OS  USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO."}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA BONITO DO CAMPO COM AVENIDA MARACAN\u00c3."}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO(S) TERRENO(S) SITUADO A RUA CAR\u00c3O DEFRONTE AO CURTUME HL."}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA BONITO DO CAMPO COM AVENIDA MARACAN\u00c3."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA SABIA CASTANHO NO CONJUNTO TEREZA BONONI, QUE DA ACESSO AO CONJUNTO PIACENZA."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL EM UMA PRA\u00c7A SITUADA PERTO DO SUPERMERCADO MOLICENTER ENTRE AS RUAS PICA PAU REAL ESQUINA COM A RUA SERTANEJO E A RUA ROUXINOL."}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ROUXINOL NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MOLICENTER."}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CARDEAL AMARELO ESQUINA COM SA\u00cdRA P\u00daRPURA NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO NA COMUNIDADE DO CAMPINHO."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR LOCALIZADO NA RUA GUARACAVA VERDE EM FRENTE AO N\u00b0 241 NO CONJUNTO TEREZA BONONI."}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CARDEAL DA AMAZ\u00d4NIA PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 160, 161 E 232 NO CONJUNTO TEREZA BONONI."}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE FEITO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MAU\u00c1 E SE POSS\u00cdVEL COM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TICO-TICO,ESQUINA COM A RUA,ARATAIA\u00c7U, BEM COM0 0 BUEIRO DA RUA ARATAIA\u00c7U ESQUINA COM A RUA TICO-TICO, NA VILA S\u00c3O VICENTE, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL JULIA SAVIETO."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM  PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO EM FRENTE, OU NAS PROXIMIDADES DO UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) LOCALIZADO NA-RUA TICO-TICO REI, NO JARDIM CARAVELLE DESTA CIDADE."}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE FEITO UM ESTUDO PARA FUTURA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00d3DULO POLICIAL NA ZONA OESTE NA REGI\u00c3O DO CONJUNTO CORINA E CONJUNTOS ARA\u00daCARIAS."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO EM CAR\u00c1TER DEFINITIVO O SEM\u00c1FORO 03 TEMPOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALBATROZ REAL COM A RUA LORO VERDE NO FLAMINGOS."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA VILA APARECIDA."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA ZONA SUL NAS PROXIMIDADES DO PADRE BERNARDO AT\u00c9 PIACENZA."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO UM SEM\u00c1FORO 03 TEMPO NA RUA ROUXINOL ESQUINA COM A RUA CANIND\u00c9 NA VILA APARECIDA."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM TROCADAS AS L\u00c2MPADAS DA CICLOVIA NO PARQUE INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE ENTRE O TRECHO DA PASSARELA AT\u00c9 O FINAL EM FRENTE A UNIPORT."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E QUE SEJA TOMADA UMA PROVID\u00caNCIA NA RUA NARCEJA AMERICANA N\u00ba 236 NO CONJUNTO JARDIM BANDEIRANTES."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA MAITACA ROXA PR\u00d3XIMO N\u00ba 227 CONJUNTO SAN RAFAEL II."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA SER IMPLANTADO UM PARQUINHO DE LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS NO DISTRITO DE ARICANDUVA ."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URG\u00caNCIA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MEDIDAS CAB\u00cdVEIS EM DOIS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA JAP\u00da, DEFRONTE AO N\u00daMERO 81, VILA APARECIDA, ONDE AS RESID\u00caNCIAS VIZINHAS EST\u00c3O SENDO INVADIDAS POR ARANHAS, TATURANAS E DIVERSOS INSETOS NOCIVOS \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DA ALIAN\u00c7A."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL EM UM ESTABELECIMENTO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, J\u00c1 QUE CENTENAS DE ARAPONGUENSES SE DESLOCAM AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE APUCARANA MENSALMENTE PARA RETIRAR OS MESMOS."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM PARTE DA RUA BONITO DO CAMPO, JARDIM BARONEZA, ONDE OS MORADORES T\u00caM SOFRIDO COM A AUS\u00caNCIA DA MALHA VI\u00c1RIA, E QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NA MESMA RUA, NOS LOCAIS EM QUE CONSTAM DETERIORA\u00c7\u00d5ES DA VIA."}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SERVI\u00c7OS DE CAPINA, RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NAS VIAS DE PASSEIO DA VILA\r\nAPARECIDA, ONDE DIFERENTES LOCAIS N\u00c3O APRESENTAM ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE ADEQUADA AOS PEDESTRES, DEVIDO \u00c0 QUANTIDADE DE MATO.\r\n"}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA IRATAU\u00c1 (VILA ARAPONGUINHA) EM FRENTE AO CLUBE CAMPESTRE DE ARAPONGAS, BEM COMO SEJA IMPLANTADA E SINALIZADA OUTRA FAIXA DE PEDESTRES COMUM, NA RUA GUIRAC\u00c1, ESQUINA COM A RUA\r\nIRATAU\u00c1, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE SE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUAS NOS BAIRROS OU PINTE NOS POSTES O NOME DAS RUAS, POIS H\u00c1 V\u00c1RIOS LOGRADOUROS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O POSSUI O NOME E ISSO TEM CAUSADO TRANSTORNOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO PADRE CHICO."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INSTALADO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO M\u00c3O \u00daNICA NAS RUAS : JA\u00d3 E TEC-TEC NA VILA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO NO CONJUNTO BANDEIRANTES \u00c0 OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS POMBO CORREIO E NA RUA CAMBACICA."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA BEIJA-FLOR BRANCO COM MA\u00c7ARICO DO CAMPO CONJUNTO S\u00c3O CARLOS E PARA TAMB\u00c9M ARRUMAR UM BURACO NA MESMA RUA."}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA DADA UMA ATEN\u00c7\u00c3O MAIOR A SEDE DA UAMMA (UNI\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS) LOCALIZADA NO EDIF\u00cdCIO PAL\u00c1CIO DO COM\u00c9RCIO NO 102 ANDAR SALA 1001"}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "COBRAR DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E M\u00d3VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHAS TELEF\u00d4NICAS E SEUS DEMAIS SERVI\u00c7OS NOS BAIRROS QUE AINDA N\u00c3O TEM ACESSO A ESSES BENEF\u00cdCIOS BEM COMO O JARDIM CASA GRANDE 02."}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAN\u00c1RIO\r\nESQUINA COM POMBAS."}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FORMIGUEIRO CINTADO N\u00b0110 E NA ALTURA DO N\u00b0282 LOCALIZADA NO JARDIM CASA GRANDE 02."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZE E IDENTIFIQUE ATENDIMENTO A PACIENTES E FAMILIARES DE BAIXA RENDA QUE NECESSITE DE AUXILIO PARA ADQUIRIR MEDICAMENTO E PRECISE DO APOIO DO PODER P\u00daBLICO.\r\n"}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CISAM."}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS RUAS/ LOTES E CAL\u00c7ADAS, QUE AINDA EM (CH\u00c3O BRUTO), BEM COMO, ENTULHOS NOS BAIRROS DOS JARDINS INTERLAGOS MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS: CISNE NEGRO ESQUINA COM PICAPAUZINHO VERDE E OUTRAS PR\u00d3XIMAS. E NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA II NAS RUAS: MERGULH\u00c3OZINHO E SURUCU\u00c1 PAV\u00c3O T\u00caM AT\u00c9 UM ESQUELETO DE CARRO ABANDONADO A BEIRA DE UM RIO NASCENTE (RIBEIR\u00c3O CAMPINHO), E TAMB\u00c9M A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE EST\u00c1 EM ESTADO CR\u00cdTICO COM MUITOS BURACOS."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ROUXINOL ESQUINA COM A RUA MERGULH\u00c3O."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA \u00c1GUIAS, ENTRE O JARDIM PAULISTA E JARDIM PAULINO FEDRIGO, VIA DE IMPORTANTE ACESSO QUE SE ENCONTRA EM DIF\u00cdCEIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO.\r\n"}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PLANO DE ESTUDO DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS SURUCU\u00c1 E SABI\u00c1 COLEIRA, AMBAS NO CONJUNTO CENTAURO, A FIM DE QUE SEJAM PROPORCIONADAS MELHORIAS NO FLUXO CONFUSO DE VE\u00cdCULOS NAS RESPECTIVAS VIAS, NO QUE INCLUI AN\u00c1LISE DE PREFERENCIAIS, VAGAS DE ESTACIONAMENTO, FAIXA DE PEDESTRES, LIMITE DE VELOCIDADE, ENTRE OUTROS."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA RESTABELECER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TINGUA\u00c7U, NAS PROXIMIDADES DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOS\u00c9 LUIS CHIAPIN, ONDE MORADORES T\u00caM SOFRIDO COM A FALTA DE SEGURAN\u00c7A DEVIDO \u00c0 AUS\u00caNCIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL.\r\n"}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO E TAMB\u00c9M SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA PODARGO LOCALIZADA ATR\u00c1S DO SAL\u00c3O PAROQUIAL DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO HORIZONTAL NAS RUAS DO CONJUNTO SANTA EFIG\u00caNIA E TAMB\u00c9M E PARA QUE SEJA COLOCADO OS NOMES DAS RUAS EM POSTES OU IMPLANTADO PLACAS."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA ARAPA\u00c7U BICUDO NO JARDIM BELA VISTA ."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO NO CONJUNTO ULISSES GUIMAR\u00c3ES A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA FURRIEL."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MARABU PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL JULIA WANDERLEY."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O T\u00c9RMINO DA MALHA ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA CISNE-NEGRO ENTRE O JARDIM VALE DAS PEROBAS E INTERLAGOS."}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA DO NOVO MUNDO INICIANDO NA BR 369 AT\u00c9 A VILA RURAL."}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA ARAGUARI, INICIANDO NA BR 369 AT\u00c9 A DIVISA COM A CIDADE DE LONDRINA."}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA ARAPONGAS ENTRE A FEIRA DA LUA E A ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA MARACAN\u00c3."}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE NOVO MUNDO PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE E REGI\u00d5ES VIZINHAS, DEVIDO AS DIFICULDADES DOS MORADORES SE DESLOCAREM A CIDADE PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA ELEVADO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ."}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE COLOQUE UMA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA SABIA CASTANHO, PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO PIACENZA."}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE SE INSTALAR UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE — ATI, LOCALIZADO NA RUA BEM TE VI CINZA, AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL S\u00c3O MIGUEL ARCANJO, NO JARDIM DONA MARTINHA.\r\n"}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO E TAMB\u00c9M SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA GAIVOTA COM JAPIRA NA VILA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "RO\u00c7AGEM, LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE DOM\u00cdNIO DO PODER P\u00daBLICO LIM\u00cdTROFES \u00c0S \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, NOTADAMENTE AS DIVISAS DENOMINADAS POPULARMENTE COMO \"FUNDOS DE VALES\" LOCALIZADOS NOS JARDINS BRASIL HERM\u00cdNIO E MARIA, PAULINO FEDRIGO E PARA\u00cdSO, DESTA CIDADE,"}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, NA RUA TACHA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 135, VILA TRI\u00c2NGULO, NESTA CIDADE."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TACHA, VILA TRI\u00c2NGULO, EM FRENTE AO RECANTO FUTSAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DR. JULIO JUNQUEIRA NESTA CIDADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"PRA\u00c7A MAU\u00c1\", TENDO EM VISTA QUE AQUELA PRA\u00c7A, NECESSITA DE REPAROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS E PRINCIPALMENTE O RETORNO DO PLENO FUNCIONAMENTO DA FONTE LUMINOSA ALI EXISTENTE."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE  PODAS DE MANEIRA EFICENTE NOS GALHOS DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA SABIATINGA, NO CONJUNTO FLAMINGOS I, HAJA VISTO OS GRANDES TRANSTORNOS QUE A AUS\u00caNCIA DAS PODAS REGULARES VEM CAUSANDO AOS POPULARES QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O E MAPEAMENTO DAS \u00c1RVORES DO MUNIC\u00cdPIO QUE APRESENTEM IND\u00cdCIOS DE FRAGILIDADE EM SUA VITALIDADE E QUE NECESSITAM DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO, COMO POR EXEMPLO SUAS SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES OU TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS EFICIENTES, VISANDO EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR QUEDAS DE \u00c1RVORES QUE J\u00c1 INDICAVAM A NECESSIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E QUE PODERIAM TER SIDO EVITADOS."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA SER FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENZA ."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA CIGARRA VERDADEIRA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENZA ."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO NO CONJUNTO TROPICAL \u00c0 OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA M\u00c3E DA LUA."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "SER FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA (ATI)ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE ."}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA AMANANCI E ENTORNOS NO JARDIM PRIMAVERA, TAMB\u00c9M O RECOLHIMENTO DE M\u00d3VEIS, ENTULHOS E GALHOS SECOS DEPOSITADOS NAS CAL\u00c7ADAS ESTA REGI\u00c3O EST\u00c1 NECESSITANDO DE UM CUIDADO ESPECIAL."}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER O SERVI\u00c7O ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIRIEMA NA VI. ARAPONGUINHA."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA FRANCELHO NA VILA NOVA."}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA DA RUA VERDELH\u00c3O EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 69 LOCALIZADA NA VILA ARAPONGUINHA."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O H\u00c1BIL INDICATIVA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA QUETZAL, ESQUINA COM A RUA SANGUE-DE-BOI, NA VILA ARAPONGUINHA,NESTA CIDADE."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IRER\u00ca, ESQUINA COM A RUA DAS GAR\u00c7AS, NO CENTRO, DESTA CIDADE."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA APT\u00c9RIX, ESQUINA COM A RUA MATE\r\nLE\u00c3O, DEFRONTE AO N\u00daMERO 405, NA VILA SAMPAIO, DESTA CIDADE."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EFICIENTE E DE FORMA INTEGRAL NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DESTA CIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DAQUELE LOCAL."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA: TRANSPORTE URBANO ARAPONGAS - TUA TRANSPORTES,QUE SEJA DISPONIBILIZADO LINHAS DE \u00d4NIBUS AO CONJUNTO TROPICAL E ARREDORES, CONFORME ANTERIORMENTE ERA REALIZADO, QUAL SEJA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS A CADA TRINTA MINUTOS, COM INTUITO DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE E EFICI\u00caNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DOS MORADORES\r\nDAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE EXPANS\u00c3O DO CANIL MUNICIPAL DESTA CIDADE, BEM\r\nCOMO SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO \u00c0 INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, COMO POR EXEMPLO A ONG \"OPAA\" DESTA CIDADE E PRINCIPALMENTE JUNTO \u00c0 UNIVERSIDADE NORTE DO PARAN\u00c1 (UNOPAR), NOTADAMENTE COM O HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO DESTA CIDADE; PROPOSTA  DE PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE EMPRESAS PRIVADAS DO RAMO, COM A REDU\u00c7\u00c3O, OU\r\nISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, EXIGINDO-SE A CONTRAPARTIDA NECESS\u00c1RIA PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO DESTINADO AO RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E CASTRA\u00c7\u00c3O DESSES ANIMAIS\r\nABANDONADOS."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO QUE POSSA VISIBILIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOS CONJUNTOS AEROPORTO E PRIMAVERA E QUE IMPLANTE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES E MATOS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CONJUNTO TROPICAL, LIMPEZA DE TERRENOS P\u00daBLICOS E REPARO DA MALHA ASF\u00c1LTICA. "}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONTRA PISO NA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO\r\nCONJUNTO TROPICAL."}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM PARTES NA QUADRA ESPORTIVA DA RUA PAPAGAIO ESQUINA COM UIRAPURU E TAMB\u00c9M SE POSS\u00cdVEL COLOCAR TORNEIRAS."}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE CIRCULAR COM COBERTURA E BANCO NA RUA SABI\u00c1 EM FRENTE A PRA\u00c7A DA SAUDADE."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO ULISSES GUIMAR\u00c3ES COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO RECAPE OU TAPA BURACOS NAS RUAS: SABIATINGA, AZUL\u00c3O DA SERRA E GATURAMO REI NO CONJUNTO FLAMINGOS."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A RO\u00c7AGEM NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALZIRA HORVATICH SITUADA NA RUA GAR\u00c7A BRANCA S/N, CONJUNTO FLAMINGOS.\r\n"}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR O NOME DAS RUAS NOS BAIRROS SAN RAFAEL I, II,\r\nIII E IV."}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "REFAZER OS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA ROUXINOL NAS ALTURAS DOS N.9 2069,2331 E 255."}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA GERAL NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE DOS P\u00c1SSAROS E TAMB\u00c9M QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO PARA USO DOS FREQUENTADORES QUE USAM ESSE LOCAL PARA SEU LAZER."}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "REFAZER A PINTURA DAS VIAS E FAIXAS DE PEDESTRES ASSIM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ROUXINOL DA ALTURA DO CAMPO DO ALVORADA AT\u00c9 A ENTRADA DO CONJUNTO PADRE BERNARDO MERKEL."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SIRIEMA, ESQUINA COM A RUA FAIS\u00c3O, NA VIA QUE SEGUE DOS BAIRROS NO SENTIDO CENTRO, NA VILA ARAPONGUINHA DESTA CIDADE."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS E INDICATIVAS COM A MENSAGEM DE: \"RUA SEM SA\u00cdDA\" NO JARDIM SANTO ANT\u00d4NIO DESTA CIDADE."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AN\u00da-PRETO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 26, NO JARDIM SANTO ANT\u00d4NIO, DESTA CIDADE, BEM COMO SEJA,COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE CONCRETO EM ALUDIDO BUEIRO."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA GERAL NAS TUBULA\u00c7\u00d5ES E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA QUETZAL, EM FRENTE AO NUMERO 574, NA VILA SAMPAIO,DESTA CIDADE."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O TODA SEXTA FEIRA DE UM BANHEIRO QU\u00cdMICO NA FEIRA DO JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADAS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA NA RUA CONDOR, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE COMERCIAL DESTA CIDADE."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS IRATAU\u00c1, COM A RUA CATIRUMBAVA, NO PARQUE INDUSTRIAL I, ENTRE A EMPRESA AUTO CANDASP E A EMPRESA MOVAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DE CADA POSTO DE SA\u00daDE EM COMUM O POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NA RUA QUETZAL N\u00b0 320 NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA QUE COLOQUE AREIA BRANCA NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA SAUDADE."}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REFORMA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA IGREJA DE ARICANDUVA."}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A TRANSFER\u00caNCIA DO PONTO DE \u00d4NIBUS QUE SE ENCONTRA ATR\u00c1S DA IGREJA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS PARA A RUA GATURAMO REI ESQUINA COM GAR\u00c7A BRANCA NO CONJUNTO FLAMINGOS."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDIM CAMPESTRE, NESTA CIDADE."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL, POSSIVELMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA\r\nRUA ACANTIZO, AO LADO DO N\u00daMERO 580, NA VILA SAMPAIO, NESTA CIDADE.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TAPICURU LOCALIZADA NA VILA TRI\u00c2NGULO NA ALTURA DO N\u00b0 95."}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO AMBUL\u00c2NCIA PERMANENTE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NO 18 HORAS DO CONJUNTO PALMARES, PETR\u00d3POLIS E CONJUNTO FLAMINGOS."}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO UM SINALEIRO NA AVENIDA ARAPONGAS ESQUINA COM A RUA JACUTINGA PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO VERONA."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS MONITORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A ORIENTA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS, A FIM DE QUE SEJA MANTIDA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A SEGURAN\u00c7A DURANTE ESSE HOR\u00c1RIO DE FLUXO INTENSO DE VE\u00cdCULOS E CONSTANTE PASSAGEM DE PEDESTRES."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA GATURAMO REI COM SUIRIRI DO SUL CONJUNTO SAN RAFAEL"}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO DE FORMA HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GUACURU, NA VILA ARAPONGUINHA, NESTA CIDADE."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTADO ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GUACURU, ESQUINA COM\r\nA RUA CEGONHA, NA VILA ARAPONGUINHA DESTA CIDADE."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ENTRADA PARA AMBUL\u00c2NCIAS E RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO ZIN, POSSIBILITANDO R\u00c1PIDO ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERG\u00caNCIA E O ACESSO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESPA\u00c7O ESPORTIVO,\r\nRESPECTIVAMENTE.\r\n"}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA\r\nARIRAMBA-BRONZEADO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 789, NO JARDIM INTERLAGOS,NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES MA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA ANDORINHAS EM FRENTE AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO DESTA CIDADE; QUE SEJA RETIRADO OS OBST\u00c1CULOS NA VIA DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA PARTE DA EDIFICA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA BEIJA FLOR BRANCO, JARDIM S\u00c3O CARLOS, ESPECIALMENTE NA \u00daLTIMA QUADRA."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA ABERTURA DAS RUAS: FORMIGUEIRO DE TOPETE E GAR\u00c7A CINZA, NO JARDIM S\u00c3O CARLOS COM AS RUAS GAR\u00c7A DA MATA E FRUTEIRO RUIVO NO JARDIM NOSSA SENHORA DO LORETO. "}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA PAPAGAIO COM PERIQUITO ESTRELA LOCALIZADA NO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA CICLOVIA DA AVENIDA MARACAN\u00c3, DE FORMA A INDICAR A QUILOMETRAGEM PERCORRIDA DURANTE O TRAJETO NA MESMA, J\u00c1 QUE A CICLOVIA \u00c9 UTILIZADA\r\nDIARIAMENTE PELA POPULA\u00c7\u00c3O PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS.\r\n"}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTATO COM O DONO DO TERRENO SITUADO NA RUA ABELHEIRO EM FRENTE AO HOTEL MIRAGE, PARA QUE\r\nSEJA FEITA A RO\u00c7AGEM DO MESMO."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A MUDAN\u00c7A DA COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR \"\u00d4NIBUS URBANO\" LOCALIZADO NA RUA MUTUM A\u00c7U NO FLAMINGOS, PARA A RUA ALBATROZ REAL ENTRE O (C.M.E.I.) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA A. FER. WEISS E O POSTO DE SA\u00daDE 18 HRS TAMB\u00c9M NO FLAMINGOS ONDE HOJE \u00c9 PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO OS DESENTUPIMENTOS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS \u00c0 RUA PAV\u00c3O, 1150/1153, AMBAS ESQUINA COM RUA BENTERER\u00ca, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA"}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE TANGE \u00c0S DIFICULDADES E NECESSIDADES ENFRENTADAS PELO \"CIMEI ISM\u00caNIA ANTONIOLLI GRASSANO\", COMO SEGUE: 1) — FALTA DE UMA LIXEIRA EM FRENTE AO MESMO, VISTO QUE N\u00c3O EXISTE LOCAL 110 ADEQUADO AT\u00c9 QUE OS GARIS FA\u00c7AM O RECOLHIMENTO DOS SACOS DE LIXOS JUNTO AOS CAMINH\u00d5ES TRANSPORTIDORES; 2)- FALTA DE RESPEITO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS VISITANTES AO PREVER, N\u00c3O RESPEITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O; 3)- MANUTEN\u00c7\u00c3O E OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS, VISTO QUE OS ATUAIS EST\u00c3O ANTIGOS E MAL CONSERVADOS SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA AS CRIAN\u00c7AS; 4)- VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODA E OU O CORTE DE UMA \u00c1RVORE, EVITANDO QUE A MESMA VENHA A CAUSAR TRANSTORNOS NA COBERTURA E ENTUPIMENTO DE CALHAS OCASIONANDO VAZAMENTO DE GOTEIRAS E INUNDA\u00c7\u00d5ES PELAS SALAS DE AULAS."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO \u00c0 RUA PAV\u00c3O ESQUINA COM RUA TUCANOS, POIS, O FLUXO E MOVIMENTO DE CARROS ENTRE ESSAS RUAS A CADA DIA QUE SE PASSA TORNA-SE UM VERDADEIRO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS QUE POR ALI CIRCULAM."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA NOVA TROCA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA SABI\u00c1 POCA (EM FRENTE AO N\u00daMERO 280). PASSE A SER NA CASA DA FRENTE N\u00daMERO 297."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA CACATUA NO CONJUNTO COLUMBIA I, QUE DA ACESSO AO CAMPO DO TRICOLOR."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA BURACOS) NA RUA AN\u00da-COROCA COM A RUA ANDORINHA DO RIO, PARQUE INDUSTRIAL IV, NESTA CIDADE."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA SABI\u00c1-CASTANHO, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS TEREZA BONONI E CONJUNTO HABITACIONAL PIACENZA, NESTA CIDADE."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NOS ENTROCAMENTOS DAS RUAS ABETARDA, ARARI, ACANTIZO E IRATAU\u00c1 NA VILA SAMPAIO"}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA CANCRONA, VILA PASSOS, RUA GOBRI\u00c3O E RUA TIRANO,VILA BRASIL, NESTA CIDADE."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA QUETZAL\" ESQUINA COM RUA SANGUE DE BOI NA VILA SAMPAIO,NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O ART.12. DA RESOLU\u00c7\u00c3O,600/2016 DO CONTRAN, COM ARRIMO NO ART.94,DO CTB, UMA VEZ QUE OS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O INFORMARAM,QUE ANTERIORMENTE EXISTIA UM QUEBRA-MOLAS-NESTE LOCAL E FOI RETIRADO. ADEMAIS A  PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O MOSTRA SE NECESS\u00c1RIA,TENDO EM VISTA QUE OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUE TRAFEGAM NAQUELA LOCALIDADE DESENVOLVEM VELOCIDADE EXCESSIVA, CAUSANDO SITUA\u00c7\u00c3O DE PERIGO AOS PEDESTRES E MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RUA PERIQUITO DE PESCO\u00c7O MARROM NA ALTURA DO NUMERO 156 JARDIM NOVO FLAMINGOS, ONDE H\u00c1 ALGUMAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, PARA QUE ESTAS SEJAM TROCADAS.\r\n"}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ENTROCAMENTO DAS RUAS ANAMB\u00c9-DE-CAUDA-CURTA, TAPICURU, ARAPA\u00c7U-DE-BICO-RETO E TROPEIRO LOCALIZADO NA VILA TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL UMA VEZ QUE, OS BUEIROS EST\u00c3O SEM\r\nAS TAMPAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, TOTALMENTE ABERTOS."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PATATIVA-DO-BICO-AMARELO."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDOS FUTUROS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM ORIENTAL."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO JARDIM ORIENTAL, VISANDO MELHOR SEGURAN\u00c7A A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DESTE LOCAL."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORIAS EM TODO O BAIRRO DO JARDIM ORIENTAL, VERIFICA-SE QUE MUITAS RUAS EST\u00c3O SEM PLACAS COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DIFICULTANDO OS TRABALHOS DO CORREIO E OUTROS."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA TANGAR\u00c1 ESQUINA COM RUA ANAMB\u00c9-DE-CAUDA-CURTA."}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA FAZER REPAROS NO ASFALTO DA RUA GUAR\u00c1 VERMELHO, NO JARDIM CASA GRANDE."}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO E TAMB\u00c9M SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA ABETARDA LOCALIZADA NA VILA PASSOS, O PAVIMENTO NESTA RUA EST\u00c1 DANIFICADO E COM BURACOS, CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO AOS CIDAD\u00c3OS QUE NECESSITAM TRANSITAR POR ELA."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA POSS\u00cdVEL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS ( POSTO DE SA\u00daDE ) NA VILA\r\nAPARECIDA."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SABI\u00c1 CASTANHO DO FINAL DO PADRE BERNARDO AT\u00c9 O PIACENZA."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA JUNTAMENTE COM A REMARCA\u00c7\u00c3O E PINTURA, NA PISTA DE CAMINHADA, DA PRA\u00c7A DA SAUDADE (CEMIT\u00c9RIO), NESTA CIDADE, DA DIST\u00c2NCIA PERCORRIDA, EM METROS."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A MARCA\u00c7\u00c3O E PINTURA, NA CAL\u00c7ADA, AO REDOR DA QUADRA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS E ANFITEATRO ODUVALDO VIANA FILHO \"VIANINHA\", NESTA CIDADE, DA DIST\u00c2NCIA PERCORRIDA, EM METROS, NO PERCURSO DE CAMINHADA."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS DE ESPORTE E EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ANTERIORMENTE ERAM UMA \u00daNICA SECRETARIA. FAZ-SE NECESS\u00c1RIO ENT\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DAS SIGLAS PARA FACILITAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS DUAS SECRETARIAS, TENDO COMO SUGEST\u00c3O A SIGLA SEMED PARA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E SEMESP PARA SECRETARIA DE ESPORTE.\r\n"}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NO IN\u00cdCIO DA RUA TINGUA\u00c7U, PR\u00d3XIMO \u00c0S ANTIGAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA BIG FRANGO, VISANDO FACILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES AT\u00c9 A RUA ROUXINOL.\r\n"}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO NO PARQUE DOS P\u00c1SSAROS UM CONT\u00caINER, PARA QUE SEJA COLOCADO O LIXO EM RECIPIENTE ADEQUADO E COM MAIS HIGIENE."}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO NO PARQUE DOS P\u00c1SSAROS UM PARQUINHO INFANTIL PARA QUE AS PESSOAS QUE V\u00c3O VISITAR O LOCAL TENHAM ESSE LAZER TAMB\u00c9M PARA SEUS FILHOS."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E SEJA FEITA A RO\u00c7AGEM NO. TERRENO DE ESQUINA ENTRE AS RUAS FRUTEIRA COM MARRECO-CA-CA .\r\n"}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NO TERRENO ONDE SE ENCONTRA O SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA RUA PAPA FORMIGA DE CRISTA COM A PICA-PAU-LOIRO, CONJUNTO \u00c1GUIAS.\r\n"}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA-BURACOS) NA RUA JAPIM, NO JARDIM BANDEIRANTES, NESTA CIDADE."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "REALIZAR MAPEAMENTO E A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA CONDI\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS \u00c0S MARGENS DA RUA ROUXINOL DA BR-369, DA RUA GUARATINGA, DA AVENIDA MARACAN\u00c1, TODAS NESTA CIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ALUDIDAS CICLOVIAS QUE NECESSITEM RECUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE POPULAR EM ARAPONGAS."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR NA \u00cdNTEGRA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA SIRIEMA, VILA ARAPONGUINHA, NESTA CIDADE, NOTADAMENTE COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PINTURAS SINALIZADORAS, IMPLANTANDO-SE E SUBSTITUINDO-SE AS PLACAS COM VISIBILIDADE PREJUDICADAS, EM ESPECIAL SEJAM REVITALIZADAS (PINTADAS) AS FAIXAS DE PEDESTRES DAQUELA VIA P\u00daBLICA, BEM COMO SEJA REALIZADA A DEMARCA\u00c7\u00c3O E PINTURA NO SOLO DOS LOCAIS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS \u00c1REAS DE DOM\u00cdNIO DO PODER P\u00daBLICO, NOTADAMENTE NAS CAL\u00c7ADAS DESTINADAS AOS PEDESTRES DOS BAIRROS VILA ARAPONGUINHA E VILA SAMPAIO, DESTA CIDADE."}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA NOSSA CIDADE COMO TAMB\u00c9M A PINTURA DOS MESMOS E TAMB\u00c9M DAS FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA PERDIZES EM UM TRECHO QUE CONTORNA O FUNDO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, UM NA ALTURA DO N\u00daMERO 224 E, TAMB\u00c9M NA ALTURA DO N\u00daMERO 130 DEVIDO AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CARROSSEL,COMO TAMB\u00c9M A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL AQUI CITADO."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE F\u00cdSICA COM INSTRUTOR, E QUE SE REALIZE REGULARMENTE NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOARIB GRILLO CORDEIRO EM PER\u00cdODOS DE CONTRA TURNO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROFESSOR DE DAN\u00c7A PARA O CCI (CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO), DO CONJUNTO PETR\u00d3POLIS.\r\n"}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DA PISCINA DE HIDROGIN\u00c1STICA LOCALIZADA NO CCI - CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO, DO CONJUNTO PETR\u00d3POLIS, UMA VEZ QUE A ATIVIDADE N\u00c3O TEM SIDO REALIZADA POR FALHAS NA ESTRUTURA DA PISCINA."}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA GALO DE CAMPINA."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A MAU\u00c1."}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ROUXINOL EM FRENTE AO N\u00ba 2313 NA VILA SIMONE."}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS NA RUA COLHEREIRO EM FRENTE AO N\u00b0214 NA VILA APARECIDA."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GAVI\u00c3O DO BREJO NA ALTURA DO NI\u00b0 26 NO JARDIM PETROP\u00c1LIS."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "DEMARCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO \"CARGA E DESCARGA\", NA AVENIDA SIRIEMA, NESTA CIDADE, EM \u00c1REA COMERCIAL PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 269."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA SURUCU\u00c1-A\u00c7U, ESQUINA COM RUA CEGONHA, VILA ARAPONGUINHA, NESTA CIDADE."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR NA \u00cdNTEGRA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS DE NOMES DE RUAS E BAIRROS DA CIDADE DE ARAPONGAS,"}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS NA RUA TAPERA\u00c7U-CINZA NO JARDIM INTERLAGOS."}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO SE POSS\u00cdVEL UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA TAPERA\u00c7U-CINZA EM FRENTE AO N\u00daMERO 891 NO JARDIM INTERLAGOS."}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA UMA POSS\u00cdVEL ABERTURA DE UM CCI (CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO) NA REGI\u00c3O DO CONJUNTO FLAMINGOS."}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "UE SEJA INSTALADO EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL TIA NENA UM CONT\u00caINER, PARA QUE SEJA COLOCADO O LIXO QUE \u00c9 DEPOSITADO NAQUELE LOCAL POIS O LIXO SE ACUMULA E PRECISA DE UM RECIPIENTE ADEQUADO PARA SUA COLOCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDO E DESENVOLVA UM SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTA NA UBS ( UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) QUE PREZE COM AGILIDADE E HUMANIDADE.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPER POSTE NA ROTAT\u00d3RIA DA SA\u00cdDA DO CONJUNTO TROPICAL.\r\n"}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO NA ATI DO CONJUNTO MONTE CARLO O CONTRA PISO."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "PODA DOS GALHOS DE UMA \u00c1RVORE, NA RUA GUAR\u00c1-VERMELHO, JARDIM CASA GRANDE, NESTA CIDADE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 324,NESTA CIDADE."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO \"PARADA R\u00c1PIDA\" PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, NA ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE ARAPONGAS, NA RUA MACUCOS, EM FRENTE AO NUMERO 90, NESTA CIDADE.\r\n"}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NA RUA PATATIVA CHORONA CONJUNTO SAN RAFAEL 5 ."}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE E VIABILIZE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ORIENTADORA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANHA\u00c7O REI COM A RUA DOURADINHO CRISTADO."}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE COLOQUE UMA LOMBADA, NA RUA GARRINCHA DO MATO GROSSO COM GAVI\u00c3O PRETO, E NA RUA GARRINCHA DO MATO GROSSO COM POMBA BRANCA , AMBAS NO CONJUNTO VALE DAS PEROBAS."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NA PRA\u00c7A DA SAUDADE. "}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SEJA REALIZADO O RECAPE ASF\u00c1LTICO (TAPA BURACOS), NA RUA IRER\u00ca, CONJ. PANORAMA. "}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA QUETZAL, ESQUINA COMA AV. SIRIEMA, VILA ARAPONGUINHAS. "}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, REALIZE A LIMPEZA NO ESPA\u00c7O DE ATI (ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE) LOCALIZADA EM FRENTE AO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES, RUA PAPAGAIO."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, REALIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO EM FRENTE A ENTRADA DO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES, RUA PAPAGAIO ESQUINA COM A RUA SUINDARA, JD. S\u00c3O CRISTOV\u00c3O.  "}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, DISPONIBILIZE UM VIGIA NOTURNO PARA A UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA VILA ARAPONGUINHAS."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "FORNECIMENTO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA A (UBS) UNIDADE BASICA DE SA\u00daDE DA VILA ARAPONGUINHA."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS ENTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO NA RUA BATIQUIRA VILA BERNARDES. "}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GRASSANO JUNIOR."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO CONJ. PE. CHICO."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, REALIZA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA PELICANO ESQUINA COM BENTERERE JARDIM PANORAMA."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, IDENTIFICAR E NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA PELICANO ESQUINA COM BENTERERE, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA. "}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, REALIZAR O SERVI\u00c7O DE DESINTOPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA BIGODINHO CONJUNTO DEL CONDOR."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES ENFRENTE AO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, INSERIR MONITORES NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM AS ANTIGAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO SINDICATO DOS ENSACADORES."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES F\u00cdSCOS AO AR LIVRE NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CENTRO SOCIAL URBANO  "}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, INCLUIR O TRATAMENTO E AURICULOTERAPIA."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, TAPA BURACO NA RUA CORUJ\u00c3O DE TOPETE. "}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO CAMPINHO."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTO OFTALMOL\u00d3GICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEMAFARO NA RUA ROUXINOL ENTRONCAMENTO COMA AV. ARAPONGAS "}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NOS JARDINS COLUMBIAS 1, 2, 3, 4."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "SEMAFARO NA RUA ROUXINOL ESQUINA COM RUA BONITO DO CAMPO."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS BUEIROS NA RUA ROUXINOL NAS PROXIMIDADES DA RUA SABI\u00c1 CASTANHO SENTIDO CENTRO."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ALCATRAZ."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DRONGO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1894"}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA AV. SIRIEMA"}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS MANILHAS DO RIBEIR\u00c3O BANDEIRANTES PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS. "}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GRA\u00c7A DA MATA NAS PROXIMIDADE DO N\u00ba. 119 JD. NS\u00aa. DO LORETO "}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBATROZ N\u00ba 132"}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEMAFARO NA ROTAT\u00d3RIA DA RUA ROUXINOL COM RUA FLAMINGOS."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA TINGUA\u00c7U ESQUINA COM RUA QUETZAL"}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "EDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABETARDA ESQUINA COM COCROMA"}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MATEIRO JD. SANTO ANTONIO "}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBATROZ REAL ESQUINA COM A RUA TI\u00ca CASTANHO."}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR O SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JANDAIA VERDADEIRA, ESQUINA COM RUA ALMA DE GATO, CONJUNTO ARAUC\u00c1RIA, DESTA CIDADE."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMO A IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA ROTAT\u00d3RIA NO FINAL DA AVENIDA PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DA SAUDADE."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA TECEL\u00c3O NA VILA CASCATA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITO O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA AMANACI A RUA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS\r\nDIFICULTANDO O TRAFEGO DOS MORADORES.\r\n"}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITO O TAPA BURACOS NO TRECHO QUE SERIA DE FRENTE AO PERDIG\u00c3O AT\u00c9 A AVENIDA TANGAR\u00c1.\r\n"}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE NUTRI\u00c7\u00c3O(NUTRICIONISTA) PARA QUE PRESTE ATENDIMENTO MENSAL NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS-1191."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FEITA NA ESCOLA MUNICIPAL ARICANDUVA \u00c0 COBERTURA QUE DA ACESSO DO COL\u00c9GIO NA QUADRA POLIESPORTIVA E TAMB\u00c9M A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITA UMA COBERTURA NA U.B.S (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) DE ARICANDUVA."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA NOTIFICADA A EMPRESA 01 RESPONS\u00c1VEL PELO PR\u00c9DIO DA TELEPAR DE FRENTE AO CORREIO NA AVENIDA ARAPONGAS N 871 AREA CENTRAL DA CIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA POIS O MESMO APARENTA SER UM PR\u00c9DIO ABANDONADO.\r\n"}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FEITA MELHORIAS NO P\u00c1TIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORRETORES DE VE\u00cdCULOS (PEDRA) LOCALIZADA NA RUA ROUXINOL."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FEITO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ENTRE A VILA APARECIDA E JARDIM COLUMBIA E TAMB\u00c9M QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 22 NO JARDIM COLUMBIA."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA IMPLANTADO UM CAMPO DE FUTEBOL NA ZONA SUL NA REGI\u00c3O DO CONJUNTO PALMARES."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO PADRE BERNARDO."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FEITO TAPA BURACOS NA RUA SANA VERMELHA NO JARDIM COLUMBIA 4"}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FEITO A FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ROUXINOL EM FRENTE O MOLICENTER NA ZONA SUL."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO CAMPO ALVORADA PARA DEVIDO HOMENAGEM EM MEM\u00d3RIA DE SEBASTI\u00c3O DERLI CHAVIER FUNDADOR DO MESMO."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA TAPUIAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARICANDUVA. \r\n"}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADO NA COMUNIDADE ARICANDUVA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS CAIAP\u00d3, AIMOR\u00c9,GUARANI,INCAS, TAPUIAS ,ALAMEDA UIRAPURU VERMELHO."}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "ELABORE UM PROJETO DE IMPLANTES DENT\u00c1RIOS PELO SUS ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO), E (CISVIR) CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO IVA\u00cd.\r\n\r\n"}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LIXEIRAS EM LOCAIS QUE NECESSITAM DA MESMA E TAMB\u00c9M PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA QUE SEJA INSTALADO CONT\u00caINER PARA LIXOS RECICL\u00c1VEIS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA, DENOMINADO AMBIENTE DE ROB\u00d3TICA PEDAG\u00d3GICA, COMTEMPLANDO OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 2\u00b0 AO 5\u00b0 ANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PROXIMIDADES DO F\u00d3RUM ELEITORAL, SITUADO NA RUA TICO TICO, 1001."}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM BANDEIRANTES, LOCALIZADA NA RUA JURUTAU, AO LADO DA IGREJA."}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADA A SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA)."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NO FUNDO DO VALE DO CONJUNTO PADRE CHICO."}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM TODO O BAIRRO DO JARDIM CASA GRANDE I E JARDIM CASA GRANDE II ONDE OS LOCAIS SE ENCONTRAM SEM SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITA A LIMPEZA DE BUEIROS NAS RUAS SANHA\u00c7O FRADE, ARATINGA ESTRELA COM SABI\u00c1 POCA, ARA\u00c7ARI MULATO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA N\u00daMERO 126 E 176, RUA CORRU\u00cdRA DO BREJO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA\r\nN\u00daMERO 131."}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, NAS RESPECTIVAS VIAS, ENTRE CAMBAXIRRA COM CANELEIRINHO, CAMBAXIRRA COM SURUCU-A\u00c7U, CANELEIRINHO COM QUETZAL."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, NOTADAMENTE DA PLACA SINALIZADORA DE \"PREFER\u00caNCIA\", LOCALIZADA NA RUA GAVI\u00c3O CINZENTO, PARA A RUA ALBATROZ REAL, NA ALTURA DO CRUZAMENTO DAS MESMAS, NO CONJUNTO SAN RAPHAEL, NESTA CIDADE."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "IDENTIFICAR E\r\nNOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA IRATAU\u00c1 ESQUINA COM AVENIDA SIRIEMA, NA VILA ARAPONGUINHA, NESTA CIDADE, PARA QUE ESTE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO (SUBSTITUINDO AS MADEIRAS UTILIZADAS PARA CERCAREM A PROPRIEDADE). BEM COMO PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO NAS VIAS DE PASSEIO EM FRENTE AO IM\u00d3VEL"}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO UPA."}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM TORNEIO ESCOLAR DE FUTEBOL NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOS\u00c9 LUIS CHIAPIN."}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM FUNCION\u00c1RIO QUE FAZ ATENDIMENTO NO ESPA\u00c7O CIDAD\u00c3O PARA SE DESLOCAR AT\u00c9 OS BAIRROS QUE FUNCIONAM OS CRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA A FIM DE OFERECER OS MESMOS SERVI\u00c7OS, BENEFICIANDO ASSIM A POPULA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS QUE TEM DIFICULDADE DE SE DESLOCAR PARA O CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FLAMINGOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1.669, NO CENTRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, NOTADAMENTE A PINTURA DE \"FAIXA DE PEDESTRE\", NA RUA ROUXINOL, NESTA CIDADE, NA ALTURA DO N\u00daMERO 44."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A AVALIA\u00c7\u00c3O DE VITALIDADE E A PODA DAS \u00c1RVORES, LOCALIZADAS NAS RUAS VULTURINA E AVENIDA SIRIEMA, NESTA CIDADE."}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA SOLUC\u00c3O DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO QUE OCORRE EM DIAS DE CHUVA NA ESCADA QUE DESCE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E D\u00c1 ACESSO \u00c1 RUA ROUXINOL DESTA CIDADE, (NA ALTURA DO SUPERMERCADO VERONA."}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFALTICO (TAPA BURACOS) NA RUA CURRU\u00cdRA PR\u00d3XIMO AO NUMERO 481, E TAMB\u00c9M NA RUA SARACURA PR\u00d3XIMO AO NUMERO 29, JARDIM S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O DESSA CIDADE."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FEITA A PODA DE \u00c1RVORES E A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA REGI\u00c3O DO FLAMINGOS EM ESPECIAL NO FLAMINGOS III"}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZASAO DE FAIXA DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO NA RUA MIOLINHO  E RUA BICO DE VELUDO, NO JARDIM S\u00c3O CRISTOV\u00c3O.\r\n"}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "LIBERE AS VACINAS CONTRA INFLUENZA (GRIPE) QUE EST\u00c3O SOBRANDO AP\u00d3S A CAMPANHA PARA DEMAIS POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UMA COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS DURANTE O PER\u00cdODO DE RECESSO ESCOLAR, A FIM DE PROPORCIONAR AOS ALUNOS UM AMBIENTE SEGURO E COM DIFERENTES ATIVIDADES, DE FORMA A EVITAR QUE OS MESMOS BUSQUEM LOCAIS VULNER\u00c1VEIS PARA OCUPAR ESSE PER\u00cdODO OCIOSO."}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA FEIRA DO PRODUTOR QUE ACONTECE TODAS AS TER\u00c7AS-FEIRAS AO LADO DA ESCOLA ALZIRA\r\nHORVATICH."}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CALAU, NO JARDIM COLUMBIA IV, NESTA CIDADE."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA IMPLANTADO ENTRE OS CONJUNTOS SAN RAFAEL 5 E SAN RAFAEL 6 UMA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A DA SAUDADE (CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE ARAPONGAS)."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO, OS USU\u00c1RIOS EST\u00c3O \r\nPREOCUPADOS COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DO LOCAL CAUSANDO MEDO NOS MESMOS DE ESPERAR O TRANSPORTE P\u00daBLICO A NOITE."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SE SEJA INSTALADA UMA PARADA R\u00c1PIDA DE VE\u00cdCULOS NA RUA CONDOR EM FRENTE AO N\u00b01281 POIS NESSA RUA FUNCIONAM V\u00c1RIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E S\u00d3 POSSUI ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, OS COMERCIANTES EST\u00c3O SENDO PREJUDICADOS EM SUAS VENDAS POR FALTA DESSE BENEFICIO."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO VIADUTO QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DAS MARGINAIS NA PRAGA DE PED\u00c1GIO DE ARAPONGAS, TENDO EM VISTA QUE N\u00c3O HA ILUMINA\u00c7\u00c3O NAQUELE LOCAL."}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SR. PREFEITO ENTRE EM ATENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER ESTUDOS E PLANEJAMENTOS E A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS SETE (7) RUAS NO DISTRITO DO CAMPINHO PERTENCENTE A ESSE MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM M\u00c3OS AS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES POR V\u00c1RIOS ANOS, QUE CLAMAM E SONHAM COM ESSE SERVI\u00c7O REALIZADO."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA NA PRAGA PIO XII LOCALIZADA NA AVENIDA ARAPONGAS AO LADO DO MUSEU DE ARTE E HIST\u00d3RIA DE ARAPONGAS, NA \u00c1REA ONDE ACONTECE OS ENCONTROS DOS IDOSOS."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SER REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PAPAGAIO"}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A ADEQUA\u00c7\u00c3O NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE RETEN\u00c7\u00c3O AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA "}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SER REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA A.T.I. (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), JUNTAMENTE COM UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA PATO DE CRISTA ENTRE AS RUAS CABUR\u00c9 CANELA E BEIJA FLOR MARROM."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ATINGA\u00da, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE \u00c0 CASA DE N\u00daMERO 26 (VINTE E SEIS), LOCALIZADA NO JARDIM CARAVELLE."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PICAPAUZINHO DOURADO COM BEIJA FLOR EM FRENTE \u00c0 IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO CORINA PUGLIESE."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA QUE ENTRE EM ACORDO ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM A 16\u00aa REGIONAL DE SA\u00daDE E UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARAN\u00c1), PARA QUE SE ESTABELE\u00c7A A FARM\u00c1CIA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO PARA QUE SEJA INSTALADOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) E UM PARQUE INFANTIL, NO CONJUNTO ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM BANHEIRO QU\u00cdMICO NA FEIRA DO PRODUTOR QUE ACONTECE TODAS AS QUINTAS-FEIRAS \u00c0 NOITE NO CONJUNTO FLAMINGOS. A POPULA\u00c7\u00c3O QUE SE DESLOCA AT\u00c9 A FEIRA PARA FAZER SUAS COMPRAS N\u00c3O TEM ACESSO A BANHEIRO NO LOCAL."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA TANGAR\u00c1 COMO TAMB\u00c9M A PINTURA DOS MESMOS E TAMB\u00c9M DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O ATRAPALHANDO OS MOTORISTAS E OS PEDESTRES QUE UTILIZAM O TR\u00c2NSITO MUITAS VEZES CAUSANDO ACIDENTES E QUEBRANDO OS CARROS AUMENTANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PONTOS DE ENERGIA AO LONGO DO MESMO PARA QUE OS PEDREIROS POSSAM UTILIZAR ESSES PONTOS COM MAIS FACILIDADE DE TRABALHO PERTO DOS JAZIGOS ONDE EST\u00c3O SENDO CONSTRUIDOS OU REFORMADOS. ESSES PONTOS DE ENERGIA S\u00c3O M\u00cdNIMOS DIFICULTANDO MUITO O TRABALHO DOS PEDREIROS."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DO PARQUE INFANTIL NA RUA ALBATROZ, ESQUINA COM A RUA FRANCELHO, NAS PROXIMIDADES DA PAR\u00d3QUIA SAO VICENTE PALLOTTI, VILA NOVA, UM ESPA\u00c7O QUE MARCOU A INF\u00c2NCIA DE MUITAS PESSOAS DAQUELA REGI\u00c3O E ATUALMENTE ENCONTRA-SE DANIFICADO E SEM OS BRINQUEDOS NECESS\u00c1RIOS, DEVIDO A AUS\u00caNCIA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O AO LONGO DOS ANOS."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA \u00c1GUA DA ILHA LOCALIZADA NO KM 10."}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA TANGARAZINHO PR\u00d3XIMO A IGREJA S\u00c3O\r\nPEDRO LOCALIZADA NO JARDIM DO SOL."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA REBAIXADA NO CONJUNTO CENTAURO, OU SEJA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS ABAIXO DAS COPAS DAS \u00c1RVORES, A FIM DE INTENSIFICAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TANGAR\u00c1, PR\u00d3XIMO A EMPRESA MOLUFAN E A COOPERATIVA, A PEDIDO DOS EMPRES\u00c1RIOS E FUNCION\u00c1RIOS DAS EMPRESAS DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GAR\u00c7A BRANCA PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GATURAMO REI."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE IMPLANTE A PARADA R\u00c1PIDA OU 15 MINUTOS NA RUA AVENIDA GATURAMO N\u00daMERO 1285 (EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA BOM JESUS) TRATA-SE DE UMA RUA COM ALTO N\u00daMERO DE COMERCIANTES. AONDE SE ENCONTRA UMA DIFICULDADE PARA ESTACIONAR VE\u00cdCULOS PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A SEGURAN\u00c7A, E QUE DISPONIBILIZE RONDA COM A GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM PLANALTO CONSTANTEMENTE, UMA VEZ QUE OS MORADORES RELATAM O USO DE DROGAS, EM VIAS\r\nP\u00daBLICAS."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A FINALIDADE DE CONTRATAR M\u00c9DICO PEDIATRA, AO DISTRITO DE ARICANDUVA, A POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDE, SENTE A NECESSIDADE DE UM M\u00c9DICO PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS, QUE MUITAS VEZES TEM QUE SE DESLOCAR PARA UMA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE S\u00c1UDE) DISTANTE PARA TER UM ATENDIMENTO COM O M\u00c9DICO PEDIATRA."}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS RUA ROUXINOL COM A RUA MERGUH\u00c3O"}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA FRUXU SERRANO E DA RUA MACUQUINHO SERRANO NO CONJUNTO ALTO DA BOA VISTA. E DA RUA SABI\u00c1 CASTANHO AT\u00c9 PROXIMO O CONJUNTO TEREZA BONONI. NO CONJUNTO PADRE BERNARDO."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A ILUMINAG\u00c3O DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO ULISSES GUIMAR\u00c3ES"}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA DAS RUA. QUETI NO CONJUNTO BUSSADORI E NA\r\nRUA MARREQUITA DO BREJO .E RUA PICA PAU DO CAMPO E NA RUA MARRECA DE\r\nCOLEIRA NO JARDIM S\u00c3O BENTO."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA NOTIFICADO O DONO DA RESID\u00caNCIA SITUADA NA RUA MARABU NUMERO 623 CENTRO DESSA CIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS A RESPEITO DA LIMPEZA DA MESMA."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PI\u00c1 COBRA,PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 149, NO JARDIM DONA PINA."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARADA R\u00c1PIDA, NA\r\nRUA CONDOR, ENTRE A AVENIDA ARAPONGAS E A RUA FLAMINGOS, DANDO PRIORIDADE\r\nPROXIMIDADE COM A AVENIDA ARAPONGAS, TENDO EM VISTA O MAIOR N\u00daMERO DE\r\nCOM\u00c9RCIOS BEM COMO CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E PESSOAS."}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO NA QUADRA DO\r\nHOSPITAL SANTA RITA, PARA DEFINIR QUAL OU QUAIS FERRAMENTAS DEVER\u00c3O SER\r\nUTILIZADAS PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR CONDUTORES DE\r\nVE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PRINCIPALMENTE PELA RUA FLAMINGOS SENTIDO AVENIDA\r\nGATURAMO E AVENIDA ARAPONGAS, POIS AL\u00c9M DE UM HOSPITAL, EXISTE TAMB\u00c9M NAS\r\nPROXIMIDADES ESCOLA E PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIRO RUA APTERIX COM TAPERA\u00c7U"}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIRO RUA QUETZAL COM APTERIX"}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/569/569_texto_integral.docx", "ementa": "EXMO PRESIDENTE\r\nO VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NA FORMA FACULTADA NO REGIME INTERNO, ART. 114, \r\nTEM A HONRA DE PROPOR A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO: \r\n QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, \r\nPARA QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLAS NA GUARATINGA EM FRENTE  AO \r\n NUMERO 1045 NO PARQUE  INDUSTRIAL 2  NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA ORTOBOM .\r\n"}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS DO CONJUNTO CENTAURO, DE MODO A DELIMITAR O ESPA\u00c7O POR VAGA."}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRET\u00c1RIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O APARELHO LENS\u00d4METRO PARA LEITURA DE GRAU NO CENTRO DE SA\u00daDE JAIME DE LIMA, O M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA NECESSITA DESTE APARELHO PARA QUE SEJA FEITA UMA CONSULTA EFICAZ DO PACIENTE A SER ATENDIDO."}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANHA\u00c7O FRADE E ARAPA\u00c7U BICUDO NO JARDIM BELA VISTA, A VIA ESTA NECESSITANDO DE REPARO URGENTE NESSE CRUZAMENTO."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, PARA QUE IMPLANTE A PARADA DE AMBUL\u00c2NCIA NA RUA HARPIA, EM FRENTE AO NUMERO 508,TRATA- SE DE UMA RUA COM V\u00c1RIAS CLINICAS E CONSULT\u00d3RIOS M\u00c9DICOS, COM ACESSO DE MUITOS PACIENTES COM DEFICI\u00caNCIAS DE IMOBILIDADE F\u00cdSICAS TENDO DIFICULDADES NA DE ENTRADA E SA\u00cdDA DAS CLINICAS E CONSULT\u00d3RIOS."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTE PARADA RAPIDA OU 15 MINUTOS NA RUA HARPIA N\u00daMERO 480 ( EM FRENTE \u00c1 LOJA RECANTO DAS FLORES), TRATE-SE DE UMA RUA COM ALTO N\u00daMERO DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS E COMERCIANTES AONDE AS PESSOAS ENCONTRAM DIFICULDADE AO ESTACIONAR SEU VE\u00cdCULO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/575/575_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO DAS RUAS: DO CONJUNTO PADRE CHICO E DAS RUAS DO JARDIM PAULISTA 1.                                                                                                                    "}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/576/576_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS  RUAS ARAPA\u00c7U VERMELHO , BACURAL  MIGRADOR NO CONJUNTO \u00c1GUIAS E MAIS ALGUMAS RUAS DO MESMO CONJUNTO.   "}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/577/577_texto_integral.docx", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO \u00c1GUIAS.  "}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA CICLOVIA DA RUA ROUXINOL, NAS PROXIMIDADES DA ESTA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS, VIA MUITO UTILIZADA PELOS MUN\u00cdCIPES NO TRAJETO TRABALHO E PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA RUA ARIRAMBA BRONZEADO JARDIM INTERLAGOS"}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O NA REGI\u00c3O DO JARDIM INTERLAGOS "}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/585/585_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O RUA ARAPA\u00c7U BICUDO - JARDIM BELA VISTA (ILUMINA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/586/586_texto_integral.docx", "ementa": "REFORMA DA PONTE DO MYAKE"}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DA AVENIDA ARAPONGAS"}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "PARQUE INFANTIL NA IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CCI"}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DA COPA DAS ARVORES."}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "ASFALTO DA RUA ROUXINOL"}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASFALTICO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO"}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/606/606_texto_integral.docx", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O DE RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ACANTIZO, VILA SAMPAIO"}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/607/607_texto_integral.docx", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORE DE GRANDE PORTE"}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/608/608_texto_integral.docx", "ementa": "ESTUDO ACERCA DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE PARTICULAR"}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/609/609_texto_integral.docx", "ementa": "MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MARACAN\u00c3 DE COLAR, JD SAN RAFAEL II"}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/610/610_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, CASCALHAMENTO DE PATROLAMENTO DA "}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA IMPLANTADA UMA BIBLIOTECA “DIGITAL E CONVENCIONAL” NA REGI\u00c3O DO CONJUNTO FLAMINGOS"}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnelson Galassi", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/612/612_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA FRANCELHO"}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnelson Galassi", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/613/613_texto_integral.docx", "ementa": "FAIXA ELEVADA NA RUA MACUCO."}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PERDIZES, ESQUINA COM A RUA \u00c1GUIA REAL."}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE AMPLIE A FAIXA ET\u00c1RIA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O HPV DE 15 A 26 ANOS.E DIVULGAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE M\u00cdDIAS PARA INCENTIVAR A IMUNIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "639", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "LOMBADA EM ARICANDUVA"}, {"id": "640", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO"}, {"id": "641", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BUEIRO"}, {"id": "642", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA AV. MARACAN\u00c3 NO CRUZAMENTO COM A RUA JANDAIA"}, {"id": "647", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/647/647_texto_integral.docx", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO, NA RUA CISNE NEGRO, JARDIM INTERLAGOS, NESTA CIDADE, EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 1.345/1.350"}, {"id": "659", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/659/659_texto_integral.docx", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO, RUA GAR\u00c7A CINZA, JD S\u00c3O CARLOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 65, NESTA CIDADE"}, {"id": "648", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO ZIN."}, {"id": "650", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO REFERENTE AO DESNIVELAMENTO ASF\u00c1LTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GAVI\u00c3O COLEIRA E PERDIZES DO MAR NO JARDIM AEROPORTO A 50 METROS DO BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR."}, {"id": "651", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE PROVIDENCIE A FITA PARA TESTE DE GLICEMIA (HGT), POIS MUITOS PACIENTES DIAB\u00c9TICOS NECESSITAM PARA CONTROLE DA DOEN\u00c7A E AUXILIO NO TRATAMENTO. E DIVERSOS PACIENTES TEM NOS PROCURADO PARA RELATAR A FALTA NO FORNECIMENTO."}, {"id": "652", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/652/652_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O CONDOMINIO AGUIA DOURADA"}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DAN\u00c7ADOR LARANJA."}, {"id": "654", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA NOS BUEIROS PR\u00d3XIMOS A RODOVIARIA"}, {"id": "655", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/655/655_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0    /2017\r\n\r\n\r\nEXMO PRESIDENTE:\r\n\r\n\t\t\tO VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NA FORMA FACULTADA NO REGIME INTERNO, ART. 114, \r\nTEM A HONRA DE PROPOR A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO: \r\n                             QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, \r\nPARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DA RUA P\u00c1SSARO BOI NO CONJUNTO MONTE CARLOS  ONDE EM VISTA ESTA SE INICIANDO UMA EROS\u00c3O NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 436.\r\n                            TAL PEDIDO SE JUSTIFICA: \r\n\r\n\t ARAPONGAS  ,28 DE AGOSTO  DE 2017\r\n\r\n\r\n                                    PAULO C\u00c9SAR DE ARA\u00daJO\r\n                                           VEREADOR      \r\n                              PASTOR DO MERCADO (PMDB)\r\n\r\n"}, {"id": "664", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/664/664_texto_integral.docx", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "668", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O EM RIOS E FUNDOS DE VALES PARA PROIBI\u00c7\u00c3O DE NADAR"}, {"id": "670", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O PISTA DE CAMINHADA PARQUE DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "671", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO"}, {"id": "673", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/673/673_texto_integral.docx", "ementa": "LIXEIRAS NAS ATI"}, {"id": "676", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "PROGRAMA MEU CAMPINHO "}, {"id": "675", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/675/675_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA"}, {"id": "677", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/677/677_texto_integral.docx", "ementa": "QUEBRA MOLAS"}, {"id": "678", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MODALIDADE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "679", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO AV. TANGAR\u00c1"}, {"id": "684", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/684/684_texto_integral.docx", "ementa": "PINTURA ASF\u00c1LTICA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO INDICANDO "}, {"id": "685", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/685/685_texto_integral.docx", "ementa": "PONTO DE \u00d4NIBUS NA BR 369 EM FRENTE A GRALHA AZUL"}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/686/686_texto_integral.docx", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS, RUA TAPERA\u00c7U, QUASE ESQUINA COM AVENIDA SIRIEMA, NESTA CIDADE"}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/687/687_texto_integral.docx", "ementa": "ALARGAMENTO VIA DA BR 369 SENTIDO RUA DRONGO"}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/689/689_texto_integral.docx", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CEP NA VIELA NA RUA QUETZAL"}, {"id": "691", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/691/691_texto_integral.docx", "ementa": "SENTIDO PREFERENCIAL PARA VE\u00cdCULOS QUE SEGUEM PELA RUA BONITO DO CAMPO"}, {"id": "692", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/692/692_texto_integral.docx", "ementa": "SENTIDO PREFERENCIAL RUA GUARATINGA"}, {"id": "693", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE RUA TAPERA\u00c7U CINZA, 368"}, {"id": "694", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": 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ANTONIO GRASANO JUNIOR NO ALTO DA BOA VISTA"}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/887/887_texto_integral.docx", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LUIZ TREGLIA JUNIOR NO QUARTEIR\u00c3O DAS RUAS UIRAPURU E TUCANOS"}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/889/889_texto_integral.docx", "ementa": "COBERTURA DE PONTO DE \u00d4NIBUS NO CONJUNTO PIACENZA"}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": 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"Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/894/894_texto_integral.docx", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE RUA PAPAGAIO COM IRER\u00ca"}, {"id": "904", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NO PLANO DIRETOR DE 2018; QUE OS NOVOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS EM ARAPONGAS NO ATO DE SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O REALIZEM COMO OP\u00c7\u00c3O CAL\u00c7ADA ECOL\u00d3GICA COMO PREVISTA NO MODELO DO PLANO DIRETOR."}, {"id": "906", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/906/906_texto_integral.docx", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA RUA TINGUA\u00c7U NA VILA BERNARDES"}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/908/908_texto_integral.docx", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA RUA ROLINHA ROXA NO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO"}, {"id": "909", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/909/909_texto_integral.docx", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA RUA CORRUPI\u00c3O AMARELO NO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO"}, {"id": "910", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": 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"numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SABI\u00c1 CASTANHO ESQUINA COM ROUXINOL"}, {"id": "932", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO ESQUINA DAS RUAS CARDEAL AMAZ\u00d4NIA COM PIU\u00cd DE TOPETE"}, {"id": "933", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "PLACAS DE RUA NO CONJUNTO TEREZA BONONI"}, {"id": "934", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONICA GIROLDO FRANCIOSI"}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca , Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO ALTO DA BOA VISTA"}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": 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"autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRAS PARA CONTER ALAGAMENTO EM DIAS DE CHUVA NA UBS DO CENTRO SOCIAL URBANO"}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/942/942_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUADA\u00c7\u00c3O NA CAPATA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA JURITI NA VILA INDUSTRIAL"}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/943/943_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DE NOVO SENTIDO \u00c1 RUA GUARATINGA NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS CONDOR, DRONGO E BR 369"}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/945/945_texto_integral.docx", "ementa": "REDU\u00c7\u00c3O OU READEQUA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO NA RUA QUETZAL ENTRE A ACANTIZO E BATUQUIRA"}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "RO\u00c7AGEM DO TERRENO ATR\u00c1S DO CAIC"}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NO FINAL DA RUA JAPU NA VILA APARECIDA"}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA ESTRADA DA CACHOEIRINHA PR\u00d3XIMO A FAZENDA GIOCONDO"}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/951/951_texto_integral.doc", "ementa": "QUEBRA MOLAS NA RUA PORF\u00cdRIO 01 PR\u00d3XIMO A MEGALOURO E OUTRO PROXIMO A ARA\u00c7ARI POCA DE BICO VERMELHO"}, {"id": "961", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnelson Galassi", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/961/961_texto_integral.docx", "ementa": "VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA NO AMBIENTE EDUCACIONAL"}, {"id": "962", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA EM TODA \u00c1REA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL "}, {"id": "975", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE IDODOS AO LADO DO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULA NA RUA PICA PAU OU NA RUA HARPIA"}, {"id": "977", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE QUE ANTECEDE A CURVA DA RUA COLHEREIRO NA VILA APARECIDA"}, {"id": "978", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "ELABORAR UM ANTEPROJETO DE LEI A CAMINHO DO ESPORTE"}, {"id": "979", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ"}, {"id": "981", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/981/981_texto_integral.docx", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA IRATAU\u00c1 ATR\u00c1S DA SIMBAL"}, {"id": "982", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/982/982_texto_integral.docx", "ementa": "PONTO DE ONIBUS COBERTO NA RUA GUARATINGA EM FRENTE AO SESI-SENAI"}, {"id": "1004", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "TAPA BURACOS RUA MEGALOURO"}, {"id": "1005", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DAS RUAS TINGUA\u00c7U E MEGALOURO EM CONTORNO DO ESTADIO MUNICIPAL\r\n\r\n"}, {"id": "1006", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1006/1006_texto_integral.docx", "ementa": "RETIRADA DO LIXO NO FINAL DA RUA LOURO VERDE"}, {"id": "1013", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA JAPIRA VILA S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "1014", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1014/1014_texto_integral.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0    /2017\r\n\r\n\r\nEXMO PRESIDENTE:\r\n\r\n\t\t\tO VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NA FORMA FACULTADA NO REGIME INTERNO, ART. 114, TEM A HONRA DE PROPOR A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO: \r\n                             QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLA NA ESQUINA DA RUA INCAS COM A RUA TAGU\u00c1 .\r\n                            TAL PEDIDO SE JUSTIFICA: QUE VE\u00cdCULOS EST\u00c3O PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIAN\u00c7AS QUE SAI CATEQUESE E DA CRECHE.\r\n\r\n\t ARAPONGAS  ,27 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\n\r\n                                    PAULO C\u00c9SAR DE ARA\u00daJO\r\n                                           VEREADOR      \r\n                              PASTOR DO MERCADO (PMDB)\r\n\r\n"}, {"id": "1015", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1015/1015_texto_integral.docx", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA RUA P\u00c1SSARO PRETO NO PARQUE INDUSTRIAL 2"}, {"id": "1033", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTAR EMA UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O ( PARQUE MUNICIPAL) NO TERRENO SITUADO NA RUA MA\u00c7ARICO DO PANTANAL DO JARDIM SAN RAFHAEL "}, {"id": "1035", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO DE TR\u00c2NSITO NO ENTROCAMENTO DA RUA TANGAR\u00c1 COM AS RUAS CISNE NEGRO E ANDORINHA"}, {"id": "1036", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1036/1036_texto_integral.docx", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA UIRAPURU MELODIOSO NO CONJUNTO DEL CONDOR"}, {"id": "1037", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1037/1037_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ACANTISO E RUA ABETARDA"}, {"id": "1038", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1038/1038_texto_integral.docx", "ementa": "ADQUIRIR O COL\u00c9GIO EVANG\u00c9LICO DECIS\u00c3O"}, {"id": "1079", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1079/1079_texto_integral.docx", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DE SEMAFOROS INSTALADOS NA RUA CONDOR COM A AVENIDA ARAPONGAS E NA RUA DRONGO COM A AVENIDA ARAPONGAS"}, {"id": "1080", "ano": "2017", "numero": 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NOBRES EDIS O PRESENTE VETO TOTAL AOS\r\nPROJETOS DE LEI NS2. 4.553 E 4.554/2017, PELAS RAZ\u00d5ES QUE SEGUEM:"}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 4.558/2017 DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS\r\nCORES DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMOS AOS NOBRES EDIS, O PRESENTE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NG. 4.571/2017, PELAS RAZ\u00d5ES QUE SEGUEM."}, {"id": "662", "ano": "2017", "numero": "49", 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"http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 4.524/2016"}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2017"}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N53/2017"}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2017 E 55/2017"}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 59/2017"}, {"id": "954", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 63/2017"}, {"id": "956", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 64/2017"}, {"id": "985", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 66/2017"}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "N\u00c3O ", "tipo__descricao": "N\u00c3O H\u00c1 MAT\u00c9RIA A SER DELIBERADA ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O H\u00c1 MAT\u00c9RIA NA ORDEM DO DIA "}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DE LED, QUANDO DA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS LOTEAMENTOS E QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LUMIN\u00c1RIAS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS/PR."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 62 E PAR\u00c1GRAFOS DA LEI\r\n2.854, DE 19 DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nARAPONGAS, INSTITUINDO O PARCELAMENTO DO ITBI-IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS\r\nIM\u00d3VEIS INTER VIVOS E DA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1058", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ANEXO V, DA LEI N\u00b0. 4.448, DE 23 DE JUNHO\r\nDE 2016, ALTERADA PELA LEI N\u00b0. 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI\r\nDE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "1082", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, NO ANEXO I DA LEI N\u00b0 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2016."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS, FUN\u00c7\u00d5ES\r\nGRATIFICADAS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS\r\nDO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, REAJUSTE E FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS\r\nSECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I\r\nDA LEI N\u00b04.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016. LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA\r\nLEI N\u00b0 4.526. DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CTE 2017."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N*. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO\r\nPLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE\r\n13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -\r\nLEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ARTIGO 22, DA LEI 4.011, DE 14\r\nDE AGOSTO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMPDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I\r\nDA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N'. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525 DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCIDO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017."}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2017"}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2017"}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/779/779_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2017"}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 52/2017"}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/783/783_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR"}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2017"}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 55/2017"}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": 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Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 60/2017"}, {"id": "1020", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 66/2017"}, {"id": "1023", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 68/2017"}, {"id": "1076", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 17, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 75, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 66 E INCISO I DO ART. 74, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1088", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 84/2017"}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "0", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O OU REFORMA NOS\r\nJAZIGOS DO CEMIT\u00c9RIO DE ARAPONGAS PARAN\u00c1."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 001/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2017, DE AUTORIA DO PODER\r\nLEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  N\u00b0 01/2017, DE AUTORIA DO PODER\r\nLEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 03/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "1057", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ANEXO V, DA LEI N\u00b0. 4.448, DE 23 DE JUNHO\r\nDE 2016, ALTERADA PELA LEI N\u00b0. 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI\r\nDE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "1081", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, NO ANEXO I DA LEI N\u00b0 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2016."}, {"id": "1083", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O JORNAL \"TRIBUNA DO NORTE\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1084", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 4.196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS UAMMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O ANUAL DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO\r\nRELATOR, OPINAMOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 06/2017, DE AUTORIA O PODER\r\nLEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "1086", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DEFESA CIVIL\r\n(COMPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO\r\nRELATOR, OPINAMOS. PELA-APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 07/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 08/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO- EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 09/2017, DE AUTORIA DO PODER\r\nLEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS"}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMULA E ATUALIZA A \"CAMARA MIRIM\", CRIADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0.250/2005, INSTITUINDO O \"PROGRAMA VEREADOR MIRIM\", E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 11/2017, DE AUTORIA DO PODER\r\nLEGISLATIVO, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO CALICO, DO ART. 5\u00b0 DA LEI N\u00b0 3.376, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS \u00c0S ENTIDADES SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC/PR E AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, LIBERA ESCRITURA DEFINITIVA E D\u00d3 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA\r\nLEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES EXPENDIDAS PELO RELATOR, OPINAMOS PELA 'APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 17/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A MAT\u00c9RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, REAJUSTE E FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS\r\nSECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CORES DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS\r\nPERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DO FESTIVAL DE M\u00daSICA\" (SEFEMU)\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS — PR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE A ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL"}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS AO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO — SEC/PR E AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL — SENAC/PR, AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, LIBERA ESCRITURA DEFINITIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), MEDIANTE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E A PADRONIZA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA DE LOTES VAGOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS – PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DE LED, QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS LOTEAMENTOS E QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LUMIN\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS/PR."}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I\r\nDA LEI N\u00b04.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016. LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA\r\nLEI N\u00b0 4.526. DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CTE 2017."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS \"H\" \"C\" E \"D\" DO INCISO I, E AL\u00cdNEAS\r\n\"A\" E \"H\" DO INCISO II, DO ARTIGO 6\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 4.022, DE 13 DE SETEMBRO DE\r\n2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS. PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA\r\nLEI N\u00b0 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CORES DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOSPERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00b0, CAPUT E INCISOS II E VI, DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00b0 3.936, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE\r\nHABITA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO MAPA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS E INCISOS I E II DO ARTIGO 44, INTEGRANTES DA LEI N\u00b0 3.589/09, DE 05 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ARTIGO 22, DA LEI 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - SMPDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.378, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, EM TODOS\r\nOS SEUS TERMOS."}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nSUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA\r\nLEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI N\u00b0 4.525, DE 13/12/2016, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO MADRE TEREZA DE ARAPONGAS - PR."}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGIL\u00c2NCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGIL\u00c2NCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N'. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525 DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCIDO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c2 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c2 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 4.043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DAR EM COMODATO TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA IGREJA METODISTA — 6A REGI\u00c3O ECLESI\u00c1STICA."}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"M\u00caS DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES (CAMPANHA DO LA\u00c7O BRANCO)\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIG\u00caNCIA DO CART\u00c3O DA CRIAN\u00c7A OU DA CADERNETA DE SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A NO ATO DA MATRICULA DOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "762", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PRA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIAN\u00c7AS E ADULTOS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICA OU INTELECTUAL, DIST\u00daRBIOS COMPORTAMENTAIS, BEM COMO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DA TERCEIRA IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI L 34/2017 ANG\u00c9LICA"}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2017"}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2017"}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2017"}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2017"}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI L N\u00ba 38/2017"}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 39/2017"}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2017"}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2017"}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 52/2017"}, {"id": "782", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2017"}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba02/2017"}, {"id": "811", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 53/2017"}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - 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Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL)"}, {"id": "1062", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM CESS\u00c3O DE USO E DESAFETA\u00c7\u00c3O, LOTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS IGREJA MISSION\u00c1RIA GERA\u00c7\u00c3O ELEITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, BEM COMO A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 4.457 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1064", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E OS ART. 146, III, “D”, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1065", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO PALAVRA VIVA."}, {"id": "1066", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MANUAL DE OCUPA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1067", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA MISSION\u00c1RIA S\u00d3 O SENHOR \r\n\u00c9 DEUS."}, {"id": "1068", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.414, DE 04 DE JULHO DE \r\n2007."}, {"id": "1069", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1070", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "1071", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO FIXADO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 4.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICOU DISPOSI\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00b0. 4.113, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSI\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.874, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.771, DE 07 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "1072", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nARAPONGAS."}, {"id": "1073", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00ba E 4\u00ba E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba 4.608, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1074", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 17, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 75, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 66 E INCISO I DO ART. 74, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1075", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "1087", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 84/2017"}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/751/751_texto_integral.docx", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO RODRIGO CEZAR FARIA"}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/880/880_texto_integral.docx", "ementa": "APROVA O AC\u00d3RD\u00c3O DE PARECER PR\u00c9VIO N\u00b0 224/2017 – SEGUNDA C\u00c2MARA, DE INICIATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, QUE CONCLUI PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO AO SR UMBERTO TOLARIO"}, {"id": "1028", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SER MICHELE CAPUTO NETO"}, {"id": "1055", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1055/1055_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS"}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \"BANCO DE HORAS\" NA LEI N.\u00b0 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PARA\r\nPAGAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS EM ATRASO,\r\nESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADA\u00c7\u00c3O\r\nEXTRAJUDICIAL, N\u00c3O AFETANDO AS METAS DE\r\nRESULTADOS FISCAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nFORNECER AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 4.360, DE 27\r\nDE MAR\u00c7O DE 2015 E DA LEI N9 4.369, DE 23 DE\r\nABRIL DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ANEXO I DA LEI N\u00b0.\r\n4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA\r\nPELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE\r\n2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E\r\n4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE\r\nESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O\r\nPER\u00cdODO 2014 A 2017."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ANEXO V, DA\r\nLEI N.\u00b0 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016,\r\nALTERADA PELA LEI N\u00b0 4.525, DE 13 DE\r\nDEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nDE 2017."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO\r\nPLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE\r\n13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA \u00d3RG\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O JORNAL\r\n\"TRIBUNA DO NORTE\" E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE\r\nPROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E O\r\nFUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.196, DE 28 DE\r\nFEVEREIRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE\r\nDOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDE MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nARAPONGAS — UAMMA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O ANUAL DO\r\nPLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 19 E REVOGA O INCISO V DO ART 28, TODOS DA LEI N\u00ba 4.422, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART. 52, DA LEI\r\nN\u00b03.676, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO\r\nPLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE\r\n13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS \u00c0S ENTIDADES SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC/PR E AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, LIBERA ESCRITURA DEFINITIVA E D\u00d3 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 35, DA\r\nLEI 3.590, DE 05 DE JANEIRO DE\r\n2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS\r\nVENCIMENTOS, FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS,\r\nPROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO\r\nPODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS AO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COMERCIO – SESC/PR E AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PR, AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, LIBERA ESCRITURA DEFINITIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.378, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, EM TODOS OS SEUS TERMOS."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c2O DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI 4.526, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI 4.526, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS \"B\", \"C\", E \"D\" DO INCISO I R AL\u00cdNEAS \"A\"E \"B\" DO INCISO II, DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N] 4.022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A LAVRATURA DA ESCRITURA DEFINITIVA PELO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS EMPRESA FIX F\u00c1CIL LTDA - EPP, DO LOTE DE TERRAS\r\nSOB O N2 195-A/195-C/194/A-2-3/195-A/195- C/194/A-2-3/A-1, COM \u00c1REA DE 2.431,75 M2, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NOS AUTOS DE INQU\u00c9RITO CIVIL N2. MPPR-0008.10.000078-8, FIRMADO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 50, CAPUT E INCISOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.936,\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N*. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CORES DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO MAPA DE\r\nZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DE\r\nPROPRIEDADES URBANAS E RURAIS E INCISOS I E\r\nII DO ARTIGO 44, INTEGRANTES DA LEI N\u00b0\r\n3.589/09, DE 05 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTIDAS DE 2017."}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E 'ID OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE\r\nCREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO\r\nMUNICIPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCIDO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO\r\nPLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N\u00b0. 4.526, DE\r\n13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017. "}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4, DO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.176, DE 09/12/2013 E NO ANEXO V DA LEI 4.488, DE 23/06/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.176, DE 09/12/2013 E NO ANEXO V DA LEI 4.488, DE 23/06/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO PI DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017."}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCIDO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017."}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE  PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.749, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c3 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SAGRADA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO \u00c0 DAR EM COMODATO TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA IGREJA METODISTA — 6 REGI\u00c3O ECLESI\u00c1STICA."}, {"id": "660", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O PER\u00cdODO 2018 A 2021, EXPRESSO EM NORMAS, A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, FUNDOS E \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "682", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL 4.453/2016 SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS"}, {"id": "683", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 101 E 127 DA LEI MUNICIPAL 4.451/2016 SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES"}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA A VENDA DE IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A. "}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO PI DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017. "}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI 4.453 COPARP"}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/786/786_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00ba. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017."}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/787/787_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO\r\nPLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEL N\u00b0. 4.526, DE\r\n13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017"}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL"}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 - LOA"}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA\u00c7\u00c3O DE LOTE DE TERRA"}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2 DA LEI N\u00b0 3.478/07, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 I\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO\r\nPLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE\r\n13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017."}, {"id": "921", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA0O DO ARTIGO 2\u00b0,\r\nDA LEI MUNICIPAL N24.062, DE 04 DE\r\nDEZEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "953", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 12 E 13, DA LEI MUNICIPAL N \u00ba 4.301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "955", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM\r\nCESS\u00c3O DE USO E DESAFETA\u00c7\u00c3O, LOTE DE TERRAS\r\nDE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS\r\nIGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, BEM COMO A\r\nREVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N 3.414 DE 04\r\nDE JULHO DE 2007. "}, {"id": "957", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESAFETAR E\r\nDAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE\r\nDO MUNIC\u00cdPIO \u00c3 IGREJA EVANG\u00c9LICA\r\nASSEMBLEIA DE DEUS. "}, {"id": "959", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESS\u00c3O DE\r\nESPA\u00c7O P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "986", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO\r\nPLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE\r\n13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017. "}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO\r\nPARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018. "}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A\r\nAJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO\r\nPLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N\u00b0. 4.526, DE\r\n13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS DE 2017. "}, {"id": "994", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM CESS\u00c3O\r\nDE USO E DESAFETA\u00c7\u00c3O, LOTE DE TERRAS DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, \u00c1\r\nIGREJA MISSION\u00c1RIA GERA\u00c7\u00c3O ELEITA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS, BEM COMO A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI\r\nMUNICIPAL 4.457 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2016. "}, {"id": "996", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM\r\nCOMODATO E DESAFETAR TERRENO DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 PAR\u00d3QUIA\r\nSANT\u00cdSSIMA TRINDADE."}, {"id": "998", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM\r\nCOMODATO E DESAFETAR TERRENO DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS \u00c3\r\nIGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VIDA COM CRISTO. "}, {"id": "1000", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DOART.12\r\nDA LEI MUNICIPAL N2. 2.612, DE 08 DE ABRIL DE\r\n1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1010", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1010/1010_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E OS ART. 146, III, “D”, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1012", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1012/1012_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI, COM BASE NA LEI ORG\u00c2NICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL 8.742/93), A PROVIS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "1017", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1017/1017_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MANUAL DE OCUPA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1039", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1039/1039_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO PALAVRA VIVA."}, {"id": "1040", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1040/1040_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA MISSION\u00c1RIA S\u00d3 O SENHOR \u00c9 DEUS."}, {"id": "1041", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1041/1041_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.414, DE 04 DE JULHO DE 2007. "}, {"id": "1042", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1042/1042_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1043", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1043/1043_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS. "}, {"id": "1044", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1044/1044_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO FIXADO NO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICOU DISPOSI\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO ART. 1\u00ba, DA LEI 4.113, DE 11. DE JUNHO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSI\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.874, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.771, DE 07 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "1045", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1045/1045_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1053", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1053/1053_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00ba E 4\u00ba E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba 4.608, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1059", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N\u00b0. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2017. "}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N2 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO LAN\u00c7AMENTO, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS ALTERA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES. "}, {"id": "1054", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1054/1054_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL)."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA\r\nDE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Leg.", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 62 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA LEI 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, INSTITUINDO O PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS INTERVIVOS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 62 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA LEI 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, INSTITUINDO O PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS INTERVIVOS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PARA\r\nPAGAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS EM ATRASO,\r\nESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADA\u00c7\u00c3O\r\nEXTRAJUDICIAL, N\u00c3O AFETANDO AS METAS DE\r\nRESULTADOS FISCAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A • ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DE ARAPONGAS — OPAA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS)."}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO A \"SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O OU REFORMA NOS JAZIGOS DO CEMIT\u00c9RIO DE ARAPONGAS PARAN\u00c1."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMUSPE (PROJETO MUSICALIZA\u00c7\u00c3O NA PSICOMOTRICIDADE ESPECIAL) DE ARAPONGAS— PR."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E INCLUI A \"SEMANA DE INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE MODALIDADES PARAL\u00cdMPICAS\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 282, ALTERA E ACRESCE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 283 E ACRESCE INCISOS E AL\u00cdNEAS AO ART. 307, AMBOS DA LEI 3.592, DE 05\r\nDE JANEIRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBREO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS VALORES DAS DI\u00c1RIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAPONGAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE, NO M\u00cdNIMO 5% (CINCO POR\r\nCENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS,\r\nQUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO FISCAL OUTORGADO\r\nPELO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, DEVEM SER RESERVADAS AO\r\nPRIMEIRO EMPREGO"}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS\r\nABANDONADOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nARAPONGAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, SAN\u00c7\u00d5ES AOS SEUS\r\nRESPECTIVOS PROPRIET\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO\r\nABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES\""}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DO FESTIVAL DE M\u00daSICA\" (SEFEMU) NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS —\r\nPR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Maring\u00e1 ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CORES DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, REAJUSTE E FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS -\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), MEDIANTE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E A PADRONIZA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA DE LOTES VAGOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS – PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A OBRIGATORIEDADE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DE LED, QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS LOTEAMENTOS E QUANDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LUMIN\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS/PR."}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS — PR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIAN\u00c7AS E ADULTOS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICA OU INTELECTUAL, DIST\u00daRBIOS COMPORTAMENTAIS, BEM COMO AS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CANINOS E FELINOS (C\u00c3ES E GATOS) COMO FUN\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E CONTROLE AMBIENTAL; INSTITUI SUA PR\u00c1TICA COMO M\u00c9TODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES; PROFBE O EXTERM\u00cdNIO SISTEM\u00c1TICO DE ANIMAIS URBANOS; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ESPA\u00c7OS DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS — PR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS INSTITUIR O \"PROGRAMA INCENTIVO AO ACESSO A EDUCA\u00c7\u00c3O\", ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, DESTINADO A CRIAN\u00c7AS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER\r\nEXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA 'FARM\u00c1CIA\r\nSOLID\u00c1RIA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER\r\nEXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA 'FARM\u00c1CIA\r\nSOLID\u00c1RIA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A CASA DE APOIO MADRE TEREZA DE ARAPONGAS — PR."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGIL\u00c2NCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRA\u00c7A OU  CANTEIRO E ESTABELE\u00c7A REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM INICIATIVA PROVADA, NO \u00c2MBITO DO REFERIDO PROGRAMA."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER (CAMPANHA DO LA\u00c7O BRANCO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIG\u00caNCIA DO CART\u00c3O DA CRIAN\u00c7A OU DA CADERNETA DE SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A NO ATO DA MATR\u00cdCULA DOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE CEMIT\u00c9RIOS PARTICULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO SETOR."}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS – PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DA TERCEIRA IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS-PR, QUE DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RES\u00cdDUOS EM GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUICIDIO EM ARAPONGAS"}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS O DIA DO NASCITURO"}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/727/727_texto_integral.docx", "ementa": "ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI"}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/792/792_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE DE L\u00c2MPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS – PR."}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A ‘SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA’ NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INICIA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE DO CENTRO SOCIAL URBANO "}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL “ JOS\u00c9 ONOFRE DA SILVA”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL,O INSTITUTO REA\u00c7\u00c3O EMPRESARIAL DE ARAPONGAS - PR."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/854/854_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS – PR \u00c0S PESSOAS FLAGRADAS EM PRA\u00c7AS, PARQUES, JARDINS, UNIDADES DE ENSINO, HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE, E DEMAIS LOGRADOUROS/ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, FAZENDO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS, SEM DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL OU REGULAMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS T\u00c9CNICAS DE JUSTI\u00c7A RESTAURATIVA (PACIFICA\u00c7\u00c3O RESTAURATIVA) NA RESOLU\u00c7\u00c3O DOS CONFLITOS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS – PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS O “DIA\r\nDA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Agnelson Galassi", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/878/878_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA A PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 INF\u00c2NCIA E \u00c1 JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL"}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Levi do Handebol, Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO \" MOVIMENTO PELA SA\u00daDE ARAPONGAS\"."}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira, Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/884/884_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O DE PNEUS VELHOS, INUTILIZADOS OU INUTILIZ\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS - PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "905", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, EXPOSI\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O\r\nDE MATERIAL DID\u00c1TICO CONTENDO MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA\r\nIDEOLOGIA E IGUALDADE DE G\u00caNERO NOS\r\nLOCAIS P\u00daBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO P\u00daBLICO\r\nE DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nARAPONGAS"}, {"id": "983", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/983/983_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL)” NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS – PR.\r\n\r\n"}, {"id": "1029", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1031", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1091", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 275/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE COMISS\u00c3O PERMANENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1056", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DE \"PLEN\u00c1RIO SONIA ZANON BRESSAN\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O\r\nDOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES \u00c0 C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ARAPONGAS."}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAV\u00c9S\r\nDO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE\r\nNORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DE\r\nCONTAS."}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O 204, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 1991 - REGIMENTO INTERNO  "}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS."}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMULA E ATUALIZA A \"C\u00c2MARA MIRIM\", CRIADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 250/2005, INSTITUINDO O \"PROGRAMA VEREADOR MIRIM\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA"}, {"id": "1030", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE SEUS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1089", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1089/projeto_de_resolucao_patrimonio.docx", "ementa": "INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1090", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE SEUS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA P\u00daBLICA EBCT SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AUS\u00caNCIA DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL PIACENZA"}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EMPRESA TUA,PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR O\r\nTRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS BAIRROS DO SAN RAFAEL 5 E 6.,"}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "MARCIO ANTONIO NICKENIG- VEREADOR, TENDO EM VISTA SUA\r\nESTADA EM SOROCABA - SP , NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, EM VISITA A EMPRESA\r\nVIA MAKER EDUCATION REPRESENTANTE LEGAL NA FABRICA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS LEGO PARA\r\nADQUIRIR CONHECIMENTO E POSTERIOR ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE VISA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLA MUNICIPAIS DO 2\u00b0 AO 5\u00b0 ANO DE ARAPONGAS , COM FULCRO NA\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 218/97 E ATO N\u00b0 001/2012, REQUER A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 1,5 (UMA E\r\nMEIA) DI\u00c1RIA, DESTINADA AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS, POR TRATAR-SE DE ASSUNTOS\r\nDO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira, Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS SUBSCRITORAS DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nREGIMENTAIS, V\u00caM, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOF\u00cdCIO NA PESSOA DA SENHORA JOANA DO NASCIMENTO PENNACHI, EXTENSIVO A TODOS OS\r\nMEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA CMEG - C\u00c2MARA DA MULHER EMPREENDEDORA E GESTORA-\r\nARAPONGAS, PARABENIZANDO-OS PELA POSSE REALIZADA NO DIA DE HOJE, 20 DE FEVEREIRO DE\r\n2017, NO AUDIT\u00d3RIO DA ACIA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ARAPONGAS., E\r\nDESDE J\u00c1 DESEJANDO UMA PROF\u00cdCUA A TODOS OS SEUS MEMBROS."}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM, \u00c0 PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A\r\nTUA (TRANSPORTE URBANO DE ARAPONGAS), PARA QUE SEJA SOLICITADA UMA LINHA DE\r\nCIRCULAR QUE ATENDA A COMUNIDADE DO CAMPINHO PELO MENOS 03 VEZES AO DIA\r\nSENDO QUE OS MORADORES DESSE LOCAL N\u00c3O DESFRUTAM DESSE BENEFICIO TENDO QUE\r\nFICAR NA BEIRA DA RODOVIA DEPENDENDO DOS \u00d4NIBUS DE LINHA OU DE CARONA."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM COM\r\nO DEVIDO RESPEITO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS EXPOR E REQUERER QUE O PLEN\u00c1RIO\r\nDESTA CASA DISCUTA E DELIBERE A RESPEITO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE ESTAVA\r\nPREVISTA PARA ACONTECER NO DIA 28 DE FEVEREIRO PR\u00d3XIMO, REALIZAR-SE DIA 03 DE MAR\u00c7O, AS\r\n18:00, TENDO EM VISTA DIA 28 DE FEVEREIRO SER FERIADO DE CARNAVAL E DIA 01 DE MAR\u00c7O SER\r\nQUARTA-FEIRA DE CINZAS."}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nREGIMENTAIS (ART. 115, \u00a7 40, I) VEM, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER A\r\nINSER\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA QUERIDA AMIGA\r\nVANDA SANTA GRANATTO PABLOS, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO."}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nREGIMENTAIS, VEM OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA AO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM — (DER/PARAN\u00c1) O\r\nREQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE TOME ALGUMA PROVID\u00caNCIA IMEDIATA NA PR-218,\r\nPR\u00d3XIMO AO VIADUTO DE ACESSO A PR-444, ESSE TRECHO \u00c9 PREDOMINANTEMENTE\r\nURBANO, COM IND\u00daSTRIAS, CH\u00c1CARAS DE LAZER, MORADIAS E DE GRANDE FLUXO DE\r\nVE\u00cdCULOS, ONDE A LOMBADA QUE SE ENCONTRA PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO DA PR-\r\n218 COM A PR-444, NA CHEGADA AO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, EST\u00c1 FORA DOS\r\nPADR\u00d5ES ESTABELECIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O 600/16 DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO."}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nREGIMENTAIS, VEM OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO\r\nILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR SERRAGLIO E AGORA MINISTRO DA\r\nJUSTI\u00c7A, PARA QUE O MESMO POSSA INTERVIR DE FORMA IMEDIATA NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE\r\nRECURSOS E OU APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE DETEN\u00c7\u00c3O\r\nPROVIS\u00d3RIA (CDP) NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nREGIMENTAIS, V\u00caM OUVIDO: ; O PLEN\u00c1RIO, REQUERER A APROVA\u00c7\u00c3O DESTE REQUERIMENTO A\r\nFIM DE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS JUNTO \u00c0 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\nDE ARAPONGAS - CODAR, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO:"}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE\r\nSUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 115, \u00a7 1\u00b0, INCISO V, VEM, \u00c0\r\nPRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nN\u00b0 03/2017."}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM, \u00c0 PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO\r\nAO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n- DNIT, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ESCLARE\u00c7AM AS SEGUINTES D\u00daVIDAS E ATENDAM\r\n\u00c0S SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES, COM FUNDAMENTO NO ART.8\u00b0. DA LEI 11.483/2007:"}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EMPRESA DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E\r\nRODAGENS) PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO SEM\u00c1FOROS NA BR 369 PR\u00d3XIMA A EMPRESA\r\nSIMBAL E PARA QUE SEJA CANCELADA A VIA QUE DA ACESSO AO PARQUE MOVELEIRO PELA RUA\r\nPAV\u00c3O E TRANSFERIDA PARA PROXIMIDADES DA EMPRESA M\u00d3VEIS VILA VICA ."}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maring\u00e1 ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nREGIMENTAIS, VEM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A\r\nCOMPANHIA DE HABITA\u00c7AO DO PARANA — COHAPAR, SOLICITANDO AS\r\nSEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES.\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS FOI CRIADO O CONJUNTO HABITACIONAL\r\nPALMARES EM SISTEMA DE MUTIR\u00c3O NO M\u00caS DE ABRIL DO ANO DE 1989, HAJA VISTO\r\nQUE AT\u00c9 HOJE N\u00c3O FOI ENTREGUE A ESCRITURA DEFINITIVA AOS PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Maring\u00e1 , Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, V\u00caM, PERANTE ESTE PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOF\u00cdCIO PARABENIZANDO O SENHOR WANDERLEY VAZ DE LIMA, PRESIDENTE DA EXPOARA E\r\nMOVELPAR — FEIRA DE M\u00d3VEIS DO PARAN\u00c1, EXTENSIVO A TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS\r\nNA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO, PELO \u00caXITO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, V\u00caM, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE\r\nSEJA ENVIDADO OF\u00cdCIO, \u00c0 C\u00c2MARA DA MULHER EMPREENDEDORA DE ARAPONGAS,\r\nREPRESENTADA PELA PRESIDENTE JOANA NASCIMENTO, ESTENDENDO-SE A TODAS AS\r\nSUAS INTEGRANTES, PARABENIZANDO-AS PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 10A EDI\u00c7\u00c3O DO\r\nCONGRESSO MULHERES DE SUCESSO, OCORRIDO NOS DIAS 12 E 13 DE MAR\u00c7O, EM FOZ\r\nDO IGUA\u00c7U."}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE\r\nSUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIR. NENTAIS, EM ESPECIAL O ART. 115, \u00a7 1\u00b0, INCISO V, VEM, \u00c0\r\nPRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER A RETIRADA DO REQUERIMENTO N\u00b0\r\n14/2017, DE SUA AUTORIA."}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO A PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA\r\nUMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DA POLICIA\r\nMILITAR DE ARAPONGAS, QUE MESMO COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E\r\nPERVERSIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DOS CRIMINOSOS NO PA\u00cdS, EM COMPARA\u00c7\u00c3O COM OUTROS\r\nMUNIC\u00cdPIOS, ARAPONGAS NOTORIAMENTE OBTEVE RESULTADOS EXTREMAMENTE\r\nRELEVANTES COMO, POR EXEMPLO; IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O E\r\nESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS,\r\nARTICULA\u00c7\u00c3O E BOM RELACIONAMENTO COM COMUNIDADE,\r\nEMPRES\u00c1RIOS E CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A PERMITIRAM AQUISI\u00c7\u00c3O\r\nDE (04) QUATRO CARABINAS 5.56 (FUZIS), (1) UMA SUBMETRALHADORA\r\n9 MM E DO ESTADO (03) CARABINAS E (04) QUATRO\r\nSUBMETRALHADORAS, MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE A\r\nSENSA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M DOS\r\nPR\u00d3PRIOS POLICIAIS QUE CONSTANTEMENTE SE DEPARAM COM\r\nQUADRILHAS FORTEMENTE ARMADAS, AUMENTO DE VIATURAS,\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA RURAL, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE MOTOS,\r\nAPARELHAMENTO DO SERVI\u00c7O DE INTELIG\u00caNCIA, RECICLAGEM DE\r\nPOLICIAIS E GMS DO CANIL, CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DO QUARTEL,\r\nEX: COPOM ,E POR FIM INICIOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA\r\nROTAM."}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO A PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nVOTO DE REP\u00daDIO AO SENHOR DEPUTADO RODRIGO MAIA — PRESIDENTE DA C\u00c2MARA\r\nDOS DEPUTADOS FEDERAIS.\r\nO VOTO DE REP\u00daDIO SE MANIFESTA POR CONTA \u00c0 PROPOSTA DE\r\nEMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O (PEC 287/2016), DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DA\r\nREFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, V\u00caM, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE\r\nSEJA ENVIADO OF\u00cdCIO, \u00c0 EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E TRANSPORTE DE\r\nRES\u00cdDUOS — SANETRAN, NA PESSOA DE REGINALDO CELESTINO QUEIROZ,\r\nRESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FORMA DE TRABALHO\r\nNO CONJUNTO CENTAURO, QUAIS SEJAM:"}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira, Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE JUNTO COM A SANEPAR\r\nPROVIDENCIE ESTUDO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO ARAUC\u00c1RIA 2"}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM, \u00c0 PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A\r\nTUA (TRANSPORTE URBANO DE ARAPONGAS), PARA QUE SEJA SOLICITADA QUE A CIRCULAR\r\nFA\u00c7A O TRAJETO DA RUA BATUQUIRA AT\u00c9 A RUA JACU MIRIM LOCALIZADA NO JARDIM SANTO\r\nANT\u00d4NIO POIS A MESMA FAZ O TRAJETO AT\u00c9 A METADE DA BATUQUIRA DEIXANDO O BAIRRO\r\nSEM O BENEF\u00cdCIO DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Maring\u00e1 , Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADORES SUBSCRITORORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS (ART. 115, \u00a7 40, I) VEM, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA,\r\nREQUERER A INSER\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA\r\nQUERIDA AMIGA ANTONIA DOLCE CHAVIOLI, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Maring\u00e1 , Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nEXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, S\u00c9RGIO ONOFRE DA SILVAS\r\nSOLICITANDO O QUE SEGUE:\r\nTRAMITA NESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI N\u00b0 14/2017, QUE TRATA\r\nDE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM V\u00c1RIAS SECRETARIAS.\r\nNO \u00d3RG\u00c3O: 02.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,\r\n02.01 — MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA DE GOVERNO, NA DOTA\u00c7\u00c3O DE DESPESA\r\n041220003.2.002/3.3.90.39.00, CONSTA O VALOR DE R$ 1.200.000,00.\r\nCONFORME LEVANTAMENTO, TAL VALOR SER\u00c1 DESTINADO A EVENTUAIS\r\nGASTOS COM RUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO.\r\nSENDO ASSIM, VISANDO DAR CUMPRIMENTO \u00c0 FUN\u00c7\u00c3O FISCALIZADORA\r\nDESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER SEJA ENCAMINHADO DEMONSTRATIVO DOS VALORES GASTOS\r\nPELA PREFEITURA 'MUNICIPAL DE ARAPONGAS REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS DE PROPAGANDA E\r\nPUBLICIDADE QUE EVENTUALMENTE SER\u00c3O REALIZADOS NO DECORRER DO ANO DE 2017,\r\nESPECIFICANDO IN\u00c9S A M\u00caS O VALOR TOTAL DA DESPESA REALIZADA, CONTENDO O NOME DE\r\nCADA EMPRESA E O VALOR QUE RECEBEU PARA PROMOVER CADA DIVULGA\u00c7\u00c3O E O SEU OBJETIVO."}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adauto Fornazieri, Maring\u00e1 , Miguel Messias, Osvaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO\r\nDE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR QUE O\r\nREQUERIMENTO N.\u00b0 (2 5 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE\r\nURG\u00caNCIA, COM PREFER\u00caNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE\r\nINTERST\u00cdCIO."}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM A PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PODER\r\nEXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ESCLARE\u00c7AM D\u00daVIDAS A\r\nRESPEITO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, DESTA CIDADE, QUE\r\nSEGUNDO RELATOS DE POPULARES QUE NOS PROCURARAM PESSOALMENTE E NO GABINETE, N\u00c3O\r\nESTARIAM A SUA TOTALIDADE EM FUNCIONAMENTO, ENCAMINHANDO-SE OS QUESTIONAMENTOS:"}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, V\u00caM, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE\r\nSEJA ENVIADO OFICIO, AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ARAPONGAS\r\nCLASSIFICADOS DURANTE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA FASE MUNICIPAL DOS JOGOS ESCOLARES DO\r\nPARAN\u00c1, PARABENIZANDO-OS PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O PARA A FASE REGIONAL DA 64A\r\nEDI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS, ONDE REPRESENTAR\u00c3O O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "371", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Maring\u00e1 , Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, V\u00caM, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE\r\nSEJA ENVIDADO VOTO DE LOUVOR AO GRUPO TEATRAL \"M\u00c3E DO C\u00c9U\", QUE APRESENTA\r\nO PROJETO SEMANA SANTA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO INCENTIVANDO AS TRADI\u00c7\u00d5ES DO\r\nCRISTIANISMO E A CULTURA ATRAV\u00c9S DA ENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO."}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE\r\nSUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS VEM OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR QUE O\r\nREQUERIMENTO N.\u00b0 29 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE\r\nURG\u00caNCIA, COM PREFER\u00caNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA\r\nDE INTERST\u00cdCIO."}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A TELEFONIA TIM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA:\r\nGENERAL M\u00c1RIO TOURINO 365 SEMIN\u00c1RIO CURITIBA/PR."}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleide Bisca , Dr. Fernando Oliveira, Maring\u00e1 , Miguel Messias, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "OBJETIVANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM / DESCONTO TARIF\u00c1RIO PARA OS\r\nVE\u00cdCULOS DE PLACAS DE ARAPONGAS — PR, PORTADORES E TAG E PERTENCENTES\r\nAOS MUN\u00cdCIPES RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE, PELAS CANCELAS DA • PRA\u00c7A DE PED\u00c1GIO DE ARAPONGAS-PR, TANTO NO SENTIDO DE IDA QUANTO NO\r\nSENTIDO DE VOLTA."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias, Dr. Fernando Oliveira, Maring\u00e1 ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO\r\nDE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS VEM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR QUE O\r\nREQUERIMENTO N.\u00b0 3AI /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE\r\nURG\u00caNCIA, COM PREFER\u00caNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE\r\nINTERST\u00cdCIO."}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR, SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nREGIMENTAIS, VEM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER A APROVA\u00c7\u00c3O DESTE REQUERIMENTO\r\nA FIM DE SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c1 SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nARAPONGAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO:"}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM, \u00c0 PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A\r\nPOL\u00cdCIA MILITAR DE ARAPONGAS SOLICITANDO RONDA EFETIVA E CONT\u00cdNUA NA ZONA RURAL\r\nQUE ABRANGERIA O RIBEIR\u00c3O LAJEADO, \u00c1GUA DA ILHA, \u00c1GUA DA TAI\u00daVA,ESTRADA ALIAN\u00c7A,\r\nC\u00d3RREGO LCUAVANA, GLEBA ORLE E CAMPINHO \u00c1REAS ESSAS ONDE AS PROPRIEDADES E\r\nSEUS MORADORES VEM SENDO ALVO DE CONSTANTES ARROMBAMENTOS E ROUBOS TANTO\r\nNAS RESID\u00caNCIAS COMO NOS GALP\u00d5ES ONDE S\u00c3O GUARDADOS SEUS INSUMOS AGR\u00cdCOLAS\r\nE MAQUIN\u00c1RIOS QUE S\u00c3O AS FERRAMENTAS DE TRABALHO DOS AGRICULTORES CAUSANDO\r\nPREJU\u00cdZOS FINANCEIROS E TRAUMAS EMOCIONAIS, DEIXANDO ASSIM OS MESMOS EM\r\nCONSTANTE ESTADO DE ALERTA E MEDO POIS EST\u00c3O DESPROTEGIDOS E A MERC\u00ca DESSES\r\nINDIV\u00cdDUOS MAL INTENCIONADOS."}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM A PLEN\u00c1RIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO 'A\r\nEMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR, SOLICITANDO\r\n410 INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ESCLARE\u00c7AM D\u00daVIDAS A RESPEITO DE EVENTUAIS INTERRUP\u00c7\u00d5ES DE\r\nFORNECIMENTO DE \u00c1GUA, EM ALGUNS BAIRROS, EM ESPECIAL ZONA SUL E NO JARDIM PLANALTO,\r\nNESTA CIDADE, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, QUE SEGUNDO RELATOS DE POPULARES QUE\r\nNOS PROCURARAM PESSOALMENTE E NO GABINETE, O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA ESTARIA SENDO\r\nINTERROMPIDO AOS FINAIS DE SEMANA OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA\r\nREGI\u00c3O. ENCAMINHANDO-SE OS QUESTIONAMENTOS:"}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Maring\u00e1 , Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES SUBSCRITORES DO PRESENTE, NO USO DE SUAS\r\nATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS (ART. 115, \u00a7 4\u00b0, I) VEM, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA,\r\nREQUERER A INSER\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO\r\nQUERIDO AMIGO JO\u00c3O BATISTA BARONESA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO."}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, EM\r\nESPECIAL O ART. 115, \u00a7 1\u00b0, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nARAPONGAS-PR, VEM \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER A RETIRADA DO\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 12/2017."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A TUA, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA ADEQUADA NO TERMINA URBANO DE ARAPONGAS."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SANEPAR, SOLICITANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS DA ZONA SUL."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, \u00c0 PROFESSORA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, LAIS REGINA TELES CAMPOS REGO, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS OL\u00cdMPIADAS E PARAL\u00cdMPIADAS COMO \u00c1RBITRA NA MODALIDADE DE ATLETISMO, QUE ACONTECERAM EM JULHO E SETEMBRO DE 2016, RESPECTIVAMENTE. "}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE OFICIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) PARA QUE POSSA SER SOLICITANDO ESTUDOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS(LOMBADAS) OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADE DA LOJA HAVAN SITUADA NA BR369 SA\u00cdDA PARA APUCARANA "}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SOLICITANDO O ENVIO DE UMA VIATURA PRA SER UTILIZADA NA SEGURAN\u00c7A DA ZONA RURAL, SABENDO-SE QUE A POL\u00cdCIA FAZ ESSE SERVI\u00c7O EM TODA A EXTENS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO COM APENAS UMA VIATURA DIFICULTANDO O TRABALHO E A SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE RURAL DE ARAPONGAS."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO, AO COL\u00c9GIO PRISMA, REPRESENTADO PELA DIRETORA SILVANA ZANIN DE MEDEIROS, ESTENDENDO-SE AOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O SUL BRASILEIRO E VICE CAMPE\u00c3O NACIONAL DA IX OLIMP\u00cdADA DE RACIOC\u00cdNIO MIND LAB, QUE ACONTECEU NO DIA 6 DE MAIO, EM S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO\r\nOFICIO AO LIMO. SR. CESAR VINICIUS KOGUT, ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL SEGURAN\u00c7A\r\nP\u00daBLICA E TR\u00c2NSITO. SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: •\r\nA SECRETARIA ESTA RECEBENDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES, RELACIONADAS AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nDA PASTA?\r\nCASO AFIRMATIVO, QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS A FIM DE\r\nSOLUCIONAREM OS PROBLEMAS INDICADOS?\r\nO PORQU\u00ca AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O VEM SENDO ACATADAS E NEM RESPONDIDAS?\r\nDE QUE FORMA \u00c9 FEITA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E PLANEJAMENTOS AP\u00d3S\r\nRECEBER INDICA\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES, QUE NADA MAIS \u00c9 O PEDIDO DA\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO \u00c0\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, SOLICITANDO\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO:\r\nCONFORME NOTICIA AMPLAMENTE DIVULGADA NA SEMANA PASSADA,\r\nHOUVE UM FURTO DE MAIS DE 80 PNEUS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDE ARAPONGAS, LOCALIZADO NA RUA TANGARA, NO JARDIM VALE DA PEROBAS.\r\nSEGUNDO RELATOS DA IMPRENSA, O FATO TERIA SIDO NO FINAL DE SEMANA RETRASADO,\r\nCONSTATADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, PELA MANH\u00c3, QUANDO UM SERVIDOR\r\nP\u00daBLICO CHEGOU AO LOCAL PARA TRABALHAR.\r\n• CONSTA A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE UMA EQUIPE DA POL\u00cdCIA MILITAR (PM) FOI\r\nACIONADA E RECEBEU INFORMA\u00c7\u00d5ES DE GIRE UMA PARLE DA COBERTURA DO DEP\u00d3SITO\r\nFOI REMOVIDA. AL\u00c9M DOS 81 PNEUS DE MEDIDAS DIVERSAS QUE FO\u00cdAM FURTADOS,\r\nTAMB\u00c9M 5 EXTRATORES DE FRUT\u00c3 TAMB\u00c9M DESAPARECERAM.\r\nPORTANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DO FATO OCORRIDO, E CONSIDERANDOSE\r\nNOSSA FUN\u00c7\u00c3O PRIMORDIAL QUE \u00c9 A DE FISCALIZAR AS A\u00c7\u00d5ES DO PODER P\u00daBLICO,\r\nQUESTIONA-SE AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\nARAPONGAS:\r\nA) QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE FORAM TOMADAS PARA A\r\nAPURA\u00c7\u00c3O DO CRIME DE FURTO PRATICADO? CASO TENHA SIDO INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR A OCORR\u00caNCIA, ENCAMINHAR A\r\nESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DAS PE\u00c7AS DO PROCEDIMENTO AT\u00c9 ENT\u00c3O REALIZADO;\r\nQUAL O NUMERO E MODALIDADE DA LICITA\u00c7\u00c3O QUE FUNDAMENTOU A AQUISI\u00c7\u00c3O\r\nDOS PNEUS FURTADOS? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\nFIRMADO BEM COMO A NOTA FISCAL DOS PNEUS, EMITIDA PELA EMPRESA\r\nVENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O;\r\nQUEM FOI O SERVIDOR P\u00daBLICO RESPONS\u00c1VEL PELO RECEBIMENTO DOS PNEUS\r\nFURTADOS, QUANDO DA AQUISI\u00c7\u00c3O PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS?\r\nFAVOR ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO QUE ATESTE O\r\nRECEBIMENTO DOS 81 PNEUS;\r\nQUEM \u00c9 O SERVIDOR QUE TEM A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE CUIDAR DO ESTOQUE DE PNEUS\r\nNO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, LOCALIZADO NA\r\nRUA TANGARA, NO JARDIM VALE DA PEROBAS;\r\nFOI INSTAURADO O COMPETENTE INQU\u00c9RITO POLICIAL JUNTO \u00c0 DELEGACIA DE\r\nPOL\u00cdCIA DE ARAPONGAS? ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O DOCUMENTO DO\r\nREGISTRO DA OCORR\u00caNCIA."}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA QUE REALIZE UM REPARO \u00c1 CRATERA ABERTA NA PR-218, EM FRENTE A EMPRESA M\u00d3VEIS ESTRELA."}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol, Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE\r\n• SEJA CONFERIDA A COMENDA TIRADENTES, AO SARGENTO DEVANIR COELHO, PELOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DA 7A COMPANHIA\r\nINDEPENDENTE DE POL\u00cdCIA MILITAR - ARAPONGAS, ATUANDO DE FORMA DECISIVA EM\r\nA\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS E REATIVAS NO TR\u00c2NSITO, BEM COMO NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO,\r\nDE MODO A GARANTIR O AUX\u00cdLIO \u00c1GIL E ADEQUADO DURANTE DIVERSAS SITUA\u00c7\u00d5ES E\r\nOCORR\u00caNCIAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Maring\u00e1 , Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "A NOVA FORMA DE COBRAN\u00c7A DA TARIFA DE \u00c1GUA PELA COMPANHIA DE\r\nSANEAMENTO DO PARAN\u00c1 (SANEPAR), EM VIG\u00caNCIA DESDE O \u00daLTIMO DIA\r\n01/06/2017;\r\nQUE, DE ACORDO COM A NOVA TARIFA M\u00cdNIMA PARA O CONSUMO DE \u00c1GUA, A\r\nPARTIR DE AGORA, O M\u00cdNIMO PASSA A SER DE 5M3 (CINCO METROS C\u00daBICOS) E\r\nN\u00c3O MAIS DE 10M3 (DEZ METRO C\u00daBICOS), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA\r\nPELA COMPANHA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 (SANEPAR), APROVADA PELA\r\nAG\u00caNCIA REGULADORA DO PARAN\u00c1 (AGEPAR);\r\nQUE INOBSTANTE A REDU\u00c7\u00c3O DO CONSUMO M\u00cdNIMO PARA 5M3 (OU SEJA,\r\nREDU\u00c7\u00c3O DE 50% NO CONSUMO), O MONTANTE A SER PAGO PELA POPULA\u00c7\u00c3O\r\nPARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O N\u00c3O SOFREU QUALQUER REDU\u00c7\u00c3O (MUITO P\r\nRUA HARPIA N\u00b0 389 - CENTRO - FONE: (43) 3252-0667 - FONE/FAX:\r\nWWW.CMARAPONGAS.PR.GOV.BR - ARAPONGAS - PARA\r\n3 146\r\nA\r\n•\r\n•\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS\r\nCONTR\u00c1RIO!!!), VISTO TRIR\u00c1FITENEFFLRMRFTT&LBSTI1ORTR\u00caTWENRI\u00c1 R$3734 (TRINTA E\r\nTR\u00caS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E, COM A MUDAN\u00c7A PERPETRADA\r\nPELA SANEPAR, O VALOR DO CONSUMO M\u00cdNIMO NA CATEGORIA RESIDENCIAL\r\nNORMAL (5M3) SER\u00c1 DE R$32,90 (\u00c1GUA) E R$59,22 (\u00c1GUA E ESGOTO);\r\nD) QUE, ASSIM, A PARTIR DE UM SIMPLES C\u00c1LCULO, CHEGA-SE \u00c0 CONCLUS\u00c3O DE QUE\r\nQUANDO A TAXA M\u00cdNIMA ERA DE 10M3, O VALOR DO METRO C\u00daBICO (1.000 LITROS)\r\nCORRESPONDIA A 0,33 CENTAVOS E AGORA, COM A MUDAN\u00c7A PERPETRADA PELA\r\nSANEPAR, SENDO O M\u00cdNIMO DE 5M3, O VALOR DO METRO C\u00daBICO A SER PAGO\r\nPELO CIDAD\u00c3O/CONSUMIDOR PRATICAMENTE DOBROUL EM MANIFESTA AFRONTA\r\nAOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS NO C\u00d3DIGO DE DEFESA DO\r\nCONSUMIDOR."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N\u00b0 49 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA COM PREFER\u00caNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS R COM DISPENSA DE INTERST\u00cdCIO."}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A RETIRADA DO REQUERIMENTO N\u00b0 47/2017, DE SUA AUTORIA."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE\r\nSEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO PARATLETA KAIO GIOVANNI ALVES DE OLIVEIRA,\r\nPELA GRANDIOSA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA PRIMEIRA ETAPA DA COPA BRASIL DE PARACICLISMO\r\n2017, CONQUISTANDO DUAS MEDALHAS NA CATEGORIA C2, SENDO PRATA NA PROVA\r\nCONTRARREL\u00d3GIO E BRONZE NA PROVA DE RESIST\u00caNCIA, QUE ACONTECEU NOS DIAS 2, 3 E\r\n4 DE JUNHO, EM INDAIATUBA -SP."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997\r\nENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 (POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE\r\nESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNI\u00c3O (COMO INTERVENIENTE,\r\nATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL\r\nDE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO\r\nPARAN\u00c1 S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIG\u00caNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO)\r\nANOS.\r\n• O RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA\r\nNECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIF\u00c1RIO AOS VE\u00cdCULOS\r\nEMPLACADOS NO MUNIC\u00cdPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRA\u00c7A DE\r\nPED\u00c1GIO, CONFORME \"PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMANDAGUARI\" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA\r\nCONCESSION\u00c1RIA EM DATA DE 12/04/2017.\r\nQUE O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS\r\nMUN\u00cdCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM\r\nID\u00caNTICA SITUA\u00c7\u00c3O DE FATO E DE DIREITO \u00c0 RECONHECIDA\r\nEXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA \"PROPOSTA\" EM\r\nRELA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MANDAGUARI — PR;\r\nA RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO\r\nENCAMINHANDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR;"}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA CELEBRADO EM 14/11/1997\r\nENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 (POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE\r\nESTRADAS DE RODAGEM — DER); A UNI\u00c3O (COMO INTERVENIENTE,\r\nATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES); O DEPARTAMENTO NACIONAL\r\nDE ESTRADAS E RODAGEM; E A RODOVIAS INTEGRADAS DO\r\nPARAN\u00c1 S.A (VIAPAR), COM PRAZO E VIG\u00caNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO'\r\nANOS.\r\nO RECONHECIMENTO EXPRESSO, POR PARTE DA VIAPAR, ACERCA DA\r\nNECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO / DESCONTO TARIF\u00c1RIO AOS VE\u00cdCULOS\r\nEMPLACADOS NO MUNIC\u00cdPIO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A PRA\u00c7A DE\r\nPED\u00c1GIO, CONFORME \"PROPOSTA DA VIAPAR AO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMANDAGUARI\" (DOC. ANEXO), FIRMADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA\r\nCONCESSION\u00c1RIA EM DATA DE 12/04/2017.\r\nQUE O MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS — PR (E CONSEQUENTEMENTE OS SEUS\r\nMUN\u00cdCIPES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE) ENCONTRA-SE EM\r\nID\u00caNTICA SITUA\u00c7\u00c3O DE FATO E DE DIREITO \u00c0 RECONHECIDA\r\nEXPRESSAMENTE POR PARTE DA VIAPAR NA SUPRACITADA \"PROPOSTA\" EM\r\nRELA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MANDAGUARI — PR;\r\nA RESPOSTA NEGATIVA DA VIAPAR, EM RELA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO\r\nENCAMINHANDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS — PR;"}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM ATRAV\u00c9S DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO VAL\u00c9RIO, SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O REQUERIMENTO N.\u00b0 55 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, COM PREFER\u00caNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERST\u00cdCIO."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VEM ATRAV\u00c9S DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LIVRO "}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N.\u00b0 57/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, COM PREFER\u00caNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERST\u00cdCIO."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira, Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Levi do Handebol, Marcio Nicke, Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS ANTERIORES A ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S.A (VIAPAR)."}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira, Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Levi do Handebol, Marcio Nicke, Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "A) OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS\r\nANTERIORES A ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO\r\nPARANA S.A (VIAPAR), SEM QUALQUER PUBLICIDADEL (EM ESPECIAL O \"TERMO DE\r\nCOOPERA\u00c7\u00c3O\" PACTUADO EM 14/11/20142, E O \"TERMO DE ACORD03\"\r\nFIRMADO EM 26/10/2016), OBJETIVANDO VINCULAR E ONERAR, DE FORMA ABSOLUTAMENTE\r\nILEGAI4, INDEVIDA, ABUSIVA E TEMER\u00c1RIA, O INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nARAPONGAS E SEUS MUN\u00cdCIPES EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR DA EMPRESA\r\nEM QUEST\u00c3O;"}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira, Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Levi do Handebol, Marcio Nicke, Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "A) OS DIVERSOS INSTRUMENTOS PARTICULARES UNILATERAIS CELEBRADOS PELOS PREFEITOS\r\nANTERIORES A ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO\r\nPARANA S.A (VIAPAR), SEM QUALQUER PUBLICIDADEL (EM ESPECIAL O \"TERMO DE\r\nCOOPERA\u00c7\u00c3O\" PACTUADO EM 14/11/20142, E O \"TERMO DE ACORD03\"\r\nFIRMADO EM 26/10/2016), OBJETIVANDO VINCULAR E ONERAR, DE FORMA ABSOLUTAMENTE\r\nILEGAI4, INDEVIDA, ABUSIVA E TEMER\u00c1RIA, O INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nARAPONGAS E SEUS MUN\u00cdCIPES EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR DA EMPRESA\r\nEM QUEST\u00c3O;"}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira, Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Levi do Handebol, Marcio Nicke, Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OS REQUERIMENTOS 59; 60 E 61/2017 SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol, Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO CAPIT\u00c3O FONSECA, COMANDANTE DA 7A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR — ARAPONGAS, ESTENDENDO-SE A TODOS OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA 7A CIA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 163 ANOS DA POLICIA MILITAR DO PARAN\u00c1, NO PR\u00d3XIMO DIA 10 DE AGOSTO."}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, TUA — TRANSPORTE URBANO DE ARAPONGAS, 0 SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, QUESTIONANDO O MOTIVO PELO QUAL O TRANSPORTE COLETIVO DEIXOU DE PASSAR PELO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo , Adauto Fornazieri, Ang\u00e9lica Enfermeira, Cleide Bisca , Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Miguel Messias, Pastor do Mercado, Reivaldo , Rub\u00e3o, Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LONDRINA —\r\nPR., EMERSON PETRIV (BOCA ABERTA) COM COPIA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LONDRINA SR. MARIO TAKAHASHI\"."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE\r\nARAPONGAS — PR, NA PESSOA DODR. BRUNO VAGAES; BEM COMO PROCON DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS LEGAIS CAB\u00cdVEIS OBJETIVANDO A APURA\u00c7\u00c3O DOS FATOS ACIMA RELATADOS."}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N\u00b066/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA COM PREFER\u00caNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERST\u00cdCIO."}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LONDRINA — PR, NA PESSOA DO VEREADOR MARIO TAKAHASHI, A FIM DE QUE SEJA INSTAURADA A COMPETENTE COMISS\u00c3O PROCESSANTE CONTRA O VEREADOR EMERSON PETRIV (PR), VULGO \"BOCA\r\nABERTA\", ENTRE OUTRAS MEDIDAS LEGAIS PERTINENTES, OBJETIVANDO A CASSA\u00c7\u00c3O DE SEU MANDATO POR QUEBRA E VIOLA\u00c7\u00c3O INEQU\u00cdVOCA E INCONTROVERSA DO DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N\u00ba 68/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA COM PREFER\u00caNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERST\u00cdCIO."}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/583/583_texto_integral.docx", "ementa": "REQUERIMENTO VE\u00cdCULOS INATIVOS"}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/584/584_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO REGIME DE URGENCIA 14/08/17"}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleide Bisca ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "PONTOS DE CIRCULAR COBERTOS POR TODA A CIDADE"}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO, AO COL\u00c9GIO ESTADUAL PROF\u00aa. NADIR MENDES MONTANHA E AO COL\u00c9GIO OLIMPUS, PARABENIZANDO-OS PELAS MEDALHAS DE OURO CONQUISTADAS DURANTE A FASE FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARAN\u00c1 NA MODALIDADE DE CICLISMO."}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/638/638_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA VIAPAR (RODOVIAS INTEGRADAS DO PARAN\u00c1 S/A.) SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS ACERCA DE PROMOVER MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A DOS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELA BR 360 NA ALTURA DO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 EMPRESA HAVAN."}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N 37/20017 - "}, {"id": "680", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR LEONARDO KLEHM CUBAS"}, {"id": "667", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PROJETO REMAR"}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/698/698_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR ROMEU COELHO"}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/699/699_texto_integral.docx", "ementa": "VOTO DE PESAR CLEIDE TUDINO"}, {"id": "702", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnelson Galassi", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/702/702_texto_integral.docx", "ementa": "DER PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO CRUZAMENTO DE PEDESTRES EM FRENTE A ARAPLAC\r\n"}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROJETOS DE LEI 47 E 48/2017"}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE URGENCIA REQUERIMENTO 83/2017"}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tico do Bar", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/737/737_texto_integral.docx", "ementa": "CONV\u00caNIO CASA F\u00c1CIL"}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "COMENDA TIRADENTES 3\u00ba AGRUPAMENTO DE BOMBEIRO 2\u00ba SGB ARAPONGAS"}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA REQ. 86/2017"}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "USO DA PALAVRA MARCIO ROGELIO CARNAVALLE OBSERVAT\u00d3RIO SOCIAL"}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "USO DA PALAVRA MARCIO ROGELIO CARNAVALLE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A VIAPAR"}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR ZILDA CONRADO"}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "DER SOLICITANDO QUEBRA MOLAS"}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/810/810_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AFONSO LOUREN\u00c7O GARCIA"}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osvaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DO PROJETO DE LEI L 43/2017"}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS KARATECAS RAFAEL E GIOVANNA"}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO SR. LUIS FERREIRA PAPAI NOEL DO FLAMINGOS"}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adauto Fornazieri", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/846/846_texto_integral.docx", "ementa": "PONTO DE ONIBUS BR 369 KM 197 ESTRADA DO ARAGUARI"}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/853/853_texto_integral.docx", "ementa": "RETIRADA DO REQUERIMENTO 96/2017"}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/895/895_texto_integral.docx", "ementa": "OF\u00cdCIO AO GOVERNO DO ESTADO CONCURSO PARA ESCRIV\u00c3O PARA PREENCHER VAGAS NA POLICIA CIVIL "}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reivaldo ", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/896/896_texto_integral.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA AO REQUERIMENTO 99/2017"}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI L-45/2017"}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rub\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE URG\u00caNCIA AO REQUERIMENTO 101/2017"}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "COMENDA TIRADENTES AO SR. GON\u00c7ALITO BARBOSA"}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Messias", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA AO REQUERIMENTO 103/2017"}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/917/917_texto_integral.docx", "ementa": "HOSPITAL SANTA CASA "}, {"id": "927", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/927/927_texto_integral.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA AO REQUERIMENTO 105/2017"}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnelson Galassi", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/928/928_texto_integral.docx", "ementa": "RETIRADA DO PROJETO DE LEI 50/2017"}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/941/941_texto_integral.docx", "ementa": "RETIRADA DO PROJETO L 40/2017"}, {"id": "964", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/964/964_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR AO PROCON REFERENTE A CARTEIS EM ARAPONGAS NO AUMENTO DO G\u00c1S"}, {"id": "965", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Fernando Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/965/965_texto_integral.doc", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA AO REQUERIMENTO 109/2017"}, {"id": "1007", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ATLETA MARIA CONSTANTINO"}, {"id": "1008", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A CONSTRUTORA PIACENTINI"}, {"id": "1032", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rub\u00e3o, Adauto Fornazieri, Agnelson Galassi, Ang\u00e9lica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca , Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Miguel Messias, Osvaldo , Pastor do Mercado, Reivaldo , Tico do Bar, Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR AO PROCON PEDIDO SOBRE O MONOP\u00d3LIO AS AUTOESCOLAS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1051", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR VANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS"}, {"id": "1077", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1077/1077_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS SENHOR LUIZ FERREIRA BRASILEIRO PAPAI NOEL"}, {"id": "1078", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor do Mercado", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1078/1078_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS SENHOR ANTONIO FRANCISCO FILHO "}, {"id": "1092", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DO PROJETO DE LEI L 55/2017"}]}