{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9413", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "1\u00ba SECRET\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9413/ata_da_37a_sessao_ordinaria_10-11-25_1.docx", "ementa": "ATA DA 37\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO, DA 19\u00aa LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO"}, {"id": "8586", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8586/emenda_aditiva.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 20/2025, de autoria do Poder Legislativo que \u2014 Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas da aplica\u00e7\u00e3o do saldo do duod\u00e9cimo devolvido pela C\u00e2mara Municipal ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "9185", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9185/e_aditiva.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 37/2025, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es e \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos com o Munic\u00edpio de Arapongas por empresas e pessoas f\u00edsicas vinculadas que tenham abandonado obras p\u00fablicas, cometido irregularidades ou feito uso indevido de recursos p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8588", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8588/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 20/2025, de autoria do Poder Legislativo que \u2014 Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas da aplica\u00e7\u00e3o do saldo do duod\u00e9cimo devolvido pela C\u00e2mara Municipal ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "8709", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8709/emenda_modificativa_02-2025.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e\r\neventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que\r\nenvolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o,\r\nexpress\u00e3o de apologia ao crime organizado ou\r\nao uso de drogas il\u00edcitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8937", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8937/emenda_modificativa_04_2025_-_altera_projeto_de_lei_l_35_2025_-_seguranca_preventiva_nas_escolas_munic_assinado_assinado.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es \r\nregimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 \r\n35/2025, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Disp\u00f5e sobre diretrizes para promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es \r\nde seguran\u00e7a preventiva nas unidades do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Arapongas."}, {"id": "9270", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9270/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o da Sumula do Projeto de Lei L 51/2025, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9505", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9505/eme.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 60/2025, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8587", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supresiva", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8587/emenda_supressiva.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 20/2025, de autoria do Poder Legislativo que \u2014 Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas da aplica\u00e7\u00e3o do saldo do duod\u00e9cimo devolvido pela C\u00e2mara Municipal ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "8827", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supresiva", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8827/emenda_supressiva_02_2025_-_altera_projeto_de_lei_l_32_2025_-_descarte_irregular_de_residuos_e_premiac.pdf", "ementa": "Emenda supressiva ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 32/2025, de autoria do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre a penaliza\u00e7\u00e3o do descarte irregular de res\u00edduos em vias e logradouros p\u00fablicos no munic\u00edpio de Arapongas, com premia\u00e7\u00e3o a cidad\u00e3os que denunciarem infra\u00e7\u00f5es ambientais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9038", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supresiva", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9038/emenda_supressiva.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba, do Projeto de Lei L 36/2025, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 4\u00ba O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta Lei no que couber.\u201d"}, {"id": "9138", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supresiva", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9138/emenda.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda supressiva ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 40/2025, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Institui no Munic\u00edpio de Arapongas o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inser\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa no Mercado de Trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8045", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8045/indicacao_pintura_de_travessia_elevada.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada a pintura da travessia elevada na Rua das Pombas em frente \u00e0 Escola Julia Wanderley."}, {"id": "8055", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8055/indicacao_-_construcao_do_conselho_tutelar_de_arapongas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que, providencie a constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para o Conselho\r\nTutelar de Arapongas.\r\nA medida visa garantir um espa\u00e7o adequado para os profissionais\r\ndo Conselho Tutelar e \u00e0s pessoas que ser\u00e3o atendidas, visto que j\u00e1 existe um\r\nterreno pr\u00f3prio para tal, que proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e,\r\nsobretudo, maior seguran\u00e7a no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. Isso refletir\u00e1 no\r\natendimento mais eficaz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das\r\ncrian\u00e7as e adolescentes, principalmente \u00e0s crian\u00e7as, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de um\r\nespa\u00e7o condizente, para serem acolhidas, durante o momento do atendimento de\r\nseus pais e ou respons\u00e1vel."}, {"id": "8056", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8056/indicacao_-_pintura_das_faixas_de_transito.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que, seja providenciada, com urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o da\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical vi\u00e1ria nas vias p\u00fablicas recentemente\r\nrecapeadas, incluindo a demarca\u00e7\u00e3o de faixas de rolamento, lombadas, \u00e1reas de\r\nestacionamento e outros elementos necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.\r\nJustificativa:\r\nA aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical vi\u00e1ria adequada\r\ncompromete a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, aumentando os riscos de acidentes e\r\ndificultando a orienta\u00e7\u00e3o tanto dos condutores quanto dos pedestres. A\r\nimplementa\u00e7\u00e3o imediata da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical \u00e9 imprescind\u00edvel para\r\ngarantir a correta utiliza\u00e7\u00e3o das vias recapeadas, em conformidade com as\r\nnormas t\u00e9cnicas de tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a vi\u00e1ria estabelecidas pelo C\u00f3digo de\r\nTr\u00e2nsito Brasileiro e outras legisla\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "8057", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8057/indicacao_-_substituicao_sinal_sonoro_autista.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que, sejam substitu\u00eddos os sinais sonoros (campainhas, sirenes\r\ne outros) nas unidades escolares por mecanismos visuais ou sinais auditivos\r\nalternativos (musical), visando a inclus\u00e3o dos alunos com Transtorno do Espectro\r\nAutista (TEA).\r\nJustificativa:\r\nA medida busca garantir um ambiente mais acolhedor e acess\u00edvel\r\npara os alunos com TEA, que frequentemente possuem hipersensibilidade\r\nauditiva. A substitui\u00e7\u00e3o por sinais luminosos, vibra\u00e7\u00f5es ou sons suaves \u00e9\r\nessencial para evitar desconforto e promover a aprendizagem, em conformidade\r\ncom a legisla\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o inclusiva."}, {"id": "8058", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8058/indicacao_-_solicitacao_de_transporte_escolar_para_o_bairro_cidade_jardim.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que, providencie transporte escolar para os alunos do Bairro\r\nCidade Jardim.\r\nJustificativa:\r\nOs alunos oriundos do referido bairro, precisam caminhar a\r\ndist\u00e2ncia de quase 2 km at\u00e9 o ponto de transporte, fator este que gera\r\ninseguran\u00e7a devido \u00e0 faixa et\u00e1ria, al\u00e9m de agravar a situa\u00e7\u00e3o em dias de calor\r\nmuito intenso ou chuvas fortes. A medida visa proporcionar maior seguran\u00e7a,\r\nconforto e direito aos estudantes, garantindo assim o seu acesso \u00e0 escola e\r\nevitando a evas\u00e3o escolar, que \u00e9 um problema agravante na Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8059", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8059/indicacao_br369_arapongas_apucarana_1.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), troca das l\u00e2mpadas de LED queimadas ao longo do trecho entre Arapongas e Apucarana, na BR-369."}, {"id": "8060", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8060/clinica_do_homem.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado uma Cl\u00ednica Sa\u00fade do Homem, onde seja realizado consultas e exames preventivos da sa\u00fade do homem."}, {"id": "8061", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8061/pa_hibrido.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita (UM PRONTO ATENDIMENTO H\u00cdBRIDO) para a combina\u00e7\u00e3o entre tecnologia e atendimento e a assist\u00eancia humana, para um melhor atendimento aos usu\u00e1rios."}, {"id": "8062", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8062/medicamentos_controlados.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a descentraliza\u00e7\u00e3o dos (PSICOTR\u00d3PICOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS) da farm\u00e1cia central para os prontos atendimentos do Flamingos, Zona Sul e Petr\u00f3polis, para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8063", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8063/reforma_18h_flamingos.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do PRONTO ATENDIMENTO OSVALDO FILLA JUNIOR (18 horas do Flamingos), para um melhor acolhimento aos pacientes e usu\u00e1rios que ali procuram por atendimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos."}, {"id": "8064", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8064/convenio_honpar_santa_casa.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feito (UM CONV\u00caNIO COM A HONPAR E SANTA CASA) para que seja realizadas as cirurgias eletivas em nossa cidade, para que os usu\u00e1rios n\u00e3o precisem se deslocar para outro munic\u00edpio."}, {"id": "8065", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8065/hidroginastica.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISCINA DE HIDROGIN\u00c1STICA NA ZONA LESTE (FLAMINGOS) E ZONA SUL."}, {"id": "8066", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8066/restaurante_popular.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR COM UMA REFEI\u00c7\u00c3O SAUDAVEL E DE BAIXO VALOR PERMITINDO QUE QUALQUER PESSOA UTILIZE O SERVI\u00c7O, EXEMPLO O RESTAURANTE POPULAR DE LODRINA, APUCARANA e outras cidades do Paran\u00e1."}, {"id": "8067", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8067/tarifa_zero.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feito O ESTUDO SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE PARA QUE AS PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA POSSA UTILIZAR O SERVI\u00c7O, exemplo Cianorte, Ivaipor\u00e3 e outras cidades do Paran\u00e1."}, {"id": "8068", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8068/manutencao_asfaltica.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MACURU E DEMAIS RUAS QUE NECESSITAM DE MELHORIAS LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO CONJUNTO FLAMINGOS 1, pois os moradores precisam transitar com seguran\u00e7a."}, {"id": "8069", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8069/led_ciclovia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUZ DE LED NA CICLOVIA ENTRE O JARDIM DO CAF\u00c9 SENTIDO CENTRO, para melhorar o tr\u00e1fego e proporcionar mais seguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8070", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8070/manutencao_ponte_seca.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA PONTE SECA, pois os moradores precisam transitar com seguran\u00e7a."}, {"id": "8071", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8071/manutencao_agua_da_mantiqueira.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA \u00c1GUA DA MANTIQUEIRA, pois os moradores precisam transitar com seguran\u00e7a."}, {"id": "8072", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8072/recapeamento_araras.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ARARAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA MESMA, para melhorar o tr\u00e1fego e proporcionar bem estar a comunidade."}, {"id": "8073", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8073/recapeamento_merckerl.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA RUA SABIA CASTANHO NA REGI\u00c3O DO CONJUNTO PADRE BERNARDO MERCKERL, para melhorar o tr\u00e1fego e proporcionar bem estar a comunidade."}, {"id": "8074", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8074/manutencao_444.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA PR 444 km12 (pr\u00f3ximo a igreja do 12), pois os moradores precisam transitar com seguran\u00e7a."}, {"id": "8075", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8075/bailinhos.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feito Bailinhos em todos os CCI a pedido da popula\u00e7\u00e3o da terceira idade, para proporcionar mais lazer a essa faixa et\u00e1ria."}, {"id": "8076", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8076/manutencao_calcada.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA ROUXINOL ENTRE A VILA APARECIDA SENTIDO CENTRO, nas imedia\u00e7\u00f5es entre o Caic e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8077", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8077/led_vila_aparecida.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUZ DE LED NA VILA APARECIDA E COLUMBIA I, II, III E IV, para que os moradores daquela regi\u00e3o tenha mais seguran\u00e7a."}, {"id": "8078", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8078/indicacao_-_absorventes_gratuidos_nas_ubs_e_cisam.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, implante um programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e no Centro Integrado da Sa\u00fade da Mulher (CISAM) deste munic\u00edpio. Este pedido j\u00e1 foi apresentado por esta parlamentar em outras tr\u00eas ocasi\u00f5es, sem que at\u00e9 o momento houvesse atendimento por parte da administra\u00e7\u00e3o.\r\nRefor\u00e7o que a implementa\u00e7\u00e3o dessa medida \u00e9 de extrema necessidade e urg\u00eancia, uma vez que se trata de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e dignidade menstrual. Muitas mulheres e meninas de nossa cidade enfrentam dificuldades financeiras que as impedem de adquirir itens b\u00e1sicos de higiene, como absorventes, expondo-as a riscos \u00e0 sa\u00fade e, frequentemente, afastando-as de atividades di\u00e1rias essenciais, como frequentar a escola, o trabalho ou realizar outras tarefas cotidianas.\r\nA dignidade menstrual \u00e9 um direito b\u00e1sico, e garantir o acesso a produtos de higiene menstrual \u00e9 um passo fundamental para combater a desigualdade de g\u00eanero e promover a sa\u00fade e o bem-estar das mulheres mais vulner\u00e1veis de nossa comunidade.\r\nDiante disso, solicito que Vossa Excel\u00eancia d\u00ea prioridade a essa demanda, desenvolvendo um programa de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes nas UBS e no CISAM, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Esta medida n\u00e3o apenas ajudar\u00e1 a preservar a sa\u00fade das mulheres, mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria."}, {"id": "8079", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8079/indicacao_-_aulas_in_loco.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de atividade complementar na disciplina de Hist\u00f3ria, destinado aos alunos do 3\u00ba ano do Ensino Fundamental \u2013 S\u00e9rie Inicial.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de um aprendizado que promova o entendimento e a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria local entre os estudantes do munic\u00edpio, a presente proposta visa proporcionar aos alunos uma viv\u00eancia pr\u00e1tica e imersiva, por meio de um estudo in loco, rompendo as barreiras dos muros da escola. O objetivo \u00e9 valorizar a hist\u00f3ria de nossa cidade e permitir que os alunos se conectem com a realidade hist\u00f3rica que os cerca, muitas vezes sem a devida percep\u00e7\u00e3o.\r\nO roteiro sugerido para essa viv\u00eancia inclui as localidades de Col\u00f4nia Esperan\u00e7a, Gleba Orle, Vila Coelho e Campinho, que possuem significativo valor hist\u00f3rico e cultural. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e-se que o projeto contemple a participa\u00e7\u00e3o de moradores pioneiros dessas localidades, que ainda residem nas \u00e1reas mencionadas, oferecendo aos alunos a oportunidade de ouvir relatos pessoais e vivenciais sobre a hist\u00f3ria local, enriquecendo o aprendizado com depoimentos aut\u00eanticos e de grande relev\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o de uma identidade cultural mais profunda."}, {"id": "8082", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8082/001_-_indicacao_revitalizacao_ciclovia.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia"}, {"id": "8083", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8083/002-_lampadas_led_conjunto_centauro.pdf", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o conjunto centauro"}, {"id": "8084", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8084/003-_inclusao_teatros_nos_cci.pdf", "ementa": "inclus\u00e3o modalidade de teatro nas atividades dos CCI"}, {"id": "8085", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8085/indicacao_-_finalizacao_da_obra_de_instalacao_da_iluminacao_no_parque_das_nacoes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, para finalizar a obra de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de ilumina\u00e7\u00e3o dos postes americanos entorno do Parque das Na\u00e7\u00f5es.\r\nAtualmente, h\u00e1 uma m\u00e9dia de 90 postes j\u00e1 instalados, por\u00e9m todos encontram-se com as luzes apagadas, permanecendo o local extremamente escuro. Essa situa\u00e7\u00e3o tem gerado grande inseguran\u00e7a para os moradores das proximidades e para as pessoas que transitam pelo entorno, prejudicando tanto a seguran\u00e7a p\u00fablica quanto o pleno uso do espa\u00e7o.\r\nComo observa\u00e7\u00e3o, vale destacar que em breve o Parque das Na\u00e7\u00f5es ser\u00e1 palco de um importante evento para nossa cidade, o Teatro da Paix\u00e3o de Cristo. Diante disso, \u00e9 essencial que o local esteja apropriado para receber o p\u00fablico esperado. No entanto, ressalto que a ilumina\u00e7\u00e3o adequada n\u00e3o deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o apenas para ocasi\u00f5es espec\u00edficas, mas sim uma condi\u00e7\u00e3o permanente, garantindo que o parque esteja mostrando sua beleza e seguro para a popula\u00e7\u00e3o todos os dias."}, {"id": "8086", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8086/bueiro_jardim_columbia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Can\u00e1rio do Campo esquina com Rua Fragata e tamb\u00e9m da Rua Coruj\u00e3o Jardim Col\u00fambia, pois os mesmos encontram-se entupidos, onde pode ocasionar um foco de dengue."}, {"id": "8087", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8087/redutor_de_velocidade_bandeirantes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra mola redutor de velocidade na Rua Patativa, Jardim Bandeirantes, interliga\u00e7\u00e3o com Jardim Portal das Flores, para que diminua os acidentes que est\u00e3o acontecendo nesse local, para a maior seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8088", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8088/bebedouros_campinho_jardim_columbia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e torneiras com \u00e1gua no Meu Campinho do Jardim Col\u00fambia, para que os atletas que ali frequentam tenha \u00e1gua dispon\u00edvel."}, {"id": "8091", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8091/indicacao_cobertura_da_escola_nereide.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da cobertura na quadra da Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo"}, {"id": "8092", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8092/indicacao_redutor_velocidada_iratau.pdf", "ementa": "Que seja reformado o redutor de velocidade da Rua Iratau\u00e1, pr\u00f3ximo\r\na resid\u00eancia de n\u00b0 398 na Vila Sampaio."}, {"id": "8095", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8095/indicacao_redutor_campinho_columbia_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Curiango Claro, pr\u00f3ximo ao \u201cMeu Campinho\u201d do Jardim Columbia."}, {"id": "8096", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8096/semaforo_cisne_negro_ass.pdf", "ementa": "Para que seja feito um estudo para ser instalado um sem\u00e1foro entre as ruas Cisne Negro e rua Gavi\u00e3o Preto no Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "8097", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8097/indicacao_-_recapeamento_das_ruas_do_conjunto_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, realize um estudo para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas do Conjunto Tropical, visto que \u00e9 vis\u00edvel a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico em grande parte das ruas do referido conjunto.\r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir melhorias na infraestrutura urbana, promovendo seguran\u00e7a e conforto aos moradores e motoristas que trafegam pela regi\u00e3o."}, {"id": "8098", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8098/indicacao_ecoponto_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cEcoponto\u201d no Munic\u00edpio para o recebimento de res\u00edduos como, papel, vidro, pl\u00e1stico, lixo\r\neletr\u00f4nico, entulhos e embalagens."}, {"id": "8099", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8099/indicacao_-_reforma_da_ubs_do_conjunto_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, realize a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Conjunto Tropical.\r\nA unidade necessita de aten\u00e7\u00e3o urgente, pois apresenta rachaduras, infiltra\u00e7\u00f5es e outros problemas estruturais que comprometem o atendimento e colocam em risco pacientes e profissionais. Trata-se de uma solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local, que espera melhorias para garantir um ambiente seguro e funcional."}, {"id": "8100", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8100/indicacao_recape_rua_gaviao_branco_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o da Rua Gavi\u00e3o Branco, Jardim Morumbi."}, {"id": "8101", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8101/indicacao_parada_rapida_rua_atingau_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o da Pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de Parada R\u00e1pida na Rua Atingau n\u00ba 244 (Em frente a Panificadora Ara P\u00e3o), Jardim Caravelle."}, {"id": "8102", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8102/indicacao_-_monitor_em_onibus_escolar.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que seja viabilizada a inclus\u00e3o de monitores nos \u00f4nibus\r\nescolares do munic\u00edpio.\r\nOs monitores desempenham papel essencial na supervis\u00e3o dos\r\nestudantes, garantindo maior seguran\u00e7a e bem-estar durante o transporte. Al\u00e9m\r\ndisso, essa medida auxilia na preven\u00e7\u00e3o de incidentes, promove um ambiente\r\nmais organizado e assegura maior cuidado com a conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos\r\nescolares, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de eventuais danos."}, {"id": "8103", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8103/indicacao_asfalto_rua_cotinga_azul_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feito o asfalto na Rua Cotinga Azul, Parque Industrial II."}, {"id": "8104", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8104/indicacao_-_placa_com_identificacao_na_praca_proximo_a_escola_julia_wanderley.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que, seja instalado uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a\r\ndenominada Dr. Ciro Bolivar, localizada entre as ruas Lori, Noitib\u00f3 e Marab\u00fa,\r\nnas proximidades do Hospital Santa Rita e da Escola Estadual Prof\u00aa J\u00falia\r\nWanderley.\r\nA presente sugest\u00e3o visa proporcionar a devida identifica\u00e7\u00e3o do\r\nlocal, ao mesmo tempo em que valoriza a mem\u00f3ria do homenageado e contribui\r\npara a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o urbana, tornando a pra\u00e7a mais vis\u00edvel e\r\nreconhec\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8105", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8105/indicacao_-_ambulatorio_geriatrico.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio de atendimento\r\ngeri\u00e1trico em nosso munic\u00edpio.\r\nEsta medida se justifica pelo aumento significativo da popula\u00e7\u00e3o\r\nidosa em Arapongas, o que demanda um atendimento especializado e cont\u00ednuo.\r\nA cria\u00e7\u00e3o deste ambulat\u00f3rio permitir\u00e1 um acompanhamento integral e\r\ninterdisciplinar, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos."}, {"id": "8106", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8106/a2025_m01_d20_reforma_ubs_bandeirantes_assinado_ok.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a reforma predial total\r\ne, se poss\u00edvel, uma amplia\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim\r\nBandeirantes, localizada na Rua Mergulhador, 690."}, {"id": "8107", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8107/ulisses.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em  entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a EXECU\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASFAUTICA DO CONJUNTO ULISSES GUIMAR\u00c3ES, que  necessitam de melhorias, pois os moradores precisam transitar com maior seguran\u00e7a."}, {"id": "8108", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8108/cemiterio.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a  revitaliza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio, com implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de mais caixas de \u00e1gua,  poda das \u00e1rvores e pintura de meio fio e tamb\u00e9m empedrar todas as ruas do mesmo,  para que a popula\u00e7\u00e3o tenha mais conforto e seguran\u00e7a em transitar no local."}, {"id": "8109", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8109/uti.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, no sentido de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Casa, para que os rec\u00e9m nascidos prematuros  n\u00e3o precisem se transferidos para outra cidade."}, {"id": "8114", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8114/indicacao_cmei_no_residencial_bem_viver._ass.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de um CMEI no Residencial Bem Viver."}, {"id": "8115", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8115/indicacao_escola_diomar_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o cobertura na quadra da Escola Municipal\r\nProfessora Diomar Pegorer."}, {"id": "8116", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8116/indicacao_-_jd_bandeirantes_-_quadra.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo para avaliar a possibilidade de melhorias na quadra esportiva do Jardim Bandeirantes"}, {"id": "8117", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8117/indicacao_-_ati_e_meu_campinho_no_bem_viver.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no\r\nConjunto Bem Viver, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cMeu Campinho\u201d e a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI).\r\nTal medida visa oferecer \u00e0 comunidade um ambiente adequado\r\npara atividades esportivas, recreativas e de conviv\u00eancia, promovendo qualidade\r\nde vida e inclus\u00e3o social."}, {"id": "8118", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8118/indicacao_fluxo_rouxinol_x_caninde_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo de melhoria no fluxo de tr\u00e2nsito da rua Rouxinol esquina com a rua Canind\u00e9."}, {"id": "8121", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8121/indicacao_-_utilizacao_de_drones_para_fiscalizar_terrenos_com_agua_parada.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\navalie a viabilidade de utilizar drones como ferramenta para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de\r\npropriedades onde possam existir potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti,\r\ncausador da dengue.\r\nA iniciativa visa identificar, especialmente, caixas d'\u00e1gua destampadas,\r\ntambores, pneus e outros recipientes que acumulem \u00e1gua parada, contribuindo para a\r\nprolifera\u00e7\u00e3o do mosquito, e tamb\u00e9m amenizar o problema de alguns moradores quanto\r\n\u00e0 resist\u00eancia \u00e0 entrada do Agente em suas resid\u00eancias para averigua\u00e7\u00e3o do protocolo\r\nde trabalho.\r\nO uso de drones permitir\u00e1 alcan\u00e7ar \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e facilitar\u00e1 a\r\nidentifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades em propriedades residenciais, comerciais e\r\nindustriais. Al\u00e9m disso, a tecnologia permitir\u00e1 otimizar recursos e ampliar o alcance das\r\na\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, contribuindo para reduzir os casos de dengue no munic\u00edpio.\r\nDesta forma, sugere-se que esta medida seja acompanhada de\r\ncampanhas educativas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de\r\nmanter seus espa\u00e7os limpos e livres de \u00e1gua parada."}, {"id": "8126", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8126/indicacao_redutor_de_velocidade_santa_efigenia.pdf", "ementa": "Para que seja feito um estudo sobre a Instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de\r\nvelocidade na Rua Canastreiro, Jardim Santa Efig\u00eania."}, {"id": "8129", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8129/indicacao_poda_de_arvore_na_rua_caninde_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a Poda de \u00c1rvore na Rua Canind\u00e9 esquina com a Rua Rouxinol, Jardim Columbia."}, {"id": "8130", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8130/indicacao_recape_martim_pescador_verde_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o da Rua Martim Pescador Verde, Parque Industrial II."}, {"id": "8131", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8131/indicacao_recape_tio_tio_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o da Rua Tio Tio, Jardim Paulista."}, {"id": "8132", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8132/a2025_m01_d24_recapeamento_asfaltico_da_rua_amanaci_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar obras de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Amanaci, localizada no Jardim Primavera, que apresenta dificuldades de tr\u00e1fego devido aos buracos existentes na via."}, {"id": "8133", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8133/a2025_m01_d24_sinalizacao_de_ruas_idosos_e_pessoas_com_deficiencia_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de todas as principais ruas com vagas destinadas a idosos e pessoas com defici\u00eancia, incluindo estacionamentos espec\u00edficos para este p\u00fablico e acessos adequados nas cal\u00e7adas."}, {"id": "8134", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8134/indicacao_-_cyber_do_idoso.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nimplemente oficinas de \"Cyber para a Terceira Idade\" nos Centros de Conviv\u00eancia dos\r\nIdosos (CCIs).\r\nEssas oficinas ter\u00e3o como objetivo ensinar os idosos a manusearem\r\naparelhos celulares e outras tecnologias digitais com mais habilidade, reduzindo a\r\nvulnerabilidade a golpes telef\u00f4nicos e virtuais.\r\nSugiro, ainda, que a Prefeitura busque parcerias com institui\u00e7\u00f5es de\r\nensino superior, permitindo que estagi\u00e1rios participem dessas atividades, contribuindo\r\npara o projeto e adquirindo experi\u00eancia pr\u00e1tica.\r\nTal medida promover\u00e1 a inclus\u00e3o digital e a seguran\u00e7a da terceira\r\nidade, al\u00e9m de fortalecer sua intera\u00e7\u00e3o social e qualidade de vida.\r\nCerto da compreens\u00e3o e apoio desta administra\u00e7\u00e3o, aguardo a devida\r\naten\u00e7\u00e3o \u00e0 presente proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8135", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8135/substituicao_do_poste_da_ati_ao_l_ado_do_cras_da_zona_sul_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente, para que seja instalado com urg\u00eancia um novo poste\r\nde ferro para substituir o que foi tirado na ATI Localizada ao lado do CRAS da\r\nZona Sul, na Rua Quete, esquina com a Rua Saia Azul."}, {"id": "8136", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8136/ati_no_jardim_planalto_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado uma ATI na pra\u00e7a da entrada do Jardim Planalto na Zona Sul"}, {"id": "8137", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8137/ubs_columbia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a Amplia\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o da UBS (Posto de Sa\u00fade do Jardim Col\u00fambia) para aquela comunidade possa ter mais qualidade no atendimento e acolhimento."}, {"id": "8138", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8138/esgoto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de rede de coleta de esgoto no (Jardim Casa Grande II), para uma melhor qualidade de vida."}, {"id": "8139", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8139/ciclovia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado a sequ\u00eancia da pista de ciclovia da Col\u00f4nia Esperan\u00e7a at\u00e9 o Distrito de Aricanduva, para que aquela comunidade possa ter acesso a pratica de esporte e transitar com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "8140", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8140/ciclovia_2.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de Poste com Luz de Led da entrada Col\u00f4nia Esperan\u00e7a at\u00e9 o Mosteiro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, para que aquela comunidade possa transitar com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "8141", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8141/ciclovia_3.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado uma pista de ciclovia da entrada da Col\u00f4nia Esperan\u00e7a at\u00e9 o Mosteiro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, para que aquela comunidade possa ter acesso a pratica de esporte."}, {"id": "8142", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8142/academia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil e a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade na Pra\u00e7a da Igreja Col\u00f4nia Esperan\u00e7a (Mosteiro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus) para que aquela comunidade possa ter mais lazer e qualidade de vida."}, {"id": "8143", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8143/segunda_academia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma (segunda) Academia da Terceira Idade, na Rua Jurutau Jardim Bandeirantes nas proximidades da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 e da Escola Walfredo S Correa, para que aquela comunidade possa ter mais lazer e qualidade de vida."}, {"id": "8144", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8144/jardim_cafe.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito Recapeamento de todo o Asfalto do Jardim do Caf\u00e9, para que aquela comunidade possa transitar com mais conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "8145", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8145/manutencao_academia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\u2022 entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade, localizada na Rua Mergulhador ao lado da UBS do Jardim Bandeirantes, pois a mesma encontra-se com v\u00e1rios aparelhos danificados, para que aquela comunidade possa ter mais lazer e qualidade de vida."}, {"id": "8146", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8146/indicacao_calcada_cemiterio_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a repara\u00e7\u00e3o e continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no entorno de todo o Cemit\u00e9rio Municipal de Arapongas."}, {"id": "8147", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8147/indicacao_-_cisam_horario_estendido.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\namplie o hor\u00e1rio de atendimento do Centro Integrado de Sa\u00fade da Mulher (CISAM), com\r\na inclus\u00e3o de dois dias na semana em que o funcionamento seja estendido at\u00e9 as 19h.\r\nEssa medida tem como objetivo atender \u00e0s necessidades das mulheres\r\nque, devido \u00e0s suas jornadas de trabalho, encontram dificuldade em acessar os servi\u00e7os\r\ndurante o hor\u00e1rio regular. Com a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir maior\r\nacessibilidade e atendimento humanizado, promovendo sa\u00fade e qualidade de vida para\r\nesse p\u00fablico."}, {"id": "8148", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8148/indicacao_-_lampadas_de_led_na_cidade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED nas \u00e1reas do munic\u00edpio onde esse servi\u00e7o ainda n\u00e3o foi executado.\r\n\r\nA moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED oferece in\u00fameros benef\u00edcios, como maior durabilidade, efici\u00eancia energ\u00e9tica, economia nos custos de manuten\u00e7\u00e3o e consumo de energia el\u00e9trica, al\u00e9m de contribuir para a sustentabilidade ambiental. Essa medida garantir\u00e1 uma ilumina\u00e7\u00e3o de melhor qualidade, trazendo mais seguran\u00e7a e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRefor\u00e7o que esta a\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 diretamente as comunidades que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desse importante avan\u00e7o, promovendo maior equidade e moderniza\u00e7\u00e3o na infraestrutura urbana."}, {"id": "8149", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8149/indicacao_-_led-_ciclofaixa.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que ainda n\u00e3o s\u00e3o de LED no trecho que compreende a ciclovia."}, {"id": "8150", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8150/indicacao_-_placa_-_avenida_sanhaco_rei.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja inserido uma placa de alerta para caminh\u00f5es na Avenida Sanha\u00e7o Rei, Jardim Santa Alice, nos dois sentidos, o local possu\u00ed inclina\u00e7\u00e3o acentuada, apresenta desafios para o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de carga."}, {"id": "8151", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8151/indicacao_-_rampa_de_acesso_-_av._arapongas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade de implementar melhorias nas rampas de acesso para deficientes no centro de Arapongas."}, {"id": "8152", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8152/indicacao_-_recape_-_jd_aeroporto_-_recapeamento.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito servi\u00e7o de recapeamento nas ruas do Jardim Aeroporto."}, {"id": "8153", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8153/004-_construcao_de_quadra_poliesportiva_coberta_duque_d_ecaxias.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o quadra poliesportiva Escola Municipal Rural Duque de Caxias"}, {"id": "8154", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8154/quebra_molas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Mutum A\u00e7u esquina c/ Inhambu Gua\u00e7u, localizada no Conjunto Flamingos I, o local encontra-se muito movimentado, com grande de fluxo de autom\u00f3veis e pedestres."}, {"id": "8155", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8155/banheiro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Igreja Matriz (Nossa Senhora Aparecida) e implanta\u00e7\u00e3o de banheiros femininos e masculinos para que a popula\u00e7\u00e3o que por ali transitam possam fazer uso se necess\u00e1rio."}, {"id": "8156", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8156/praca_maua.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Mau\u00e1 e implanta\u00e7\u00e3o de banheiros femininos e masculinos para que a popula\u00e7\u00e3o que por ali transitam possam fazer uso se necess\u00e1rio."}, {"id": "8157", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8157/tapa_buraco_no_jd._planalto_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA o Tapa Buracos em todas as Ruas do Jardim Planalto, na Zona Sul."}, {"id": "8159", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8159/consignado.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de Empr\u00e9stimos Consignados pelo Instituto de Previd\u00eancia, Pens\u00f5es e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas (IPPASA), com base na Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00b0 4.963, de 25 de novembro de 2021, e no \u00a7 70 do art. 9\u00b0 da Emenda Constitucional n\u00b0 103/2019."}, {"id": "8160", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8160/arnaldo.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Sana Vermelha, no Jardim Columbia IV, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "8161", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8161/ind._pavimentacao_r._pelicano.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Pelicano."}, {"id": "8162", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8162/troca_de_lampadas_na_rua_rouxinol_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Rouxinol, no trecho que vai da Colibri M\u00f3veis at\u00e9 o Distrito de Aricanduva."}, {"id": "8164", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8164/005-_recapeamento_rua_canario_do_brejo.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Rua Can\u00e1rio do Brejo"}, {"id": "8165", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8165/concerto_da_lombada_elevada_em_frente_o_molicenter_na_zona_sul_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1cter de urg\u00eancia o concerto da Lombada Elevada que fica em frente ao Super Mercado Molicenter da Zona Sul."}, {"id": "8166", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8166/drenagem_da_rua_rouxinol_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Drenagem na Rua Rouxinol no trecho que vai da Rua Tanatal at\u00e9 a Rua Sabi\u00e1 Castanho."}, {"id": "8168", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8168/indicacao_-_asfalto_rua_pavao.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudos t\u00e9cnicos visando melhorias na malha asf\u00e1ltica da Rua Pav\u00e3o, especificamente na ponte que interliga os bairros Jardim Bandeirantes e Jardim Portal das Flores"}, {"id": "8169", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8169/indicacao_-_lixeira_alto_do_vale.pdf", "ementa": "Que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras no Bairro Alto do Vale, considerando que a regi\u00e3o abriga tanto ch\u00e1caras de lazer quanto moradias e que a \u00fanica lixeira dispon\u00edvel atualmente \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda local."}, {"id": "8170", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8170/indicacao_-_arvores.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de arboriza\u00e7\u00e3o na Rua Tico-Tico Rei, localizada no Jardim Santa Alice, considerando que a via se encontra em obras, mas ainda n\u00e3o recebeu o plantio de \u00e1rvores."}, {"id": "8171", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8171/indicacao_-_jd_bandeirantes_patativa.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico na Rua Patativa X Jurutau, localizada no Jardim Bandeirantes, e ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para adequa\u00e7\u00e3o da via visando atender as demandas de seguran\u00e7a e mobilidade urbana."}, {"id": "8172", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8172/indicacao_-_lombada_-_vale_das_perobas_ii.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja implantada uma lombada na regi\u00e3o da rua Gavi\u00e3o Preto entre a rua Garrincha do Mato e Cardeal Tangar\u00e1 localizada no Jardim Vale das Perobas II."}, {"id": "8173", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8173/indicacao_-_bosque_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a reativa\u00e7\u00e3o do Bosque dos P\u00e1ssaros, tendo em vista sua import\u00e2ncia para a comunidade local."}, {"id": "8174", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8174/indicacao_-_redutor_2_tingacu.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para implementar redutores de velocidade na Rua Tingua\u00e7u Parda."}, {"id": "8175", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8175/indicacao_-_recape_-_saracura_do_mangue_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento na Rua Saracura do Mangue, localizada no Parque Industrial."}, {"id": "8176", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8176/indicacao_-_recape_-_rua_pinta_roxa_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para ser realizado o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Pinta Roxa localizada na Vila Cascata."}, {"id": "8177", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8177/hino.pdf", "ementa": "1. Comunique oficialmente as dire\u00e7\u00f5es das escolas, por meio de of\u00edcio, e-mail ou outro meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com c\u00f3pia integral da Lei n\u00b0 4.868/2020.;\r\n\r\n2. Afixe a Lei em local vis\u00edvel nas respectivas secretarias e salas de dire\u00e7\u00e3o, garantindo que todas as escolas cumpram de forma unificada a exig\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional toda sexta-feira, conforme estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 essencial para que a pr\u00e1tica aconte\u00e7a de forma padronizada em todas as unidades de ensino, garantindo que todos os alunos e educadores participem desse importante momento c\u00edvico."}, {"id": "8178", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8178/recape_-_tangara.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento na Rua Tangar\u00e1"}, {"id": "8182", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8182/indicacao_-_pintura_dos_nomes_das_ruas.pdf", "ementa": "Realize um estudo para identificar quais ruas ainda n\u00e3o possuem sinaliza\u00e7\u00e3o com seus\r\nnomes, seja por meio de placas ou pintura nos postes, e que providencie a devida\r\nidentifica\u00e7\u00e3o dessas vias.\r\nMuitas ruas do nosso munic\u00edpio ainda n\u00e3o t\u00eam nomes vis\u00edveis, o que\r\ndificulta a localiza\u00e7\u00e3o por moradores, visitantes, entregadores e servi\u00e7os de emerg\u00eancia.\r\nEssa medida \u00e9 essencial para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o urbana e contribuir para a\r\norganiza\u00e7\u00e3o da cidade."}, {"id": "8183", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8183/indicacao_travessia_colegio_garcez_ass.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma Travessia Elevada na Rua Perdizes, na\r\nesquina do Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Garcez Novaes."}, {"id": "8184", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8184/engenheiro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo com a associa\u00e7\u00e3o dos engenheiros de Arapongas, que possam elaborar um projeto onde quem for construir seu primeiro im\u00f3vel inferior a 70 metros quadrados, possam ser isentos da planta do seu primeiro im\u00f3vel."}, {"id": "8185", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8185/praca_saudade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada (Pra\u00e7a da Saudade) em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal de Arapongas, para que a comunidade tenha mais lazer e qualidade de vida."}, {"id": "8186", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8186/farmacia_24h.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia 24 horas no Pronto Atendimento \u2014 Alberto Esper Kallas, para que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso 24 horas aos medicamentos fornecidos pela rede p\u00fablica."}, {"id": "8187", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8187/creche_do_idoso.pdf", "ementa": "CRECHE DO IDOSO"}, {"id": "8188", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8188/incluir_no_programa_amigo_da_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA \"AMIGO DA PESSOA IDOSA\""}, {"id": "8189", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8189/indicacao_-_ati_e_meu_campinho_no_cidade_jardim.pdf", "ementa": "Providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no\r\nResidencial Cidade Jardim, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cMeu Campinho\u201d e a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI)."}, {"id": "8190", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8190/indicacao_002.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na Rua Caneleirinho esquina com Rua Iratau\u00e1."}, {"id": "8191", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8191/racapeamento.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito o recapeamento da Rua Rouxinol entre a Mutum at\u00e9 a Rua Bonito do Campo (Vila Aparecida), pois o asfalto est\u00e1 deteriorando devido ao grande fluxo de ve\u00edculos, os moradores daquela regi\u00e3o solicitaram por melhorias."}, {"id": "8194", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8194/megalouro.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, redutores de velocidade nas seguintes ruas: Rua Furriel esquina com Rua Megalouro, Rua Megalouro com Rua Tingua\u00e7u."}, {"id": "8195", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8195/poda_arvore.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda de algumas arvores que est\u00e3o escurecendo a Rua Tingua\u00e7u e tornando o local ponto para usu\u00e1rios de drogas."}, {"id": "8196", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8196/009_-_instalacao_parque_infantil_e_ati_no_jardim_oriental.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e uma ATI no Jardim Oriental"}, {"id": "8197", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8197/pintura_de_faixa_amarela_nas_ruas_rendeira_e_perdiz_do_mar_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (FAIXA AMARELA), na Rua, Rendeira e Rua Perdiz do Mar, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "8198", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8198/reforma_da_barca_da_zona_sul_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o de algumas pe\u00e7as do Parque Tem\u00e1tico (barca), localizado na Rua\r\nRouxinol esquina com a Rua Tanatal, na Zona Sul. E tamb\u00e9m seja colocado mais\r\nareia."}, {"id": "8200", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8200/poco.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que entre em entendimento com a SANEPAR e possa por em funcionamento o PO\u00c7O localizado na Zona Sul, Palmares e todos os demais bairros de toda aquela regi\u00e3o, para que haja mais capta\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique mais sem \u00e1gua."}, {"id": "8201", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8201/cisam.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a reforma do Cisam (Centro Integrado da Sa\u00fade da Mulher), para que haja um melhor acolhimento as pacientes que ali procuram por atendimento."}, {"id": "8202", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8202/ubs.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a reforma da UBS (Postinho de Sa\u00fade Vila Araponguinhas), UBS (Postinho de Sa\u00fade do San Raphael), UBS (Postinho de Sa\u00fade do Centauro), e UBS (Postinho de Sa\u00fade do Arauc\u00e1ria), para que haja um melhor acolhimento aos pacientes que ali procuram por atendimento."}, {"id": "8203", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8203/indicacao_003.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI), e a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do \u201cMeu Campinho\u201d, na localidade do final da Rua Acurana - no Jardim Santo Ant\u00f4nio, no munic\u00edpio de Arapongas Pr."}, {"id": "8204", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8204/indicacao_004.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma travessia elevada na Rua Suiriri, em frente a Cl\u00ednica H\u00edgia e o Centro de Conviv\u00eancia Arte & Vida."}, {"id": "8205", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8205/indicacao_reforma_cmei_ana_mancur_campinho_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma do CMEI Ana Macur, localizada No Campinho"}, {"id": "8206", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8206/indicacao_-_lombada_-_moval.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja recolocada a lombada da Rua Iratau\u00e1 pr\u00f3ximo ao numeral 1.411 localizada no Conjunto Flamingos."}, {"id": "8207", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8207/indicacao_-_redutor_-_rouxinol_x_codorna.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja avaliado a possibilidade da implantar um redutor de velocidade na regi\u00e3o da rua Rouxinol x Codorna."}, {"id": "8208", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8208/indicacao_travessia_elevada_prisma_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita uma Travessia Elevada na Rua Macucos, em frente ao Col\u00e9gio Prisma."}, {"id": "8209", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8209/indicacao_reforma_bancos_cemiterio_-_ass.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a da Saudade, em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "8211", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8211/indicacao_005.pdf", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que encontra-se com\r\nduas eros\u00f5es muito grande no final da rua Albatroz Real, em frente a parada de\r\n\u00f4nibus, no Conjunto Flamingos III."}, {"id": "8212", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8212/indicacao_006.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na\r\nRua Andorinha grande, Conjunto Flamingos III."}, {"id": "8213", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8213/indicacao_007.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para que seja feito com URG\u00caNCIA a reforma total do\r\nParquinho Infantil da Pra\u00e7a, localizado na Rua \u00c1guia Chilena em frente ao n\u00ba 205, no\r\nJardim San Rafael."}, {"id": "8214", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8214/indicacao_008.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Aguia\r\nChilena em frente ao n\u00ba 73, Jardim San Rafael, em toda a sua extens\u00e3o. Por se tratar\r\nde ser um local com alto fluxo de ve\u00edculos objetiva-se a diminui\u00e7\u00e3o dos acidentes que\r\nest\u00e3o acontecendo nesse local, para a maior seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8215", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8215/indicacao_-_ante-projeto_monitoramento_digital_glicemia.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o visa encaminhar ao Senhor Prefeito o\r\nanteprojeto de lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Monitoramento\r\nDigital Cont\u00ednuo de Glicemia, com o objetivo de proporcionar bem-estar,\r\nseguran\u00e7a, acesso adequado \u00e0 sa\u00fade e acolhimento qualificado \u00e0s pessoas\r\ncom diabetes mellitus tipo 1 e 2."}, {"id": "8216", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8216/indicacao_009.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na\r\nAvenida Siriema em frente a Sanepar, na Vila Sampaio."}, {"id": "8217", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8217/indicacao_010.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na\r\nRua Acantiso ao lado da casa n\u00ba 756, Vila Sampaio."}, {"id": "8218", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8218/indicacao_011.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na\r\nRua Tanguru-Para em frente a casa n\u00ba 20, Jardim do Sol."}, {"id": "8222", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8222/indicacao_12.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na\r\nRua Abelheiro, Vila Cascata."}, {"id": "8223", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8223/indicacao_13.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda de algumas\r\n\u00e1rvores na Rua Sangue de Boi em frente n\u00ba 115. Os galhos das arvores da rua citada\r\nalcan\u00e7am a fia\u00e7\u00e3o de energia podendo danificar a rede e comprometer a emiss\u00e3o da\r\nluz, al\u00e9m, de ocasionar risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8224", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8224/indicacao_14.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda de algumas\r\n\u00e1rvores a Rua Faisao em frente ao n\u00ba 1.197. Os galhos das arvores da rua citada\r\nalcan\u00e7am a fia\u00e7\u00e3o de energia podendo danificar a rede e comprometer a emiss\u00e3o da\r\nluz, al\u00e9m, de ocasionar risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8226", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8226/010-_reforma_pista_de_skate_parque_dos_passaros.pdf", "ementa": "REFORMA GERAL PISTA DE SKATE PARQUE DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "8229", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8229/ubs.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Col\u00f4nia Esperan\u00e7a, para que haja um melhor acolhimento aos pacientes que ali procuram por atendimento."}, {"id": "8230", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8230/ubs_santo_antonio.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Santo Ant\u00f4nio, para que haja um melhor acolhimento aos pacientes que ali procuram por atendimento."}, {"id": "8231", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8231/ubs_sao_vicente.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da S\u00e3o Vicente, para que haja um melhor acolhimento aos pacientes que ali procuram por atendimento."}, {"id": "8232", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8232/ubs_vila_triangulo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Triangulo, para que haja um melhor acolhimento aos pacientes que ali procuram por atendimento."}, {"id": "8233", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8233/tampa_de_bueiro_na_rua_rouxinol_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado com urg\u00eancia uma tampa no bueiro que est\u00e1 localizado na Rua Rouxinol em frente ao n\u00ba 2934, na Zona Sul."}, {"id": "8234", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8234/indicacao_-_ante-projeto_farmacia_veterianaria_popular.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, avalie a possibilidade de que, assim que for instalada a Cl\u00ednica\r\nVeterin\u00e1ria Municipal, seja criada a Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria Municipal,\r\nconforme descrito no Anteprojeto de Lei anexo."}, {"id": "8235", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8235/indicacao_10.02_vale_creche.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente e avalie a possibilidade de implantar no Munic\u00edpio de Arapongas o Programa Voucher Educacional \u201cVale Creche\u201d, disponibilizado aos pais e/ou respons\u00e1veis, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela escolha e matr\u00edcula na institui\u00e7\u00e3o privada, a qual dever\u00e1 estar com os atos regulat\u00f3rios vigentes, conforme descrito no Anteprojeto de Lei, anexo."}, {"id": "8236", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8236/indicacao_-_sinalizacao_emilio.pdf", "ementa": "Solicitar que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no seguinte endere\u00e7o Rua Macucos em frente ao numeral 432 \u2013 centro."}, {"id": "8237", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8237/indicacao_-_recapeamento_-_jd_columbia_iii.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento ou tapa buraco rua Carape pr\u00f3ximo ao numeral 301 do Jardim Columbia III."}, {"id": "8238", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8238/iluminacao.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o devida na ilumina\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: \r\n\u2022 Rua Atoba Australiano (Rua Principal) \u2014 Cj Novo Centauro \r\n\u2022 Rua Choror\u00f3 Negro (transversal) \r\n\u2022 Rua Bem-Te-Vi Assobiador (Transversal) \r\n\u2022 Rua Urutau Pardo (Transversal)"}, {"id": "8239", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8239/aeroporto.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o devida no entorno da pista do Aeroporto de Arapongas - Alberto Bertelli. Foi feito um grande investimento no mesmo e a manuten\u00e7\u00e3o est\u00e1 deixando a desejar."}, {"id": "8246", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8246/limpeza_de_bueiros_na_rua_arapacu_da_taoca_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a limpeza de todos os bueiros da Rua Arapa\u00e7u da Taoca, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul."}, {"id": "8247", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8247/insencao_iptu_simone_sponton_assinado.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o visa encaminhar ao Senhor Prefeito o anteprojeto de lei que prop\u00f5e ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) de uma determinada faixa de renda"}, {"id": "8248", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8248/155.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem do Terreno do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Comunidade Novo Mundo"}, {"id": "8249", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8249/156.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua Iratau\u00e1 sentido Abetarda (Entre Jardim Santo Ant\u00f4nio e Vila Passos)."}, {"id": "8250", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8250/revitalizacao_cci.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do CCI  e do CEU da Zona Sul"}, {"id": "8251", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8251/poda_de_todas_aas_arvores_do_conjunto_palmares_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a poda de todas as \u00e1rvores do Conjunto Palmares, na Zona Sul."}, {"id": "8252", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8252/indicacao_-_linha_de_onibus_tua_cidade_jardim.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, entre em contato com a empresa TUA \u2013 Transporte Urbano de\r\nArapongas para disponibilizar uma linha de transporte coletivo para atender o\r\nBairro Cidade Jardim."}, {"id": "8253", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8253/010_-_travessia_elevada_rouxinol_2.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja uma travessia elevada nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Ivanilde de Noronha."}, {"id": "8254", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8254/indicacao_-_contratacao_de_auxiliar_e_assistente_administravo_para_cmeis.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um auxiliar administrativo para cada unidade dos CMEIs, independente do porte, com o objetivo de tirar a sobrecarga das diretoras, devido at\u00e9 o presente momento caber a elas a responsabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de todo servi\u00e7o burocr\u00e1tico, sendo este, fun\u00e7\u00e3o do setor administrativo."}, {"id": "8255", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8255/rocagem_igreja_vila_aparecida.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a limpeza (ro\u00e7agem) da Pra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora Aparecida (Vila Aparecida)  onde fica localizado a academia da terceira idade e os parques tem\u00e1tico e infantil, pois o terreno encontra-se com mato alto, podendo abrigar animais pe\u00e7onhentos causando perigo a popula\u00e7\u00e3o que ali frequentam."}, {"id": "8257", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8257/recapeamento_vila_aparecida.pdf", "ementa": "Que seja feito, o recapeamento das Ruas Bico de Lacre, Anhumas, Momota, colhereiro e um trecho entre Rua Cardeal entre Bico de Lacre sentido a Rua Momota, todas localizadas na Vila Aparecida, o asfalto encontra-se todo deteriorado, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8258", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8258/semaforo_em_frente_simbal.pdf", "ementa": "Que seja feita, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro tr\u00eas tempos na Avenida Maracan\u00e3 em frente a Simbal acesso a BR 369, o  local encontra-se com um grande  fluxo de ve\u00edculos, necessitando de mais seguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8259", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8259/indicacao_016.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para implantar o Servi\u00e7o de Acolhimento para Adultos e Fam\u00edlias, na modalidade Casa de Passagem, caracterizando-se pela oferta de acolhimento imediato e emergencial, distinguindo-se por ter um fluxo mais r\u00e1pido, uma vez que recebe indiv\u00edduos em tr\u00e2nsito, com uma perman\u00eancia m\u00e1xima de 90 dias."}, {"id": "8260", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8260/recape_asfaltico_na_rua_dancador_verde_no_san_rafael_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o recape asf\u00e1ltico na Rua Dan\u00e7ador Verde, no Jd. San Rafael."}, {"id": "8261", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8261/calcada_ecologica_na_rua_andorinha_grande_no_san_rafael_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a Cal\u00e7ada Ecol\u00f3gica na Rua Andorinha Grande, no trecho que vai do n\u00ba 391 at\u00e9 o n\u00ba 587, no San Rafael."}, {"id": "8262", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8262/recape_asfaltico_na_rua_choca_listrada_no_conj._nossa_senhora_das_gracas_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja feito o recape asf\u00e1ltico na Rua Choca\r\nListrada, no Conjunto Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "8263", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8263/indicacao_017.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para implantar em todos os Centros de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI\u00b4S), atividades para ampliar as atividades para os usu\u00e1rios, como: fisioterapia com musicoterapia, massagem, arteterapia, jogos, cine pipoca, al\u00e9m de alimenta\u00e7\u00e3o e hidrogin\u00e1stica."}, {"id": "8264", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8264/indicacao_018.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para revitalizar e criar \u00e1reas novas no Centro Social Urbano (CSU), bem como, cobrir e instalar um aquecedor na piscina, l\u00e1 existente, visando um melhor aproveitamento daquele espa\u00e7o para todos os mun\u00edcipes."}, {"id": "8265", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8265/indicacao_019.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantado estacionamento para motocicletas na rua Marabu, 656 \u2013 Centro, em frente ao Centro de Epidemiologia."}, {"id": "8266", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8266/indicacao_020.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em contato com a empresa TUA \u2013 Transporte Urbano de Arapongas para disponibilizar mais linhas de circular no munic\u00edpio de Arapongas nos finais de semana e feriados."}, {"id": "8267", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8267/pev_na_av_jitswiti_kishina_esquina_com_a_rua_fruxu_serrano_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja colocada uma ca\u00e7amba (P.E.V Ponto de\r\nEntrega Volunt\u00e1ria), no Conjunto Alto da Boa Vista, na Rua Fruxu Serrano\r\nesquina com a Av. Jitswiti Kishina (loteamento Santa Rita) na Zona Sul."}, {"id": "8269", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8269/rocagem_do_mato_no_fundo_do_jardim_santo_antonio_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a ro\u00e7agem do mato no fundo do Jardim Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8270", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8270/indicacao_-_baile_da_terceira_idade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de Bailes da Terceira Idade aos Domingos\r\nno per\u00edodo da tarde, no Espa\u00e7o Milene ou em outro local que julgar mais\r\nadequado.\r\nEssa iniciativa busca proporcionar momentos de lazer,\r\nsocializa\u00e7\u00e3o e bem-estar para os idosos do munic\u00edpio, incentivando a conviv\u00eancia\r\nativa e o fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios. Os Bailes da Terceira Idade\r\ns\u00e3o eventos que contribuem significativamente para a qualidade de vida desse\r\np\u00fablico, promovendo sa\u00fade f\u00edsica e mental, al\u00e9m de valorizarem a cultura e a\r\nintera\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "8271", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8271/indicacao_recape_rua_sabia_laranjeira_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feito o estudo para a continua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, galeria pluvial e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Sabi\u00e1 Laranjeira, Jardim Petr\u00f3polis, ou o fechamento da via que se encontra irregular."}, {"id": "8272", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8272/recape_asfaltico_na_rua_garca_vernelha_no_pdre_chico_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o recape em toda a extens\u00e3o da Rua Gar\u00e7a Vermelha, no Conjunto Padre Chico."}, {"id": "8273", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8273/quebra_molas_e_sinalizacao_de_transito_na_rua_topetinho_verde_no_jd._paulista_ii._assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1cter de urg\u00eancia um redutor de velocidades (quebra-molas) e tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Topetinho Verde em frente ao n\u00ba 343, no Jd. Paulista II."}, {"id": "8282", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8282/indicacao_qg_praca_do_cemiterio_ass.pdf", "ementa": "Que seja instalado um cont\u00eainer na pra\u00e7a do cemit\u00e9rio para uso dos motociclistas de aplicativo, que servir\u00e1 como um QG, onde poder\u00e3o recarregar seus aparelhos e aguardar as solicita\u00e7\u00f5es de novas entregas."}, {"id": "8283", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8283/a2025_m02_d14_recape_asfaltico_varias_ruas_e_zona_sul_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para que seja inclu\u00eddo no programa de investimento de recapeamento e desentupimento de bueiros em Arapongas na Rua Gar\u00e7a Azul, Alma de Gato, Maracan\u00e3 do Brejo e em bairros da zona sul da cidade"}, {"id": "8284", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8284/indicacao_-_recapeamento_-_rolinhas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico ou tapa-buraco na Rua Rolinhas, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 1.383 a 1.593, no Centro."}, {"id": "8285", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8285/indicacao_-_recapeamento_da_rua_caneleiro_verde.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Caneleiro Verde, a\r\nqual, apesar de ter apenas duas quadras, encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias devido \u00e0\r\ngrande quantidade de buracos."}, {"id": "8286", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8286/parquinho_ulisses.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a limpeza (ro\u00e7agem) do Parquinho Infantil do Ulisses Guimar\u00e3es, pois o terreno encontra-se com mato alto, podendo abrigar animais pe\u00e7onhentos causando perigo a popula\u00e7\u00e3o que ali frequentam."}, {"id": "8287", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8287/rua_andarilho.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a limpeza (ro\u00e7agem) de toda a extens\u00e3o Rua Andarilho no Conjunto Ulisses Guimar\u00e3es, pois o terreno encontra-se com mato alto, podendo abrigar animais pe\u00e7onhentos causando perigo a popula\u00e7\u00e3o que ali frequentam."}, {"id": "8294", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8294/limpeza_de_bueiros_em_todos_os_bairros_da_zona_sul_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza de bueiros que est\u00e3o entupidos nos bairros, Jd. Planalto, Padre Bernardo, Bussadori, Palmares, Teresa Bononi, Mario Ribeiro Rezende, Alto da Boa Vista, Jd. S\u00e3o Bento, Arapongas III e Residencial Piacenza, todos na Zona Sul."}, {"id": "8295", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8295/a2025_m02_d18_recapeamento_rua_tecelao_bandeirantes_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para que a Rua Tecel\u00e3o, situada no bairro Jardim Bandeirantes, receba servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "8296", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8296/redutor_de_velocidade_maitaca_roxa_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\nconferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a \r\nseguinte INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal:\r\n Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, redutores de \r\nvelocidade nas seguintes ruas:\r\n Rua Maitaca Roxa, pr\u00f3ximo ao CMEI MARIA HILDA SANTIAGO \r\nGRASSANO E UBS SAN RAFAEL\r\n Os moradores est\u00e3o reclamando da alta velocidade que os ve\u00edculos \r\nest\u00e3o passando nessa rua."}, {"id": "8299", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8299/manutencao_avenida_gaturamo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Gaturamo, pois o asfalto encontra-se em alguns trechos deteriorado, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que por ali transitam."}, {"id": "8300", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8300/pracas_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a implanta\u00e7\u00e3o de bancos nas pra\u00e7as do Jardim Aeroporto entre as Ruas Emu / Soldado e Tapereira / Avenida Gaturamo, para proporcionar bem-estar e conforto para a popula\u00e7\u00e3o daquela comunidade."}, {"id": "8301", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8301/extensao_de_linha.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a extens\u00e3o da linha do Jardim Planalto que o transporte coletivo TUA possa entrar no bairro para que aquela comunidade possa ter acesso ao transporte p\u00fablico."}, {"id": "8302", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8302/travessia_elevada_uirapuru.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita uma travessia elevada na Rua Uirapuru esquina com Eurilemos Centro, permitindo que os pedestres atravessem com seguran\u00e7a."}, {"id": "8303", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8303/travessia_elevada.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita uma travessia elevada na Avenida Gaturamo entre o CISAM e o CSU, permitindo que os pedestres daquela regi\u00e3o atravessem com seguran\u00e7a."}, {"id": "8304", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8304/a2025_m02_d19_recapeamento_rua_tie_castanho_e_gaturamo_rei_san_rafael_ii_e_iv_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ti\u00ea Castanho e Gaturamo Rei nas imedia\u00e7\u00f5es do Jardim San Rafael II e Jardim San Rafael IV no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8305", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8305/indicacao_022.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda de algumas arvores na Rua ripidura n\u00ba 96 Vila Sampaio. As arvores da rua citada os galhos alcan\u00e7am a fia\u00e7\u00e3o de energia e inibe a emiss\u00e3o da luz e produz algum risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8306", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8306/desentupimento_de_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada o desentupimento de bueiro na Rua Esmeralda de calda azul (esquina) bairro Casa Fam\u00edlia IV, ao lado da casa n\u00b0128."}, {"id": "8307", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8307/indicacao_travessia_elevada_aguias_ass.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma Travessia Elevada na Rua \u00c1guias, pr\u00f3ximo\r\nao Supermercado Veneza e a Elite Escolinha de Futebol."}, {"id": "8308", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8308/erosao_colubia_iv.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito, um estudo com profissionais capacitados para que possa solucionar uma eros\u00e3o que se encontra-se localizada na Rua Choca Jardim Col\u00fambia IV, a \u00e1rea de risco deve ser avaliada e as conten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias devem ser providenciadas."}, {"id": "8309", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8309/indicacao_-_ar_condicionado_nas_escolas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria\r\ncompetente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado em toda\r\na Rede Municipal de Ensino de Arapongas."}, {"id": "8310", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8310/indicacao_-_motorhomes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para\r\nque, providencie a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o apropriado para receber motorhomes \u2013 as chamadas\r\ncasas sobre rodas \u2013 em Arapongas. Sugiro que o local seja instalado pr\u00f3ximo ao Tr\u00f3pico de\r\nCapric\u00f3rnio, \u00e0 Col\u00f4nia Esperan\u00e7a ou em outro ponto que se mostre mais conveniente."}, {"id": "8311", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8311/indicacao_modulo_policial_bem_viver_ass.pdf", "ementa": "Que seja instalado um M\u00f3dulo Policial no Residencial Bem Viver."}, {"id": "8312", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8312/indicacao__semaforo_rouxinol_com_bonito_do_campo_ass.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro na Rua\r\nRouxinol, esquina com a Rua Bonito do Campo."}, {"id": "8313", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8313/indicacao_-_rede_de_esgoto_no_bairro_cidade_jardim.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Bairro Cidade Jardim."}, {"id": "8314", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8314/desentupimento_de_bueiro_jd_monaco.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada o desentupimento de bueiro na Rua Mariquita dos Rios (esquina) em frente ao n\u00b0240, bairro Jardim Monaco."}, {"id": "8315", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8315/indicacao_travessia_elevada_luiz_beffa_-_ass.pdf", "ementa": "Que Seja Feito o Estudo para Instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada na Rua Sabi\u00e1 Laranjeira, em Frente ao Pronto Atendimento 18 Horas Luiz Beffa, Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "8316", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8316/indicacao_travessia_elevada_cmei_ana_-_ass.pdf", "ementa": "Que Seja Feito o Estudo para Instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada na Rua Sabi\u00e1 Laranjeira, em Frente ao CMEI Ana Paucic, Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "8317", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8317/recapeamento_dona_martinha_390_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no\r\nRegimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o\r\nrecapeamento na Rua Car\u00e3o n\u00b0390 Jardim Dona Martinha"}, {"id": "8318", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8318/a2025_m02_d20_recapeameto_rua_rolinhas_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar obras de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rolinhas localizada no Centro, que apresenta dificuldades de tr\u00e1fego devido aos buracos existentes na via."}, {"id": "8319", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8319/tapa_buracos_na_rua_rouxinol_da_entrada_da_colonia_ate_aricanduva_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia o tapa buracos na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Col\u00f4nia Esperan\u00e7a at\u00e9 o Distrito de Aricanduva."}, {"id": "8326", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8326/indicacao_faixa_na_rouxinol_assinado.pdf", "ementa": "Que seja pintada na rua Rouxinol uma faixa amarela cont\u00ednua dividindo as duas pistas, no cruzamento com a rua Marabu"}, {"id": "8327", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8327/indicacao_rotatoria_guaratinga_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma an\u00e1lise no cruzamento da rua Pav\u00e3o com a rua Guaratinga e BR 369, a fim de que sejam organizados os acessos de todos os lados, atrav\u00e9s de uma rotat\u00f3ria ou sem\u00e1foro."}, {"id": "8328", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8328/indicacao_bueiro_eurilemos_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma an\u00e1lise na esquina da Rua Eurilemos com a rua Uirapuru, referente ao grande ac\u00famulo de \u00e1gua de chuva que se instala ali, mesmo havendo dois bueiros bem pr\u00f3ximos \u00e0 referida esquina."}, {"id": "8329", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8329/indicacao_arnaldo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de um bueiro que se encontra na Rua Cantador Amarelo no Jardim Columbia IV em frente ao bar."}, {"id": "8330", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8330/indicacao_travessia_harpia_ass.pdf", "ementa": "Para que que seja instalado um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida\r\nArapongas com a Rua Harpia."}, {"id": "8331", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8331/indicacao_-_camera_avenida_arapongas_1.pdf", "ementa": "Solicitar que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Avenida Arapongas esquina com a rua Avestruz \u2013 Centro, para incluir sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e c\u00e2mera de monitoramento."}, {"id": "8332", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8332/redutor_velocidade_zona_sul.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente, no sentido de que seja instalado dois redutores de velocidade \r\nem frente o Col\u00e9gio Estadual Irondi Mantovani Pugliesi, localizado na Rua Uru do \r\nCampo n\u00b050  Zona Sul, por ser um local de alto fluxo de ve\u00edculos, proporcionando mais \r\nseguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8333", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8333/carga_e_descarga__dona_martinha_390_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de carga e descarga, juntamente com a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada da vaga, na Rua Car\u00e3o, n\u00ba 390, Jardim Dona Martinha, em frente \u00e0 empresa Brindesco. Tal medida se faz necess\u00e1ria devido \u00e0s dificuldades enfrentadas pela empres\u00e1ria na opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica de sua empresa."}, {"id": "8334", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8334/indicacao_-_atualizacao_lei_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao poder executivo municipal para atualizar a LEI N\u00ba 3.276, DE 13 DE ABRIL DE 2006, de modo a adequar \u00e0s novas atribui\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 608588 (Tema 656)."}, {"id": "8338", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8338/015-_inclusao_mini_handebol_joema.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que inclua a modalidade de Mini Handebol no Joema (Jogos\r\nEscolares Municipais de Arapongas)."}, {"id": "8339", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8339/014_-_disponibilizacao_de_bomba_de_insulina.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que disponibilize perante estudos e crit\u00e9rios bomba de\r\ninsulina para diab\u00e9ticos de baixa renda do munic\u00edpio."}, {"id": "8340", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8340/013-_viabilizacao_de_medico_geriatra_no_jaime_de_lima.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que estude a viabilidade de disponibilizar um m\u00e9dico geriatra\r\nno Centro de Especialidades Jaime de Lima, visando oferecer atendimento\r\nespecializado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa de nossa cidade."}, {"id": "8341", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8341/012-_musicalizacao_cci.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de musicaliza\u00e7\u00e3o nos Centros de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) do munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8342", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8342/indicacao_ponte_seca_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a Urbaniza\u00e7\u00e3o, Recapeamento, Instala\u00e7\u00e3o de Quiosques, Trilha de Caminhada e Ciclo Faixas na Lagoa da Ponte Seca (Zona Sul)."}, {"id": "8343", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8343/indicacao_-_aquisicao_do_libre.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\navalie a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento de glicose FreeStyle\r\nLibre, a fim de atender aos pacientes com diabetes no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8344", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8344/lampada_de_led_no_jardim_cravelle_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas\r\ncomuns por l\u00e2mpadas de LED, em todas as ruas do bairro Jardim Caravelle."}, {"id": "8345", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8345/iluminacao_de_led_no_jardim_aeroporto_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas\r\ncomuns por l\u00e2mpadas de LED, em todas as ruas do bairro Jardim Aeroporto."}, {"id": "8346", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8346/lampadas_de_led_no_jardim_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas\r\ncomuns por l\u00e2mpadas de LED, em todas as ruas do Jardim Bela Vista."}, {"id": "8347", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8347/lampas_de_led_no_jardim_tropical_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas\r\ncomuns por l\u00e2mpadas de LED, em todas as ruas do Jardim Tropical."}, {"id": "8348", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8348/limpeza_boeiro_-_rua_rabiforcato_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a limpeza dos Bueiros da Rua Rabiforcado \u2013 Vila Paulo."}, {"id": "8349", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8349/laranja.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a limpeza na Rua Dan\u00e7ador Laranja - San Rafael 5."}, {"id": "8350", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8350/sabia_ferreiro.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a limpeza na Rua Sabia Ferreiro com Fogo Apagou, bem atras do cemit\u00e9rio."}, {"id": "8351", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8351/parada_rapida_av.siriema_110.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de\r\numa placa de parada r\u00e1pida, juntamente com a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada da vaga, na\r\nAv.Siriema, n\u00ba 110, em frente \u00e0 empresa MedFarma."}, {"id": "8352", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8352/indicacao_de_barracas_feira_livre.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de barracas personalizadas para serem utilizadas nas feiras livres do munic\u00edpio, onde os feirantes far\u00e3o uso das mesmas por meio de comodato."}, {"id": "8353", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8353/indicacao_-_pontos_de_circular.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria\r\ncompetente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com\r\ncobertura no Bairro Cidade Jardim."}, {"id": "8354", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8354/a2025_m02_d25_ampliacao_coleta_lixo_residencial_alto_do_vale_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da coleta de lixo pelo menos duas vezes por semana no Residencial Alto do Vale."}, {"id": "8355", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8355/a2025_m02_d24_limpeza_de_bueiro_rua_saira_ouro_jadim_universitario_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\r\n\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a limpeza dos bueiros na Rua Sa\u00edra Ouro no Jardim Universit\u00e1rio na proximidade do N\u00ba 200 e um pouco \u00e0 frente na esquina, no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8356", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8356/018_-_construcao_de_nova_pista_de_skate.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pista de skate em nossa cidade."}, {"id": "8357", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8357/017-_construcao_palco_praca_da_saudade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado um palco\r\npermanente na Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "8358", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8358/016_-_aparelhos_ortodonticos_para_alunos_da_rede_municipal.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado\r\naparelhos ortod\u00f4nticos e a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos para os alunos da rede municipal\r\nque necessitam, visto que muitas fam\u00edlias encontram diferentes dificuldades para pagar\r\no tratamento e a manuten\u00e7\u00e3o mensal."}, {"id": "8359", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8359/recapeamento_patio_igreja.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente, no sentido de que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia o \r\nrecapeamento do P\u00e1tio da Igreja Santa Cruz, pois o mesmo encontra-se totalmente \r\ndeteriorado, colocando em risco a comunidade que ali frequentam."}, {"id": "8360", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8360/recapeamento_rua_sabia_ferreiro_jd.dona_pina_1.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua\r\nS\u00e1bia Ferreiro no Jardim Dona Pina, atr\u00e1s do cemit\u00e9rio"}, {"id": "8361", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8361/lombada_elevada_em_frente_a_paroquia_santa_rita_de_cassia_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito uma lombada elevada em frente a Par\u00f3quia Santa Rita de C\u00e1ssia, a Igreja est\u00e1 localizada na Rua Quete N\u00ba 755, Jd. S\u00e3o Bento, na Zona Sul."}, {"id": "8362", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8362/corte_de_galhos_de_arvores_uliisses_guimaraes.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizado o corte de alguns galhos na\r\nRua Colegial, no Conjunto Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "8363", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8363/rua_lori.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua\r\nLori no Jardim Panorama pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Olimpus"}, {"id": "8364", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8364/indicacao_arnaldo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na Rua Cruza Bico, Jardim do Caf\u00e9."}, {"id": "8365", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8365/020_-_injecao_e_transplante_de_cornea.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a realiza\u00e7\u00e3o de tratamento com inje\u00e7\u00e3o intraocular e tamb\u00e9m que seja realizado transplantes de c\u00f3rnea no munic\u00edpio."}, {"id": "8366", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8366/indicacao_professores_de_apoio_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a\r\namplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de professores de apoio - professores que auxiliam alunos com\r\nTranstorno do Espectro Autista (TEA), e outras necessidades educacionais espec\u00edficas."}, {"id": "8367", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8367/indicacao_risperidona_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja fornecido o rem\u00e9dio RISPERIDONA para crian\u00e7as abaixo de 5 anos, mediante receita m\u00e9dica."}, {"id": "8369", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8369/indicacao_capacitacao_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito avalie junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de prover em toda rede de ensino municipal um curso de capacita\u00e7\u00e3o, a fim de tornar nossas escolas mais inclusivas, no que diz respeito a todo tipo de defici\u00eancia."}, {"id": "8370", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8370/recuperacao_da_estrada_do_curador_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Curador (Rua Bonito do Campo)."}, {"id": "8371", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8371/postes_republicanos__e_bancos_na_paroquia_santa_rita_de_cassia_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja colocado bancos e postes republicanos\r\nno entorno da Par\u00f3quia Santa Rita de C\u00e1ssia e tamb\u00e9m da Gruta de Santa Rita,\r\nambas localizadas na Rua Quete N\u00ba 755, no Jd. S\u00e3o Bento, na Zona Sul."}, {"id": "8374", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8374/indicacao_limpeza_caixa_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o das Caixas-d'\u00e1gua nos CMEIs, Escolas e Todos os demais Pr\u00e9dios P\u00fablicos deste Munic\u00edpio."}, {"id": "8375", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8375/reparo_do_telhado_cemei.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito o reparo do telhado  CEMEI Pequenos Brilhantes, localizado na Rua Rouxinol n\u00b0 4.935, pois o telhado encontra-se danificado e com muitas goteiras, para que haja um melhor acolhimento as crian\u00e7as que ali frequentam todos os dias."}, {"id": "8376", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8376/redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado dois redutores de velocidade na Rua Dan\u00e7arino Vermelho, o primeiro na esquina com Rua Japim Preto e o outro com esquina com a Rua Ma\u00e7arico Real localizado no Jardim Paulino Fedrigo, por ser um local de alto fluxo de ve\u00edculos, proporcionando mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8377", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8377/reforma_da_ciclovia_em_volta_do_ginasio_matheus_romera_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente, para que seja feito a reforma (geral) da quadra \r\npoliesportiva e da ciclovia em torno do Gin\u00e1sio de Esportes Mateus Romera \u2013 \r\nBairro Flamingos."}, {"id": "8378", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8378/limpeza_rua_carrancho_-_panorama_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente, para que seja feita a limpeza em car\u00e1ter de URGENCIA na \r\nRua Carrancho e Rua Tifli, no Bairro Panorama. Moradores est\u00e3o reclamando de \r\nmuito entulho e sujeira em todo bairro."}, {"id": "8384", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8384/indicacao_antiprojeto_lei_nas_escolas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente e avalie a possibilidade de implantar no Munic\u00edpio de Arapongas-PR o Programa de Avalia\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Semestral na Rede Municipal de Arapongas \u201cDIA D\u201d, de promover a sa\u00fade preventiva e identificar precocemente problemas de sa\u00fade, garantindo o bem-estar dos alunos., conforme descrito no Anteprojeto de Lei, anexo."}, {"id": "8385", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8385/semaforo_4_tempos.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a secretaria competente, com o objetivo de viabilizar a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro de 4 tempos, acompanhado da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, na PR 444 (na rotat\u00f3ria, em dire\u00e7\u00e3o ao Residencial Bem Viver)."}, {"id": "8386", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8386/indicacao_-_muro_cemiterio_1.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie, com urg\u00eancia, a reconstru\u00e7\u00e3o do trecho do muro do cemit\u00e9rio que desabou, nas proximidades do Alian\u00e7a, pr\u00f3ximo ao ponto onde \u00e9 vendido caldo de cana."}, {"id": "8387", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8387/a2025_m03_d05_ar_condicionado_em_todas_as_ubs_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8388", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8388/05_03_2025_indicacao_cadeiras_ubs_upa.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da tape\u00e7aria das cadeiras das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), uma vez que a estrutura das longarinas encontra-se em boas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8391", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8391/lixeira_cci_jardim_brasil_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma\r\nfacultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a\r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com\r\na secretaria competente, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de\r\nlixeiras no C.C.I (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso) no Jardim Brasil,\r\nmunic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8392", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8392/indicacao_limpeza_bueiro_papagaio_-_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita Limpeza de Bueiros na Rua Papagaio Esquina com a Rua Mandarim, Jardim Panorama."}, {"id": "8393", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8393/indicacao_-_lampadas_de_led1242.pdf", "ementa": "Solicitar que seja substitu\u00edda a ilumina\u00e7\u00e3o no Jardim Panorama por lumin\u00e1rias de led bem como acrescentar em lugares onde carece de mais ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8397", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8397/reforma_ubs_caic.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a reforma da (UBS Posto de Sa\u00fade CAIC), localizado na Rua Codornix, 153, Jardim Lorena, para que haja um melhor acolhimento aos pacientes que ali procuram por atendimento."}, {"id": "8398", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8398/container_columbia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que mandem um container para descarte de m\u00f3veis danificados nos Jardins Col\u00fambia I, II, III e IV, para que a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o tenha onde fazer o descarte  no local  correto."}, {"id": "8399", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8399/recapeamento_rua_urutau_pardo_28cj.novo_centauro29_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua \r\nUrutau Pardo pr\u00f3ximo ao n\u00b0 216 e 248, Conjunto Novo Centauro."}, {"id": "8400", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8400/container_vila_aparecida.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que mandem um container para descarte de m\u00f3veis danificados na Vila Aparecida, para que a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o tenha onde fazer o descarte  no local  correto."}, {"id": "8401", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8401/sinalizacao_rua_japu_com_rouxinol.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no sentido da Rua Japu  C/ Rua  Rouxinol Vila Aparecida, para a identifica\u00e7\u00e3o do Caps Infantil."}, {"id": "8402", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8402/indicacao_-_parque_dos_espirros.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o do Parque dos Espirros, um espelho\r\nd'\u00e1gua com jatos sincronizados, ilumina\u00e7\u00e3o especial e apresenta\u00e7\u00f5es de bal\u00e9 de \u00e1guas\r\nem datas comemorativas. A proposta visa proporcionar mais lazer, intera\u00e7\u00e3o social e\r\nvaloriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.\r\nSugiro que o projeto seja implantado nos bairros Jardim Tropical e\r\nConjunto Bem Viver, levando em considera\u00e7\u00e3o a expans\u00e3o urbana e a necessidade de\r\noferecer \u00e1reas de conv\u00edvio e entretenimento para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8403", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8403/ind._iluminacao_e_camera_parcao_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de que seja estudada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o e uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a nas proximidades do Parc\u00e3o, localizado na Pra\u00e7a da Saudade."}, {"id": "8406", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8406/rocagem_rua_sabia_castanho.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feita a ro\u00e7agem de toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e1bia Castanho at\u00e9 o Conjunto Piacenza."}, {"id": "8407", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8407/indicacao_iluminacao_ponto_onibus.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado ilumina\u00e7\u00e3o na parte interna de todos os pontos de transporte p\u00fablico da nossa cidade, proporcionando mais seguran\u00e7a a todos usu\u00e1rios que utilizam o transporte coletivo."}, {"id": "8408", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8408/iluminacao_estacionamento_upa_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em contato com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no \r\nestacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "8409", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8409/274.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA um bueiro na Rua Juriti da Floresta, em frente ao n\u00b0 88, no Conjunto Palmares, na Zona Sul."}, {"id": "8410", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8410/275.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado um Sem\u00e1foro na Av. Maracan\u00e3, em frente a Madeireira J. Brito."}, {"id": "8411", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8411/276.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito na Pra\u00e7a da Saudade com URG\u00caNCIA o conserto dos bancos, (se necess\u00e1rio a substitui\u00e7\u00e3o de alguns), conserto das lixeiras, o conserto da tela do alambrado em torno da quadra de areia e tamb\u00e9m o conserto e manuten\u00e7\u00e3o do Parquinho Infantil."}, {"id": "8412", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8412/277.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado Pedra Brita no p\u00e1tio do Posto 18h do Jd. Petr\u00f3polis."}, {"id": "8413", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8413/278.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas comum por L\u00e2mpadas de LED em todas as Ruas do id. Panorama."}, {"id": "8414", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8414/indicacao_-_parquinho_navio_na_praca_da_saudade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado Parques Infantis Tem\u00e1ticos no formato de barco em caixa de areia na Pra\u00e7a da Saudade, proporcionando um espa\u00e7o l\u00fadico e seguro para as crian\u00e7as."}, {"id": "8421", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8421/recapeament_rua_caneleirinho_jd_campestre_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio estabele\u00e7a entendimento com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do recapeamento da Rua \r\nCaneleirinho, na interse\u00e7\u00e3o com a Rua Iratau\u00e1, no sentido do Jardim Campestre."}, {"id": "8423", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Juliani Sorriso", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8423/iluminacao.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos per\u00edmetros da rua alma de gato na residencial arauc\u00e1ria, ao lado da UBS Clemente Soares"}, {"id": "8424", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8424/a2025_m03_d12_lampadas_de_led_no_entorno_da_praca_da_saudade_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas convencionais por modernas l\u00e2mpadas com tecnologia LED no entorno da Pra\u00e7a da Saudade - Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "8425", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Juliani Sorriso", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8425/indicacao_06_ponto_de_onibus_araucaria.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus localizado na rua alma de gato residencial arauc\u00e1ria em frente ao numeral 211"}, {"id": "8426", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8426/a2025_m03_d12_lampadas_de_led_ati_araucaria_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  \r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de modernas l\u00e2mpadas com tecnologia LED na Academia da Terceira Idade (ATI), localizada na Rua Alma de Gato, ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Conjunto Arauc\u00e1ria."}, {"id": "8428", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8428/a2025_m03_d12_reforma_da_pista_de_skate_e_lampadas_de_led_-_araucaria_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 reforma/manuten\u00e7\u00e3o da pista de skate localizada na Rua Alma de Gato, instalada ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Conjunto Arauc\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no local."}, {"id": "8429", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8429/a2025_m03_d12_contratacao_medicos_plantonistas_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve a presente, nos termos do Art. 114 do Regimento Interno, vem propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que promova esfor\u00e7os junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos plantonistas presenciais especializados em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como Psiquiatria, Ginecologia e outras especialidades necess\u00e1rias, para atuar nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, incluindo o Centro de Especialidades Jaime de Lima, o Centro Integrado de Sa\u00fade da Mulher (CISAM), CAPS AD, CAPS II, CAPS I e demais estabelecimentos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Arapongas."}, {"id": "8430", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Juliani Sorriso", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8430/indicacao_07_limpeza_ubs.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a ro\u00e7agem do mato na UBS Clemente Soares conjunto arauc\u00e1ria."}, {"id": "8433", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8433/a2025_m03_d13_sinalizacao_viaria_prox_detran_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  \r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Macucos e Rua Codornix, bem como na rotat\u00f3ria em frente ao Detran."}, {"id": "8434", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8434/indicacao_arnaldo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada na Rua Rouxinol em frente ao n\u00famero 1547."}, {"id": "8438", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8438/rotatoria_conj._padre_bernardo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria entre as Ruas S\u00e1bia Castanho c/ Rouxinol no Conjunto Padre Bernardo Merckel, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos naquela regi\u00e3o."}, {"id": "8439", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8439/ped_de_lampadas_de_led_vla_nova.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led em todas as ruas da Vila Nova e Jardim Europa, para maior seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8440", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8440/pedido_de_luz_de_led_jdm_cultura.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led em todas as ruas do Jardim Cultura e Jardim Santa Ana, para maior seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8441", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8441/pedido_lampada_conj_padre_chico.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led em todas as ruas do Conjunto Padre Chico e Jardim Paulista I, II, para maior seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8442", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8442/a2025_m03_d14_recape_asfaltico_na_rua_acantizo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a execu\u00e7\u00e3o de obras de recape asf\u00e1ltico na Rua Acantizo."}, {"id": "8443", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8443/manutencao_asfalto_vila_nova.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Atob\u00e1 e Rua Ave Lira na Vila Nova, para a seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8444", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8444/manutencao_do_asfalto_sao_bento_e_bussadori.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o devida do asfalto da Rua Ararajuba e todas as Ruas do Jardim S\u00e3o Bento e tamb\u00e9m o recapeamento da Rua Queti no Conjunto Bussadori, para a seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8445", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8445/023-_reforma_geral_meu_campinho_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada uma reforma geral na unidade \u201cMeu Campinho\u201d do Conjunto Tropical."}, {"id": "8446", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8446/mudanca_de_local_do_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo junto a secret\u00e1ria \r\ncompetente para a mudan\u00e7a de local do Aterro Sanit\u00e1rio Municipal para outra \r\nlocalidade, pois os moradores do Jardim Planalto e Zona Sul vem fazendo essa \r\nreivindica\u00e7\u00e3o a muito tempo."}, {"id": "8447", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8447/a2025_m03_d17_videomonitoramento_no_entorno__praca_do_cemiterio_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento no entorno da Pra\u00e7a da Saudade - Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "8448", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8448/a2025_m03_d17_reforma_dos_bancos_e_calcadas_na_avenida_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar estudos t\u00e9cnicos visando a reforma dos bancos e cal\u00e7adas na Avenida Arapongas, principalmente nas proximidades do Banco Ita\u00fa e Banco Bradesco."}, {"id": "8449", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8449/a2025_m03_d17_banheiros_quimicos_para_feiras_livres_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos no sentido de que sejam instalados banheiros qu\u00edmicos nas feiras livres que acontecem na \u00e1rea urbana da cidade."}, {"id": "8450", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8450/17_03_2025_indicacao_travessia_elevada_rua_perdiz_do_mar.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Perdiz do Mar em frente ao n\u00ba 230, Jardim Aeroporto, em toda a sua extens\u00e3o, por se tratar de ser um local com alto fluxo de ve\u00edculos, o que coloca em risco a seguran\u00e7a de pedestres e moradores da regi\u00e3o. Diante disso, a implementa\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade contribuir\u00e1 significativamente para a maior seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8451", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8451/tapa_buraco_-_rua_trovoada_assinado.pdf", "ementa": "Tapa Buraco na Rua Trovoada - Jd Coroados"}, {"id": "8452", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8452/tapa_buraco_-_rua_saira_ouro_assinado.pdf", "ementa": "Tapa Buraco - Rua Sair\u00e1 Ouro - Jd Universit\u00e1rio"}, {"id": "8453", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8453/limpeza_regiao_-_rua_sanhaco_azul_assinado.pdf", "ementa": "Limpeza da Regi\u00e3o nas proximidades da Rua Sanha\u00e7o Azul"}, {"id": "8454", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8454/colocar_sinal_rua_picapau_com_pavao_assinado.pdf", "ementa": "Colocar um Sinal Luminoso, na Rua Pica Pau esquina com Rua Pav\u00e3o."}, {"id": "8457", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8457/ind._rua_mandarim_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado\r\nrecapeamento asf\u00e1ltico na Rua Mandarim pr\u00f3ximo ao n\u00ba 408."}, {"id": "8462", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8462/indicacao_de_container_flamingos.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de dois ecopontos container na regi\u00e3o do Conjunto Flamingos, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega volunt\u00e1ria de res\u00edduos recicl\u00e1veis, restos de constru\u00e7\u00e3o, poda, entre outros."}, {"id": "8463", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8463/309.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja feito o tapa buracos em toda a extens\u00e3o\r\nda Rua Gralha do Cerrado e TODAS AS RUAS DA ZONA SUL que ainda n\u00e3o foram\r\nfeito este servi\u00e7o."}, {"id": "8464", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8464/310.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja feito o tapa buracos em toda a extens\u00e3o\r\nda Rua Ararajuba, na Zona Sul."}, {"id": "8465", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8465/311.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja feito o tapa buracos na Rua Quete em\r\nfrente a Par\u00f3quia Santa Rita de C\u00e1ssia e em toda a extens\u00e3o da mesma"}, {"id": "8466", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8466/restauracao_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado a restaura\u00e7\u00e3o da quadra \r\ne do parquinho do Conjunto Piacenza."}, {"id": "8467", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8467/reforma_calcada_cemei_izaura.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o devida da cal\u00e7ada do CEMEI Izaura dos Santos Vieira, para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8468", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8468/indicacao_rocagem_e_poda_arvore_cemei_izaura.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia  a ro\u00e7agem do CEMEI Izaura dos Santos Vieira, que seja feita a poda  dos galhos das \u00e1rvores que esta batendo no rosto das pessoas que  por ali passam, solicitamos tamb\u00e9m a ro\u00e7agem de toda aquele local, pois o mato encontra-se alto podendo ocasionar insetos pe\u00e7onhentos."}, {"id": "8469", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8469/315.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o tapa buracos na Rua Tach\u00e1 em frente ao N\u00ba 152, pr\u00f3ximo ao Buffet Recanto"}, {"id": "8470", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8470/a2025_m03_d19_programa_de_primeiros_socorros_para_ciclistas_de_arapongas_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0s secretarias competentes para viabilizar estudos t\u00e9cnicos para que seja criado o Programa de Primeiros Socorros para Ciclistas no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8471", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8471/a2025_m03_d19_lampadas_de_led_em_todos_os_bairros_da_zona_leste_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar estudos t\u00e9cnicos para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas convencionais por modernas l\u00e2mpadas com tecnologia LED em todos os bairros da Zona Leste."}, {"id": "8472", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8472/a2025_m03_d19_limpeza_do_bueiro_localizado_na_rua_pavao_no_1543_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite, junto \u00e0s secretarias competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza do bueiro localizado na Rua Pav\u00e3o, n\u00ba 1543, em frente ao Souza Racquet Club - Clube de T\u00eanis."}, {"id": "8473", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8473/20_03_2025_indicacao_ciclovia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado a sequ\u00eancia da pista de ciclovia no trecho compreendido entre a Rua Guaratinga, n\u00ba 731 (M\u00f3veis Lachi) e a Rua Saracura do Mangue, n\u00ba 87 (M\u00f3veis Albatroz)."}, {"id": "8474", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8474/320.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a Rede de Esgoto em todo o Conjunto Santa Efig\u00eania"}, {"id": "8475", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8475/recapeamento_periquito_estrela_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua\r\nPeriquito Estrela pr\u00f3ximo ao n\u00b01137, Jardim Imperial."}, {"id": "8476", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8476/026_-_construcao_nova_quadra_praca_da_saudade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente no sentido de estudar a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de mais uma\r\nquadra de areia na Pra\u00e7a da Saudade, visando atender \u00e0 crescente demanda\r\npor espa\u00e7os adequados para a pr\u00e1tica de modalidades esportivas em areia."}, {"id": "8477", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8477/028-_sistema_susaf-pr.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que Arapongas possa aderir ao\r\nsistema do SUSAF-PR (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar,\r\nArtesanal e de Pequeno Porte)."}, {"id": "8478", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8478/025_-_recapeamento_bacurau.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, no sentido de que seja a realizado o recapeamento da Rua\r\nBacurau no Jardim Cultura, visando garantir a seguran\u00e7a e a comodidade de\r\ntodos que utilizam essa via."}, {"id": "8479", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8479/024_-_recapeamento_furriel.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, no sentido de que seja a realizado o recapeamento em toda a\r\nextens\u00e3o da Rua Furriel, visando garantir a seguran\u00e7a e a comodidade de todos\r\nque utilizam essa importante via."}, {"id": "8483", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8483/ecoponto_padre_chico.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto (container) na regi\u00e3o do Conjunto Padre Chico, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega volunt\u00e1ria de res\u00edduos recicl\u00e1veis, restos de constru\u00e7\u00e3o, poda, entre outros."}, {"id": "8484", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8484/ecoponto_vila_araponguinha.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto (container) na regi\u00e3o da Vila Araponguinha, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega volunt\u00e1ria de res\u00edduos recicl\u00e1veis, restos de constru\u00e7\u00e3o, poda, entre outros."}, {"id": "8485", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8485/lampadas_led_jdm_lorena.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led em todas as ruas do Jardim Lorena, para maior seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8486", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8486/ecoponto_conj_ulisses_guimaraes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto (container) na regi\u00e3o do Conjunto Ulisses Guimar\u00e3es, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega volunt\u00e1ria de res\u00edduos recicl\u00e1veis, restos de constru\u00e7\u00e3o, poda, entre outros."}, {"id": "8487", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8487/luz_de_led_conj._sta_efigenia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led em todas as ruas do Conjunto Santa Efig\u00eania, para maior seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8488", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8488/ecoponto_jdm_bandeirantes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto (container) na regi\u00e3o do Jardim Bandeirantes, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega volunt\u00e1ria de res\u00edduos recicl\u00e1veis, restos de constru\u00e7\u00e3o, poda, entre outros."}, {"id": "8489", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8489/reforma_cemiterio.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja empedrada todas as ruas, arboriza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de mais caixas de \u00e1gua, lavagem de toda as ruas,  pintura dos meios fios, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da entrada e de toda a extens\u00e3o do cemit\u00e9rio, para que os familiares que ali fazem suas visitas aos seus entes queridos tenham sombra e n\u00e3o sujem seus sapatos com terra e  lama ou at\u00e9 mesmo causando algum tipo de acidente."}, {"id": "8494", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8494/333.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das redes dos gols do Meu Campinho do Columbia."}, {"id": "8495", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8495/334.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o Tapa Buracos na Rua Anhuma Poca e demais ruas do Jardim Bandeirantes."}, {"id": "8496", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8496/335.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja instalado uma ATI (Academia da\r\nTerceira Idade) e um Parquinho Infantil no CEU Das Artes, da Zona Sul."}, {"id": "8497", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8497/tapa_buraco_-_rua_bem_te_vi_assobiador_com_tororo_assinado.pdf", "ementa": "Tapa Buraco"}, {"id": "8498", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8498/tapa_buraco_-_rua_falcao_centro_assinado.pdf", "ementa": "Tapa Buraco"}, {"id": "8499", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8499/tapa_buraco_-_rua_pelicano_assinado.pdf", "ementa": "Tapa Buraco"}, {"id": "8500", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8500/339.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, no sentido de que sejam realizadas a ro\u00e7agem e limpeza bairro Jardim Casagrande."}, {"id": "8503", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8503/a2025_m03_d21_quebra-molas_na_rua_batuquira_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite, junto \u00e0 secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Batuquira, nas proximidades da esquina com a Rua Fais\u00e3o."}, {"id": "8504", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8504/a2025_m03_d24_manutencao_ou_reforma_dos_banheiros_do_cemiterio_municipal_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que, por meio da\r\nsecretaria competente, avalie a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o ou\r\nreforma dos banheiros do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "8505", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8505/a2025_m03_d24_homenagem_a_naici_vasconcelos_nome_de_escola_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que, por meio da\r\nsecretaria competente, avalie a possibilidade de homenagear a escritora e\r\npesquisadora Naici Vasconcelos, dando seu nome para a pr\u00f3xima unidade\r\neducacional municipal em Arapongas."}, {"id": "8506", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8506/manutencao_asfalto_centro_de_arapongas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o devida do asfalto da Ruas Flamingos, Tucanos e todas as demais ruas do centro da cidade de Arapongas, para a seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8507", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8507/indicacao_asfalto_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o devida do asfalto da Ruas Garrincha, M\u00e3e da Lua, Olho de Fogo e todas as Ruas do Conjunto Tropical, para a seguran\u00e7a daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8508", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8508/029_-_implantacao_implanon_saude_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito a implementa\u00e7\u00e3o do medicamento Implanon no sistema de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "8509", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8509/a2025_m03_d26_recapeamento_asfaltico_da_rua_sanhaco_frade_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar obras de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Sanha\u00e7o Frade, localizada no Jardim Bela Vista, que apresenta dificuldades de tr\u00e1fego devido aos buracos existentes na via."}, {"id": "8511", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8511/indicacao_347.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Tapa Buracos na Rua Tangar\u00e1 em frente a Cooperativa Cocamar, pr\u00f3ximo a BR 444."}, {"id": "8512", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8512/indicacao.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, no sentido de que sejam realizadas a ro\u00e7agem e limpeza bairro Jardim Branca, tendo em vista que o crescimento emergente da vegeta\u00e7\u00e3o, somado \u00e0 aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o em momentos pret\u00e9ritos naquelas \u00e1reas impedem a satisfat\u00f3ria utiliza\u00e7\u00e3o pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "8513", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8513/indicacao_349.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma tampa no bueiro na Rua Chor\u00e3o, esquina com a Rua Rouxinol, no conjunto Palmares, na Zona Sul"}, {"id": "8514", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8514/indicacao_350.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para aumentar o quebra-molas que est\u00e1 localizado na Rua Quete esquina com a Rua Barbudo de Coroa, no Conjunto Padre Bernardo, na Zona Sul."}, {"id": "8515", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8515/indicacao_351.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para aumentar o quebra-molas que est\u00e1 localizado na Rua Sabi\u00e1 Castanho em frente ao N\u00ba 131, no Conjunto Padre Bernardo, na Zona Sul."}, {"id": "8516", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8516/rocagem_terreno_queri_queri.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feita a ro\u00e7agem e a limpeza de todo o terreno da Rua Queri  Queri em frente CCI Geraldo Bisca Jardim Brasil, pois o mato encontra-se alto, podendo conter insetos pe\u00e7onhentos."}, {"id": "8517", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8517/a2025_m03_d27__pontos_de_onibus_com_cobertura_e_assentos_na_rua_acantizo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus com cobertura e assentos na Rua Acantizo, onde h\u00e1 ponto de parada, mas n\u00e3o existe o abrigo com cobertura."}, {"id": "8518", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8518/a2025_m03_d27__poda_de_arvores_na_rua_tropeiro_vila_triangulo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar e determinar a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Rua Tropeiro, localizada na Vila Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "8519", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8519/030_-_revitalizacao_viaria_rua_corruira_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o\r\nrecapeamento na rua Corru\u00edra e demais ruas pr\u00f3ximas."}, {"id": "8520", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8520/indicacao_356.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a tampa no bueiro que est\u00e1 localizado na Rua Rouxinol, em frente ao N\u00ba 2793, no Jd. Do Caf\u00e9."}, {"id": "8521", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8521/a2025_m03_d27__pontos_de_onibus_com_cobertura_e_assentos_nos_bairros_jardim_do_sol2c_jardim_novo_horizonte_e_jardim_casagrande_2_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus com cobertura e assentos nos bairros Jardim do Sol, Jardim Novo Horizonte e Jardim Casagrande 2, onde h\u00e1 ponto de parada, mas n\u00e3o existe o abrigo com cobertura."}, {"id": "8524", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8524/reparos_quadra_esportiva_espaco_milene_28329_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio estabele\u00e7a\r\nentendimento com a Secretaria competente, visando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e\r\nreformas na quadra municipal de basquete localizada no espa\u00e7o Milene."}, {"id": "8528", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8528/desintupimento_de_bueiro_araucaria.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Maracan\u00e3 do Brejo esquina c/ Rua Alma de Gato no Conjunto Arauc\u00e1ria."}, {"id": "8529", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8529/manutencao_asfalto_conj._padre_bernardo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o (tapa buraco) devido do asfalto das Ruas Gavi\u00e3o Pintado, Pica Pau Real, Can\u00e1rio Pardo e todas as demais Ruas do Conjunto Padre Bernardo."}, {"id": "8530", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8530/indicacao_-_recapeamento__da_rua_rua_corrupiao_do_rio_negro_no_herrminio_maria.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, realize um estudo para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas do Conjunto Herm\u00ednio Maria, em especifico na Rua Corrupi\u00e3o do Rio Negro visto que \u00e9 vis\u00edvel a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "8531", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8531/indicacao_-_telediagnostico.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, implemente o servi\u00e7o de telediagn\u00f3stico na rede municipal de sa\u00fade, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, retornos m\u00e9dicos e an\u00e1lise de exames \u00e0 dist\u00e2ncia, proporcionando maior agilidade e efici\u00eancia nos atendimentos."}, {"id": "8532", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8532/indicacao_-_recuperacao_asfaltica_da_marginal_da_pr218.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, realize obras de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na marginal da PR-218, no trecho compreendido entre o Latic\u00ednio Volpato e a Rua Beija-Flor Verde (Rua da AFMAR), especificamente em frente \u00e0 Ma\u00e7onaria T\u00falio Fran\u00e7a e ao Buffet Real Festas. O referido trecho apresenta um grande n\u00famero de buracos, o que compromete a seguran\u00e7a e a trafegabilidade da via."}, {"id": "8533", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8533/indicacao_-_recapeamento_da_rua_inhambu_chita_jardim_caravelle.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Inhambu Chita, no Jardim Caravelle."}, {"id": "8534", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8534/piscina_hidroginastica.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, em cumprimento a indica\u00e7\u00e3o n\u00b012/2025, gostaria de sugerir a implanta\u00e7\u00e3o de piscinas de hidrogin\u00e1stica nos CCI Oswaldecy Buzatto localizado na Rua Gavi\u00e3o Cinzento n\u00b0121 San Raphael e do CCI Antonieta Zampaolo localizado na Rua Andorinha do Rio S/n\u00b0, Zona Sul ."}, {"id": "8535", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8535/hidroginastica_piscina_vila_araponguinhas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de uma piscina de hidrogin\u00e1stica nos CCI Feliz Idade, localizado na Rua Iratau\u00e1 n\u00b0 781 Vila Araponguinha."}, {"id": "8538", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja refeito o quebra-molas, localizado na Rua Marrequita do Brejo esquina com a Rua Tanatal, no Conjunto Bussadori, na Zona Sul."}, {"id": "8540", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8540/a2025_m03_d01_indicacao_placas_indicativas_novo_horizonte_e_casa_grande_ii_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que promova as medidas necess\u00e1rias junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel para a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nomes de ruas nos bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim Casa Grande 2."}, {"id": "8541", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8541/indicacao_vaga_deficiente_assinado.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento para deficientes na Rua das Gar\u00e7as, na quadra entre a rua Flamingos e a Av. Arapongas"}, {"id": "8542", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8542/indicacao_rua_aguias_assinado.pdf", "ementa": "Melhoria de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua \u00c1guias, esquina com Av. Asa de Seda."}, {"id": "8543", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8543/indicacao_pavimentacao_gaviao_pedres.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Gavi\u00e3o Pedr\u00eas, localizada na VilaPassos."}, {"id": "8544", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8544/placa_em_homenagem_ao_vigia_paulinho.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que na reinaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a C\u00e9u Das Artes, da Zona Sul, seja homenageado o Vigia Paulo (Paulinho), colocando uma Placa com o seu nome naquele local."}, {"id": "8545", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8545/indicacao_373.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita uma Homenagem ao Sr Joel Paulo de Souza, que foi V\u00edtima da COVID-19, Joel foi um dos Moradores mais antigos e Atuantes da zona Sul, pe\u00e7o esta Homenagem para que coloque o nome do Mesmo na UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) do Conjunto Alto da boa Vista que passar\u00e1 a se chamar UBS, \u201cJoel Paulo de Souza\u201d."}, {"id": "8546", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8546/redutor_de_velocidade_marreca_piadeira_assinado.pdf", "ementa": "que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Marreca Piadeira, localizado no \r\nResidencial Cidade Jardim."}, {"id": "8547", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8547/indicacao_375.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que na reinaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a C\u00e9u Das Artes, da Zona Sul, seja homenageado o Vigia Paulo Roberto Barcelos, conhecido popularmente como (Paulinho), colocando uma Placa com o seu nome naquele local."}, {"id": "8548", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8548/drenagem_final_da_rua_tico_tico.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a drenagem no final da Rua Tico Tico, para coletar \u00e1guas provenientes da chuva e esco\u00e1-las, assim resolvendo os problemas da eros\u00e3o que ali se encontram."}, {"id": "8549", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8549/solicitacao_de_galerias_com_drenagem_jdm_universidade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado mais galerias com drenagem pluvial no Jardim Universidade."}, {"id": "8550", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8550/indicacao_pavimentacao_asfaltica..pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Perdiz do Mar."}, {"id": "8551", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8551/indicacao_pavimentacao_cabure_japu.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Cabur\u00e9 e Rua Japu localizadas no Jardim Lorena."}, {"id": "8555", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8555/indicacao_brinquedoteca.pdf", "ementa": "Que seja observado, junto a Secretaria Municipal competente, o disposto na Lei Federal n\u00ba 11.104 de 21 de mar\u00e7o de 2005, que versa sobre \u201ca obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de brinquedotecas nas unidades de sa\u00fade que ofere\u00e7am atendimento pedi\u00e1trico em regime de interna\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "8556", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8556/recapeamento_rua_falcao_150_a_186_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua \r\nFalc\u00e3o nas proximidades do n\u00b0150 a n\u00b0186, Centro."}, {"id": "8557", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8557/indicacao_-_reforma_calcadas_santa_casa.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, que d\u00e1 entrada ao port\u00e3o do Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Arapongas, visto que a mesma se encontra quebrada, com buracos e desn\u00edveis."}, {"id": "8558", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8558/limpeza_rua_biguatinga_-_jr_primavera_assinado.pdf", "ementa": "Limpeza Rua Biguatinga"}, {"id": "8559", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8559/limpeza_rua_tovacu_-_jd_arapongas_assinado.pdf", "ementa": "Limpeza Rua Tova\u00e7u"}, {"id": "8560", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8560/a2025_m04_d03_construcao_ubs_jardim_quebec_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  \r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Jardim Quebec, localizado na zona leste de Arapongas."}, {"id": "8561", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8561/indicacao_pavimentacao_rua_garrincha_vale_das_perobas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Garrincha do Mato Grosso, localizada no Jardim Vale das Perobas."}, {"id": "8562", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8562/indicacao_solicitacao_de_indentificacao_de_ruas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a identifica\u00e7\u00e3o por meio de placas com nome de todas as ruas dos bairros da nossa cidade, para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8563", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8563/poda_de_arvores_de_toda_a_ciclovia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a poda das \u00e1rvores de toda a extens\u00e3o da ciclovia."}, {"id": "8564", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8564/a2025_m04_d02_recape_asfaltico_jardim_coroados_e_columbia_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nestudos t\u00e9cnicos para a execu\u00e7\u00e3o de obras de recape asf\u00e1ltico em ruas nos\r\nJardins Coroados e Columbia."}, {"id": "8565", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8565/indicacao_arnaldo.pdf", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar o problema de vazamento e transbordamento de esgoto no Jardim Baroneza, na Rua Sa\u00ed Beija-flor."}, {"id": "8566", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8566/redutor_de_velocidade_rua_tapicuru_-_vl_triangulo_assinado.pdf", "ementa": "Redutor Velocidade Rua Tapicuru"}, {"id": "8567", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8567/indicacao_-_colegio_agricola.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente,\r\nentre em contato com as Autoridades Estaduais respons\u00e1veis, com o objetivo de\r\nviabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Agr\u00edcola no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8576", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8576/indicacao_travessia_elevada_colegio_irondi.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalada em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma travessia elevada na Rua Queti,  localizado no Jardim S\u00e3o Bento em frente ao Col\u00e9gio Estadual Irondi Mantovani Pugliesi, para a seguran\u00e7a dos alunos e da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8577", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8577/indicacao_394.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se poss\u00edvel seja colocado uma Vam para transportar os familiares dos internos da CERTA (Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Toxic\u00f4manos e Alco\u00f3latras), de Nova Londrina."}, {"id": "8578", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8578/indicacao_manutencao_asfaltica_jdm_petropolis.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) das Ruas Gavi\u00e3o do Brejo e Falc\u00e3o Pelegrino e em toda a extens\u00e3o do  Jardim Petr\u00f3polis e  regi\u00e3o."}, {"id": "8579", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8579/indicacao_asfaltica_aricanduva.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (Tapa buracos) em todas as ruas do Distrito de Aricanduva."}, {"id": "8580", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8580/indicacao_397.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se fa\u00e7a um estudo para implantar uma rotat\u00f3ria ou recuar o canteiro central na Rua Tico Tico Rei, esquina com a Rua Gavi\u00e3o Coleira, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "8581", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8581/indicacao_398.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se fa\u00e7a o Tapa Buracos na Rua Gavi\u00e3o Coleira e demais ruas do Jardim Bela Vista."}, {"id": "8582", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8582/indicacao_399.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se fa\u00e7a um Cal\u00e7ad\u00e3o em frente a Par\u00f3quia Santa Rita de C\u00e1ssia, ligando a Igreja a Gruta de Santa Rita, a Igreja est\u00e1 localizada na Rua Quete n\u00ba 755, no Jd. S\u00e3o Bento."}, {"id": "8583", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8583/a2025_m04_d09_sinalizacao_embarque_e_desembarque_em_frente_a_escola_balao_da_aprendizagem_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos\r\nt\u00e9cnicos para sinaliza\u00e7\u00e3o especial de embarque e desembarque de alunos em frente\r\n\u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Bal\u00e3o da Aprendizagem, localizada na Rua Surucu\u00e1\r\nA\u00e7u, 450, na Vila Araponguinha."}, {"id": "8584", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8584/indicacao_401.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal Rural S\u00e3o Carlos, no Assentamento Dorcelina Folador."}, {"id": "8589", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8589/indicacao_402.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (vertical e horizontal) em todas as ruas do Jardim Planalto, na Zona Sul."}, {"id": "8590", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8590/indicacao_403.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja um complexo esportivo (A.T.I, TABELA DE BASQUETE, PISTA DE CAMINHADA, TRAVES PARA FUTEBOL DE AREIA) na quadra de areia localizada na Rua Jacamin Verde esquina com a Rua Ararajuba, NO Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul."}, {"id": "8599", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8599/indicacao_-_mato_pr-km218.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 \u2013 DER/PR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, da ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o existente no canteiro central da PR-218, nas proximidades do Conjunto Tropical.\r\nA vegeta\u00e7\u00e3o encontra-se excessivamente alta, comprometendo a visibilidade dos motoristas, especialmente daqueles que acessam o bairro. Essa situa\u00e7\u00e3o exige que os condutores avancem al\u00e9m do ponto seguro para obter a vis\u00e3o da pista, o que representa risco iminente de acidentes."}, {"id": "8600", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8600/indicacao_-_recapeamento_da_rua_beija_flor_entre_os_numeros_832_e_760.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Beija-Flor, especificamente na quadra abaixo do Col\u00e9gio Estadual Marques de Caravelas, entre os n\u00fameros 832 e 760."}, {"id": "8601", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8601/indicacao_-_recapeamento_da_rua_maitaca_verde.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja o recapeamento da rua Maitaca Verde."}, {"id": "8602", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8602/indicacao_-_brinquedos_na_praca_do_conjunto_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 reforma e manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil localizado na Pra\u00e7a do Conjunto Tropical, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, com a instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos."}, {"id": "8603", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8603/408.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a limpeza do mato da ciclovia, no trecho que vai da rotat\u00f3ria do Aterro Sanit\u00e1rio at\u00e9 a Empresa JS, na Zona Sul"}, {"id": "8604", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8604/409.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que se aumente a altura do quebra-molas,\r\nlocalizado na Rua Rouxinol em frente ao n\u00ba 4008, pr\u00f3ximo a Empresa F\u00eanix\r\nBaby na Zona Sul."}, {"id": "8605", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8605/indicacao_-_recapeamento_da_urutau_pardo_e_chororo_negro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam realizadas obras de tapa-buracos ou, se necess\u00e1rio, recapeamento nas ruas Urutau Pardo e Choror\u00f3 Negro, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a dos moradores e condutores que utilizam essas vias diariamente."}, {"id": "8606", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8606/indicacao_-_recapeamento_da_rua_do-re-mi_interligacao_morumbi_x_centauro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua D\u00f3-R\u00e9-Mi, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho que interliga os bairros Jardim Centauro e Jardim Morumbi."}, {"id": "8608", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8608/reparos_praca_da_matriz_atras_dos_correios_2_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio estabele\u00e7a di\u00e1logo com a secretaria competente, com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de \r\nreparos e reformas nos fundos da ag\u00eancia dos Correios, localizada nas proximidades da sede da Guarda Municipal e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8613", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8613/a2025_m04_d14_lampadas_de_led_fogo_apagou_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar estudos t\u00e9cnicos para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas convencionais por modernas l\u00e2mpadas com tecnologia LED na Rua Fogo Apagou, Jardim Primavera."}, {"id": "8614", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8614/15_04_2025_indicacao_caminhoes_restringir.pdf", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que analise a viabilidade de restringir o tr\u00e2nsito de\r\ncaminh\u00f5es na Rua Perdizes, localizada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "8615", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8615/recapeamento_rua_japuacu_jd_panorama_pdf_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua \r\nJurua\u00e7u pr\u00f3ximo ao n\u00b0 173/194 no Jardim Panorama."}, {"id": "8616", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8616/ciclovia_recapeamento_da_via_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar o recapeamento da \r\nciclovia localizada nas proximidades dos n\u00fameros 145 e 205 da Rua Guaratinga, \r\nno Jardim Bandeirantes."}, {"id": "8617", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8617/construcao_ubs_lori_pombas_e_sao_vicente.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam constru\u00eddas \r\nsedes pr\u00f3prias nas Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Postinho da Lori, do Postinho do Pombas e do Postinho do S\u00e3o Vicente, para que haja um melhor acolhimento aos pacientes e usu\u00e1rios de toda a comunidade."}, {"id": "8622", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8622/tapa_buraco_rua_ave_lira_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Ave Lira, na esquina com a Rua Avinhados."}, {"id": "8623", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8623/indicacao_ponto_de_onibus_coberto_bem_viver_i_e_ii_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo.\r\n\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura e banco, no Residencial Bem Viver I e II, no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8624", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8624/pedido_semipi.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com o Prefeito Rafael Citta e com a (SEMIPI), Secret\u00e1ria de Estado da Mulher Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paran\u00e1 , que haja a possibilidade de trazer uma casa do (Programa Mulher Paranaense),  para o nosso munic\u00edpio, onde os objetivos sejam qualificar as mulheres, proporcionando espa\u00e7os dignos para atendimentos \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, incluindo atendimento psicossocial, socioassistencial e jur\u00eddico, igualdade racial e a pessoa idosa, o intuito \u00e9 focar na garantia dos direitos da mulher."}, {"id": "8626", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8626/421.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com o Prefeito Rafael Citta e com o (SEMIPI), Secret\u00e1ria de Estado da Mulher Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paran\u00e1, que seja implantado o Projeto Viaja + 60 Paran\u00e1, com o objetivo de efetivar os direitos fundamentais de promo\u00e7\u00e3o a cultura e Lazer, por meio de turismo social e acess\u00edvel para pessoas idosas."}, {"id": "8627", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8627/indicacao_-_manutencao_periodica_do_cemiterio.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo no interior do Cemit\u00e9rio Municipal, visando a identifica\u00e7\u00e3o de ruas danificadas, com buracos ou cal\u00e7amento comprometido, bem como a verifica\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua utilizadas pela popula\u00e7\u00e3o para limpeza de t\u00famulos, e a necessidade de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza em geral."}, {"id": "8628", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8628/indicacao_-_parque_tematico_dentro_do_parque_dos_passaros.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantado um Parque Tem\u00e1tico voltado ao entretenimento infantil, aproveitando as dimens\u00f5es e estrutura do Parque dos P\u00e1ssaros, especialmente por ocasi\u00e3o de sua reforma."}, {"id": "8629", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8629/indicacao_-_camera_de_seguranca_bem_viver.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a na entrada do Residencial Bem Viver."}, {"id": "8630", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8630/pavimentacao_final_da_rua_cacador_de_arvore.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Ca\u00e7ador de \u00c1rvore, localizada no Jardim Col\u00fambia I."}, {"id": "8631", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8631/indicacao_rua_colhereiro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de retirada de entulhos na Rua colhereiros 225, Vila Aparecida."}, {"id": "8632", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8632/indicacao_pavimentacao_columbia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (Tapa Buracos) em toda a extens\u00e3o das ruas do Jardim Col\u00fambia I, II, III e IV."}, {"id": "8633", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8633/indicacao_pavimentacao_siriema_e_regiao.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (Tapa Buraco) em toda a extens\u00e3o da Avenida Siriema, Rua Cegonha e tamb\u00e9m das Ruas de toda Vila Araponguinha e Vila Sampaio."}, {"id": "8634", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8634/indicacao_de_sinalizacao_rua_curiango_claro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre ementendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Curiango Claro, localizada no Jardim Col\u00fambia I."}, {"id": "8635", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8635/indicacao_revitalizacao_cci_feliz_idade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura do CCI Feliz Idade da Vila Araponguinha."}, {"id": "8636", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8636/amigo_idoso.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio Rafael Cita entre em entendimento com o (SEMIPI), Secret\u00e1ria de Estado da Mulher Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paran\u00e1, que seja implantado o Projeto Paran\u00e1 Amigo da Pessoa Idosa, onde eles ter\u00e3o direito a (Bolsa Agente do Saber) e a (Bolsa Cuidador Familiar), para os nossos Idosos."}, {"id": "8638", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8638/indicacao_toninho.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja institu\u00edda a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Sa\u00fade Mental, a ser realizada anualmente entre os dias 15 e 20 de maio, no Munic\u00edpio de Arapongas, integrando o calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "8645", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8645/indicacao_rua_bico_agulha.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Rua Bico de Agulha com a Rua Arara Pitanga, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "8646", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8646/gaviao_coleira.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Gavi\u00e3o de Coleira e demais rua do jardim Caravelle."}, {"id": "8647", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8647/reforma_quadra.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma total da Quadra de Esportes (Alambrado, traves, tabela de basquete, pintura do piso). A quadra est\u00e1 localizada na Rua \u00cdncas, esquina com a Rua Tagua, no Distrito de Aricanduva."}, {"id": "8648", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8648/indicacao_repletor_quadra_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalados refletores na quadra de Futebol Society (Arena Tropical), para uma melhor seguran\u00e7a aos atletas que ali frequentam no per\u00edodo noturno."}, {"id": "8649", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8649/tapa_buracos_rua_rolinhas_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua das Rolinhas nas proximidades do n\u00b01155 a \r\n1182."}, {"id": "8650", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8650/a2025_m04_d24_recapeamento_asfaltico_rua_anambe_acu_conjunto_centauro_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e/ou recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Anamb\u00e9 A\u00e7u no Conjunto Centauro."}, {"id": "8651", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8651/a2025_m04_d01_indicacao_troca_luz_led_av_rouxinol_entre_max_e_praca_maua_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do\r\nRegimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a\r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a substitui\u00e7\u00e3o\r\nde todas as l\u00e2mpadas convencionais por modernas l\u00e2mpadas com\r\ntecnologia LED na Avenida Rouxinol, no trecho entre o Max atacadista\r\nat\u00e9 a Pra\u00e7a Mau\u00e1 no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8652", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8652/indicacao_-_recapeamento_da_rua_japin_e_poda_das_arvores_jd._bandeirantes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie o recapeamento da Rua Japim, no Jardim Bandeirantes, bem como a poda das \u00e1rvores existentes ao longo da via."}, {"id": "8653", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8653/indicacao_-_instalacao_de_parquinhos_infantis_inclusivos.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie, sempre que houver a instala\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis nos CMEIs, Escolas Municipais e/ou pra\u00e7as p\u00fablicas, a inclus\u00e3o tamb\u00e9m de brinquedos adaptados, garantindo acessibilidade e valorizando o direito ao lazer das crian\u00e7as com necessidades educativas especiais."}, {"id": "8654", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8654/indicacao_-_bebedouro_no_meu_campinho_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que sejam instalados bebedouros e torneiras com \u00e1gua pot\u00e1vel no espa\u00e7o \u201cMeu Campinho\u201d, localizado no Jardim Tropical."}, {"id": "8655", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8655/indicacao_-_rocagem_mato_proximo_ao_meu_campinho_conjunto_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie a ro\u00e7agem do mato nas proximidades do Meu Campinho localizado no Conjunto Tropical."}, {"id": "8656", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8656/031-_reforma_vestiarios_csu_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado reformas nos\r\nvesti\u00e1rios localizados no Centro Social Urbano (CSU), especialmente nos vesti\u00e1rios\r\nsituados pr\u00f3ximos ao campo de futebol 3."}, {"id": "8657", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8657/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_acantiso.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Caneleirinho & Acantiso, para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "8658", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8658/indicacao_ponto_de_onibus_flamingos.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado um ponto de \u00f4nibus coberto na Rua Albatroz Real em frente ao N\u00b0 232,  pois os usu\u00e1rios que fazem uso do transporte n\u00e3o tem onde esperar o \u00f4nibus em dias de chuva ou sol."}, {"id": "8660", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8660/indicacao.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil Dr. Walter Buzalaf."}, {"id": "8661", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8661/a2025_m04_d25_quebra-molas_na_rua_paturi_do_mato_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 114 do\r\nRegimento Interno, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da\r\nsecretaria competente, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o\r\nde 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Paturi do Mato, sendo\r\n01 (um) pr\u00f3ximo ao n\u00famero 763, em raz\u00e3o do excesso de velocidade praticado por\r\nmotoristas, visando garantir a seguran\u00e7a de pedestres e demais transeuntes\r\ndaquela localidade."}, {"id": "8662", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8662/a2025_m04_d25_implantacao_de_faixas_exclusivas_de_retencao_e_recuo_para_motocicletas_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 114 do\r\nRegimento Interno, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da\r\nsecretaria competente, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de faixas horizontais de espera exclusivas para motocicletas nos\r\nsem\u00e1foros do munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8663", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8663/indicacao_rocagem.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita devida manuten\u00e7\u00e3o de capinagem e limpeza, fundo de vale no Jardim Santo Antonio no final das Ruas Mateiro, Garibaldi, Saura fogo, A\u00e7urana, Piu-piu, Anu preto e Jacumirim, com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "8664", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8664/indicacao_-_recapeamento_rua_drongo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento ou tapa buraco na Rua Drongo que \u00e9 de grande circula\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis."}, {"id": "8665", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8665/indicacao_-_saira_-_militar.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento ou tapa buraco rua Sa\u00edra Militar com Avenida Gaturamo."}, {"id": "8666", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8666/troca_de_luz_comum_po_led_jdm_petropolis.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca das L\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de led, em todas as ruas do Conjunto Corina Pugliesi, Conjunto Arauc\u00e1ria I, Arauc\u00e1ria II, Jardim Petr\u00f3polis, Jardim Interlagos e Vale das perobas."}, {"id": "8667", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8667/indicacao_luz_de_led_primavera.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca das L\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de led, em todas as ruas da Vila Tri\u00e2ngulo, Jardim Primavera, Jardim M\u00f4naco, Jardim Oriental e Jardim Dona Martinha."}, {"id": "8673", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8673/indicacao_-_ecoponto_no_cidade_jardim.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTOS no Bairro Cidade Jardim, ao final da Rua Coruja do Campo."}, {"id": "8674", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8674/indicacao_e_rocagem_praca_maua.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a ro\u00e7agem e limpeza da pra\u00e7a Mau\u00e1, para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e promover um ambiente mais seguro e agrad\u00e1vel."}, {"id": "8675", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8675/tapa_buracos_rua_ibis_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Ibis esquina com Av.Arapongas ao lado da loja \r\nBrasil Decor."}, {"id": "8676", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8676/indicacao_camera_e_cerca_eletrica_no_cemiterio.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado cerca el\u00e9trica e c\u00e2meras de seguran\u00e7a em toda extens\u00e3o do cemit\u00e9rio, para auxiliar na preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de vandalismo, al\u00e9m de fornecer seguran\u00e7a para os visitantes e familiares que comparecem ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "8677", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8677/indicacao_luz_de_led_vila_sao_joao_e_vila_natal.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja trocada as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led em todas as ruas da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, Vila Natal e de toda aquela regi\u00e3o."}, {"id": "8678", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8678/indicacao_luz_de_led_jardim_universidade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca das L\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de led, em todas as ruas do Jardim Universidade, localizado aos fundos da Universidade Anhanguera."}, {"id": "8685", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8685/indicacao_de_implantacao_de_torneiras_e_bebedouros_no_projeto_o_meu_campinho.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado Torneiras e Bebedouros  em todos os campos de futebol  \u00a8Projeto  Meu Campinho\u00a8 da nossa cidade, para que nossos atletas tenha acesso a \u00e1gua."}, {"id": "8686", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8686/462.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o fechamento no entorno de toda a quadra de esporte da Pra\u00e7a C\u00e9u das Artes, na Zona Sul. Utilizando como material folha de zinco"}, {"id": "8687", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8687/indicacao_manutencao_parquinho_conj_bussadori.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil localizado na Rua Sertaneja, Conjunto Bussadori, para proporcionar lazer e divers\u00e3o as crian\u00e7as daquela comunidade."}, {"id": "8688", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8688/464.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substru\u00e7\u00e3o das traves dos gol do campinho do Alvorada o campo est\u00e1 localizado na Ru Rouxinol em frente ao n\u00famero 2693."}, {"id": "8689", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8689/a2025_m04_d30_recape_asfaltico_na_rua_maracana_do_brejo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando obras de tapa-buraco e recape asf\u00e1ltico na Rua Maracan\u00e3 do Brejo, nas proximidades do n\u00famero 175, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "8690", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8690/manutencao_asfaltica_jdm_universitario.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) em todas as ruas do Jardim Universidade."}, {"id": "8691", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8691/indicacao_-_grama_nas_proximidades_do_ginasio_de_esportes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do gramado no entorno do Gin\u00e1sio de Esportes Municipal Luiz Augusto Zin, especialmente nas \u00e1reas onde a vegeta\u00e7\u00e3o foi comprometida, ficando exposta apenas a terra."}, {"id": "8692", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8692/indicacao_-_tv_na_sala_do_pai.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalada uma televis\u00e3o na sala de espera do PAI \u2013 Pronto Atendimento Infantil, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais agrad\u00e1vel e l\u00fadico para as crian\u00e7as que aguardam atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "8693", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8693/indicacao_arnaldo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Rua Porfirio com a Rua Caneleiro, no Jardim Baroneza."}, {"id": "8694", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8694/032-_construcao_novo_vestiario_csu_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja constru\u00eddo um\r\nnovo vesti\u00e1rio no Centro Social Urbano (CSU)"}, {"id": "8695", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8695/033_-_led2c_lixeiras_e_camera_de_seguranca_praca_da_vila_ap_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizadas melhorias na pra\u00e7a localizada na comunidade da Vila Aparecida, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas hal\u00f3genas por l\u00e2mpadas de LED a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos do espa\u00e7o e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no local."}, {"id": "8696", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8696/indicacao_-_solicitacao_sinalizacao_transito_honpar.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, executadas a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida Gaturamo, n\u00ba 1600, nas proximidades do CDA HONPAR \u2013 Centro de Diagn\u00f3stico Avan\u00e7ado do Hospital Norte Paranaense. A medida dever\u00e1 contemplar:\r\n\uf0b7Implanta\u00e7\u00e3o e pintura de faixas de pedestres para travessia segura;\r\n\uf0b7Sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de tr\u00e2nsito, incluindo:\r\noPlacas indicativas e regulamentadoras;\r\noDemarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento;\r\noDelimita\u00e7\u00e3o de cruzamentos com pintura em faixa amarela, respeitando a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento nos cinco metros anteriores a cada esquina, conforme estabelece o artigo 181, inciso I, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)."}, {"id": "8697", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8697/indicacao_manutencao_asfaltica_papagaio_da_serra.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (Tapa Buracos) na Rua Papagaio da Serra em frente ao n\u00b0 83, localizada no Jardim Herm\u00ednio Maria."}, {"id": "8698", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8698/474.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal, na Rua Perdizes."}, {"id": "8699", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8699/475.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja o recapeamento da Rua Suiriri."}, {"id": "8700", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8700/indicacao_manutencao_asfaltica_rua_acantiso.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (Tapa Buracos) na Rua Acantiso e de toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "8701", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8701/indicacaomanutencao_asfaltica_rua_tinguacu.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) da Rua Tingua\u00e7u, localizada na Vila Bernardes e de toda sua extens\u00e3o at\u00e9 a Rua Iratau\u00e1."}, {"id": "8702", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8702/indicacao_manutencao__rua_mateiro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (Tapa Buracos) em toda a extens\u00e3o da  Rua Mateiro  entre o Jardim Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 a Rua Iratau\u00e1 Vila Sampaio."}, {"id": "8707", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8707/recapeamento_rua_papagaio_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de tapa-buracos \r\nna Rua Papagaio nas proximidades da rotat\u00f3ria do parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8708", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8708/indicacao_manutencao_asfaltica_jdm_bandeirantes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) da Rua Japin e demais ruas do Jardim Bandeirantes."}, {"id": "8710", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8710/solicitacao_de_um_container_ecoponto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que mandem um container (ecoponto) para que a comunidade do Campinho possa ter um local de entrega volunt\u00e1ria de res\u00edduos recicl\u00e1veis, restos de constru\u00e7\u00e3o,  poda de \u00e1rvores, entre outros."}, {"id": "8711", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8711/indicacao_solicitacao_luz_de_led_ruas_proximas_cemiterio.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de led nas Ruas S\u00e1bia Ferreiro, Ara\u00e7ari Castanho, Bacurau Branco, Gaivota Alegre e Rua Perdizes."}, {"id": "8712", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8712/indicacao_solicitacao_de_container_ecoponto_aricanduva.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que mandem um container (ecoponto) para que a comunidade de Aricanduva possa ter um local de entrega volunt\u00e1ria de res\u00edduos recicl\u00e1veis, restos de constru\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores, entre outros."}, {"id": "8713", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8713/a2025_m04_d07_indicacao_alagamento_jardim_universidade_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que\r\nbusque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde estudos t\u00e9cnicos, com o objetivo de solucionar os problemas de alagamentos\r\nnas ruas do Jardim Universidade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8714", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8714/a2025_m05_d07_playground2c_ati._meu_campinho_monaco_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nespa\u00e7o de lazer, constru\u00e7\u00e3o de um Playground - (parquinho infantil), de um\r\n\u201cMeu Campinho\u201d e ATI Academia da Terceira Idade, no Jardim M\u00f4naco II."}, {"id": "8716", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8716/ponto_de_onibus_caravelle.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura no Jardim Caravelle."}, {"id": "8717", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8717/arvores.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que sejam identificadas, por meio de placas informativas, as \u00e1rvores existentes em ambientes p\u00fablicos do munic\u00edpio, como pra\u00e7as, cal\u00e7ad\u00f5es, postos de sa\u00fade, escolas, canteiros e demais locais de uso coletivo."}, {"id": "8718", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8718/ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura no Jardim Bela Vista."}, {"id": "8719", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8719/rendeira.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es Rua Rendeira nas proximidades do Hospital Veterin\u00e1rio at\u00e9 o Jardim Santa Alice II, visto que \u00e9 vis\u00edvel a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "8725", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8725/indicacao_manutencao_asfaltica_regiao_zona_leste..pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) de todas as ruas dos seguintes bairros, Conjunto Flamingos I, Conjunto Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Jardim S\u00e3o Raphael e demais bairros da Zona Leste."}, {"id": "8726", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8726/indicacao_de_manutencao_jdm_do_sol.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) da Rua Tangarazinho e demais ruas do Jardim do Sol."}, {"id": "8727", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8727/indicacao_interligacao_zona_oeste_ate_a_zona_sul..pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, com o objetivo fazer a interliga\u00e7\u00e3o entre o Jardim Novo Centauro, Jardim Arauc\u00e1ria na Zona Oeste at\u00e9 a Zona Sul da Cidade para diminuir o fluxo da Rua Rouxinol."}, {"id": "8728", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8728/indicacao_-_pintura_de_faixa_rapida_farmacia_cristo_rei.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja repintada a faixa de parada r\u00e1pida na Rua Araras, n\u00ba 124, em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Cristo Rei."}, {"id": "8729", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8729/indicacao_-_poste_luz_parquinho_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o localizado no Parque Infantil do Conjunto Tropical, que atualmente encontra-se com a luz apagada, deixando o ambiente escuro e perigoso, especialmente para as crian\u00e7as que frequentam o local no per\u00edodo da tarde e in\u00edcio da noite.\r\nSolicita-se, ainda, que seja instalada mais ilumina\u00e7\u00e3o no entorno do parque, visto que a atual estrutura \u00e9 insuficiente para garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores, principalmente durante o entardecer e \u00e0 noite. A melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais tranquilidade para os pais e seguran\u00e7a para as crian\u00e7as."}, {"id": "8730", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8730/iluminacao_ciclo_via_-_12_05_25_assinado.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o Ciclovia"}, {"id": "8731", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8731/limpeza_regiao_-_bairro_jardim_santo_antonio_12_05_25_assinado.pdf", "ementa": "Limpeza Bairro Jardim Santo Antonio"}, {"id": "8732", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8732/limpeza_regiao_-_bairro_jardim_petropolis_12_05_25_assinado.pdf", "ementa": "Limpeza Bairro Jardim Petropolis"}, {"id": "8733", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8733/limpeza_regiao_-_bairro_jardim_oriental_12_05_25_assinado.pdf", "ementa": "Limpeza Bairro Jardim Oriental"}, {"id": "8734", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8734/indicacao_-_ante-projeto_cartao_material_escolar.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do \"Cart\u00e3o Material Escolar \u2013 CME\" no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8741", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8741/indicacao_arnaldo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Atob\u00e1 Mascarado, no Bairro Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "8742", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8742/tapa_buracos_rua_jacupemba_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Jacupemba nas proximidades do n\u00b0149 no \r\nJardim Bandeirantes."}, {"id": "8743", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8743/manutencao_estrada_cachoerinha.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o com cascalho na estrada da Cachoerinha, para melhorar o trafego dos agricultores."}, {"id": "8744", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8744/recapeamento_ciclovia_proximo_ao_posto_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar o recapeamento da \r\nciclovia localizada na proximidade do n\u00famero 116 da Rua Condor, no Jardim \r\nBandeirantes."}, {"id": "8754", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8754/a2025_m05_d15_recapeamento_asfaltico_na_rua_quetzal_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente nos termos do art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, com o objetivo de executar obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Quetzal, partindo das proximidades do A\u00e7ougue Santo Antonio at\u00e9 o cruzamento com a Avenida Siriema."}, {"id": "8755", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8755/a2025_m05_d16_construcao_de_uma_nova_sala_de_aula_na_escola_municipal_aricanduva_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova sala de aula na Escola Municipal Aricanduva, que atende ao ensino fundamental e educa\u00e7\u00e3o infantil, localizada na Rua Caiap\u00f3, no distrito de Aricanduva, munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8756", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8756/a2025_m05_d16_instalacao_de_um_parque_tematico_em_aricanduva_29_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um parque tem\u00e1tico em frente \u00e0 Ger\u00eancia Distrital em Aricanduva, situada na Avenida Guarani, n\u00ba 787."}, {"id": "8757", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8757/indicacao_-_recapeamento_da_rua_soco_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Soc\u00f3, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "8758", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8758/indicacao_-_recapeamento_da_rua_cuitelao_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cuitel\u00e3o, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "8759", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8759/indicacao_-_recapeamento_da_rua_chupa_dente_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Chupa Dente, no Jardim Aeroporto"}, {"id": "8760", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8760/indicacao_-_valorizacao_do_comercio_local.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja criada a campanha \u201cCompre em Arapongas\u201d, com o objetivo de incentivar a popula\u00e7\u00e3o a valorizar o com\u00e9rcio local e promover o fortalecimento da economia municipal."}, {"id": "8761", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8761/indicacao_-_recapeamento_da_rua_oriol_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Oriol, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "8762", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8762/indicacao_-_recapeamento_da_rua_tecelao.pdf", "ementa": "tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da Rua Tecel\u00e3o, a qual, encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias devido \u00e0 grande quantidade de buracos."}, {"id": "8763", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8763/19_05_2025_indicacao_policiamento_rodoviaria.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja refor\u00e7ado o policiamento na rodovi\u00e1ria, como forma de garantir o bem-estar da comunidade, prevenir crimes visando melhorias significativas \u00e0 seguran\u00e7a, qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e promovendo um ambiente mais seguro e tranquilo."}, {"id": "8764", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8764/indicacao_-_curso_tecnico_agricola_no_interlagos.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 inclus\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Agr\u00edcola no projeto do futuro Col\u00e9gio Estadual, que ser\u00e1 constru\u00eddo no bairro Interlagos."}, {"id": "8765", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8765/indicacao_led_final_siriema_sentido_cachoerinha.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja implantado L\u00e2mpadas de led no final da Siriema, Rua Monteiro (Estrada do Bule),  at\u00e9 a encruzilhada, sentido Cachoerinha."}, {"id": "8771", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8771/tapa_buraco_-_rua_avoante_assinado.pdf", "ementa": "Tapa Buraco"}, {"id": "8772", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8772/a2025_m05_d19_construcao_de_um_meu_campinho_e_parque_tematico_campestre_iii_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\ne regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis, apresenta a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que busque\r\napoio junto ao \u00f3rg\u00e3o Estadual para intermediar junto ao governo estadual a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com o objetivo de implantar uma unidade do\r\nprojeto \u201cMeu Campinho\u201d e Parque Tem\u00e1tico, no Jardim Campestre III."}, {"id": "8773", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8773/a2025_m05_d16_construcao_de_um_campo_para_jogos_de_malha_e_bocha_em_aricanduva_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um campo para jogos de Malha e Bocha, nas proximidades da Ger\u00eancia Distrital em Aricanduva, situada na Avenida Guarani, n\u00ba 787, no distrito de Aricanduva, munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8774", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8774/19_05_2025_indicacao_meu_campinho_jardim_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer nos bairros Jardim Campestre, Jardim Novo Horizonte e Jardim do Sol, contemplando a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMeu Campinho\u201d \u2013 M\u00f3dulo Quadra Poliesportiva, M\u00f3dulo Academia Terceira Idade e M\u00f3dulo Playground."}, {"id": "8775", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8775/20_05_2025_indicacao_rua_sai_beija_flor_sanepar_vazamento.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com reparo de vazamento de esgoto na Rua Sai Beija Flor frente ao n\u00ba 428, Jardim Interlagos."}, {"id": "8776", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8776/a2025_m05_d22_instalacao_de_faixas_sinalizacao_viaria_rua_cisne_negro_jardim_petropolis_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, pinturas de Faixa de Seguran\u00e7a (Faixa de pedestres), pinturas de estacionamentos, pinturas nas lombadas, em toda extens\u00e3o da Rua Cisne Negro no Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "8777", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8777/indicacao_rua_corrupiao__juriti_e_vila_industrial.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) da Rua Corrupi\u00e3o, Juriti e demais Ruas da Vila Industrial."}, {"id": "8778", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8778/indicacao_rua_sertanejo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com reparo de vazamento de esgoto na na Rua Sertanejo esquina do n\u00ba 202, Conjunto Palmares."}, {"id": "8779", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8779/indicacao_manutencao_ruas_jacana_e_vila_sao_joao.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) da Rua Ja\u00e7an\u00e3 e demais ruas da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o e Vila Natal."}, {"id": "8780", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8780/indicacao_luz_de_led_na_rua_cacatau_vla_simone.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca da L\u00e2mpadas normais por L\u00e2mpadas de Led na Rua Cacatua e em toda a Vila Simone."}, {"id": "8781", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8781/indicacao_luz_de_led_santa_efigenia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca da L\u00e2mpadas normais por L\u00e2mpadas de Led na Rua Ja\u00e7an\u00e3 e demais ruas na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o e Vila Natal."}, {"id": "8782", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8782/indicacao.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o na parte superior da quadra esportiva situada na Rua Jurutau, ao lado da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "8783", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8783/taperacu_cinza.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja providenciado o reparo e a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o na parte superior da quadra \"Meu Campinho\", situada na Rua Tapera\u00e7u Cinza, no Jardim Interlagos."}, {"id": "8784", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8784/indicacao_limpeza_bueiro_avenida_maracana.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza do bueiro na Rua Cegonha Esquina c/ Avenida Maracan\u00e3 (Pr\u00f3ximo ao Sesi) Vila Araponguinha."}, {"id": "8794", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8794/rua_manaquim_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de \r\nrecapeamento na Rua Manaquim no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "8795", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8795/indicacao_coleta.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regulamentar e garantir a regularidade da coleta de lixo em todos os bairros do munic\u00edpio, tendo em vista que, conforme relatos de moradores, algumas localidades permanecem por semanas sem o recolhimento adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "8796", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8796/indicacao_boda_arvore.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda de algumas \u00e1rvores na Rua Garrincha com a Rua Ti\u00ea da Mata no Conjunto Tropical. De acordo com relatos da comunidade, a referida \u00e1rvore apresenta s\u00e9rios comprometimentos estruturais, configurando risco iminente de queda de galhos e representando perigo \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes."}, {"id": "8797", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8797/indicacao_estacionamento_pombas__para_idoso_e_deficiente.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada vagas destinadas a pessoas idosas e deficientes na Rua das Pombas nas imedia\u00e7\u00f5es de Cl\u00ednica Ultramed."}, {"id": "8798", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8798/indicacao_revitalizacao_quadra_sesi_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva do\r\nSesi"}, {"id": "8799", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8799/indicacao_-_recapeamento_da_rua_marianinha_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Marianinha, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "8800", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8800/indicacao_-_recapeamento_da_rua_teu_teu_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Teu Teu , no Jardim Aeroporto."}, {"id": "8801", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8801/indicacao_-_recapeamento_da_rua_emu_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Em\u00fa, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "8802", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8802/indicacao_-_pintura_das_faixas_de_transito_rua_mae_de_taoca_-_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, seja providenciada, a execu\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical vi\u00e1ria na Rua M\u00e3e de Ta\u00f3ca no Jardim Aeroporto, incluindo a demarca\u00e7\u00e3o de faixas de rolamento, lombadas, \u00e1reas de estacionamento e outros elementos necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "8803", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8803/indicacao_-_pintura_das_faixas_de_transito_rua_capitao_do_mato_-_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, seja providenciada, a execu\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical vi\u00e1ria na Rua Capit\u00e3o do Mato no Jardim Aeroporto, incluindo a demarca\u00e7\u00e3o de faixas de rolamento, lombadas, \u00e1reas de estacionamento e outros elementos necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "8804", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8804/indicacao_-_recapeamento_da_rua_pardal.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da quadra da Rua Pardal que d\u00e1 acesso ao Buffet Recanto, visto que est\u00e1 apresentando buracos e deformidades."}, {"id": "8805", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8805/indicacao_-_recapeamento_da_rua_pica_pau.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da Rua Pica Pau, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "8806", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8806/indicacao_-_conselho_tutelar_ii.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que, seja feita uma an\u00e1lise e estudo da possibilidade da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um segundo Conselho Tutelar no munic\u00edpio de Arapongas, em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 231/2022 do CONANDA."}, {"id": "8807", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8807/indicacao_sollicitacao_de_semafaro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado dois sem\u00e1foros sendo um entre Avenida Arapongas com Rua Harpia e outro Avenida Arapongas com Jacutinga."}, {"id": "8808", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8808/indicacao_-_homenagem_ao_francisco_vieira_soares.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja avaliada a possibilidade de prestar uma homenagem ao Sr. Francisco Vieira Soares Filho, na pra\u00e7a localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da rodovi\u00e1ria municipal, em reconhecimento ao relevante trabalho volunt\u00e1rio de arboriza\u00e7\u00e3o realizado por ele naquele local."}, {"id": "8809", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8809/545.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja Acelerado  a troca da ilumina\u00e7\u00e3o de led no conjunto Piacenza esse \u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o desse conjunto."}, {"id": "8812", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8812/indicacao_luz_de_led_rua_canastreiro_ate_o_coqueiral.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca da L\u00e2mpadas normais por L\u00e2mpadas de Led na Rua Canastreiro e em todo o Jardim Santa Efig\u00eania at\u00e9 o Recanto Coqueiral."}, {"id": "8814", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8814/rua_tesoura_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de tapa buracos \r\nna Rua Tesoura nas proximidades do n\u00b0275 (frente com a Equipat) na Vila \r\nCascata."}, {"id": "8815", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8815/indicacao_manutencao_asfaltica_rua_caninde_jardim_columbia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) das Ruas Canind\u00e9, Curiango Claro at\u00e9 a Rua Gar\u00e7a Azul localizada no Jardim Col\u00fambia."}, {"id": "8816", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8816/indicacao_solicitacao_semaforo_rua_uirapuru_com_pavao..pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Rua Uirapuru esquina com Rua Pav\u00e3o localizadas no centro."}, {"id": "8817", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8817/indicacao_-_rocagem_do_bem_viver.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a ro\u00e7agem do mato que cresce nas guias das cal\u00e7adas do Conjunto Bem Viver."}, {"id": "8818", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8818/indicacao_-_torneira_na_praca_do_bem_viver.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma torneira na pra\u00e7a do Conjunto Bem Viver."}, {"id": "8819", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8819/indicacao_manutencao_asfaltica_vila_sao_vicente.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua Arataia\u00e7\u00fa localizada na Vila S\u00e3o Vicente, sentido ao Parque dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "8820", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8820/indicacao_semafaro_rua_uirapuru_com_eurilemos.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Rua Uirapuru esquina com Rua Eurilemos localizadas no centro."}, {"id": "8821", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8821/indicacao_lampadas_de_led_rua_quiscalo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de led na Rua Quiscalo e em toda Vila Aratimbo e demais proximidades do Col\u00e9gio Estadual Em\u00edlio de Menezes."}, {"id": "8822", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8822/sinalizacao_onibus_rua_albatroz_real.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus (Transporte coletivo) na Rua Albatroz Real esquina com Bico Agudo em frente ao n\u00b0 415 e tamb\u00e9m Rua Albatroz Real em frente ao n\u00b0 441 em frente a panificadora L.C.A localizada no Jardim S\u00e3o Rafael."}, {"id": "8823", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8823/indicacao_academia_terceira_idade_conjunto_centauro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma academia da Terceira idade ao ar livre, na pracinha localizada Rua Bico de Veludo entre a UBS Centauro e a Escola Professora Nereide de Souza Camargo no Conjunto Centauro."}, {"id": "8824", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8824/a2025_m05_d28_iluminacao_led_paulino_fedrigo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  \r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizara troca da ilumina\u00e7\u00e3o por modernas l\u00e2mpadas com tecnologia LED no Jardim Paulino Fedrigo, e que tamb\u00e9m seja feito a ro\u00e7agem dos terrenos em todo bairro."}, {"id": "8825", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8825/a2025_m05_d28_tapa_buraco_rua_tacha_vila_triangulo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tach\u00e1 localizado na Vila Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "8826", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8826/a2025_m05_d28_lampadas_de_led_na_rua_gaviao_sauveiro_perobas_2_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de modernas l\u00e2mpadas com tecnologia LED na Rua Gavi\u00e3o Sauveiro, localizada no bairro Jardim Vale das Perobas II."}, {"id": "8832", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8832/redutor_de_velocidade_rua_choca_lustrosa.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Choca Lustrosa n\u00b046 Conjunto Del Condor.  O pedido vem de uma reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o, pois encontra-se um grande fluxo de ve\u00edculos transitando naquele local, assim colocando os moradores e usu\u00e1rios em risco."}, {"id": "8834", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8834/561.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o Tapa Buracos em todas as Ruas do Residencial \u00c1guias."}, {"id": "8835", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8835/562.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (Vertical e Horizontal) em todas as ruas do Residencial \u00c1guias"}, {"id": "8836", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8836/indicacao_manutencao_asfaltica_ruas_tovacu_tropeiro_e_demais_ruas_da_vila_triangulo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) das Ruas Tova\u00e7u, Rua Tropeiro e demais ruas da Vila Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "8837", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8837/indicacao_-_iluminacao_tropical_poste_americano.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie os reparos necess\u00e1rios e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes do tipo americano instalados no Conjunto Tropical."}, {"id": "8838", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8838/indicacao_-_ecoponto_no_distrito_do_campinho.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTOS no Distrito do Campinho, na Rua Tipiu. Os ECOPONTOS devem ser destinados ao descarte gratuito de restos de poda, m\u00f3veis e estofados velhos, al\u00e9m de pneus, papel\u00e3o, pl\u00e1stico, vidro, metais e aparelhos eletroeletr\u00f4nicos."}, {"id": "8839", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8839/rua_mergulhador_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de \r\nrecapeamento na Rua Mergulhador do n\u00b0171 at\u00e9 n\u00b0459 no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "8840", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8840/567.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nSolicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com\r\na Secretaria competente para que seja feito o Tapa Buracos no trecho da Av.\r\nMaracan\u00e3 em frente ao Residencial \u00c1guias."}, {"id": "8843", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8843/indicacao_luz_de_led_residencial_cidade_jardim.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led em todas as ruas do Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "8844", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8844/tapa_buracos_rua_bacural_claro_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Bacurau Claro pr\u00f3ximo ao n\u00b086 no Jardim Portal \r\nDas Flores."}, {"id": "8845", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8845/indicacao_implantacao_semafaro_avenida_arapongas_com_rua_corruira.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Avenida Arapongas esquina com a Rua Corru\u00edra no centro."}, {"id": "8846", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8846/indicacao__travessia_elevada_rua_louro_verde.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo t\u00e9cnico para ser implantada uma travessia elevada na Rua Albatroz Real com Rua Louro Verde localizada no Conjunto Del Condor, Ali \u00e9 um lugar de muito movimento de carros e fluxo de pessoas, visto que os ve\u00edculos usam de alta velocidade causando engarrafamentos e dificultando a travessia de pedestres."}, {"id": "8847", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8847/rua_crispim_assinado_1.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a \r\nSecretaria competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de \r\nrecapeamento na Rua Crispim nas proximidades do n\u00b081 no Jardim Portal das \r\nFlores."}, {"id": "8849", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8849/indicacao_-_parceria_sistema_penitenciario_local_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o sistema penitenci\u00e1rio local, com o objetivo de instituir um programa municipal de produ\u00e7\u00e3o de casinhas, caminhas e outros itens para c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou vulnerabilidade, utilizando a m\u00e3o de obra de pessoas privadas de liberdade."}, {"id": "8850", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8850/indicacao_rua_aracua_do_pantanal_289_ass.pdf", "ementa": "Solicitar ao departamento respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e/ou recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Aracu\u00e3 do Pantanal, Jadim Santa Alice, em toda a sua extens\u00e3o e especialmente em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 289."}, {"id": "8853", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8853/indicacao_construcao_do_complexo_social_cidade_do_idoso.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Social Cidade do Idoso Impulsiona envelhecimento ativo em Arapongas, esse complexo j\u00e1 existe no munic\u00edpio de Irati, est\u00e1 a todo vapor. Essa iniciativa, pioneira no Paran\u00e1, tem como objetivo promover e desenvolver o envelhecimento ativo e saud\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.\r\nTal pedido se justifica, um Complexo Social dedicado ao envelhecimento ativo traria in\u00fameros benef\u00edcios, desde a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental at\u00e9 o estimulo a participa\u00e7\u00e3o social e a autonomia, contribuindo significativamente para o bem-estar da nossa comunidade de idosos."}, {"id": "8854", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8854/rua-_pinta_roxo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pinta Roxo, no bairro Jardim Bandeirantes, no trecho compreendido entre a Rua Drongo e a Rua Falc\u00e3o."}, {"id": "8855", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8855/indicacao_manutencao_do_asfalto_da_rua_louro_verde.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua Louro Verde, localizada no Conjunto Flamingos.\r\nTal pedido se justifica, uma vez que existe um grande fluxo de ve\u00edculos, motocicletas, ciclistas que utilizam a via, expondo assim esses usu\u00e1rios em risco iminente de acidentes e quebra de seus ve\u00edculos devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "8856", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8856/tapa_buracos_-_rua_japim.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Japim, no bairro Jardim Bandeirantes."}, {"id": "8857", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8857/indicacao_-_recapeamento_da_rua_saci.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es Rua Saci localizada no Jardim Aeroporto, visto que \u00e9 vis\u00edvel a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "8858", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8858/indicacao_-_recapeamento_da_rua_soldado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es Rua Soldado localizada no Jardim Aeroporto, visto que \u00e9 vis\u00edvel a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "8859", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8859/indicacao_-_matutencao_academia_terceira_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade (ATI), localizada na Pra\u00e7a da Rua Soldado no Jardim Aeroporto."}, {"id": "8860", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8860/indicacao_-_recapeamento_da_picapauzinho_dourado.pdf", "ementa": "Recapeamento da rua Picapauzinho Dourado"}, {"id": "8865", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8865/rua_patativa.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja realizado uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um radar de velocidade na Rua Patativa, localizada no bairro Jardim Bandeirantes."}, {"id": "8867", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8867/recape_asfaltico_na_rua_jurutau.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o Recape asf\u00e1ltico na Rua Jurutau, no Parque Industrial."}, {"id": "8868", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8868/tapa_buracos_rua_ibis_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Ibis, nas proximidades do N\u00b0 1064 e 1090."}, {"id": "8869", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8869/tapa_buracos_rua_furriel_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Furriel, nas proximidades do n\u00b0385 at\u00e9 815 no \r\nCJ Ulisses Guimaraes."}, {"id": "8870", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8870/indicacao_-_recapeamento_da_rua_urutau.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Urutau."}, {"id": "8871", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8871/indicacao_-_recapeamento_da_rua_tovacu.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Tova\u00e7u em toda a sua extens\u00e3o, tendo em vista o avan\u00e7ado estado de desgaste da via."}, {"id": "8872", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8872/indicacao_-_recapeamento_da_rua_tacha.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Tach\u00e1, entre os n\u00fameros 4 ao 456."}, {"id": "8873", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8873/indicacao_solicitacao_de_um_rx_no_24_alberto_esper_kallas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo t\u00e9cnico para ser implantado um aparelho de Raio X no 24 horas Alberto Esper Kallas, localizado na Rua Bonito do Campo, n\u00b040 (esquina com Rua Juriti) Jardim Baroneza.\r\nTal pedido se justifica, a demanda por exames de raio-x que atualmente \u00e9 absorvida pela UPA ser\u00e1 distribu\u00edda, reduzindo a sobrecarga e permitindo que a UPA se concentre em casos de maior complexidade e emerg\u00eancia. Isso otimizar\u00e1 o fluxo de pacientes e diminuir\u00e1 o tempo de espera em ambas as unidades. Al\u00e9m de maior conforto e acessibilidade especialmente para idosos, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida, evitando o deslocamento e proporcionando um atendimento mais eficiente e humanizado."}, {"id": "8874", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8874/carga_descarga_pica_pau_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a devida \r\nsinaliza\u00e7\u00e3o da vaga destinada a carga e descarga, localizada na Rua Pica-Pau, n\u00ba \r\n367, em frente \u00e0 empresa Harumi Distribuidora de Produtos Aliment\u00edcios, bem \r\ncomo da vaga cont\u00edgua, situada em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "8875", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8875/indicacao_travessia_elevada_ou_redutor_-_edukare._ass.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada ou Redutor de Velocidade na rua Drongo, vila S\u00e3o Jo\u00e3o, em frente \u00e0 Escola Crist\u00e3 Edukare, visando a seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "8876", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8876/manutencao_na_tubulacao_e_recapeamento_do_asfalto_da_rua_mutum_do_norte_esquina_com_beija_flor_cinza..pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo t\u00e9cnico para ser feita a manuten\u00e7\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o pluvial e o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Mutum do Norte esquina com a Rua Beija Flor Cinza localizada no Jardim Paulista. \r\nTal pedido se justifica-se integralmente pelo estado prec\u00e1rio em que a via se encontra atualmente, e tamb\u00e9m a deteriora\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o pluvial compromete a drenagem, riscos para a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "8877", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8877/035_-_semaforo_gaturamo_x_saira_militar_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que sejam realizados estudos\r\nt\u00e9cnicos com a finalidade de instalar um sinaleiro (sem\u00e1foro) na Rua Gaturamo, esquina\r\ncom a Rua Sa\u00edra Militar, rua que da acesso ao Parque Industrial V."}, {"id": "8880", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8880/rua_beija_flor_de_coleira_28columbia_329_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de recapeamento na Rua Beija Flor De Coleira, nas proximidades do \r\nn\u00b0601 no Jardim Columbia III."}, {"id": "8881", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8881/indicacao_campo_de_maia_no_jardim_bandeirantes..pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo t\u00e9cnico para ser implantado um Campo de Maia no Jardim Bandeirantes.\r\nTal pedido se justifica, \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, que enfrentam a falta de alternativas de lazer na regi\u00e3o."}, {"id": "8882", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8882/caminheiro_ocre_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de recapeamento na Rua Caminheiro Ocre, nas proximidades do n\u00b0456 \r\nno JD Casa Grande."}, {"id": "8889", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8889/indicacao_melhorias_de_segurancao_nas_entradas_das_ubs..pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo t\u00e9cnico para implantar corrim\u00e3os, fitas antiderrapantes e eliminar degraus nas entradas de todas as entradas das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do nosso munic\u00edpio.\r\nTal pedido se justifica, compreendo a import\u00e2ncia de garantir a acessibilidade e seguran\u00e7a para todos os cidad\u00e3os que utilizam esses servi\u00e7os essenciais, especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida, gestantes e pais com carrinhos de beb\u00ea."}, {"id": "8890", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8890/limpeza_de_bueiros_arapongas_iii_e_piacenza.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a limpeza do bueiro, localizado na Rua Gralha do Serrado, no Conjunto Arapongas III e demais Ruas do bairro e que seja feito tamb\u00e9m a limpeza do bueiro localizado na Rua Caneleiro Preto, esquina com a Rua Cigarra Verdadeira, no Residencial Piacenza."}, {"id": "8899", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8899/gaviao_cinzento_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de recapeamento na Rua Gavi\u00e3o Cinzento, nas proximidades do n\u00b0330 \r\nno Jardim San Rafael."}, {"id": "8902", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8902/cmei_padre_bernardo_merckel.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito um estudo viabilizando a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas de aula e uma cozinha no CMEI Padre Bernardo Merckel."}, {"id": "8903", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8903/rua_pica_pau_entulho.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura, localizado no final da Rua Pica-pau entroncamento com a Rua Tach\u00e1, onde os moradores t\u00eam sofrido com a aus\u00eancia de cuidados e perigos com a sa\u00fade p\u00fablica da regi\u00e3o, causados pelo mau uso do terreno."}, {"id": "8904", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8904/quebra_molas_coqueiral_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada a \r\nreinstala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pica-Pau Velho, \r\nno Bairro Recanto Coqueiral, Segundo relatos dos moradores, o dispositivo foi retirado no final do \r\nano de 2024, sem aviso pr\u00e9vio, justificativa ou autoriza\u00e7\u00e3o, o que gerou grande \r\ninsatisfa\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "8905", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8905/rua_canastreiro_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Canastreiro, nas proximidades do N\u00b030 no \r\nJardim Baroneza, pr\u00f3ximo ao meu campinho."}, {"id": "8908", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8908/605.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a troca da tampa do bueiro que est\u00e1 localizado na Rua Anamb\u00e9 Uma esquina com a Rua Gaturamo Verde, no Conjunto Arapongas III, na Zona Sul."}, {"id": "8912", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8912/036-_construcao_campo_de_malha_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de\r\num campo de malha no complexo esportivo Sebasti\u00e3o Delli Xavier."}, {"id": "8913", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8913/607.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se poss\u00edvel seja feito o Recape asf\u00e1ltico na Rua Alcatraz no trecho que vai da Rua Rouxinol at\u00e9 o n\u00ba 98 na Vila Aparecida."}, {"id": "8914", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8914/ararajuba1.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia o conserto do buraco que se abriu na Rua Ararajuba em frente ao nt2 673, no Teresa Bononi, na Zona Sul."}, {"id": "8919", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8919/indicacao_-_recapeamento_da_rua_periquito_da_campina_no_jardim_monaco_ii.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Periquito da Campina no Jardim M\u00f4naco II."}, {"id": "8920", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8920/indicacao_-_recapeamento_da_rua_saira_purpura_no_jardim_monaco.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sa\u00edra P\u00farpura no Jardim M\u00f4naco."}, {"id": "8921", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8921/indicacao_-_recapeamento_da_rua_bigua_jardim_primavera.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bigu\u00e1 no Jardim Primavera."}, {"id": "8922", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8922/indicacao_-_recapeamento_da_rua_suiriri-cinza_jardim_dona_martinha.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Suiriri-Cinza no Jardim Dona Martinha."}, {"id": "8923", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8923/indicacao_-_limpeza_retirada_de_lixo_-_anambezinho_esquina_formigueiro_da_serra_-_conjunto_palmares.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Rua Anamb\u00e9zinho esquina com a Rua Formigueiro da Serra no Conjunto Palmares."}, {"id": "8924", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8924/indicacao_-_rede_de_esgoto_nos_bairros_caravellecaravelle_ii_e_jardim_santa_alice.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nos Bairros Jardim Caravelle, Caravelle II e Jardim Santa Alice."}, {"id": "8925", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8925/indicacao_-_recapeamento_da_rua_saira_do_paraiso_no_jardim_universitario.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sa\u00edra do Para\u00edso no Jardim Universit\u00e1rio."}, {"id": "8926", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/indicacao_coleiro_brejo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na Rua Coleiro do Brejo com a Rua Gainambe, Jardim Columbia III."}, {"id": "8927", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8927/iluminacao_rua_dancador_laranja_c_taperacu_preto_assinado.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o Rua Dan\u00e7ador Laranja - San Rafael V"}, {"id": "8928", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8928/manutencao_rua_rolinhas_assinado.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o Rua Rolinhas"}, {"id": "8929", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8929/remossao_das_anilhas_de_concreto_assinado.pdf", "ementa": "Remoss\u00e3o de Anilhas"}, {"id": "8930", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8930/manutencao_av._siriema_assinado.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Av. Siriema"}, {"id": "8931", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8931/indicacao_de_implantacao_de_piscina_de_hidroginastica_cci_geraldo_bisca.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma Piscina de Hidrogin\u00e1stica no CCI Geraldo Bisca Localizado no Jardim Brasil.\r\nTal pedido se justifica, uma vez que a atividade de hidrogin\u00e1stica traz in\u00fameros benef\u00edcios para os nossos idosos, n\u00e3o podendo ser substitu\u00eddo por outros de maior impacto."}, {"id": "8935", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8935/622.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se poss\u00edvel seja colocado 2 ca\u00e7ambas (Ecopontos), uma no Residencial Bem Viver I e a outra no Residencial Bem Viver II."}, {"id": "8938", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8938/2025-06-26_002.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Maracan\u00e3, esquina com a Rua Porf\u00edrio."}, {"id": "8939", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8939/andarilho_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de recapeamento na Rua Andarilho, no Conjunto Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "8940", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8940/rua_fevereiro_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Fevereiro, nas proximidades do N\u00b0411 no \r\nConjunto Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "8941", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8941/anambezinho.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n                                 Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que se poss\u00edvel seja feito a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa no bueiro que est\u00e1 localizado na Rua Anambezinho, esquina com a Rua Ararajuba, Jd. S\u00e3o Bento, na Zona Sul."}, {"id": "8942", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8942/quebra_molas_gaturamo_rei_28mundo_das_cores29.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um \r\nredutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gaturamo Rei, nas proximidades da \r\nEscola Mundo das Cores, no Conjunto Flamingos.  O pedido se faz urgente e necess\u00e1rio devido ao constante risco a que \r\nest\u00e3o expostos as crian\u00e7as, pais e funcion\u00e1rios que circulam diariamente pela via."}, {"id": "8943", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8943/2025-06-26_003.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade de implementar postes de ilumina\u00e7\u00e3o ou substituir as l\u00e2mpadas amarelas por Led, na Academia da Terceira Idade (ATI), localizada Rua Gavi\u00e3o Preto em frente ao n\u00famero 388, ao lado do CCI Tia S\u00fa  \u2013 Jd. Petr\u00f3polis."}, {"id": "8944", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8944/rua_gaturamo_rei_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Gaturamo Rei, nas proximidades da escola \r\nMundo das Cores, no Conjunto Flamingos."}, {"id": "8951", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8951/indicacao_-_aliquota_ippasa_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo, para revis\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos com vencimentos ate R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para uma al\u00edquota igual a regra da CLT"}, {"id": "8952", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8952/rua_gaviao_sauveiro_28casa_familia_iv29_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Gavi\u00e3o Sauveiro, \r\nlocalizada no Bairro Casa Fam\u00edlia IV."}, {"id": "8955", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8955/taperacu_cinza_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um \r\nredutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tapera\u00e7u Cinza, nas \r\nproximidades do n\u00ba 463, no Jardim Interlagos. \r\n A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao excesso de velocidade \r\ncom que os motoristas trafegam pela via, que \u00e9 bastante movimentada e utilizada \r\npela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8956", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8956/travessia.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo viabilizando a substitui\u00e7\u00e3o do atual redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Cisne Negro, em frente ao Supermercado Veneza, por uma travessia elevada para pedestres."}, {"id": "8957", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8957/indicacao_-_programa_arapongas_verde_digital.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\navalie a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cArapongas Verde Digital\u201d, por meio do desenvolvimento\r\nde um aplicativo municipal que permita aos cidad\u00e3os enviar fotos e relatos em tempo real\r\nsobre problemas urbanos, tais como descarte irregular de lixo, buracos, ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica deficiente e desmatamento, com acompanhamento das provid\u00eancias adotadas\r\npela Prefeitura. Ressalta-se que os vereadores poder\u00e3o ter acesso \u00e0s demandas\r\nregistradas para acompanhar e articular junto \u00e0s secretarias competentes a solu\u00e7\u00e3o das\r\nsolicita\u00e7\u00f5es da comunidade."}, {"id": "8958", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8958/indicacao_-_recapeamento_da_rua_cisne_negro_corina_pugliesi.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cisne Negro, no Conjunto Corina Pugliesi."}, {"id": "8959", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8959/indicacao_-_recuperacao_da_etrada_velha_do_campinho.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, no sentido de que seja providenciado um estudo para melhorias, reparos,\r\nbenfeitorias e recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Velha em toda a sua extens\u00e3o que faz a liga\u00e7\u00e3o\r\nentre o Conjunto Tropical e o Campinho no Munic\u00edpio de Arapongas, esta \u00e9 uma\r\nreivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e agricultores que residem naquele local."}, {"id": "8960", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8960/indicacao_-_estacionamento_para_motos_na_rua_lori_-centro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que seja implantado estacionamento para motocicletas na Avenida\r\nArapongas esquina com a Rua Lori."}, {"id": "8961", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8961/indicacao_-_banco_municipal_de_roupas_de_inverno.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nestude a viabilidade de criar o \u201cBanco Municipal de Roupas de Inverno\u201d, como programa\r\npermanente de arrecada\u00e7\u00e3o, higieniza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de agasalhos e cobertores \u00e0s\r\nfam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "8962", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8962/indicacao_-_criacao_de_estacao_de_carregamento_de_celulares.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nestude a possibilidade de instalar esta\u00e7\u00f5es de recarregamento para bicicletas e patinetes\r\nel\u00e9tricos, com tomadas e pain\u00e9is solares, em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como\r\npra\u00e7as, ciclofaixas e proximidades de institui\u00e7\u00f5es de ensino."}, {"id": "8963", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8963/indicacao_-_horta_urbana.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nestude a viabilidade de implantar Hortas Urbanas Comunit\u00e1rias em terrenos p\u00fablicos\r\nociosos, com apoio t\u00e9cnico da Prefeitura e participa\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "8964", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8964/a2025_m06_d27_recapeamento_rua_tangarazinho_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, visando executar obras de recapeamento asf\u00e1ltico, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada e recupera\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Rua Tangarazinho, localizada no bairro Jardim do Sol. Al\u00e9m disso, indico os servi\u00e7os em todas as ruas do citado bairro."}, {"id": "8965", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8965/indicacao_projeto_saude_mental_preventiva.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente e avalie a possibilidade de implantar no Munic\u00edpio de Arapongas o Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Preventiva Para Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, conforme anteprojeto anexo."}, {"id": "8967", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8967/indicacao_-_recapeamento_da_avenida_passaro_azul_esquina_papagaio_da_serraa.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida P\u00e1ssaro Azul esquina com a Rua\r\nPapagaio da Serra, no Jardim Columbia IV."}, {"id": "8972", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8972/rua_jacutinga_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Jacutinga, nas proximidades do n\u00b0199, no \r\nCentro."}, {"id": "8973", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8973/ecoponto_regiao_columbia_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria \r\ncompetente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto na regi\u00e3o do Jardim \r\nColumbia. O Ecoponto deve ser destinado ao descarte gratuito de restos de poda, \r\nm\u00f3veis e estofados velhos, al\u00e9m de pneus, papel\u00e3o, pl\u00e1stico, vidro, metais e \r\naparelhos eletroeletr\u00f4nicos."}, {"id": "8974", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8974/indicacao_-_kit_lanche.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, avalie a\r\npossibilidade de implementar, no munic\u00edpio de Arapongas, a distribui\u00e7\u00e3o de um kit lanche aos cidad\u00e3os que\r\nutilizam o transporte p\u00fablico municipal (como ambul\u00e2ncias ou ve\u00edculos da sa\u00fade) para deslocamentos a outras\r\ncidades, com a finalidade de realizar consultas, exames ou procedimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "8975", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8975/transposicao_de_bairro_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em\r\nentendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito um estudo\r\npara que se possa fazer uma Obra de Transposi\u00e7\u00e3o de Bairro da Rua Soc\u00f3 Beija-\r\nFlor no Jd. Casa Branca at\u00e9 a Rua Cigarra no Jd. Morumbi."}, {"id": "8976", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8976/pista_de_caminhada_na_rua_andarilho_fundo_de_vale_ulisses_guimaraes_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em\r\nentendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito um estudo\r\npara a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Caminhada na Rua Andarilho, no trecho que\r\nvai da Rua Canastreiro (Ulisses Guimar\u00e3es) at\u00e9 a Rua Caminheiro Ocre (Jd. Casa\r\nGrande), utilizando toda a margem do fundo de vale."}, {"id": "8977", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8977/bueiro_av.gaturamo.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio em entendimento \r\ncom a secretaria competente, tome provid\u00eancias urgentes para a manuten\u00e7\u00e3o e \r\ncorre\u00e7\u00e3o de dois bueiros localizados na Avenida Gaturamo, nas proximidades do \r\nn\u00famero 475, em frente ao Auto Posto Catua\u00ed. Um dos bueiros encontra-se \r\ntotalmente entupido, enquanto o outro apresenta deforma\u00e7\u00f5es em sua estrutura, \r\noferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres."}, {"id": "8978", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8978/rua_sai_verde_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados\r\nservi\u00e7os de recapeamento na Rua Sa\u00ed Verde, no Conjunto Flamingos."}, {"id": "8979", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8979/rua_arapacu_vermelho_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados\r\nservi\u00e7os de recapeamento na Rua Arapa\u00e7u Vermelho, no Conjunto \u00c1guias."}, {"id": "8980", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8980/av_maracana_cj_aguias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de recapeamento na Avenida Maracan\u00e3, nas proximidades do Conjunto \r\n\u00c1guias."}, {"id": "8981", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8981/r._periquito_de_pescoco_marrom_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados\r\nservi\u00e7os de recapeamento na Rua Periquito de Pesco\u00e7o Marrom, nas\r\nproximidades do N\u00b022, no Jardim San Rafael."}, {"id": "8982", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8982/iluminacao_led_rua_andorinha_chilena_interlagos_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do\r\nRegimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a\r\nseguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar para que seja\r\nrealizada a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas convencionais por\r\nmodernas l\u00e2mpadas com tecnologia LED na rua Andorinha Chilena no\r\nJardim Interlagos."}, {"id": "8983", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8983/indicacao_semafaro_rua_bonito_do_campo.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Avenida Maracan\u00e3, na esquina com a Rua Bonito do Campo, localizada na BR-369, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8984", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8984/semafaro_rua_tico_tico.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\n    Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Rua Uirapuru, na esquina com a Rua Tico-Tico, localizada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "8985", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8985/indicacao_de_mantencao_asfaltica_nas_ruas_carauna_cisne_branco_e_canca....pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\n   Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) em toda a extens\u00e3o das Ruas Cara\u00fana, Cisne Branco, Canc\u00e3, bem como em todas as demais vias do Jardim Lorena."}, {"id": "8986", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8986/a2025_m07_d20_construcao_cmei_jardim_campestre_iii.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um\r\nC\u2019MEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) no Jardim Campestre III,\r\nmunic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8987", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8987/indicacao_passarela_elevada_assinada.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada no acesso da Rua Rouxinol ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 e \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas."}, {"id": "8988", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8988/indicacao_solicitacao_parque_infantil_residencial_cidade_jardim.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de propor a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um parque \r\ninfantil no Residencial Cidade Jardim."}, {"id": "8989", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8989/indicacao_limpeza_entulho_rua_periquito_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura, localizado na Rua Periquito de Pesco\u00e7o Marrom Jardim San Rafael, em frente aos n\u00fameros 170, 178 e 146 , onde os moradores t\u00eam sofrido com a aus\u00eancia de cuidados e perigos com a sa\u00fade p\u00fablica da regi\u00e3o, causados pelo mau uso do terreno."}, {"id": "8990", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8990/iluminacao_de_led_no_jd._paraiso_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED, na Rua Melo Mineiro, no Jd. Paraiso e demais ruas do Bairro."}, {"id": "8991", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8991/ati_e_um_parquinho_infantil_no_jd._paraiso_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja instado uma ATI e um Parquinho Infantil, na Rua Melo Mineiro, no Jd. Paraiso."}, {"id": "8992", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8992/rua_tetraz.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados servi\u00e7os de recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Tetraz, no bairro Vila Industrial."}, {"id": "8993", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8993/a2025_m07_d17_sinalizacao_rua_guaratinga_parque_industrial_ii_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a sinaliza\u00e7\u00e3o, Pintura de\r\nfaixas de pedestres, pinturas nas lombadas e placas indicativas em toda\r\nextens\u00e3o da Rua Guaratinga no Parque Industrial II no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8994", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8994/indicacao_posto_de_saude_no_condominio_do_idoso.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) ou de uma extens\u00e3o da UBS do Residencial Arauc\u00e1rias,\r\nno Condom\u00ednio do Idoso, localizado no Residencial Cidade Jardim"}, {"id": "8995", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8995/indicacao_calcada_santacasa_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na cal\u00e7ada da Rua Macucos, ao lado do Hospital Irmandade da Santa Casa de Arapongas, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es que t\u00eam causado acidentes. Por ser uma via de grande circula\u00e7\u00e3o de pacientes e acompanhantes, \u00e9 essencial garantir seguran\u00e7a e acessibilidade no local."}, {"id": "8996", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8996/a2025_m07_d18_parque_infantil_e_ati_jardim_santo_antonio_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil (parque tem\u00e1tico) e uma A.T.I (Academia da Terceira Idade) no Jardim Santo Ant\u00f4nio, munic\u00edpio de Arapongas Pr."}, {"id": "8998", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8998/038_-_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do munic\u00edpio entre em entendimento com a secretaria competente no sentido de que sejam realizados os estudos necess\u00e1rios para que o Munic\u00edpio realize a ades\u00e3o ao Programa Bolsa Atleta."}, {"id": "9002", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9002/indicacao_implantacao_cci_jardim_bandeirantes.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nQue o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "9003", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9003/indicacao_manutencao_asfaltica_columbia_iv_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica no Jardim Col\u00fambia IV, contemplando as ruas San\u00e3 Vermelha, Calau,\r\nMexeriqueira, bem como as demais vias do referido bairro."}, {"id": "9004", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9004/040_-_construcao_quadra_de_streetball.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de streetball (basquete de rua) na Pra\u00e7a da Saudade, visando o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dos espa\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da juventude local."}, {"id": "9005", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9005/039_-_contratacao_neuropediatra_jaime_de_lima.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de um(a) m\u00e9dico(a) Neuropediatra para compor o quadro de especialistas\r\ndo Centro de Especialidades Jaime de Lima."}, {"id": "9006", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9006/indicacao_projeto_meu_campinho_no_residencial_piacenza__assinado_.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\n   Senhores Vereadores:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nQue o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Projeto \"Meu Campinho\" no Conjunto Residencial Piacenza."}, {"id": "9007", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9007/recape_asfaltico_na_rua_macuquinho_serrano_alto_da_boa_vista_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito o Recape Asf\u00e1ltico na Rua Macuquinho \u2013 Serrano, Alto da Boa Vista, no trecho que vai da Rua Fruxu Serrano at\u00e9 a Rua Arapa\u00e7u da Taoca, na Zona Sul."}, {"id": "9008", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9008/local_para_pratica_esportiva_cidade_jardim.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja constru\u00eddo um local para pratica esportiva no Cidade Jardim."}, {"id": "9009", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9009/042_-_construcao_quadra_poliesportiva_praca_da_saudade.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Pra\u00e7a da Saudade na regi\u00e3o Central de Arapongas."}, {"id": "9011", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9011/indicacao_semafaro_rua_flamingos_com_rua_ibis_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\n   Senhores Vereadores\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nQue o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Rua Flamingos, esquina com a Rua \u00cdbis, localizada na regi\u00e3o central deste munic\u00edpio."}, {"id": "9012", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9012/bueiro_tangara.pdf", "ementa": "Limpeza Bueiro"}, {"id": "9013", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9013/retirada_lixo_rua_mutum_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado, com urg\u00eancia, o servi\u00e7o de retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Mutum, em frente ao n\u00famero 47, na Vila Aratimbo."}, {"id": "9014", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9014/indicacao_manutencao_asfaltica_rua_manequim_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\n      Senhores Vereadores: O Vereador que subscreve a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nQue o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, em toda a extens\u00e3o das ruas Manequim e demais vias da Vila Cascata."}, {"id": "9015", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9015/poda.pdf", "ementa": "Poda de arvore"}, {"id": "9016", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9016/indicacao_placa_sinalizacao_assinado_1.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, providencie a reinstala\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o que se encontra ca\u00edda no cruzamento entre a Rua Caneleirinho e a Rua Acandi\u00e7o, por se tratar de uma via de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, o que pode causar riscos \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "9018", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9018/indicacao_-_pedagio_arapongas_ass_3.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, inicie com urg\u00eancia di\u00e1logo com os respons\u00e1veis pela tramita\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 futura reinstala\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio entre Arapongas e Rol\u00e2ndia \u2014 inserido no Lote 4 da nova concess\u00e3o das rodovias do Paran\u00e1 \u2014 cujo leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o dia 23 de outubro de 2025, com contratos v\u00e1lidos por 30 anos."}, {"id": "9019", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9019/indicacao_ruas_recapes_corri_2.pdf", "ementa": "Que seja feito o recapeamento das seguintes ruas: Tangarazinho, Bem-Te-Vi do Brejo, Pelicano, Bicudo, Cambaxirra da Copa, Ara\u00e7ari-Poca, Ariramba Bronzeado, Chimango Branco, Aracatinga, Albatroz Real, Sabia Castanho, Ibis, Sabia Laranjeira, Garrincha Cinza, Formigueiro Estrelado, Sabiatinga, Tangar\u00e1, Mandarim, Pato Mergulhador, Marrec\u00e3o, Monteiro, Pato de Crista, Sanha\u00e7o de Fogo, Bem Te Vi Cinza, Ja\u00e7an\u00e3 Preto, Porfirio, Arara Celeste, Caminhoneiro Ocre, Papa Formiga de Crista, Andorinha Grande, Tapera do Buriti, Tanatau, Bem te Vi assobiador, Jurua\u00e7u ,Cantador Amarelo, Anamb\u00e9 Mirim, Ma\u00e7arico Pintado, Catatau, Carap\u00e9, Coleiro do Brejo, Cajubi, Camiranga, Pav\u00e3o do Mato, Andorinha do Mar, Matir\u00e3o, Pinguim de Penacho, Dan\u00e7arino Azeitona, Atob\u00e1 Mascarado, Guaracava, Vulturina, Mutum A\u00e7u, Principe Negro, Juruva Canela."}, {"id": "9027", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9027/rua_dancador_verde_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados\r\nservi\u00e7os de recapeamento na Rua Dan\u00e7ador Verde, nas proximidades do N\u00b0340,\r\nno Bairro Jardim San Rafael."}, {"id": "9028", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9028/tapa_buracos_na_rua_sovi_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito o Tapa Buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Sovi, no Parque Industrial,"}, {"id": "9029", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9029/transito_em_duplo_sentido_em_trecho_da_rua_furriel_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que o trecho da Rua Furriel que vai da Avenida Maracan\u00e3 at\u00e9 a Rua Tetraz, o tr\u00e2nsito seja liberado em duplo sentido."}, {"id": "9030", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9030/indicacao_construcao_de_novo_posto_caic_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\n   Senhores Vereadores:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nQue o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade de sa\u00fade no bairro Caic, situada na Rua Cordonix, n\u00ba 153, Jardim Lorena."}, {"id": "9031", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9031/indicacao_semafaro_avenida_cisne_negro_com_gaviao_preto_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\n   Senhores Vereadores:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Avenida Cisne Negro, esquina com a Rua Gavi\u00e3o Preto."}, {"id": "9032", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9032/rua_dragao_parque_industrial_ll_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados \r\nservi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Drag\u00e3o, no Bairro Parque Industrial II."}, {"id": "9033", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9033/tapa_buracos_na_rua_jacupemba_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em\r\nentendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito o Tapa\r\nBuracos na Rua Jacupemba, no Jd. Bandeirantes,"}, {"id": "9035", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9035/indicacao_semafaro_rua_tucanos_com_falcao_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nSenhores Vereadores:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art.114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem apresentar ao Poder ExecutivoMunicipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Rua Tucanos, esquina com a Rua Falc\u00e3o."}, {"id": "9036", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9036/rede_de_esgoto_na_av._siriema_e_toda_regiao_da_vila_araponguinha_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a Rede de esgoto na Av. Seriema e em toda regi\u00e3o da Vila Araponguinha."}, {"id": "9037", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9037/obra_de_drenagem_no_inicio_da_av._siriema_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito uma Obra de Drenagem, no in\u00edcio da Av. Seriema, esquina com a Rua Fais\u00e3o, bem em frente a loja Casa Nova Ambientes, que se estude a possibilidade de um Sumidouro"}, {"id": "9039", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9039/043_-_travessia_elevada_gaturamo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Gaturamo, nas proximidades do n\u00famero 495."}, {"id": "9046", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9046/rua_canario_do_brejo_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados\r\nservi\u00e7os de recapeamento na Rua Can\u00e1rio do Brejo, no bairro Ribeir\u00e3o\r\nBandeirantes do Norte."}, {"id": "9048", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9048/limpeza_jd_cultura.pdf", "ementa": "Limpeza Jd. Cultura"}, {"id": "9049", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9049/limpeza_jd_lorena.pdf", "ementa": "Limpeza Jd Lorena"}, {"id": "9050", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9050/redutor_garca_azul.pdf", "ementa": "Redutor Gar\u00e7a Azul"}, {"id": "9057", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9057/indicacao_de_implantacao_de_super_poste_proximo_ao_mosteiro_colonia_esperanca_assinada.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\n    Senhores Vereadores:\r\n   O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada a instala\u00e7\u00e3o de super postes com l\u00e2mpadas de LED nas proximidades do Mosteiro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "9058", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9058/indicacao_semafaro_tinguacu_com_avenida_maracana_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n  Senhores Vereadores:\r\n  O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rua Tingua\u00e7u, esquina com a Avenida Maracan\u00e3."}, {"id": "9059", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9059/asfalto_na_rua_gaviao_petres_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito o Asfalto em toda a extens\u00e3o da Rua Gavi\u00e3o Petr\u00eas, na Vila Passos"}, {"id": "9060", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9060/a2025_m08_d12_indicacao_tapa_buraco_jardim_monaco_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo.\r\n\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Surucua de Coroa Azul, Jardim M\u00f4naco no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9061", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9061/ilumunacao_de_led_no_jd._novo_horizonte_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED em todas as Ruas do Jd. Novo Horizonte."}, {"id": "9062", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9062/recape_asfatico_na_rua_cotovia_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito o Recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Cotovia, no Jd. Do Caf\u00e9."}, {"id": "9063", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9063/limpeza_de_bueiro_na_rua_sertanejo_esquina_com_a_rua_pato_do_mato_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em\r\nentendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a limpeza do\r\nbueiro localizado na Rua Sertanejo esquina com a Rua Pato do Mato, no\r\nConjunto Bussadori, na Zona Sul."}, {"id": "9065", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9065/recapeamento_rua_dancarino_vermelho_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento na Rua Dan\u00e7arino vermelho no Bairro Jardim Paulino Fedrigo."}, {"id": "9066", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9066/retirada_lixo_rua_batuirinha_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado, o servi\u00e7o de retirada de lixo e entulhos na Rua Batuirinha, em frente ao n\u00famero 557, no Jardim M\u00f4nico 2."}, {"id": "9067", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9067/beija_flor_branco_ass_jd_sao_carlos.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o\r\nt\u00e9cnica para defini\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o mais adequada, recapeamento ou servi\u00e7os\r\nde tapa-buracos, na Rua Beija Flor Branco, no Bairro Jardim S\u00e3o Carlos,\r\nexigindo-se a execu\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o que melhor atenda \u00e0s necessidades da via."}, {"id": "9070", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9070/rua_garca_cinza_ass_jd_sao_carlos.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o \r\nt\u00e9cnica para defini\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o mais adequada, recapeamento ou servi\u00e7os \r\nde tapa-buracos, Rua Gar\u00e7a Cinza, nas proximidades do N\u00b020, no Bairro Jardim \r\nS\u00e3o Carlos, exigindo-se a execu\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o que melhor atenda \u00e0s \r\nnecessidades da via."}, {"id": "9072", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9072/rua_cardeal_de_bico_amarelo_ass_aguias.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o \r\nt\u00e9cnica para defini\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o mais adequada, recapeamento ou servi\u00e7os \r\nde tapa-buracos, na Rua Cardeal de Bico Amarelo, no Bairro Conjunto \u00c1guias, \r\nexigindo-se a execu\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o que melhor atenda \u00e0s necessidades da via."}, {"id": "9073", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9073/limpeza_de_bueiro_na_rua_cardeal_roxo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a limpeza dos bueiros localizado na Rua Cardeal Roxo ao lado do estacionamento da Farm\u00e1cia Master Farma, na Zona Sul."}, {"id": "9074", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9074/lixeiras_nos_pontos_de_onibus_conj_bem_viver_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com\r\na secretaria competente, para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de\r\nlixeiras nos pontos de \u00f4nibus no Conjunto Bem Viver, munic\u00edpio de\r\nArapongas."}, {"id": "9075", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9075/a2025_m08_d15__recapeamento_asfaltico_rua_tuim_em_frente_trindade_vila_triangulo_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nrecapeamento asf\u00e1ltico na Rua Tuim em frente \u00e0 Igreja Sant\u00edssima Trindade e\r\nem toda sua extens\u00e3o at\u00e9 o fim da rua, na Vila Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "9076", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9076/indicacao_semaforo_pavao_com_marabu_ass.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para ser instalado\r\num sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Pav\u00e3o com a Rua Marabu."}, {"id": "9077", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9077/rua_maua_da_serra_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito determine, junto \u00e0 Secretaria\r\ncompetente, a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico no final da Rua Mau\u00e1 da Serra, no\r\ncruzamento com a Rua Sa\u00edra Militar, no Bairro Parque Industrial V. O local\r\napresenta trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o, bueiro mal posicionado que coloca em risco\r\nos condutores e tubos de concreto abandonados, que comprometem a seguran\u00e7a\r\ne a organiza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "9078", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9078/a2025_m08_d15__indicacao_reforma_cmei_pequenos_brilhantes_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a secretaria competente para que se fa\u00e7a reforma da cobertura e outras adequa\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil C\u2019MEI Pequeno Brilhantes, localizado em Rua Rouxinol S/N \u2013 Jardim Alto da Boa Vista munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9079", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9079/iluminacao_na_ciclovia_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja f a ilumina\u00e7\u00e3o na Ciclovia, em toda a extens\u00e3o do Jd. Do Caf\u00e9."}, {"id": "9080", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9080/indicacao_limpeza_buero_rua_guara_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Guara esquina com a Rua Bicudo, no Jardim Primavera."}, {"id": "9086", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9086/indicacao_-_pintura_e_reforma_calcada_da_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a\r\nreforma da cal\u00e7ada e a pintura do pr\u00e9dio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, a fim de melhorar as\r\ncondi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "9087", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9087/indicacao_-_recapemaneto_rua_curruira.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, providencie o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua\r\nCurru\u00edra, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para motoristas,\r\nciclistas e pedestres."}, {"id": "9088", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9088/indicacao_-_rua_perdiz_do_mar_na_esquina_com_a_rua_periquito_vermelho.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua Perdiz do Mar, na esquina com a Rua Periquito Vermelho."}, {"id": "9089", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9089/indicacao_-_estudo_tecnico_e_a_revisao_das_placas_de_sinalizacao_no_jardim_parana.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie um estudo t\u00e9cnico e a revis\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no Jardim\r\nParan\u00e1, incluindo a reposi\u00e7\u00e3o das que se encontram danificadas, tombadas ou que\r\nforam retiradas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novas quando necess\u00e1rio."}, {"id": "9090", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9090/indicacao_-_redutor_de_velocidade_digital_na_avenida_garca_boiadeira.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie um estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor\r\nde velocidade digital na Avenida Gar\u00e7a Boiadeira, via de liga\u00e7\u00e3o ao Honpar 2."}, {"id": "9091", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9091/jd_sao_bento.pdf", "ementa": "Limpeza do Bairro Jd S\u00e3o Bento"}, {"id": "9092", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9092/redutor_rua_batuquira.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade Rua Batuquira"}, {"id": "9093", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9093/a2025_m08_d18_indicacao_troca_da_iluminacao_jardim_columbia_iii_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada\r\nno Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao\r\nPoder Executivo:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que entre em\r\nentendimento com a secretaria competente para que se fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o\r\ndas l\u00e2mpadas comuns presentes por l\u00e2mpadas de LED na Rua Gainamb\u00e9 e\r\nem todo bairro no Jardim Columbia III."}, {"id": "9094", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9094/a2025_m08_d18_indicacao_limpeza_do_terreno_jardim_columbia_iii_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada\r\nno Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao\r\nPoder Executivo:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que entre em\r\nentendimento com a secretaria competente para que se fa\u00e7a a limpeza do\r\nterreno na Rua Gainamb\u00e9 em frente ao N\u00b0201 no Jardim Columbia III, no\r\nmunic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9105", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9105/indicacao_19_08_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita Limpeza de Bueiros na Rua Papagaio Esquina com a\r\nRua Mandarim, Jardim Panorama."}, {"id": "9106", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9106/indicacao_cobertura_do_sesi_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva do\r\nSesi."}, {"id": "9107", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9107/iluminacao_de_led_na_rua_curiango_no_jd_columbia_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja substitu\u00edda a ilumina\u00e7\u00e3o comum por l\u00e2mpadas de LED  na Rua Curiango e demais ruas do Jd. Columbia."}, {"id": "9108", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9108/rua_formigueiro_de_topete_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o\r\nt\u00e9cnica para defini\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o mais adequada, recapeamento ou servi\u00e7os\r\nde tapa-buracos, na Rua Formigueiro de Topete, no Bairro Jardim S\u00e3o Carlos,\r\nexigindo-se a execu\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o que melhor atenda \u00e0s necessidades da via."}, {"id": "9109", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9109/meu_campinho_no_jd._paraiso_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito uma unidade do Meu Campinho na regi\u00e3o do Jd. Paraiso."}, {"id": "9110", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9110/reforma_do_centro_de_monitoramento_da_praca_maua_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em\r\nentendimento com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a Reforma e\r\nPintura do Centro de Monitoramento da Pra\u00e7a Mau\u00e1,"}, {"id": "9111", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9111/iluminacao_de_led_na_rua_do_re_mi_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED em toda a extens\u00e3o da Rua D\u00f3 R\u00e9 M\u00ed, no Jd. Morumbi"}, {"id": "9112", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9112/044_-_calcada_forum.polo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na cal\u00e7ada que circunda a quadra onde se localizam o Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo e o F\u00f3rum de Justi\u00e7a da Comarca de Arapongas."}, {"id": "9114", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9114/rua_juriti_piranga_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o\r\nt\u00e9cnica para defini\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o mais adequada, recapeamento ou servi\u00e7os\r\nde tapa-buracos, na Rua Juriti Piranga, no Bairro Conjunto Flamingos III,\r\nexigindo-se a execu\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o que melhor atenda \u00e0s necessidades da via."}, {"id": "9115", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9115/045-_sinaleiro_rouxinol_proximidades_ivanilde.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um\r\nsem\u00e1foro na Rua Rouxinol, nas proximidades do Col\u00e9gio Ivanilde de Noronha."}, {"id": "9116", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9116/046_-_vagas_estacionamento_idosos_18hrs.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam realizadas as devidas provid\u00eancias para a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento priorit\u00e1rias para idosos em todos os Pronto Atendimentos 18 horas do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9117", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9117/construcao_de_estrutura_coberta_parque_de_esportes_radicais.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nestrutura coberta com banheiros no Parque de Esportes Radicais, localizado na Zona Sul\r\nde Arapongas."}, {"id": "9120", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9120/ass_espaco_street_e__rampa_skate_araucaria.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, para que seja implantada uma \u00e1rea\r\nde lazer destinada \u00e0 pr\u00e1tica de esportes urbanos, como skate e street, no espa\u00e7o\r\nlocalizado na Rua Alma de Gato, no Conjunto Arauc\u00e1ria, onde j\u00e1 existe uma mini\r\nrampa de skate. A proposta visa aproveitar o equipamento existente e ampliar a\r\nestrutura, de modo a transformar o local em um ponto de conviv\u00eancia saud\u00e1vel,\r\nde incentivo ao esporte e de preven\u00e7\u00e3o social, afastando a juventude de\r\nsitua\u00e7\u00f5es de risco e oferecendo \u00e0 comunidade um espa\u00e7o adequado para lazer e\r\nintegra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9121", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9121/a2025_m08_d21_semaforo_rua_rouxinol_com_caninde_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo: \r\n\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a secretaria competente para que se fa\u00e7a estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de um sinaleiro (sem\u00e1foro) na Rua Rouxinol com Rua Canind\u00e9 no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9122", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9122/a2025_m08_d21_indicacao_lombada_elevada_sabia_poca_esq_com_corruira_do_brejo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo: \r\n\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a secretaria competente para que se fa\u00e7a estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada na Rua Sabia Poca esquina com Corru\u00edra do Brejo Jardim Bela Vista, no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9123", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9123/a2025_m08_d01_indicacao_rocagem_rua_bem_te_vi_do_brejo_columbia_iii_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\r\n \t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja realizado a ro\u00e7agem do mato localizado na Rua Bem Te Vi do Brejo no Jardim Columbia III, munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9124", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9124/indicacao_1martim_pescador_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga em\r\nfrente ao n\u00famero 194, da Rua Martim Pescador Verde, onde se localiza a empresa\r\nAlimentos Petisko\u2019s."}, {"id": "9128", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9128/indicacao_-_bloqueio_na_avenida_do_interlagos_1.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o\r\nde um bloqueio f\u00edsico no canteiro central localizado na Avenida Sanha\u00e7o Rei, em frente \u00e0 Rua Tacha do Sul no Jd. Caravelle"}, {"id": "9139", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9139/048_-_contrucao_parque_infantil_colonia_esperanca.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de\r\num Parque Infantil na Col\u00f4nia Esperan\u00e7a."}, {"id": "9140", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9140/049_-_pintura_de_vagas_prioritarias_honpar_e_upa.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a pintura e\r\ndemarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivas para idosos, em frente \u00e0s duas\r\nunidades do Hospital Norte do Paran\u00e1 \u2013 HONPAR e tamb\u00e9m em frente \u00e0s Unidades de\r\nPronto Atendimento (UPA 24h)."}, {"id": "9143", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9143/indicacao_bailinho_condominio_do_idoso_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\n      Senhores Vereadores:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de bailes no Condom\u00ednio do Idoso, localizado no bairro Cidade Jardim."}, {"id": "9144", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9144/050_-_pintura_viaria_ruas_centauro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres e demais sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias na Rua Surucu\u00e1, Mutum Poranga e demais ruas no Conjunto Centauro."}, {"id": "9145", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9145/iluminacao_de_led_na_rua_japim_preto_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED em toda a extens\u00e3o da Japim Preto, no Jd. Paraiso"}, {"id": "9146", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9146/indicacao_semafaro_avenida_maracana_com_acantizo.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\n     Senhores Vereadores:\r\n    O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Avenida Maracan\u00e3, esquina com a Rua Acantiso, na Vila Sampaio."}, {"id": "9147", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9147/indicacao_cercar_mosteiro_colonia_esperanca_assinada.pdf", "ementa": "Senhor Presidente;\r\n     Senhores Vereadores:\r\n    O Vereador Luis Carlos Chavioli, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma cerca no entorno do Mosteiro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, situado na Col\u00f4nia Esperan\u00e7a."}, {"id": "9148", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9148/novo_centauro.pdf", "ementa": "Limpeza Bairro Novo Centauro"}, {"id": "9149", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9149/perobas.pdf", "ementa": "Limpeza Bairro Perobas"}, {"id": "9157", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9157/rua_papagaio_ass_rampa_para_cadeirante.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente para que seja providenciada a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Papagaio, \r\nesquina com o Parque das Na\u00e7\u00f5es, tendo em vista que, no local indicado, h\u00e1 \r\nfaixa de pedestres com rampa apenas de um lado da via, impossibilitando a \r\ntravessia segura e acess\u00edvel para pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "9170", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9170/051-_aulas_de_informatica_e_tecnologia_aos_idosos.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para viabilizar uma parceria com o\r\nInstituto Federal do Paran\u00e1 (IFPR) \u2013 Campus Avan\u00e7ado Arapongas, com o objetivo de\r\noferecer aulas de inform\u00e1tica e tecnologias voltadas para idosos."}, {"id": "9171", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9171/tapa_buracos_na_rua_barbudo_de_coroa_no_conjunto_padre_bernardo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se fa\u00e7a o Tapa Buracos na Rua Barbudo de Coroa, no trecho que vai da Rua Sabi\u00e1 Castanho at\u00e9 a Rua Jandaia Azul, no Conjunto Padre Bernardo, na Zona Sul."}, {"id": "9172", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9172/cerca_na_caixa_de_areia_das_barcas_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que se coloque tela de\r\nprote\u00e7\u00e3o no entorno de todas as caixas de areia onde est\u00e3o instaladas as\r\nbarcas dos parques tem\u00e1ticos do Munic\u00edpio."}, {"id": "9173", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9173/estudo_tecnico_no_cruzamento_das_ruas_pavao_com_guaratinga_e_br_369_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo t\u00e9cnico para melhorar a seguran\u00e7a e o fluxo de ve\u00edculos no cruzamento das Ruas: Pav\u00e3o e Guaratinga no entroncamento com BR 369."}, {"id": "9174", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9174/ponto_de_onibus_na_rua_papa_piri_na_vila_edio_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja colocado um ponto de \u00f4nibus coberto na Rua Papa PIri em frente ao n\u00ba 98, na Vila Edio."}, {"id": "9175", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9175/052_-_iluminacao_quadra_de_areia_semesp.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de areia localizada na secretaria de esporte."}, {"id": "9176", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9176/indicacao_-_pontos_coberto__de_circular_rua_mae_de_taoca_-_jardim_aeroporto.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria\r\ncompetente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com\r\ncobertura no Jardim Aeroporto.\r\nAp\u00f3s di\u00e1logo com os moradores daquela localidade, sugerimos\r\nque seja instalado na Rua M\u00e3e de Taoca em frente n\u00famero 180 no Jardim\r\nAeroporto."}, {"id": "9177", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9177/indicacao_-_rua_pombo_do_cabo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que seja adotada medida de m\u00e3o \u00fanica na Rua Pombo do\r\nCabo, considerando que se trata de uma via estreita, garantindo maior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres. Al\u00e9m disso, solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada ao longo de toda a via, visando proporcionar mais seguran\u00e7a e visibilidade, especialmente durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "9193", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9193/a2025_m9_d_01_pavimentacao_asfaltico_parque_industrial_ii.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, especialmente nos termos do art. 114 do Regimento Interno\r\ndesta Casa de Leis, apresenta a seguinte:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nestudos t\u00e9cnicos, para execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas\r\nP\u00e1ssaro Preto e Coatinga Azul, ambas situadas no Parque Industrial II."}, {"id": "9194", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9194/a2025_m08_d26_vaga_estacionamento_pcd_rua_albatroz_real_flamingos_i.pdf", "ementa": "O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada\r\nno Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao\r\nPoder Executivo:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que entre em\r\nentendimento com a secretaria competente para que se fa\u00e7a estudos\r\nt\u00e9cnicos para a cria\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento (PCD) - Pessoas com\r\nDefici\u00eancia e acesso adequado nas cal\u00e7adas, na Rua Albatroz Real no\r\nConjunto Flamingos I, em frente a casa de ra\u00e7\u00e3o Caninus no Munic\u00edpio de\r\nArapongas."}, {"id": "9198", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9198/ubs_del_condor_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se fa\u00e7a um estudo solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Sede pr\u00f3pria da UBS Del Condor."}, {"id": "9203", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9203/indicacao_-_atingau_ass.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga na\r\nRua Atingau, em frente ao n\u00famero 309 onde se localiza o estabelecimento Armaz\u00e9m\r\nPet."}, {"id": "9204", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9204/placa_pare_rua_urutau_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, para que seja realizada a imediata\r\ncorre\u00e7\u00e3o da placa de \u201cPARE\u201d localizada na esquina da Rua Urutau com a Rua\r\nPica-Pau Branco, uma vez que a mesma encontra-se instalada em posi\u00e7\u00e3o\r\nincorreta (virada para o lado errado), prejudicando a visualiza\u00e7\u00e3o pelos motoristas\r\ne oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "9205", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9205/indicacao_de_manutencao_asfaltica_rua_avoante.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, a fim de providenciar o recapeamento ou a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Avoante, localizada no bairro Vila Aparecida, tendo em vista que a via se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9206", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9206/rotatoria_na_rua_rouxinol_com_a_rua_sabia_castanho_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito uma Rotat\u00f3ria no entroncamento da Rua Rouxinol com a Rua Sabi\u00e1 Castanho, na Zona Sul."}, {"id": "9207", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9207/duplicacao_da_rua_sabia_castanho_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a duplica\u00e7\u00e3o da Rua Sabi\u00e1 Castanho em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9208", "ano": "2025", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9208/tapa_buracos_na_rua_dancarino_vermelho_no_paulino_fedrigo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o Tapa Buracos na Rua Dan\u00e7arino Vermelho, entre os n\u00fameros, 590 e 663, no Jardim Paulino Fedrigo."}, {"id": "9212", "ano": "2025", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9212/carro_para_a_ubs_joel_paulo_de_souza_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja destinado um carro para uso exclusivo da UBS Joel Paulo de Souza, no Alto da Boa Vista, na Zona Sul."}, {"id": "9217", "ano": "2025", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9217/a2025_m09_d15_semaforo_rua_pavao_com_jurutau_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo: \r\n\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a secretaria competente para que se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um sinaleiro (sem\u00e1foro) no cruzamento entre a Rua Pav\u00e3o e a Rua Jurutau no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9218", "ano": "2025", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9218/a2025_m09_d01_indicacao_semaforo_rua_pavao_com_guaratinga_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo: \r\n\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a secretaria competente para que se fa\u00e7a estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de um sinaleiro (sem\u00e1foro) no cruzamento entre a Rua Pav\u00e3o e a Rua Guaratinga no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9219", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9219/indicacao_-_solicitacao_de_instalacao_de_placas_para_veiculos_autopropelidos.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edficas e orientativas, destinadas aos usu\u00e1rios de bicicletas, ciclomotores, scooters, patinetes el\u00e9tricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, conforme defini\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).\r\nAs placas dever\u00e3o conter mensagens educativas como:\r\n\u2022\t\u201cUtilize a ciclovia\u201d\r\n\u2022\t\u201cProibido trafegar em cal\u00e7adas\u201d\r\n\u2022\t\u201cTr\u00e1fego permitido apenas em ciclofaixa/ciclovia\u201d\r\n\u2022\t\u201cRespeite o limite de velocidade\u201d\r\nJustificativa:\r\nO aumento do uso de bicicletas, scooters e patinetes el\u00e9tricos em Arapongas exige sinaliza\u00e7\u00e3o clara para evitar riscos aos pedestres e motoristas. O CTB e resolu\u00e7\u00f5es do CONTRAN estabelecem regras espec\u00edficas para esses meios de transporte, como tr\u00e1fego permitido apenas em ciclovias/ciclofaixas e velocidade limitada.\r\nSugere-se a instala\u00e7\u00e3o das placas em locais estrat\u00e9gicos:\r\n\u2022\tRegi\u00e3o central da cidade (bancos, com\u00e9rcio, feiras);\r\n\u2022\t\u00c1reas escolares e universit\u00e1rias;\r\n\u2022\tEntradas e sa\u00eddas de pra\u00e7as e parques;\r\n\u2022\tAcessos \u00e0s ciclovias e ciclofaixas j\u00e1 existentes;\r\n\u2022\t\u00c1reas residenciais de grande movimento."}, {"id": "9220", "ano": "2025", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9220/indicacao_-_campanha_conscientizacao_bicicletas_e_patinetes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, realize uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, voltada aos\r\nusu\u00e1rios de bicicletas, ciclomotores, scooters, patinetes el\u00e9tricos e demais\r\nequipamentos de mobilidade individual autopropelidos, conforme defini\u00e7\u00e3o do\r\nC\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).\r\nJustificativa:\r\nNos \u00faltimos anos, tem crescido em Arapongas o n\u00famero de pessoas que utilizam\r\nbicicletas, scooters e patinetes el\u00e9tricos como meio de transporte alternativo e\r\nsustent\u00e1vel. Diante disso, torna-se fundamental investir em campanhas\r\neducativas que promovam o uso respons\u00e1vel, o respeito \u00e0s normas de tr\u00e2nsito e\r\na conviv\u00eancia segura entre pedestres, ciclistas e motoristas, reduzindo riscos de\r\nacidentes e fortalecendo a cultura da seguran\u00e7a vi\u00e1ria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9221", "ano": "2025", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9221/indicacao_-_ecoponto_na_rua_tacha_vila_triangulo.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTOS na Vila Tri\u00e2ngulo, no\r\nin\u00edcio da Rua Tacha. Os ECOPONTOS devem ser destinados ao descarte\r\ngratuito de restos de poda, m\u00f3veis e estofados velhos, al\u00e9m de pneus, papel\u00e3o,\r\npl\u00e1stico, vidro, metais e aparelhos eletroeletr\u00f4nicos."}, {"id": "9222", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9222/suindara.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o Suindara com Tororo"}, {"id": "9223", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9223/irere.pdf", "ementa": "Rua Irere com Travessia com Lori"}, {"id": "9224", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9224/bico_de_lacre.pdf", "ementa": "Tapa Buraco - Rua Bico de Lacre"}, {"id": "9225", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9225/mergulhao.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o Rua Mergulhador"}, {"id": "9226", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9226/pega.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o Rua Pega"}, {"id": "9227", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9227/suindara.pdf", "ementa": "Rua Suindar\u00e1 - Ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9228", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9228/indicacao_de_solicitacao_de_sinalizacao_ruxinol..pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja refeita a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Rouxinol, no trecho compreendido entre a Zona Sul, Vila Aparecida, at\u00e9 o Centro."}, {"id": "9241", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9241/indicacao_-_pintura_e_revitalizacao_da_caixa_dagua.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno,\r\nart. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nPara que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, sejam adotadas\r\nprovid\u00eancias visando a restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Caixa d\u2019\u00c1gua localizada na Pra\u00e7a da\r\nIgreja Matriz de Arapongas, importante monumento art\u00edstico, arquitet\u00f4nico e hist\u00f3rico da\r\ncidade."}, {"id": "9242", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9242/indicacao_-_limpeza_do_espaco_de_mata_da_rua_aracari_de_crista_411.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie a limpeza do mato existente na \u00e1rea de mata localizada nas proximidades da Rua\r\nAra\u00e7ari-de-Crista, n\u00ba 411, especialmente na parte que faz limite com a via p\u00fablica."}, {"id": "9243", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9243/indicacao_-_limpeza_do_bueiro_da_rua_cisne_negro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie com urg\u00eancia a limpeza dos bueiros localizados na Rua Cisne Negro, n\u00ba 1136,\r\nno Jardim Petr\u00f3polis, tendo em vista que, em dias de chuva, a via tem ficado alagada,\r\nocasionando s\u00e9rios transtornos aos moradores, comerciantes e demais cidad\u00e3os que transitam\r\npela regi\u00e3o."}, {"id": "9244", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9244/rua_formigueiro_rajado.pdf", "ementa": "Limpeza da Rua Formigueiro Rajado"}, {"id": "9245", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9245/iluminacao_jd_interlagos.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o Jd Interlagos"}, {"id": "9246", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9246/indicacao_travessia_elevada_-_rua_itataua_2307__em_frente_ao_cmei__maria_ap._weiss-.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em contato com a secretaria competente,\r\na fim de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de\r\numa travessia elevada para pedestres em frente ao CMEI Maria Aparecida Fernandes\r\nWeiss, situado na Rua Albatroz Real, n\u00ba 111 \u2013 Conjunto Flamingos."}, {"id": "9247", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9247/indicacao_travessia_elevada_-_rua_itataua_2307__em_frente_ao_supermercado_verona_-_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em contato com a secretaria competente, a fim de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Supermercado Verona, localizado na rua Iratu\u00e1 2.307 \u2013 Conjunto Flamingos."}, {"id": "9250", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9250/indicacao_-_substituicao_de_lampada_na_rua_saracura.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nviabilize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas de LED na Rua Saracura, no Jardim\r\nS\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "9251", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9251/indicacao_nova_ubs_da_vila_sampaio.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade de Sa\u00fade no bairro Vila Sampaio."}, {"id": "9252", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9252/indicacao_ubs_ii_no_jardim_san_raphael.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade de sa\u00fade no bairro Jardim San Raphael V."}, {"id": "9253", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9253/indicacao_solicitacao_de_um_micro-onibus_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de disponibilizar um micro-\u00f4nibus para atender \u00e0s necessidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9256", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9256/25_09_2025_indicacao_abertura_ubs_cd.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de abrir as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS aos s\u00e1bados, pelo menos uma vez ao m\u00eas."}, {"id": "9259", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9259/ass_2_recapeamento_ciclovia_atras_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, junto \u00e0 secretaria\r\ncompetente, providencie o recapeamento da ciclovia localizada atr\u00e1s da\r\nrodovi\u00e1ria, pois o trecho em quest\u00e3o tem causado transtornos aos trabalhadores e\r\n\u00e0s pessoas que utilizam diariamente aquele local devido aos buracos."}, {"id": "9260", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9260/tapa_buracos_na_rua_marreca_assobiadseira_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito Tapa Buracos na Rua Marreca Assobiadeira, em frente o CMEI Pequenos Brilhantes, na Zona Sul."}, {"id": "9261", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9261/tapa_buracos_na_rua_gaviao_pintado_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito Tapa Buracos na Rua Gavi\u00e3o Pintado, em frente a Escola Maria Herc\u00edlia, na Zona Sul."}, {"id": "9262", "ano": "2025", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9262/pintura_de_todos_os_quebra-molas_do_municipio_de_arapongas_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a pintura em todos os Quebra-molas de todos bairros do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9263", "ano": "2025", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9263/nome_das_ruas.pdf", "ementa": "Sinalizar devidamente o nome das ruas."}, {"id": "9275", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9275/pintura_do_cras_zona_sul_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a Pintura total do CRAS Zona Sul."}, {"id": "9276", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9276/recape_asfaltico_na_rua_picanco_jd._do_cafe_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o Recape asf\u00e1ltico na Rua Pican\u00e7o e demais ruas do Jardim do Caf\u00e9."}, {"id": "9277", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9277/recape_asfatico_nas_ruas_pauxi_pavo_e_travessa_pavo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o Recape asf\u00e1ltico nas Ruas Pauxi, Pavo e Travessa Pavo, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9278", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9278/indicacao_projeto_nascer_bem..pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de implantar o Projeto \u201cPrograma Nascer Bem Paran\u00e1\u201d no munic\u00edpio."}, {"id": "9279", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9279/tapa_buraco_na_rua_pica_pau_velho_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito tapa buraco na Rua Pica Pau Velho, no trecho que vai da esquina com a Rua Cotovia at\u00e9 a esquina com a Rua Sovi."}, {"id": "9280", "ano": "2025", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9280/parada_rapida_na_rua_rouxinol_em_frente_a_farmacia_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o de Prada R\u00e1pida na Rua Rouxinol em frente a Farm\u00e1cia Rouxinol, Rede Master Farma, na zona Sul."}, {"id": "9281", "ano": "2025", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9281/indicacao_sanepar_03.10.2025_cd.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, para que seja possivel a amplia\u00e7\u00e3o da rede de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada at\u00e9 o final da Rua Sa\u00edra Militar no Jardim Aeroporto, que se encerra na marginal da PR e na Rua Andorinha do Rio, atr\u00e1s da quadra do Supermercado Molicenter no Parque Industrial IV."}, {"id": "9282", "ano": "2025", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9282/indicacao__de_implantacao_de_uma_clinica_de_fisioterapia.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de firmar parceria com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Paran\u00e1 (SESA/PR) para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica Especializada e Centralizada em Atendimento de Fisioterapia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9283", "ano": "2025", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9283/ind.pdf", "ementa": "Natal Luz"}, {"id": "9286", "ano": "2025", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9286/indicacao_-_recapeamento_da_rua_rabilonga.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rabilonga."}, {"id": "9287", "ano": "2025", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9287/escola_municipal_no_residencial_bem_viver_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no Residencial Bem Viver."}, {"id": "9288", "ano": "2025", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9288/a2025_m10_d08_recape_asfaltico_rua__papagaio_campeiro_araucaria_2_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Papagaio Campeiro, localizada no Jardim Arauc\u00e1ria II, munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9289", "ano": "2025", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9289/indicacao_1_-_recapeamento_rua_lavadeira_do_norte_-_jd._san_raphael_5_-_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua\r\nLavadeira do Norte, no bairro Jardim San Raphael V, no trecho compreendido entre a Rua Patativa Chorona e a Rua Ma\u00e7arico do Pantanal."}, {"id": "9290", "ano": "2025", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9290/calcada_do_cemei_izaura_dos_santos_vieira_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o concerto de toda a cal\u00e7ada no entorno do CEMEI Izaura Dos Santos Vieira, na Zona Sul."}, {"id": "9291", "ano": "2025", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9291/quadra_esportiva_do_residencial_piacenza_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo\r\npara colocar alambrado, traves, tabelas de basquete e seja feita tamb\u00e9m a\r\npintura e demarca\u00e7\u00e3o na quadra esportiva do Residencial Piacenza, na Zona\r\nSul."}, {"id": "9292", "ano": "2025", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9292/tapa_buracos_na_rua_tanatal_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito com urg\u00eancia tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Tanatal e demais ruas do Conjunto Bussadori, na Zona Sul."}, {"id": "9293", "ano": "2025", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9293/indicacao_melhorias_conselho_municipal.pdf", "ementa": "Que Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam\r\nrealizadas melhorias na sala dos Conselhos Municipais, localizada no Centro\r\nSocial Urbano, nesta cidade de Arapongas."}, {"id": "9300", "ano": "2025", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9300/a2025_m10_d13_lampadas_de_led_na_rua_tetraz_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de modernas l\u00e2mpadas com tecnologia LED na Rua Tetraz, Vila Industrial."}, {"id": "9301", "ano": "2025", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9301/a2025_m10_d13_limpeza_de_bueiros_localizado_na_rua_garca_azul_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, conforme disposto no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para efetuar a limpeza/desemtupimento e manuten\u00e7\u00e3o urgente dos bueiros localizado na Rua Gar\u00e7a Azul \u2013 Jardim Cultura, principalmente nas proximidades do Mercado Rocha."}, {"id": "9302", "ano": "2025", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9302/tapa_buracos_na_rua_gaviao_de_coleira_e_demais_ruas_do_jd._cravelle_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito com urg\u00eancia tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Gavi\u00e3o de Coleira e demais ruas do Jd. Caravelle."}, {"id": "9303", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9303/a2025_m10_d14_limpeza_de_bueiros_localizado_na_rua_patativa_no_jd_bandeirantes_1_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, conforme disposto no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal o seguinte:\r\nIndica a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para efetuar a limpeza, desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o urgente dos bueiros localizados na Rua Patativa, no Jardim Bandeirantes, com \u00eanfase na regi\u00e3o do n\u00famero 342."}, {"id": "9304", "ano": "2025", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9304/indicacao_de_duplicacao_da_pr_-_218_do_perimetro_entre_arapongas_e_sabaudia..pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da duplica\u00e7\u00e3o da PR-218, no trecho compreendido entre o munic\u00edpio de Arapongas e o munic\u00edpio de Sab\u00e1udia."}, {"id": "9305", "ano": "2025", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9305/indicacao_isencao_de_motos..pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos visando a futura isen\u00e7\u00e3o do pagamento de ped\u00e1gio para:\r\n\u2022\tMotocicletas com placas do munic\u00edpio de Arapongas;\r\n\u2022\tVe\u00edculos de moradores que utilizam o ped\u00e1gio para tratamentos de sa\u00fade fora do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tVe\u00edculos de trabalhadores residentes em Arapongas que se deslocam diariamente a outros munic\u00edpios para o exerc\u00edcio de suas atividades profissionais.\r\nA concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar condicionada a um cadastro pr\u00e9vio, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que comprovem:\r\n\u2022\tA placa do ve\u00edculo registrada em Arapongas;\r\n\u2022\tComprovante de resid\u00eancia no munic\u00edpio;\r\n\u2022\tNo caso de tratamento de sa\u00fade, laudo m\u00e9dico ou agendamento;\r\n\u2022\tNo caso de trabalho, comprovante de v\u00ednculo empregat\u00edcio fora do munic\u00edpio."}, {"id": "9306", "ano": "2025", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9306/indicacao_de_melhorias_para_o_futuro_pedagio.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudos futuros em conjunto com a concession\u00e1ria de ped\u00e1gio que, em breve, assumir\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o da BR-369 em Arapongas e da PR-444, com o objetivo de viabilizar melhorias e benef\u00edcios para o munic\u00edpio."}, {"id": "9307", "ano": "2025", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9307/indicacao_de_manutencao_asfaltica_tie_de_topete_caracaratinga_e_demais_ruas_do_padre_chico..pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, a fim de que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o recapeamento ou manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Tie de Topete, Caracaratinga e demais vias do Conjunto Padre Chico, tendo em vista que essas se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade."}, {"id": "9308", "ano": "2025", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9308/indicacao_manutencao_e_reforma_da_quadra_esportiva_do_conjunto_padre_chico.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, a fim de que seja realizada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva localizada no Conjunto Padre Chico."}, {"id": "9309", "ano": "2025", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9309/indicacao_-_construcao_casa_do_autista_e_doencas_raras.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o da Casa do Autista e\r\nDoen\u00e7as Raras no munic\u00edpio de Arapongas, com o objetivo de oferecer\r\natendimento especializado e multidisciplinar \u00e0s pessoas com Transtorno do\r\nEspectro Autista (TEA) e \u00e0quelas que convivem com doen\u00e7as raras."}, {"id": "9310", "ano": "2025", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9310/rede_de_esgoto_no_jd._bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto na Rua Ara\u00e7ari Mulato e demais ruas do Jd. Bela Vista."}, {"id": "9311", "ano": "2025", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9311/tapa_buracos_na_rua_saira_da_serra_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o Tapa buracos na Rua Saira da Serra e demais ruas no Jd. Novo Centauro."}, {"id": "9312", "ano": "2025", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9312/tapa_buracos_na_rua_periquito_estrela_jd._imperial_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o Tapa buracos na Rua Periquito Estrela e demais ruas no Jd. Imperial."}, {"id": "9313", "ano": "2025", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9313/construcao_de_um_cemei_no_alto_da_boa_vista_na_zona_sul._assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se fa\u00e7a um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um CEMEI na Rua Ararajuba esquina com a Rua Inhambu Rel\u00f3gio, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul."}, {"id": "9314", "ano": "2025", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9314/indicacao_arnaldo_e_simone_sponton.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres, na rua Suiriri, nas proximidades do n\u00famero 255"}, {"id": "9315", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9315/indicacao_manutencao_da_quadra_rua_lori_com_rua_papagaio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, a fim de que seja realizada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva localizada na Rua Lori, esquina com a Rua Papagaio, no Centro. Requer-se, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de torneiras ou bebedouros no local."}, {"id": "9323", "ano": "2025", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9323/indicacao_contrucao_de_um_cras_no_jardim_columbia.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na regi\u00e3o do Jardim Col\u00fambia."}, {"id": "9324", "ano": "2025", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9324/indicacao_revitalizacao_do_cemaf_conjunto_padre_chico..pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados os servi\u00e7os de reforma e manuten\u00e7\u00e3o do CEMAF, localizado no Conjunto Padre Chico."}, {"id": "9325", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9325/indicacao_implantacao_de_uma_ubs_no_jardim_paulino_fedrigo..pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na regi\u00e3o do Jardim Paulino Fedrigo, em raz\u00e3o do expressivo crescimento populacional naquela localidade."}, {"id": "9328", "ano": "2025", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9328/053_-_indicacaoconstrucao_cci_jd_caravele.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) na regi\u00e3o do Jardim Caravelle."}, {"id": "9329", "ano": "2025", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9329/jd_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Limpeza bueiros regi\u00e3o do Jd S\u00e3o Cristov\u00e3o"}, {"id": "9330", "ano": "2025", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9330/vila_triangulo.pdf", "ementa": "Limpeza regi\u00e3o Vl Triangulo"}, {"id": "9331", "ano": "2025", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9331/jd_arapongas.pdf", "ementa": "Limpeza regi\u00e3o Jd Arapongas"}, {"id": "9341", "ano": "2025", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9341/iluminacao_de_led_nas_ruas_bico_de_lacre_momota_e_demais_ruas_na_vila_aparecida_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED nas ruas Bico de Lacre, Momota e demais ruas da Vila Aparecida."}, {"id": "9342", "ano": "2025", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9342/toldo_e_placa_com_o_nome_da_ubs_del_condor_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalo um toldo e colocado tamb\u00e9m uma nova placa com o nome da UBS Del Condor."}, {"id": "9343", "ano": "2025", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9343/indicacao_estudos_para_a_instalacao_de_um_semafaro_rua_louro_verde.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um sem\u00e1foro na Rua Louro Verde esquina com Albatroz Real no Conjunto Flamingos."}, {"id": "9344", "ano": "2025", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9344/instalacao_de_academia_da_terceira_idade_no_jardim_san_raphael.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade no bairro Jardim San Raphael II."}, {"id": "9345", "ano": "2025", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9345/inhambu_chororo.pdf", "ementa": "Tampar buracos e sinalizar na Rua Inhambu Choror\u00f3 - Jd Bononi"}, {"id": "9346", "ano": "2025", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9346/pintura_e_reparos_no_cemei_pequenos_brilhantes_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a Pintura e reparos na estrutura do CEMEI Pequenos Brilhantes, na Zona Sul."}, {"id": "9347", "ano": "2025", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9347/reforma_da_ubs_aricanduva_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito a reforma da UBS de Aricanduva."}, {"id": "9348", "ano": "2025", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9348/indicacao_construcao_quadra_de_maia_no_jardim_rafael.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Malha no Jardim San Raphael."}, {"id": "9349", "ano": "2025", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9349/indicacao_de_implantacao_de_galeria_pluvial_na_rua_juriti.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Galeria de Drenagem Pluvial em toda a extens\u00e3o da Rua Juriti, localizada na Vila Industrial."}, {"id": "9350", "ano": "2025", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9350/boda_arvore_rua_andorinha_de_colar_negro_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente a remo\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma \u00e1rvore situada na Rua Andorinha de Colar Negro, em frente ao n\u00ba 46, Conjunto Flamingos."}, {"id": "9353", "ano": "2025", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9353/indicacao_de_via_unica_na_rua_jurutau.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o e estacionamento em apenas um dos lados da Rua Jurutau, localizada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "9354", "ano": "2025", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9354/a2025_m10_d24_substituicao_das_lampadas_existentes_na_praca_maua_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com vistas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de\r\nobras de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Mergulh\u00e3o Grande, Jardim Interlagos."}, {"id": "9355", "ano": "2025", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9355/a2025_m10_d23_recuperacao_asfaltica_na_rua_furriel_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com vistas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de\r\nobras de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Furriel - Jardim Nova Baroneza."}, {"id": "9356", "ano": "2025", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9356/recursos_plano.pdf", "ementa": "Destinar recursos para auxiliar a regulariza\u00e7\u00e3o da defasagem dos sal\u00e1rios das cozinheiras e professoras"}, {"id": "9357", "ano": "2025", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9357/luz_praca_maua_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em \r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada vistoria e \r\nmanuten\u00e7\u00e3o no poste de ilumina\u00e7\u00e3o localizado na Pra\u00e7a Mau\u00e1, tendo em vista \r\nque as quatro l\u00e2mpadas do referido poste se encontram apagadas, conforme \r\nregistro fotogr\u00e1fico em anexo."}, {"id": "9358", "ano": "2025", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9358/rua_caneleirinho_jd_campestre_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o\r\nt\u00e9cnica para defini\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o mais adequada, recapeamento ou servi\u00e7os\r\nde tapa-buracos, na rua Caneleirinho, interse\u00e7\u00e3o com a rua Iratau\u00e1, no sentido do\r\nJardim Campestre, exigindo-se a execu\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o que melhor atenda \u00e0s\r\nnecessidades da via."}, {"id": "9362", "ano": "2025", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9362/cobertura_na_entrada_de_todas_as_ubs_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja instaladas coberturas (toldos ou telhados) na entrada de todas as UBS e 18 h que ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "9363", "ano": "2025", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9363/indicacao_-_cascalho_da_estrada_velha.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que seja realizado o cascalhamento da estrada velha, localizada ao\r\nlado da empresa M\u00f3veis Estrela, em frente ao Conjunto Tropical."}, {"id": "9373", "ano": "2025", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9373/ati_no_residencial_bem_viver_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade), no Residencial Bem Viver."}, {"id": "9374", "ano": "2025", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9374/duodecimo_para_as_cozinheiras_das_escolas_municipais_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se fa\u00e7a um estudo para analisar a possibilidade de que parte do DUOD\u00c9CIMO que \u00e9 devolvido da C\u00e2mara Municipal para a Prefeitura anualmente, sejas revertido como FG para as Cozinheiras das Escolas Municipais."}, {"id": "9380", "ano": "2025", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9380/rua_tio_tio_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o\r\nt\u00e9cnica para defini\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o mais adequada, recapeamento ou servi\u00e7os\r\nde tapa-buracos, na Rua Tio Tio, nas proximidades do N\u00b0 214, no Bairro Jardim\r\nPaulista, exigindo-se a execu\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o que melhor atenda \u00e0s necessidades\r\nda via."}, {"id": "9382", "ano": "2025", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9382/rampa_cozinha_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o\r\ne adequa\u00e7\u00e3o do degrau existente na sa\u00edda da cozinha da Escola Ant\u00f4nio de\r\nMoraes Barros, conforme foto em anexo, transformando-o em rampa com\r\nnivelamento e acabamento adequados."}, {"id": "9383", "ano": "2025", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9383/quebra_molas_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento\r\ncom a secretaria competente, a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de\r\nvelocidade (quebra-molas) no final da Rua Rouxinol, sentido \u00e0 Col\u00f4nia\r\nEsperan\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 Casa de Cust\u00f3dia."}, {"id": "9384", "ano": "2025", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9384/indicacao_para_construcao_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, programa este destinado a contemplar fam\u00edlias enquadradas na faixa de renda 01."}, {"id": "9385", "ano": "2025", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9385/indicacao_-_pintura_de_faixa_parada_rapida_casa_marilia_rua_garcas_906_centro.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente para que seja repintada a faixa de parada r\u00e1pida na Rua Gar\u00e7as,\r\nn\u00ba 906, em frente \u00e0 Casa Mar\u00edlia.\r\nRessalta-se que a sinaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido implantada\r\nanteriormente no local, por\u00e9m foi coberta com o recente recapeamento\r\nasf\u00e1ltico da via, deixando os motoristas sem orienta\u00e7\u00e3o clara quanto \u00e0\r\npossibilidade de parada breve.\r\nA repintura da faixa se faz necess\u00e1ria para restabelecer a\r\norganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e oferecer mais seguran\u00e7a a pedestres e condutores\r\nque utilizam esse ponto para embarque e desembarque r\u00e1pido."}, {"id": "9386", "ano": "2025", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9386/tapa_buracos_da_entrada_da_colonia_esperanca_ate_o_distrito_de_aricanduva_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito com urg\u00eancia o tapa buracos na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Col\u00f4nia Esperan\u00e7a at\u00e9 o Distrito de Aricanduva."}, {"id": "9387", "ano": "2025", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9387/atestado_responsavel.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do ATESTADO RESPONSAVEL"}, {"id": "9388", "ano": "2025", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9388/conserto_do_buraco__na_rua_abetarda_na_vila_passos_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito com urg\u00eancia o concerto do asfalto localizado na Rua Abetarda em frente ao N\u00ba 116, na Vila Passos, pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Bartolomeu."}, {"id": "9398", "ano": "2025", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9398/indicacao_-_denominacao_ubs_tropical_a_marcos_batista.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente para que, por ocasi\u00e3o da reinaugura\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de\r\nSa\u00fade do Jardim Tropical, atualmente em reforma, seja conferido \u00e0 referida\r\nunidade o nome de \u201cUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Marcos Batista da Silva\u201d, em\r\nhomenagem p\u00f3stuma ao servidor que dedicou anos de sua vida ao\r\natendimento da popula\u00e7\u00e3o araponguense."}, {"id": "9399", "ano": "2025", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9399/indicacao_-_solicitacao_de_instalacao_de_semafaro_04_tempos_rua_perdizes.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie\r\na mudan\u00e7a semaf\u00f3rica do cruzamento das Rua Perdizes esquina com a Avenida Gaturamo. O\r\nSem\u00e1foro que opera em tr\u00eas tempos, passar a funcionar com quatro tempos, em uma medida que\r\nbusca reduzir conflitos e seguran\u00e7a no tr\u00e1fego local."}, {"id": "9400", "ano": "2025", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9400/rua_uru.pdf", "ementa": "Reformar as cal\u00e7adas da Rua Uru"}, {"id": "9401", "ano": "2025", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9401/rua_suiriri_verde.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de Tapa Buraco na Rua Suiriri Verde"}, {"id": "9402", "ano": "2025", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9402/meu_campinho_no_conjunto_corina_pugliesi_2_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a que seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMeu Campinho\u201d, no Conjunto Corina Pugliesi."}, {"id": "9403", "ano": "2025", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9403/substituicao_da_tampa_da_galeria_da_rua_rouxinol_esquina_com_a_rua_sertaneja_na_zona_sul._assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o da tampa da galeria que est\u00e1 localizada na Rua Rouxinol esquina com a Rua Sertaneja, na Zona Sul."}, {"id": "9409", "ano": "2025", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9409/recape_asfaltico_na_rua_ave_lira_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito com urg\u00eancia o recape asf\u00e1ltico da Ave Lira"}, {"id": "9410", "ano": "2025", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9410/indicacao_academia_da_terceira_idade_rua_gralha_azul.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Academia da Terceira Idade ao ar livre na Rua Gralha Azul, nas proximidades do estabelecimento \u201cLanche do Thiag\u00e3o\u201d."}, {"id": "9411", "ano": "2025", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9411/faixa_pedestre_rua_capitao_do_mato_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de\r\npedestre na Rua Capit\u00e3o do Mato, esquina com a Rua Nega\u00e7a, Jardim Aeroporto."}, {"id": "9412", "ano": "2025", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9412/tampa_buraco_rua_sanhaco_de_fogo_assinado.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a opera\u00e7\u00e3o de tampa buraco no final da Rua Sanha\u00e7o de fogo em frente ao n\u00ba 182 Conjunto Flamingos III."}, {"id": "9414", "ano": "2025", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9414/tampa_buraco_rua_curriqueiro_do_campo_ass.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a opera\u00e7\u00e3o de tampa buraco na Rua Curriqueiro do Campo em frente ao n\u00ba 35 Jardim Columbia I."}, {"id": "9415", "ano": "2025", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9415/iluminacao_de_led_no_recanto_coqueiral_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja substitu\u00eddo as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED em todas as ruas do Recanto Coqueiral."}, {"id": "9416", "ano": "2025", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9416/indicacao_revitalizacao_praca_do_ginasio_de_esporte..pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Gin\u00e1sio Municipal Luiz Augusto Zin, situado na Rua Marabu, n\u00ba 810, Centro."}, {"id": "9423", "ano": "2025", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9423/led_no_jardim_brasil_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja substitu\u00eddo as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED em todas as ruas do Jardim Brasil."}, {"id": "9426", "ano": "2025", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9426/indicacao.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de canais acess\u00edveis de informa\u00e7\u00e3o e simula\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9429", "ano": "2025", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9429/indicacao_implantacao_clinica_de_fisioterapia_zona_sul..pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Cl\u00ednica de Fisioterapia na regi\u00e3o do Conjunto Palmares, zona sul do munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9430", "ano": "2025", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9430/indicacao_de_implantacao_cram_centro_de_referencia_de_atendimento_a_mulher..pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, em nosso munic\u00edpio, de um Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM)."}, {"id": "9431", "ano": "2025", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9431/19_11_2025_indicacao_semafaro_avenida_maracana_cd.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo para a readequa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no cruzamento da Avenida Maracan\u00e3 (BR-369) com as Ruas Patativa, Marginal da Avenida Maracan\u00e3 e Rua Guirac\u00e1."}, {"id": "9432", "ano": "2025", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9432/rua_andorinhas_18h_estacionamento_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em\r\nentendimento com a secretaria competente para que avalie e adote as medidas\r\nnecess\u00e1rias para permitir o estacionamento de ve\u00edculos em ambos os lados da\r\nRua Andorinhas, no trecho compreendido entre a Rua Uirapuru e a Rua Tucanos,\r\ndiariamente ap\u00f3s as 18h."}, {"id": "9433", "ano": "2025", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9433/tampa_de_bueiro_rua_anambe_ass.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, em entendimento\r\ncom a secretaria competente, tome provid\u00eancias urgentes para a manuten\u00e7\u00e3o e\r\ncorre\u00e7\u00e3o de dois bueiros localizados na Rua Anamb\u00e9 Preto, n\u00ba 716 no Bairro\r\nJardim San Rafael IV, no final da via. Um dos bueiros encontra-se sem tampa e\r\ntomado por mato, obstruindo sua passagem, enquanto o outro est\u00e1 com a tampa\r\naberta."}, {"id": "9442", "ano": "2025", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9442/a2025_m11_d24_recuperacao_asfaltica_na_rua_oriol_no_jardim_aeroporto_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, conforme disposto no art. 114 do Regimento Interno desta Casa, vem apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com vistas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Oriol, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "9443", "ano": "2025", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9443/indicacao_alocacao_profissional_de_fisioterapeuta_colonia_esperanca.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabilidade de aloca\u00e7\u00e3o de um profissional de fisioterapia para atua\u00e7\u00e3o em grupos de alongamento, exerc\u00edcios e atividades voltadas ao bem-estar, bem como para o atendimento \u00e0 comunidade da Col\u00f4nia Esperan\u00e7a."}, {"id": "9444", "ano": "2025", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9444/indicacao_recapeamento_asfaltico_ruas_jdm_bandeirante_e_bononi.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico ou manuten\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Rua Jacupemba, Rua Mergulhador e Rua Japim, localizadas no Jardim Bandeirantes, bem como das demais ruas do Jardim Bononi, tendo em vista que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "9445", "ano": "2025", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9445/indicacao_implantacao_de_ciclofaixa_para_patinete_eletrico..pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\nIndica ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas para patinetes el\u00e9tricos e bicicletas, com identifica\u00e7\u00e3o de placas e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, na Avenida Gaturamo, Avenida Arapongas, Rua Rouxinol e em todo o Parque Industrial de Arapongas, devido ao grande fluxo de usu\u00e1rios nesses locais."}, {"id": "9446", "ano": "2025", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9446/indicacao_isencao_ou_desconto_para_usuarios_acima_de_60_anos.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de realizar estudo futuro junto \u00e0 concession\u00e1ria E.P.R., que assumir\u00e1 a pra\u00e7a de ped\u00e1gio em Arapongas a partir de 2026, para avaliar a possibilidade de:\r\n1.\tConceder isen\u00e7\u00e3o ou desconto na tarifa de ped\u00e1gio aos idosos com mais de 60 anos, residentes em Arapongas, mediante comprova\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o e ve\u00edculo emplacado no munic\u00edpio;\r\n2.\tConceder isen\u00e7\u00e3o ou desconto aos motoboys que realizam entregas no munic\u00edpio, bem como \u00e0s motocicletas emplacadas em Arapongas;\r\n3.\tConceder isen\u00e7\u00e3o ou desconto \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, incluindo:\r\n\u2013 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),\r\n\u2013 pessoas com diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer,\r\n\u2013 pessoas com defici\u00eancia visual, mental ou outras defici\u00eancias,\r\nmediante comprova\u00e7\u00e3o por laudo m\u00e9dico e cadastro junto ao Munic\u00edpio."}, {"id": "9447", "ano": "2025", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9447/a2025_m11_d025_indicacao_limpeza_de_terreno_papagaio_do_mangue_ao_lado_n_50_paulino_fedrigo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada\r\nno Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que entre\r\nem entendimento com a secretaria competente para que se fa\u00e7a a\r\nlimpeza do terreno localizado ao lado esquerdo do n\u00ba50 na Rua\r\nPapagaio do Mangue no Jardim Paulino Fedrigo, no munic\u00edpio de\r\nArapongas."}, {"id": "9448", "ano": "2025", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9448/a2025_m11_d26_indicacao_playground_e_ati_jardim_paulino_fedrigo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nespa\u00e7o de lazer (pra\u00e7a), constru\u00e7\u00e3o de um Playground - (parquinho infantil), e\r\numa ATI (academia Terceira Idade) na Rua Papagaio do Mangue no Jardim\r\nPaulino Fedrigo no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9449", "ano": "2025", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9449/indicacao_implantacao__casa_da_cultura_na_regiao_do_conjunto_flamingos..pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Casa da Cultura na regi\u00e3o do Conjunto Flamingos, abrangendo toda a zona leste de nossa cidade."}, {"id": "9450", "ano": "2025", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9450/indicacao_de_uma_academia_de_terceira_idade_no_dorcelina_folador..pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tImplanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) ao ar livre no Assentamento Dorcelina Folador;\r\n2.\tExecu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada do referido assentamento."}, {"id": "9451", "ano": "2025", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9451/indicacao_implantacao_de_uma_academia_terceira_idade_na_rua_queti.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e de uma pra\u00e7a ao ar livre na Rua Queti, esquina com a Rua Gaturamo Verde, no Jardim S\u00e3o Bento."}, {"id": "9452", "ano": "2025", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9452/indicacao_implantacao_casa_da_cultura_na_zona_sul.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Casa da Cultura na regi\u00e3o do Conjunto Palmares, abrangendo toda a zona sul de nossa cidade."}, {"id": "9462", "ano": "2025", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9462/a2025_m12_d01_indicacao_melhorias_cercas_manutencao_ati_conj_centauro_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indica\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o / solicita\u00e7\u00e3o de melhorias \u2013 ATI (academia Terceira Idade), que seja instalada uma barra de conten\u00e7\u00e3o, cerca e melhorias na cal\u00e7ada, localizada na Rua Suindara, em frente ao Parque das Na\u00e7\u00f5es, Conjunto Centauro."}, {"id": "9466", "ano": "2025", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9466/indicacao_implantacao_de_pardais_em_toda_a_extensao_da_rua_irataua.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de pardais (controladores eletr\u00f4nicos de velocidade) em toda a extens\u00e3o da Rua Iratau\u00e1."}, {"id": "9468", "ano": "2025", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9468/03_12_2025_indicacao_servico_recapeamento_rua_bacurau_migrador_ass.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento na Rua Bacurau Migrador\r\nem frente ao n\u00ba 235 no Conjunto Aguias."}, {"id": "9475", "ano": "2025", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9475/indicacao_de_feira_livre_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Feiras Livres Municipais da Agricultura Familiar e do Pequeno Produtor no munic\u00edpio de Arapongas. Solicito, ainda, que seja analisada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma dessas feiras no Espa\u00e7o Milena.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se na import\u00e2ncia de fomentar o com\u00e9rcio local e fortalecer a economia da Agricultura Familiar e dos pequenos produtores rurais. A implanta\u00e7\u00e3o de Feiras Livres Municipais possibilitar\u00e1 que produtores rurais, grupos organizados, entidades associativas e artes\u00e3os, devidamente cadastrados junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, possam comercializar seus produtos de forma organizada, gerando renda, incentivando a produ\u00e7\u00e3o local e promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Milena mostra-se adequada por sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e pelo potencial de atrair consumidores, contribuindo para o sucesso da iniciativa."}, {"id": "9477", "ano": "2025", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9477/05_12_2025_indicacao_piscina_jard_interlagos_ass.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da piscina semiol\u00edmpica do Centro de Lazer e Esportes Adilson Siqueira \u2013 \u201cMeu Camp\u00e3o\u201d, localizado na Rua Tapera\u00e7u Cinza, Jardim Interlagos."}, {"id": "9479", "ano": "2025", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9479/revitalizacao_estrada_do_coqueiral.pdf", "ementa": "seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Estrada do Coqueiral."}, {"id": "9485", "ano": "2025", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9485/pedido_de_cobertura_da_quadra_da_escola_rural__sao_carlos2.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da cobertura e a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na\r\nquadra de esportes da Escola Rural Municipal S\u00e3o Carlos, localizada na Estrada S\u00e3o Luiz \u2013 Araguari, no munic\u00edpio de Arapongas, Paran\u00e1."}, {"id": "9486", "ano": "2025", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9486/arborizacao_da_rua_alianca_-_resid._bem_viver.pdf", "ementa": "Que seja feito o plantio de \u00e1rvores por toda extens\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o da rua Tangar\u00e1, logo ap\u00f3s a travessia da PR-444, que d\u00e1 acesso ao Residencial\r\nBem Viver."}, {"id": "9492", "ano": "2025", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9492/08_12_2025_indicacao_semafaro_br_369_ass.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, no sentido de que seja realizado um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um sistema\r\nsemaf\u00f3rico na Rua Pav\u00e3o com a BR-369, em raz\u00e3o do elevado fluxo veicular registrado no local,\r\nque tem gerado recorrentes situa\u00e7\u00f5es de risco e j\u00e1 ocasionou m\u00faltiplos registros de acidentes."}, {"id": "9495", "ano": "2025", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9495/indicacao_-_lampadas_poste_europeu_tropical.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente,\r\ndetermine com m\u00e1xima urg\u00eancia as seguintes provid\u00eancias:\r\n1. Substitui\u00e7\u00e3o imediata das 43 (quarenta e tr\u00eas) l\u00e2mpadas queimadas nos postes\r\nornamentais tipo europeu localizados no trecho de entrada do Conjunto Tropical;\r\n2. Manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva nas demais lumin\u00e1rias desse mesmo trecho,\r\ngarantindo o funcionamento pleno da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nessa \u00e1rea espec\u00edfica."}, {"id": "9498", "ano": "2025", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9498/12.12_rua_tie_da_mata_sitio_cd.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a limpeza da Estrada Rural (continua\u00e7\u00e3o da Rua Tie da Mata), pr\u00f3ximo as proximidades da Granja Bela Vista."}, {"id": "9506", "ano": "2025", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9506/a2025_m12_d15_rede_de_esgoto_rua_macaricao_vila_estrela_atras_colegio_bom_jesus_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque entendimento junto \u00e0 secretaria competente para que seja feito rede de esgoto na Rua Ma\u00e7aric\u00e3o Vila Estrela, localizado atras do Col\u00e9gio Bom Jesus no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9507", "ano": "2025", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9507/semafaro_para_pedestre_na_avenida_arapongas.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaleiros exclusivos para pedestres na Avenida Arapongas."}, {"id": "8501", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8501/veto_001-25_parcial_ao_proj_leg_5423_-_cisam_marilsa.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO N\u00ba. 001/2025\r\nEncaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 5.423/2025"}, {"id": "9229", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9229/veto_002-25_total_ao_projeto_leg_5468_-_denom_predios_publ_-_marilsa.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO N\u00ba. 002/2025\r\nEncaminhamos a Vossa Excel\u00eancia, o VETO ao Projeto de Lei n\u00ba 5.468/2025, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para a proposta de denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9240", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9240/mensagem_003_propoe_emenda_ao_projeto_044-25_loa_2026.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 003/2025 \r\nCumpre-nos solicitar os bons pr\u00e9stimos de Vossa Excel\u00eancia, no intuito de apresentar uma modifica\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2025 e sua respectiva mensagem, que versa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Arapongas, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, em tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa."}, {"id": "8047", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8047/mensagem_001_revisa_vencimentos_servidores_-_2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 001/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, proventos e pens\u00f5es dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administra\u00e7\u00e3o direta quanto da indireta, a serem submetidos \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o dessa Casa de Leis."}, {"id": "8110", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8110/mensagem_002_altera_art_106_-_lei_4451_insalubridade.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 002/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 106 da Lei Municipal n\u00ba 4.451, de 25 de janeiro de 2016"}, {"id": "8112", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8112/mensagem_003_altera_lei_3265-05_-_rocagem.doc.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 003/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3.265, de 29 de dezembro de 2005."}, {"id": "8119", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8119/mensagem_004_anulacao_incremento_camara_1.000.00000.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 004/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 004/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o Incremento de Dota\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "8180", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8180/mensagem_005_cria_fundo_mun_saneam_basico.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 005/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "8240", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8240/mensagem_006_-_anulacao_especial_31.00000_ippasa.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 006/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 006/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "8242", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8242/mensagem_007_-_anulacao_especial_10.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 007/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 007/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "8289", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8289/mensagem_008_orgao_oficial_-_folha_de_londrina_-_2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba.008/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio de Arapongas, o Jornal \u201cFolha de Londrina\u201d."}, {"id": "8291", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8291/mensagem_009_retifica_art_1_lei_4628-17_igreja_ass_deus.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 009/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, cujo objeto \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.628, de 12 de dezembro de 2017, que, por sua vez, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para desafetar e dar em comodato terreno de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "8379", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8379/mensagem_010_gma_retifica_art_35_item_1_-_lei_5083-22.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 010/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, cujo objeto \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 35, inciso I, item 1 da Lei Municipal n\u00ba. 5.083, de 19 de maio de 2022, que, por sua vez, instituiu o novo Estatuto e Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Arapongas/PR."}, {"id": "8381", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8381/mensagem_011_altera_art.1_lei_3495-08_gratifica_outras_esferas.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 011/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba. da Lei Municipal n\u00ba 3.495, de 24 de mar\u00e7o de 2008, que disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o para servidores efetivos de outras esferas governamentais."}, {"id": "8415", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8415/mensagem_012_altera_metragem_da_lei_5293-23_igreja_so_o_senhor_e_deus.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 012/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, cujo objeto \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 5.293, de 20 de dezembro de 2023, que, por sua vez, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para dar em cess\u00e3o de uso terreno de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Mission\u00e1ria \u201cS\u00f3 o Senhor \u00e9 Deus\u201d."}, {"id": "8455", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8455/mensagem_013_altera_metragem_da_lei_5293-23_igreja_so_o_senhor_e_deus.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 013/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, cujo objeto \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 5.293, de 20 de dezembro de 2023, que, por sua vez, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para dar em cess\u00e3o de uso terreno de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Mission\u00e1ria \u201cS\u00f3 o Senhor \u00e9 Deus\u201d."}, {"id": "8492", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8492/mensagem_014-_cria_secret_mulher_e_pessoa_pd.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 014/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura e atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher e Pessoa com Defici\u00eancia - SEMUPE, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas, e estabelece procedimentos para sua implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8609", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8609/mensagem_015_altera_art_4_lei_4452.16_-_gecp_pad.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 015/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, com o intuito de incluir o \u00a76\u00ba no artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.452, de 25 de janeiro de 2016."}, {"id": "8679", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8679/mensagem_016.2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 016/2025\r\nEncaminhamos \u00e0 Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 016/2025, que disp\u00f5e sobre as propostas das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, em cumprimento ao disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu Art. 165, inciso II; e do art. 113, inciso II da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas, a fim de que seja submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa ilustre Casa de Leis."}, {"id": "8681", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8681/mensagem_017_contratar_operacao_credito_bb-_18.000.00000.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 017/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., no valor de at\u00e9 R$ 18.000.000,00 (dezoito milh\u00f5es de reais), para fins de investimentos na execu\u00e7\u00e3o de projetos diversos"}, {"id": "8683", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8683/mensagem_018_outorga_onerosa_direito_de_construir_versao_altura_gabarito_-_seodur.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 018/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a aplica\u00e7\u00e3o da outorga onerosa do direito de construir no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8739", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8739/mensagem_019_criacao_da_rua_do_grau.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 019/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o seguro e apropriado para a pr\u00e1tica do esporte de Wheeling, que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de manobras com motocicletas."}, {"id": "8748", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8748/mensagem_020_-_vale_creche_araponguinha.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 020/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \"Vale-Creche Araponguinha\" no Munic\u00edpio de Arapongas, para atendimento tempor\u00e1rio de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil em institui\u00e7\u00f5es privadas, como medida transit\u00f3ria at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino infantil."}, {"id": "8750", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8750/mensagem_021_-_altera_anexo_vii_lei_4360_-_retificacao_cargo_codar.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 021/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo VII da Lei Municipal n\u00ba. 4.360, de 27 de mar\u00e7o de 2015, que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos empregados p\u00fablicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas \u2013 CODAR."}, {"id": "8752", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8752/mensagem_022_-_emenda_lom_-_inclusao_art._146-a_-_escolas_civico-militares.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 022/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei com o intuito de incluir o artigo 146-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas"}, {"id": "8767", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8767/mensagem023_anulacao_especial_738.50000_semupe.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 023/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 023/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 738.500,00 (setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "8769", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8769/mensagem_emenda_l.o._001-25_-_inclusao_art._146-a_-_escolas_civico-militares.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba. 001/2025 \r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, com o intuito de incluir o artigo 146-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas"}, {"id": "8810", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8810/mensagem_024_-_incremento_camara_1.000.00000.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 024/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 024/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o Incremento de Dota\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "8861", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8861/mensagem_025_altera_lei_5.331-24_-_auxilio_refeicao_samu.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 025/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.331, de 08 de maio de 2024 - Concess\u00e3o de AUX\u00cdLIO REFEI\u00c7\u00c3O - SAMU e Central de Transporte Sanit\u00e1rio."}, {"id": "8863", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8863/mensagem_026_refis_2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 026/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios pertencentes ao Munic\u00edpio de Arapongas, visando \u00e0 sua arrecada\u00e7\u00e3o extrajudicial."}, {"id": "8893", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8893/mensagem_027_-_superavit_especial_688.61284.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 027/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 027/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Transposi\u00e7\u00e3o Incremento de Dota\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 688.612,84 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "8895", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8895/mensagem_-_emenda_002_alteracao_lei_organica_-__reforma_da_previdencia.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 002/25 \u2013 DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA \r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei que prop\u00f5e a inclus\u00e3o de artigo na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8932", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8932/mensagem_028_prorroga_vigencia_lei_4388-15_plano_mun_educacao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 028/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00ba 4.388, de 23 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8970", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8970/mensagem_029_-_cria_gratif_coordenadores_escolas_e_cmeis_versao_07-07.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 029/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, com o intuito de acrescentar o inciso V ao artigo 31, da Lei n\u00ba 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Arapongas."}, {"id": "9020", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9020/mensagem_030_altera_art_5_da_lei_no_3012_-_mitra_-_san_raphael.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 030/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.012, de 26 de junho de 2003."}, {"id": "9022", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9022/mensagem_031_altera_art_2_da_lei_no_3702_-_mitra_-_aguias.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 031/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.702, de 27 de novembro de 2009."}, {"id": "9024", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9024/mensagem_032_anulacao_especial_5.00000_ippasa.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 032/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 032/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "9052", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9052/mensagem_033_doacao_terreno_assoc_guarda_municipal.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 033/2025\r\nEncaminhamos o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Cess\u00e3o de Uso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Guardas Municipais de Arapongas - AGMA, do lote de terras n\u00ba 1/A, da quadra 03(tr\u00eas), com \u00e1rea de 5.676,17 m\u00b2, situado no Recanto dos P\u00e1ssaros, neste munic\u00edpio de Arapongas, destacado da matr\u00edcula n\u00ba 25.634 do 2\u00ba Servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca de Arapongas/PR., bem como a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.824, de 25 de setembro de 2001."}, {"id": "9054", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9054/mensagem_034_-_altera_leis_5004_e_3265_rocagem.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 034/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei que prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o no artigo 128, da Lei Municipal n\u00ba 5.004, de 29 de setembro de 2021, e no artigo 10 da Lei Municipal n\u00ba 3.265, de 29 de dezembro de 2005."}, {"id": "9056", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9056/mensagem_035_cria_gratif_motoristas_transp_educacao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 035/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei que prop\u00f5e inclus\u00f5es do inciso VI ao Art. 87, da Subse\u00e7\u00e3o VI e do Art. 98-A na Lei Municipal n\u00ba 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Arapongas, para instituir a \u201cGratifica\u00e7\u00e3o Especial de Transporte Escolar\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9098", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9098/mensagem_036_ratifica_prot_intencoes_pr_saude_cips_2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 036/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 037/25, que \u201cRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\u201d."}, {"id": "9100", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9100/mensagem_037_altera_lei_5216-23_comdim.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 037/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 037/25, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 5.216, de 05 de julho de 2023, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher deste munic\u00edpio de Arapongas, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "9102", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9102/08._mensagem_038_-_anulacao_especial_500.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 038/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 038/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "9152", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9152/mensagem_039_altera_lei_3962-12_politica_atend_direitos_pcd.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 039/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 039/25, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 3.962, de 02 de mar\u00e7o de 2012, que trata da Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Com Defici\u00eancia."}, {"id": "9154", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9154/mensagem_040_altera_lei_5005_tx_ocupacao_coeficiente_aproveit_solo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 040/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 040/25, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos incisos XVII e XVIII ao Art. 195 da Lei n\u00ba 5.005, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre a aplica\u00e7\u00e3o da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o e coeficiente de aproveitamento do solo."}, {"id": "9156", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9156/mensagem_041_excesso_especial_20.00000_seaspma_e_semupe.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 041/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 000/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "9164", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9164/mensagem_042_altera_art_1_lei_5203_marconi_mario.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 042/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.203, de 12 de junho de 2023."}, {"id": "9166", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9166/mensagem_043_-_ppa_2026_-_2029.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 043/2025\r\nEncaminhamos \u00e0 Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 043/2025, que disp\u00f5e sobre o PLANO PLURIANUAL do nosso Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2026 a 2029, com todos os seus anexos, a fim de que seja apreciado por esta Casa de Leis."}, {"id": "9168", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9168/mensagem_044_-_loa_2026_-_completa.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 044/2025\r\nEm cumprimento aos preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei referente ao Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, elaborado conforme a Lei Federal n\u00b0 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e Lei Complementar n\u00b0 101, de 04 de maio de 2000, a fim de ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta ilustre Casa de Leis."}, {"id": "9213", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9213/mensagem_045_regulamenta_uso_de_patinetes_eletricos.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 045/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre as diretrizes para o uso de patinetes el\u00e9tricos no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9215", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9215/mensagem_046_ratifica_protocolo_intencoes_cismel.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 046/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico firmado entre o Munic\u00edpio de Arapongas e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Solu\u00e7\u00f5es e Melhorias do Norte Central Paranaense \u2013 CISMEL-NCP, na forma aprovada pela Assembleia Geral realizada no dia 29 de agosto de 2025, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n. 25/2025 de 01 de setembro de 2025."}, {"id": "9248", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9248/mensagem_047_-_excesso_especial_50.50000_-_semas.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 047/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 047/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "9265", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9265/mensagem_048_altera_lei_5380-25_-_fmsba_-_agepar.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 048/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 048/25, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que dispunha sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "9273", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9273/mensagem_049_-_altera_art_31_lei_4452-16_gratif_magisterio.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 049/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar o artigo 31, da Lei n\u00ba 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Arapongas."}, {"id": "9294", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9294/mensagem_050_altera_lei_2.797-2001_-_comdema.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 050/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 2.797, de 25 de maio de 2001, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal e Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA."}, {"id": "9296", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9296/mensagem_051_-_anulacao_especial_5.00000_-_camara.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 051/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil de reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "9332", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9332/mensagem_052_anulacao_especial_200.00000_-_camara.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 052/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil de reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "9364", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9364/mensagem_053_concede_desc_10_cota_unica_-_iptu_e_tsu_2026.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 053/2025\r\nEncaminhamos o Projeto de Lei n\u00ba 053/25, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos para o pagamento de impostos, taxas e ISSQN de Profissionais qualificados, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "9365", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9365/mensagem_-_emenda_003_altera_lei_organica_-_idade_transicao_reforma_previdencia.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 003/25 \u2013 DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA \r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei que prop\u00f5e a inclus\u00e3o de artigo na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9367", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9367/mensagem_001_reestruturacao_ippasa_-_proj_complementar.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2025\r\nSubmetemos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei Complementar que: \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional n\u00b0. 103/2019 e da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00b0. 02/25 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9404", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9404/mensagem_054_cartazes_denuncia_apoio_mulheres_situacao_de_vio-.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 054/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o presente Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o incentivo de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos com canais de den\u00fancia e apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9424", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9424/mensagem_055_desenvolve_arapongas_-_semude.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 055/2025\r\nEncaminhamos o incluso Projeto de Lei n\u00ba 055/25, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico Local e Regional \u2013 \u201cDesenvolve Arapongas\u201d"}, {"id": "9436", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9436/mensagem_056_-_anulacao_976.00503.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 056/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 976.005,03 (novecentos e setenta e seis mil, cinco reais e tr\u00eas centavos), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "9438", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9438/mensagem_057_excesso_especial198.00000_semupe.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 057/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 057/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "9440", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9440/mensagem_058_altera_lei_5005_-_art._221_-_parag._2o_-_480m.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 058/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 058/25, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 221, \u00a72\u00ba, da Lei n\u00ba 5005/2021 \u2013 C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Obras do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9470", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9470/mensagem_proj_compl_002_altera_lei_complementar_23-2025_-_art._47.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres Edis o incluso Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 47 da Lei Complementar n\u00ba 023, de 27 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9472", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9472/mensagem_059_saude_mental_da_educacao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 059/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 059/25, que institui o Programa Municipal de Sa\u00fade Mental preventiva para Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Arapongas (PMPSME)."}, {"id": "9488", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9488/mensagem_060_altera_lei_5216-23_-_comdim.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 060/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 060/25, dispondo sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.216, de 05 de julho de 2023, alterada pela Lei n\u00ba 5.437, de 04 de setembro de 2025."}, {"id": "9490", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9490/mensagem_061_prorroga_prazo_edific_igreja_assembleia_de_deus.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 061/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias, o incluso Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.062, de 04 de dezembro de 2012, alterada pela Lei n\u00ba 5.277, de 05 de dezembro de 2023."}, {"id": "9508", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9508/mensagem_062_anulacao_3.045.66000.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 062/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei n\u00ba 062/25, que trata de Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o Parcial das Dota\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 3.045.660,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais), afim de adequar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias conforme avaliado junto a execu\u00e7\u00e3o das despesas do corrente ano."}, {"id": "9510", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9510/mensagem_063_libera_escritura_intercambio_comercial_kobe.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 063/2025\r\nEncaminhamos a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 063/25, que disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e consequente lavratura da escritura p\u00fablica definitiva do lote de terras n\u00ba 200-6, com \u00e1rea de com \u00e1rea de 7.016,32 m\u00b2, matr\u00edcula n\u00ba 45.848, do 2\u00ba Servi\u00e7o Registral de Arapongas, doado \u00e0 empresa INTERC\u00c2MBIO COMERCIAL KOBE LTDA., por meio da Lei Municipal n\u00ba. 1.673, de 01 de fevereiro de 1990."}, {"id": "9517", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MSGP", "tipo__descricao": "Mensagem de Projeto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9517/mensagem_064_-_reajuste_subsidio_tua_-_2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 064/2025\r\nEncaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o dessa Casa de Leis o Projeto de Lei n\u00ba 064/25, que versa sobre o reajuste do valor do subs\u00eddio financeiro para custeio do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9465", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9465/teste.pdf", "ementa": "teste teste"}, {"id": "8950", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Com de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "autoria": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8950/01_comissao_de_educacao_-_projeto_de_lei_28_2025_-_prorroga_vigencia_pme_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 4.388, de 23 de junho de 2015. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "9047", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCEMA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Ecologia e Meio Ambiente", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9047/assinado_parecer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora causada por escapamentos de motocicletas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8094", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8094/parecer_de_financa_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, cargos em comiss\u00e3o, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8124", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8124/financas_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 106, da Lei Municipal n\u00b04.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8125", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8125/financas_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8127", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8127/parecer_financas_04-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2014 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00b0. 5.019 de 08/11/2021, 1a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.146 de 06/12/2022, 2a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.285 de 14/12/2023 e 3' altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00b0 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVOR\u00c1VEL."}, {"id": "8245", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8245/comissao_financas_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8276", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2014 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00b0. 5.019 de 08/11/2021, 1a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.146 de 06/12/2022, 2a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.285 de 14/12/2023 e 3a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00b0 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8277", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8277/financas_pl_07-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2014 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00b0. 5.019 de 08/11/2021, 1a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.146 de 06/12/2022, 2a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.285 de 14/12/2023 e 3a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00b0 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8420", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8420/financas_11_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 3.495, de 24 de mar\u00e7o de 2008, que disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8523", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8523/comissao_orcamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Munic\u00edpio de Arapongas, Estado do Paran\u00e1, bem como sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura e atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher e Pessoa com Defici\u00eancia - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8618", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8618/parecer_15-2025_financas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u00a76\u00b0 ao artigo 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b04.452, de 25 de janeiro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8721", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8721/parecer_comissao_financas_pl_17_-_2027.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8722", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8722/parecer_de_finanacas_pl_18_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da outorga onerosa do direito de construir no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8791", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8791/parecer_pl_16-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8792", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8792/parecer_pl_20-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \"Vale-Creche Araponguinha\" no Munic\u00edpio de Arapongas, para atendimento tempor\u00e1rio de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil em institui\u00e7\u00f5es privadas, como medida transit\u00f3ria at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8793", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8793/parecer_pl_23-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2014 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00b0. 5.019 de 08/11/2021, 1' altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.146 de 06/12/2022, 2 altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.285 de 14/12/2023 e 3' altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00b0 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8848", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8848/16_-_comissao_de_financas_e_orcamento_16_pl_24_2025_-_credito_suplementar_1.000.000_2c00_camara_assinado_pelos_3.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 24/2025\r\nAutoria: \tAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8884", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8884/financas_25_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.331, de 08 de maio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8886", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8886/financas_26_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecada\u00e7\u00e3o extrajudicial, n\u00e3o afetando as metas de resultados fiscais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8918", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8918/parecer_pl_27_financas.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2014 Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00b0. 5.019 de 08/11/2021, 1' altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.146 de 06/12/2022, 2 altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00b05.366 de 12/12/2024. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "9001", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9001/20_-_comissao_de_financas_e_orcamento_20_2025_pl_29_2025_-_gratificacao_de_suporte_pedagogico_assinado_2_1_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do inciso V ao artigo 31, da Lei n\u00ba 4.450, de 25 de janeiro de\r\n2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do\r\nMagist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9040", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9040/21_-_comissao_de_financas_e_orcamento_21_2025_projeto_de_lei_32_2025_credito_especial_5.000_2c00_assin_simone_e_paulo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9081", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9081/22_-_comissao_de_financas_e_orcamento_22_2025_pl_35__2025_-_gratificacao_transporte_escolar_assinado_ps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do inciso VI ao Art. 87, da Subse\u00e7\u00e3o VI e do Art. 98-A, na Lei n\u00ba 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, para instituir a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Transporte Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9141", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9141/23_-_comissao_de_financas_e_orcamento_23_pl_37__2025_-_alt._lei_5216_e_cria_o_fundo_municipal_dos_dire_assinado_tps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.216, de 05 de julho de 2023, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9142", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9142/24_-_comissao_de_financas_e_orcamento_24__2025_projeto_de_lei_38__2025_credito_especial_500.00000_1_1assinado_tps.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9163", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9163/23_-_comissao_de_financas_e_orcamento__2025_pl_41__2025_-_assinado_tp.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024"}, {"id": "9237", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9237/26_-_comissao_de_financas_e_orcamento_26__2025_projeto_de_lei_43__2025_ppa_2026-2029_2_assinado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Arapongas, para o\r\nper\u00edodo 2026 a 2029."}, {"id": "9238", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9238/27_-_comissao_de_financas_e_orcamento_27__2025_projeto_de_lei_44__2025_loa_2026_assinado_1_1.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "9258", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9258/28_-_comissao_de_financas_e_orcamento_28__2025_projeto_de_lei_47__2025_credito_especial_50.50000_assi_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 47/2025\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial \u2013 Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para\r\no exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual\r\n2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022,\r\n2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e\r\nna Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela\r\nLei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9269", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9269/29_-_comissao_de_financas_e_orcamento_29_pl_48__2025_-_alt._lei_5380_adequacao_as_normativas_da_agepar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 48/2025\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.380, de 20 de fevereiro de\r\n2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normativas\r\nda Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Paran\u00e1 \u2013 AGEPAR, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "9320", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9320/30_-_comissao_de_financas_e_orcamento_30_2025_pl_49__2025_-_altera_lei_4450__2016_-_estatuto_do_assina.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 31 da Lei n\u00ba 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "9321", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9321/31_-_comissao_de_financas_e_orcamento_31__2025_projeto_de_lei_51__2025_credito_especial_5.0000_assina.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "9340", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9340/financas_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 52/2025\r\nAutoria: Poder Executivo\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9394", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9394/33_-_comissao_de_financas_e_orcamento_33_2025_projeto_de_lei_53_2025_-_desconto_impostos_10_2026_assin.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para pagamento de impostos,\r\ntaxas e ISSQN de profissionais qualificados para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "9459", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9459/34_-_comissao_de_financas_e_orcamento_34_2025_pl_55__2025_-_fomento_ao_desenvolvimento_socioeconomico_desenvolve_arapongas_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico\r\nLocal e Regional, denominado \u201cDesenvolve Arapongas\u201d."}, {"id": "9460", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9460/35_-_comissao_de_financas_e_orcamento_35_pl_56__2025_-_credito_suplementar_976.00503_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de\r\nArapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no\r\nPlano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146\r\nde 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de\r\n12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024,\r\nalterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9461", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9461/36_-_comissao_de_financas_e_orcamento_36__2025_projeto_de_lei_57__2025_credito_especial_198.00000_assinado_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial \u2013 Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para\r\no exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual\r\n2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022,\r\n2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e\r\nna Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela\r\nLei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024"}, {"id": "9515", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9515/37_-_comissao_de_financas_e_orcamento_37_pl_62__2025_-_credito_suplementar_3.045.66000_assinado_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de\r\nArapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no\r\nPlano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146\r\nde 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de\r\n12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024,\r\nalterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9518", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9518/38_-_comissao_de_financas_e_orcamento_38_pl_64__2025_-_reajuste_tuat.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio financeiro para custeio parcial do\r\nServi\u00e7o de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8093", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8093/parecer_justica_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, cargos em comiss\u00e3o, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8122", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8122/justica_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 106, da Lei Municipal n\u00b0 4.451, de 25 de  janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8123", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8123/justica_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias PARECER FAVOR\u00c1VEL."}, {"id": "8128", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8128/justica_04-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2014 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00b0. 5.019 de 08/11/2021, ia altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.146 de 06/12/2022, 2a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.285 de 14/12/2023 e 3a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00b0 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVOR\u00c1VEL."}, {"id": "8219", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8219/parecer_pll_05-2025.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o \"CONSTRUA FUTUROS, NAO SUSTENTE PASSADOS\" no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8220", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8220/parecer_pl_5-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8221", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8221/parecer_pll_6-2025.pdf", "ementa": "Institui campanha de combate e preven\u00e7\u00e3o da dengue nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8274", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8274/parecer_pl_06-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2014 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00b0. 5.019 de 08/11/2021, ia altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.146 de 06/12/2022, 2 altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.285 de 14/12/2023 e 3' altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00b0 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8275", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8275/parecer_pl_07-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2014 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00b0. 5.019 de 08/11/2021, 1a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.146 de 06/12/2022, 2a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.285 de 14/12/2023 e 3a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00b0 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8278", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8278/parecer_pll_7-2025.pdf", "ementa": "Insere no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Arapongas a Semana de Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso, a ser comemorada anualmente na semana de 1\u00b0 de outubro."}, {"id": "8279", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8279/parecer_pll_08-2025.pdf", "ementa": "\"Institui no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do munic\u00edpio de Arapongas, a campanha \"JUNHO VIOLETA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "8280", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8280/parecer_pll_10_-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de acesso e perman\u00eancia de ambos os pais ou respons\u00e1veis acompanhando pacientes com TEA (transtorno do espectro autista), no decorrer de consultas nas unidades de sa\u00fade das redes p\u00fablica e privada do munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8281", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8281/parecer_pll_11-2025.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 3.774, de 09 de junho de 2010, e institui a Campanha Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Arapongas. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8293", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8293/parecer_decreto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas ao Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8322", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8322/15_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_15_2025_projeto_de_lei_08_2025_orgao_oficial_folha_de_lo.pdf", "ementa": "Declara \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio de Arapongas, o Jornal \u201cFOLHA DE LONDRINA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8323", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8323/16_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_16_2025_projeto_de_lei_09_2025_alteracao_da_lei_4628_com.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8324", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8324/17_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_17_2025_projeto_de_lei_l_12_mural_de_divulgacao_de_plant.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o por meio de um mural nominando m\u00e9dicos, diaristas e plantonistas contendo informa\u00e7\u00f5es sobre as escalas de atendimentos em todas as unidades p\u00fablicas de sa\u00fade, 18 e 24 horas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras providencias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8325", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8325/18_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_18_2025_projeto_de_lei_l_13_semana_rosa_-_marilsa_assina.pdf", "ementa": "Institui a Semana Rosa no Centro Integrado de Sa\u00fade da Mulher - CISAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8373", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8373/parecer_comissao_pll_15_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de vilip\u00eandio a dogmas e cren\u00e7as da religi\u00e3o crist\u00e3 por meio de s\u00e1tira. ridiculariza\u00e7\u00e3o e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espet\u00e1culos, passeatas e manifesta\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8417", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8417/parecer_10_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 35, inciso I, item 1 da Lei Municipal n\u00b0. 5.083, de 19 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8418", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8418/parecer_11_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 3.495, de 24 de mar\u00e7o de 2008, que disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8419", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8419/17_2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Leite Materno no munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARACER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8458", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8458/parecer_12-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8459", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8459/parecer_18-2025.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Munic\u00edpio de Arapongas - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8491", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8491/parecer__pl_13_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8522", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8522/26_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_26_2025_projeto_de_lei_14_2025_cria_secretaria_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Munic\u00edpio de Arapongas, Estado do Paran\u00e1, bem como sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura e atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher e Pessoa com Defici\u00eancia - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8525", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8525/27_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_27_2025_projeto_de_lei_l_16_2025_-_programa_cuidando_de__assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \u201cCuidando de Voc\u00ea\u201d com apoio psicol\u00f3gico online aos professores da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER CONTR\u00c1RIO"}, {"id": "8526", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8526/28_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_28_2025_projeto_de_lei_l_21_projeto_jovem_aprendiz_autis_assinado.pdf", "ementa": "Institui O PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8527", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8527/29_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_29_2025_projeto_de_lei_l_22_empresa_amiga_do_autista_-_s_assinado_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo Empresa Amiga do Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8592", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8592/31_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_31_2025_projeto_de_lei_l_20_transparencia_na_prestacao_d_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas da aplica\u00e7\u00e3o do saldo do duod\u00e9cimo devolvido pela C\u00e2mara Municipal ao Poder Executivo Municipal. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8593", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8593/32_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_32_2025_projeto_de_lei_l_25_altera_lei_5083_inclui_a_atr_assinado.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba, inciso VI, da Lei Municipal n\u00ba 5.083, de 19 de maio de 2022, para incluir a atribui\u00e7\u00e3o de supervisionar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego nas vias municipais que estejam sendo submetidas a obras, com o objetivo de garantir a fluidez e a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Arapongas. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8594", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8594/33_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_33_2025_projeto_de_lei_l_26_obrigatoriedade_de_comunicac_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas, pelas empresas que realizar\u00e3o obras que resultem na interdi\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas e, d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8619", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8619/34_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_34_2025_projeto_de_emenda_a_lei_organica_01_2025_-_acres_assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o IX - Das Prerrogativas dos Vereadores \u00e0 Se\u00e7\u00e3o III da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, bem como o Art. 25-A, para disciplinar os direitos e garantias do vereador no exerc\u00edcio do mandato. PARECER CONTR\u00c1RIO"}, {"id": "8620", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8620/35_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_35_2025_projeto_de_lei_15_2025_gratificacao_comissoes_pe_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u00a76\u00ba ao artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.452, de 25 de janeiro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8621", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8621/36_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_36_2025_projeto_de_lei_l_19_semana_de_conscientizacao_da_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental e Emocional no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER CONTR\u00c1RIO"}, {"id": "8659", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8659/30_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_30_2025_projeto_de_lei_l_23_mes_municipal_do_cuidado_-_marilsa_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Arapongas, o M\u00eas Municipal do Cuidado, com \u00eanfase na valoriza\u00e7\u00e3o e no bem-estar dos cuidadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER CONTR\u00c1RIO"}, {"id": "8735", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8735/37_assinado28129_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8736", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8736/38_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da outorga onerosa do direito de construir no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8737", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8737/39_assinado28129_assinado.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Arapongas o \"Dia de Sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Perda Gestacional, Neonatal e Infantil\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8738", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8738/40_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_40_2025_projeto_de_lei_l_31_proibe_contratacao_de_shows_28129_assinado.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8746", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8746/decreto_l_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas a Exmo. Sr. Frei Benedito Maria. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8747", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8747/pojeto_de_lei_19-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \"RUA DO GRAU\", destinada \u00e0 pratica esportiva de manobras com motocicletas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8785", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8785/parecer__pll_24-2025.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 103 da Lei Municipal n.\u00b0 5.005, de 29 de setembro de 2021, para prorrogar o prazo de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es antigas existentes no Munic\u00edpio de Arapongas. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8786", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8786/parecer_pl_16-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8787", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8787/parecer_pl_20-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \"Vale-Creche Araponguinha\" no Munic\u00edpio de Arapongas, para atendimento tempor\u00e1rio de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil em institui\u00e7\u00f5es privadas, como medida transit\u00f3ria at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8788", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8788/parecer_pl_21-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Anexo VII da Lei Municipal n\u00b0. 4.360, de 27 de mar\u00e7o de 2015, que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos empregados p\u00fablicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas \u2014 CODAR. e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8789", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8789/parecer_pl_23-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2014 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00b0 5.019 de 08/11/2021, 1a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.146 de 06/12/2022. 2a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b05.285 de 14/12/2023 e 3a altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024. alterada pela Lei n\u00b0 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8828", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8828/parecer_cjlr_projeto_emenda_lei_organica_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Artigo 146-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas, que autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa da Escola C\u00edvico Militar no territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8829", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8829/parecer_cjlr_pll_32-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a penaliza\u00e7\u00e3o do descarte irregular de res\u00edduos em vias e logradouros p\u00fablicos no munic\u00edpio de Arapongas, com premia\u00e7\u00e3o a cidad\u00e3os que denunciarem infra\u00e7\u00f5es ambientais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8842", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8842/50_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_50_2025_projeto_de_lei_24_2025_credito_suplementar_1.000_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8883", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8883/justica_25_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.331, de 08 de maio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8885", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8885/financas_26_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecada\u00e7\u00e3o extrajudicial, n\u00e3o afetando as metas de resultados fiscais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8887", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8887/justica_34_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em novos loteamentos no Munic\u00edpio de Arapongas, cria o Selo Loteamento Seguro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8888", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8888/justica_34_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em novos loteamentos no Munic\u00edpio de Arapongas, cria o Selo Loteamento Seguro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8915", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8915/0056_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_56_2025_projeto_de_emenda_a_lei_organica_03_2025_acresce_assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta o Art. 84-A, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8916", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8916/0057_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_57_2025_projeto_de_lei_27_2025_credito_especial_688.612_25_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8945", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8945/53_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_53__2025_projeto_de_lei_l_33__2025_programa_municipal_de.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Preventiva para Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER CONTR\u00c1RIO"}, {"id": "8946", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8946/55_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_55__2025_projeto_de_lei_l_35__2025_seguranca_preventiva_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a preventiva nas unidades do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Arapongas. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8947", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8947/58_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_58_projeto_de_lei_28__2025_-_prorroga_prazo_de_vigencia_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 4.388, de 23 de junho de 2015. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8948", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8948/61_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_61__2025_projeto_de_decreto_legislativo_03__2025_cidadao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas ao Senhor Paulo Sergio Argati. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "8949", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8949/62_-_comissao_de_justica_legislacao_e_redacao_62__2025_projeto_de_decreto_legislativo_04__2025_cidadao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas ao Ilmo. Sr. Clenilson Batista Gon\u00e7alves. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "9000", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9000/comissao_justica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do inciso V ao artigo 31, da Lei n\u00b0 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9041", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9041/64.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.012, de 26 de junho de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9042", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9042/65.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.702, de 27 de novembro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9043", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9043/66.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9044", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9044/71.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas a Exmo. Sr. Sydinor Pess\u00f4a"}, {"id": "9045", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9045/59.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora causada por escapamentos de motocicletas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9082", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9082/72.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para dar em CESS\u00c3O DE USO, o lote de terras sob o n\u00ba 1/A, da quadra 03, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS \u2013 AGMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9083", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9083/73.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Artigo 128, da Lei Municipal n\u00ba 5.004, de 29 de setembro de 2021, e no artigo 10 da Lei Municipal n\u00ba 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9084", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9084/74.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do inciso VI ao Art. 87, da Subse\u00e7\u00e3o VI e do Art. 98-A, na Lei n\u00ba 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, para instituir a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Transporte Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9085", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9085/75.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa no Munic\u00edpio de Arapongas, com concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancias que resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de autores de crimes e contraven\u00e7\u00f5es contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o meio ambiente e a ordem p\u00fablica."}, {"id": "9129", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9129/76.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Inter gestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "9130", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9130/77.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.216, de 05 de julho de 2023, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9131", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9131/78.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024"}, {"id": "9132", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9132/69.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Arapongas o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inser\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa no Mercado de Trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9133", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9133/70.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de percentual das multas aplicadas pela Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente \u2013 SEASPMA, para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltadas \u00e0 causa animal no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9134", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9134/80.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9135", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9135/82.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas, a concess\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de honrarias a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem a data das elei\u00e7\u00f5es municipais."}, {"id": "9136", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9136/79.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta par\u00e1grafos no art. 2\u00ba da Lei 3.787/2010, que institui no Calend\u00e1rio Municipal o dia da Pessoa portadora de Defici\u00eancia."}, {"id": "9137", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9137/83.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas a Exmo. Sr. Pedro Jos\u00e9 de Freitas Ziroldo"}, {"id": "9180", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9180/68.pdf", "ementa": "Estabelece a fixa\u00e7\u00e3o de cartaz com instru\u00e7\u00f5es da Manobra de Heimlich em estabelecimentos que comercializam ou manipulam alimentos no munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9181", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9181/81.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o aos Impactos das Apostas Online (Bets) e Jogos de Azar e estabelece diretrizes para o Combate \u00e0 Ludopatia, pro\u00edbe a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade de casas de apostas e jogos de azar em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9182", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9182/84.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3.962, de 02 de mar\u00e7o de 2012, que trata da Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9183", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9183/85.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de incisos ao Art. 195 da Lei n\u00ba 5.005, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre a aplica\u00e7\u00e3o da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o e coeficiente de aproveitamento do solo."}, {"id": "9184", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9184/86.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024"}, {"id": "9186", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9186/60.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es e \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos com o Munic\u00edpio de Arapongas por empresas e pessoas f\u00edsicas vinculadas que tenham abandonado obras p\u00fablicas, cometido irregularidades ou feito uso indevido de recursos p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9187", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9187/47.pdf", "ementa": "Institui em Arapongas o Programa \u201cCiclista Seguro \u2013 Primeiros Socorros sobre duas rodas\u201d, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e a capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros voltados aos ciclistas do munic\u00edpio"}, {"id": "9200", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9200/parecer_42_assinado_correto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.203, de 12 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "9211", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9211/54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a arrecadar ra\u00e7\u00e3o para animais em eventos promovidos no Munic\u00edpio de Arapongas e estabelece diretrizes para sua destina\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e controle, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9232", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9232/92.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Arapongas, para o per\u00edodo 2026 a 2029."}, {"id": "9233", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9233/93.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "9234", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9234/94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para o uso de patinetes el\u00e9tricos no Munic\u00edpio de Arapongas/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9235", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9235/95.pdf", "ementa": "Ratifica a Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico firmado entre os Munic\u00edpios integrantes do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Solu\u00e7\u00f5es e Melhorias do Norte Central Paranaense \u2013 CISMEL-NCP."}, {"id": "9236", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9236/96.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Comerci\u00e1rio e a Semana Municipal do Comerci\u00e1rio no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9257", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9257/parecer_97.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9271", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9271/90.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas municipais transmitirem as sess\u00f5es colegiadas por meio audiovisual, em tempo real e pela internet."}, {"id": "9272", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9272/98.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normativas da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Paran\u00e1 \u2013 AGEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9316", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9316/parecer_101.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 2.797, de 25 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normativas da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Paran\u00e1 \u2013 AGEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9317", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9317/parecer_100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 31 da Lei n\u00ba 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9318", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9318/parecer_102.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024"}, {"id": "9319", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9319/parecer_106.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Arapongas ao Ilmo. Sr. Bruno Guidini Bana."}, {"id": "9338", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9338/justica.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024"}, {"id": "9391", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9391/108.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para pagamento de impostos, taxas e ISSQN de profissionais qualificados para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "9392", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9392/109.pdf", "ementa": "Acrescenta o Art. 84-B, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9393", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9393/110.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional n\u00b0. 103/2019 e da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00b0. 02/25 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9408", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9408/parecer_pl_54.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos com canais de den\u00fancia e apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Arapongas/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9453", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9453/113.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9454", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9454/114.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024"}, {"id": "9455", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9455/115.pdf", "ementa": "Altera o art. 221 da lei n\u00ba 5005/2021 \u2013 C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Obras do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9456", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9456/116.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico Local e Regional denominado \"Desenvolve Arapongas\""}, {"id": "9499", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9499/117.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Sa\u00fade mental preventiva para Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Arapongas (PMPSME) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9500", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9500/118.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.216, de 05 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9501", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9501/119.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9502", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9502/120.pdf", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9503", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9503/122.pdf", "ementa": "Altera o art. 47 da Lei Complementar n\u00ba 023, de 27 de novembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9504", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9504/123.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas a Exmo. Sr. Andr\u00e9 Maur\u00edcio Omuro."}, {"id": "9513", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9513/p_125.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Munic\u00edpio de Arapongas \u00e0 empresa INTERC\u00c2MBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras n\u00ba 200-6, com \u00e1rea de com \u00e1rea de 7.016,32 m\u00b2, matr\u00edcula n\u00ba 45.848, do 2\u00ba Servi\u00e7o Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba. MPPR0008.10.000078-8, firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9514", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9514/p_124.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9519", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9519/parecer_119_cjlr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do subsidio financeiro para custeio parcial do servi\u00e7o de transporte coletivo publico de passageiros do munic\u00edpio de arapongas e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "8225", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8225/decreto_legislativo_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas ao Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto."}, {"id": "8715", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8715/frei_benedito_maria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas ao Exmo. Sr. Frei Benedito Maria."}, {"id": "8897", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8897/projeto_de_decreto_legislativo_paulo_argati.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas ao Senhor Paulo Argati."}, {"id": "8907", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8907/cidadao_honorario_clenilson_batista_goncalves.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas ao Ilmo. Sr. Clenilson Batista Gon\u00e7alves."}, {"id": "8997", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8997/projeto_drecreto_legislativo_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de\r\nT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do\r\nMunic\u00edpio de Arapongas a Exmo.\r\nSr. Sydinor Pess\u00f4a\r\nArt. 1\u00ba Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do\r\nMunic\u00edpio de Arapongas, a Exmo. Sr. Sydinor Pess\u00f4a em raz\u00e3o dos relevantes\r\nservi\u00e7os prestados a nossa Cidade.\r\nArt. 2\u00ba Este Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua\r\npublica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9064", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9064/cidadao_honorario_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de\r\nT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do\r\nMunic\u00edpio de Arapongas a Exmo.\r\nSr. Pedro Jos\u00e9 de Freitas Ziroldo."}, {"id": "9298", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9298/decreto_-_titulo_benemerito_bruno_bana_correto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nBenem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Arapongas ao\r\nSenhor Bruno Guidini Bana"}, {"id": "9352", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9352/projeto_de_decreto_legislativo_08_2025_constas_2024_poder_executivo_assinado_tps.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Poder Executivo\r\nMunicipal referente ao exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2024, nos termos da\r\nProposta de Voto n\u00ba 234/2025, Processo n\u00ba\r\n790628/2025 \u2013 Segunda C\u00e2mara, do\r\nTribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1,\r\nque conclui pela REGULARIDADE."}, {"id": "9478", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9478/cidadao_honorario_andre_mauricio_omuro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas a Exmo. Sr. Andr\u00e9 Maur\u00edcio Omuro."}, {"id": "8502", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8502/proposta_de_emenda.pdf", "ementa": "Acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o IX - Das Prerrogativas dos Vereadores \u00e0 Se\u00e7\u00e3o III da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, bem como o Art. 25-A, para disciplinar os direitos e garantias do vereador no exerc\u00edcio do mandato."}, {"id": "8770", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8770/projeto_emenda_l.o._001-25_-_inclusao_art._146-a_-_escolas_civico-militares.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba. 001/2025\r\nDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Artigo 146-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas, que autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa da Escola C\u00edvico-Militar no territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8894", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8894/projeto_-_emenda_002_alteracao_lei_organica_-__reforma_da_previdencia.pdf", "ementa": "PROJETO N\u00ba 002/25, DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA\r\nAcrescenta o Art. 84-A, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9366", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9366/proj_emenda_l.o.m_003_inclusao_art.84-b_-_idade_transicao_aposentadoria.pdf", "ementa": "PROJETO N\u00ba 003/25, DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA\r\nAcrescenta o Art. 84-B, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8048", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8048/projeto_001_revisa_vencimentos_servidores_-_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, cargos em comiss\u00e3o, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8111", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8111/projeto_002_altera_art_106_-_lei_4451_insalubridade.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 106, da Lei Municipal n\u00ba 4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8113", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8113/projeto_003_altera_lei_3265-05_-_rocagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003/25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8120", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8120/projeto_004_anulacao_incremento_camara_1.000.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/25, DE 20 DE JANEIRO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8181", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8181/projeto_005_cria_fundo_mun_saneam_basico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 005/25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8241", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8241/projeto_006_anulacao_especial_31.00000_-_ippasa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8243", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8243/projeto_007_anulacao_especial_10.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8290", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8290/projeto_008_orgao_oficial_-_folha_de_londrina_-_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDeclara \u00d3rg\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio de Arapongas, o Jornal \u201cFOLHA DE LONDRINA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8292", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8292/projeto_009_retifica_art_1_lei_4628-17_igreja_ass_deus.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 009/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8380", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8380/projeto_010_gma_retifica_art_35_item_1_lei_5083-22_gma.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 35, inciso I, item 1 da Lei Municipal n\u00ba. 5.083, de 19 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8382", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8382/projeto_011_altera_art.1_lei_3495-08_-_fg_cedidos_versao_final.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.495, de 24 de mar\u00e7o de 2008, que disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8416", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8416/projeto_012_altera_metragem_da_lei_5293-23_igreja_so_o_senhor_e_deus.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012/25, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8456", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8456/projeto_013_alt_lei_5293-23_igreja_so_o_senhor_e_deus_-_rev_lei_5390.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013/25, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8493", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8493/projeto_014-_cria_secret_da_mulher_e_ppd_com_os_anexos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014/25, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Munic\u00edpio de Arapongas, Estado do Paran\u00e1, bem como sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura e atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher e Pessoa com Defici\u00eancia - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8610", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8610/projeto_015_altera_art_4_lei_4452.16_-_gecp_pad.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/25, DE 14 DE ABRIL DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u00a76\u00ba ao artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.452, de 25 de janeiro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8680", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8680/projeto_lei_016_de_30.04.2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 016/25, DE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8682", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8682/projeto_017_contratar_operacao_credito_bb-_18.000.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017/25, DE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8684", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8684/projeto_018_outorga_onerosa__anexos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/25, DE 30 DE ABRIL DE 2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8740", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8740/projeto_019_criacao_da_rua_do_grau.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/25, DE 06 DE MAIO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \"RUA DO GRAU\", destinada \u00e0 pratica esportiva de manobras com motocicletas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8749", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8749/projeto_020_-_vale_creche_araponguinha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 020/25, DE 15 DE MAIO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \"Vale-Creche Araponguinha\" no Munic\u00edpio de Arapongas, para atendimento tempor\u00e1rio de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil em institui\u00e7\u00f5es privadas, como medida transit\u00f3ria at\u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8751", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8751/projeto_021_altera_lei_4360_-_anexo_vii.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/25, DE 15 DE MAIO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Anexo VII da Lei Municipal n\u00ba. 4.360, de 27 de mar\u00e7o de 2015, que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos empregados p\u00fablicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas \u2013 CODAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8753", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8753/projeto_022_-_emenda_lom_-_inclusao_art._146-a_-_escolas_civico-militares.pdf", "ementa": "PROJETO N\u00ba. 022/25, DE 16 DE MAIO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Artigo 146-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arapongas, que autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa da Escola C\u00edvico-Militar no territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8768", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8768/projeto023_anulacao_especial_738.50000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/25, DE 19 DE MAIO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8811", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8811/projeto_024_anulacao_1.000.00000_-_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/25, DE 26 DE MAIO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8862", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8862/projeto_025_altera_lei_5.331-24_-_auxilio_refeicao_samu.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.331, de 08 de maio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8864", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8864/projeto_026_refis_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/25, DE 06 DE JUNHO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecada\u00e7\u00e3o extrajudicial, n\u00e3o afetando as metas de resultados fiscais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8892", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8892/projeto_027_superavit_especial_688.61284.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027/25, DE 16 DE JUNHO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "8933", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8933/projeto_028_prorroga_vigencia_lei_4388-15_plano_mun_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/25, DE 18 DE JUNHO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 4.388, de 23 de junho de 2015."}, {"id": "8971", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8971/projeto_029_-_cria_gratif_coordenadores_escolas_e_cmeis_versao_07-07.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/25, DE 16 DE JULHO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do inciso V ao artigo 31, da Lei n\u00ba 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9021", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9021/projeto_030_altera_art_5_da_lei_3012_-_mitra_san_raphael.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/25, DE 31 DE JULHO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.012, de 26 de junho de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9023", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9023/projeto_031_altera_art_2_da_lei_3702_-_mitra_aguias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/25, DE 31 DE JULHO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.702, de 27 de novembro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9025", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9025/projeto_032_anulacao_especial_5.00000_-_ippasa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/25, DE 04 DE AGOSTO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9051", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9051/projeto_033_doacao_terreno_assoc_guarda_municipal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para dar em CESS\u00c3O DE USO, o lote de terras sob o n\u00ba 1/A, da quadra 03, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS \u2013 AGMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9053", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9053/projeto_034_-_altera_leis_5004_e_3265_rocagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034/25, DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Artigo 128, da Lei Municipal n\u00ba 5.004, de 29 de setembro de 2021, e no artigo 10 da Lei Municipal n\u00ba 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9055", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9055/projeto_035_cria_gratif_motoristas_transp_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035/25, DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do inciso VI ao Art. 87, da Subse\u00e7\u00e3o VI e do Art. 98-A, na Lei n\u00ba 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, para instituir a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Transporte Escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9097", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9097/projeto_036_ratifica_prot_intencoes_pr_saude_cips_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036/25, DE 15 DE AGOSTO DE 2025\r\nRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "9099", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9099/projeto_037_altera_lei_5216-23_comdim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037/25, DE 18 DE AGOSTO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.216, de 05 de julho de 2023, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9101", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9101/08._projeto_038_anulacao_especial_500.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/25, DE 18 DE AGOSTO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9151", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9151/projeto_039_altera_lei_3962-12_politica_atend_direitos_pcd.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3.962, de 02 de mar\u00e7o de 2012, que trata da Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9153", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9153/projeto_040_altera_lei_5005_tx_ocupacao_coeficiente_aproveit_solo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/25, DE 25 DE AGOSTO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de incisos ao Art. 195 da Lei n\u00ba 5.005, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre a aplica\u00e7\u00e3o da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o e coeficiente de aproveitamento do solo."}, {"id": "9155", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9155/projeto_041_excesso_especial_20.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/25, DE 25 DE AGOSTO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9165", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9165/projeto_042_altera_art_1_lei_5203_marconi_mario.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.203, de 12 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9167", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9167/projeto_043_-_ppa_2026_-_2029.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Arapongas, para o per\u00edodo 2026 a 2029."}, {"id": "9169", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9169/projeto_044_-_loa_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "9214", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9214/projeto_045_regulamenta_uso_de_patinetes_eletricos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/25, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre as diretrizes para o uso de patinetes el\u00e9tricos no Munic\u00edpio de Arapongas/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9216", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9216/projeto_046_ratifica_protocolo_intencoes_cismel.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 046/25, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025\r\nRatifica a Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico firmado entre os Munic\u00edpios integrantes do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Solu\u00e7\u00f5es e Melhorias do Norte Central Paranaense \u2013 CISMEL-NCP."}, {"id": "9249", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9249/projeto_047_excesso_especial_50.50000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 047/25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9266", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9266/projeto_048_altera_lei_5380-25_-_fmsba_-_agepar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048/25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normativas da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Paran\u00e1 \u2013 AGEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9274", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9274/projeto_049_-_altera_art_31_lei_4452-16_gratif_magisterio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 049/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 31 da Lei n\u00ba 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9295", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9295/projeto_050_altera_lei_2.797-2001_-_comdema.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 050/25, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 2.797, de 25 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normativas da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Paran\u00e1 \u2013 AGEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9297", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9297/projeto_051_anulacao_especial_5.000_-_camara_municipal_de_arapongas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051/25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9333", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9333/projeto_052_anulacao_especial_200.00000_-_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 052/25, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9369", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9369/projeto_053_concede_desc_10_cota_unica_-_iptu_e_tsu_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 053/25, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "9405", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9405/projeto_054_cartazes_denuncia_apoio_mulheres_situacao_de_viol.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054/25, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre o incentivo de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos com canais de den\u00fancia e apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Arapongas/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9425", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9425/projeto_055_desenvolve_arapongas_-_semude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 055/25, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nInstitui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico Local e Regional denominado \"Desenvolve Arapongas\"."}, {"id": "9437", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9437/projeto_056_anulacao_976.00503.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 056/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9439", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9439/projeto_057_excesso_especial_198.00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 057/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9441", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9441/projeto_058_altera_lei_5005_-_art._221_-_parag._2o_-_480m.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 058/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nALTERA O ART. 221 DA LEI N\u00ba 5005/2021 \u2013 C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9473", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9473/projeto_059_saude_mental_da_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 059/25, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nInstitui o Programa Municipal de Sa\u00fade mental preventiva para Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Arapongas (PMPSME) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9489", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9489/projeto_060_altera_art_1o_da_lei_5216-23_comdim.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 060/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nAltera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.216, de 05 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9491", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9491/projeto_061_prorroga_prazo_edific_igreja_assembleia_de_deus.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 061/25, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9509", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9509/projeto_062_anulacao_3.045.66000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 062/25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2025 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n\u00ba. 5.019 de 08/11/2021, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.146 de 06/12/2022, 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 5.285 de 14/12/2023 e 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n\u00ba 5.366 de 12/12/2024."}, {"id": "9511", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9511/projeto_063_libera_escritura_intercambio_comercial_kobe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 063/25, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Munic\u00edpio de Arapongas \u00e0 empresa INTERC\u00c2MBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras n\u00ba 200-6, com \u00e1rea de com \u00e1rea de 7.016,32 m\u00b2, matr\u00edcula n\u00ba 45.848, do 2\u00ba Servi\u00e7o Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9516", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9516/projeto_064_-_reajuste_subsidio_tua_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 064/25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio financeiro para custeio parcial do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9368", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9368/proj_001_reestruturacao_ippasa_-_proj_complementar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/25, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional n\u00b0. 103/2019 e da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00b0. 02/25 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9471", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar ", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9471/projeto_compl_002_altera_lei_complementar_23-2025_-_art._47.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/25, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8052", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8052/projeto_de_lei_reajuste_servidores_legislativo_assinado_mj_1_assinado_assinado_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, proventos e pens\u00f5es dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8053", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8053/projeto_de_lei_reajuste_secretarios_e_procurador_assinado_mj_1_1_assinado_assinado_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e do Procurador Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8054", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8054/projeto_de_lei_reajuste_prefeitoe_vice_prefeito_assinado_mj_2_assinado_1_assinado_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8089", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8089/projeto_de_lei_l_fixa_fg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Poder Legislativo."}, {"id": "8158", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8158/construa_futuros.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o \"CONSTRUA FUTUROS, N\u00c3O SUSTENTE PASSADOS\" no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8163", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8163/projeto_pardini_dengue.pdf", "ementa": "Institui campanha de combate e preven\u00e7\u00e3o da dengue nas escolas municipais e provid\u00eancias."}, {"id": "8192", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8192/projeto_de_lei_-_semana_do_idoso.pdf", "ementa": "Insere no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Arapongas, a\r\nSemana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o ao idoso"}, {"id": "8193", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8193/projeto_de_lei_-_junho_violeta.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de\r\ndatas e eventos do munic\u00edpio de\r\nArapongas, a campanha \u201cJUNHO\r\nVIOLETA\u201d"}, {"id": "8199", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8199/pll_insencao_iptu_simone_sponton_assinado.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) no mun\u00edcipio de Arapongas."}, {"id": "8210", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8210/pll_acompanhantes_em_consultas_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de acesso e perman\u00eancia de ambos os pais ou respons\u00e1veis acompanhando pacientes com TEA (transtorno do espectro autista), no decorrer de consultas nas unidades de sa\u00fade das redes p\u00fablica e privada do munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8228", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8228/projeto_ambiental__-_campanha_mn.pdf", "ementa": "A presente proposi\u00e7\u00e3o tem por objetivo instituir a Campanha Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Arapongas, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o desenvolvimento de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis"}, {"id": "8256", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8256/projeto_de_lei_quadro_de_medicos__-_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o por meio de um mural nominando m\u00e9dicos, diaristas e plantonistas contendo informa\u00e7\u00f5es sobre as escalas de atendimentos em todas as unidades p\u00fablicas de sa\u00fade, 18 e 24 horas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8288", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8288/projeto_de_lei_-_semana_rosa.pdf", "ementa": "Institui a Semana Rosa no Centro Integrado\r\nde Sa\u00fade da Mulher - CISAM e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8320", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8320/projeto_de_lei_-_apoio_psicologico_a_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o apoio psicol\u00f3gico online aos\r\nprofessores da Rede Municipal de Ensino\r\nde Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8335", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8335/projeto_-_valores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de vilip\u00eandio a dogmas e cren\u00e7as da religi\u00e3o crist\u00e3 por meio de s\u00e1tira, ridiculariza\u00e7\u00e3o e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espet\u00e1culos, passeatas e manifesta\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8337", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8337/projeto_de_lei_-_apoio_psicologico_a_professores_corrigido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \u201cCuidando de\r\nVoc\u00ea\u201d com apoio psicol\u00f3gico online aos\r\nprofessores da Rede Municipal de Ensino\r\nde Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8372", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8372/assinado_2.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Leite Materno no munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8394", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8394/projeto_de_lei_-_banco_de_ideas_legislativas_-_camara_municipal_de_arapongas_2.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Munic\u00edpio de Arapongas - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8431", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8431/pl_semana_municipal_de_conscientizacao_da_saude_mental_assinadoi.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental e Emocional no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8460", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8460/projeto_de_lei_-_transparencia_e_prestacao_de_contas_-_devolucao_duodecimo_-_revisada_assinado_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA E \r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA APLICA\u00c7\u00c3O \r\nDO SALDO DO DUOD\u00c9CIMO DEVOLVIDO \r\nPELA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PODER \r\nEXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "8481", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8481/pll_jovem_aprendiz_autista_assinado.pdf", "ementa": "Institui O PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8482", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8482/pll_selo_amigo_do_autista_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo Empresa Amiga do Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8510", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8510/projeto_de_lei_-_cuidado_-_maio.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Arapongas, o M\u00eas Municipal do Cuidado, com \u00eanfase na valoriza\u00e7\u00e3o e no bem-estar dos cuidadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8553", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8553/projeto_de_lei_legislativo_24-2025.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 103 da lei municipal n. 5.005 de 29 de setembro de 2021 para prorrogar o prazo de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es antigas existentes no munic\u00edpio de Arapongas"}, {"id": "8571", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8571/projeto_de_lei_gm_emenda.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba, inciso VI, da Lei Municipal n\u00ba 5.083, de 19 de maio de 2022, para incluir a atribui\u00e7\u00e3o de supervisionar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego nas vias municipais que estejam sendo submetidas a obras, com o objetivo de garantir a fluidez e a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8572", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8572/projeto_de_lei_gm_24h_obras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas, pelas empresas que realizar\u00e3o obras que resultem na interdi\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8573", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8573/pll_27_2025.pdf", "ementa": "Declara como bem do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e imaterial do Munic\u00edpio de Arapongas a \u201cFesta do Ovo e do Abacate\u201d da, Col\u00f4nia Esperan\u00e7a."}, {"id": "8611", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8611/projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_publicacao_e_atualizacao_periodica_dos_curriculos_dos_ocupantes_de_cargos_comissionados_e_funcoes_gratificadas_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos curr\u00edculos dos ocupantes de cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8625", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8625/projeto_lei_legislativo_perda_gestacional.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Arapongas o \"Dia de Sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Perda Gestacional, Neonatal e Infantil\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8642", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8642/1_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de \r\npublica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo \r\ndos ocupantes de cargos e fun\u00e7\u00f5es de \r\nchefia e dire\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades \r\nda Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e \r\nindireta do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "8671", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8671/projeto_de_lei_paulo.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8672", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8672/projeto_de_lei_descarte_lixo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a penaliza\u00e7\u00e3o do descarte irregular de res\u00edduos em vias e logradouros p\u00fablicos no munic\u00edpio de Arapongas, com premia\u00e7\u00e3o a cidad\u00e3os que denunciarem infra\u00e7\u00f5es ambientais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8851", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8851/projeto_de_lei_-_saude_mental_educacao_-_camara_municipal_de_arapongas.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Sa\u00fade mental preventiva para Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Arapongas e d\u00e1\r\noutras  provid\u00eancias."}, {"id": "8852", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8852/pll_-_selo_loteamento_seguro_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em novos loteamentos no Munic\u00edpio de Arapongas, cria o Selo Loteamento Seguro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8866", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8866/projeto_de_lei_legislativo_35_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a preventiva nas unidades do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Arapongas."}, {"id": "8900", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8900/projeto_de_lei_-_escapamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o a polui\u00e7\u00e3o sonora causada por escapamentos de motocicletas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas"}, {"id": "8906", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8906/pll_-_vedacao_e_participacao_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es e \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos com o Munic\u00edpio de Arapongas por empresas e pessoas f\u00edsicas vinculadas que tenham abandonado obras p\u00fablicas, cometido irregularidades ou feito uso indevido de recursos p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8936", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8936/campanha_junho_branco.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de\r\nArapongas-PR a Campanha Junho\r\nBranco, dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o,\r\npreven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de drogas\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8966", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8966/projeto_de_lei_-_manobras_de_heimlich.pdf", "ementa": "Estabelece a fixa\u00e7\u00e3o de cartaz com instru\u00e7\u00f5es\r\nda Manobra de Heimlich em estabelecimentos\r\nque comercializam ou manipulam alimentos no\r\nmunic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8999", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8999/insercao_de_idosos_no_mercado_de_trabalho.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Arapongas o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inser\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa no Mercado de Trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9017", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9017/projeto_de_lei_-_fundo_para_o_canil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de percentual das\r\nmultas aplicadas pela Coordenadoria\r\nMunicipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do\r\nConsumidor \u2013 PROCON \u00e0 Secretaria Municipal\r\nde Agricultura, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio\r\nAmbiente \u2013 SEASPMA, para aplica\u00e7\u00e3o em\r\na\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltadas \u00e0 causa animal no\r\nMunic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9026", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pardini", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9026/projeto_de_lei_-_proibicao_de_descarte_incorreto_-_assinado_2.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa no Munic\u00edpio de Arapongas, com concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancias que resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de autores de crimes e contraven\u00e7\u00f5es contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o meio ambiente e a ordem p\u00fablica"}, {"id": "9068", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Juliani Sorriso", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9068/pll_43_-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta par\u00e1grafos no art. 2\u00ba da Lei 3.787/2010, que institui no Calend\u00e1rio Municipal o dia da Pessoa portadora de Defici\u00eancia."}, {"id": "9069", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9069/projeto_de_lei_-_nomeacao_predio_publico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9095", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9095/projeto_de_lei_l_-_prevencao_as_apostas_e_combate_a_ludopatia_ass_ass.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o aos Impactos das Apostas Online (Bets) e Jogos de Azar e estabelece diretrizes para o Combate \u00e0 Ludopatia, pro\u00edbe a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade de casas de apostas e jogos de azar em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9096", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9096/projeto_de_lei_l_-_proibe_honrarias_periodo_eleitoral_ass_ass.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas, a concess\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de honrarias a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem a data das elei\u00e7\u00f5es municipais."}, {"id": "9104", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9104/projeto_de_lei_ciclista_seguro_-_primeiros_socorros_sobre_duas_rodas._ass_ton.pdf", "ementa": "Institui em Arapongas o Programa \u201cCiclista Seguro \u2013 Primeiros Socorros sobre duas rodas\u201d, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e a capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros voltados aos ciclistas do munic\u00edpio."}, {"id": "9113", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9113/lei_kit_escolar_cd2.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de Uniformes e Kits Escolares aos alunos matriculados na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Arapongas."}, {"id": "9150", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9150/projeto_de_lei_robotica_na__idade_assinado_ton_1.pdf", "ementa": "Rob\u00f3tica na Terceira Idade- Conectando Experi\u00eancias e Tecnologia."}, {"id": "9162", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9162/projeto_de_lei_robotica_assinado_t.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cRob\u00f3tica na Terceira Idade \u2013 Conectando Experi\u00eancias e Tecnologia\u201d no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9178", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9178/projeto_transmissao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas municipais transmitirem as sess\u00f5es colegiadas por meio audiovisual, em\r\ntempo real e pela internet."}, {"id": "9188", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9188/pll.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal Integrado da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e o Conselho Consultivo de Inclus\u00e3o Social no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9189", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9189/pll_-_pequenas_manutencoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o credenciamento de empresas para a realiza\u00e7\u00e3o de pequenos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo em bens e logradouros p\u00fablicos municipais."}, {"id": "9190", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9190/pll_-_arrecadacao_de_racao_em_eventos_municipais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a arrecadar ra\u00e7\u00e3o para animais em eventos promovidos no Munic\u00edpio de Arapongas e estabelece diretrizes para sua destina\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e controle, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9199", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9199/lei_kit_escolar_-_03.09.2025_ab.pdf", "ementa": "Dispoe de Diretrizes sobre o Cart\u00e3o Escolar Municipal (CEM), destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar e uniformes pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9209", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9209/projeto_de_lei_legislativo_dia_municipal_comerciario_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Comerci\u00e1rio e a Semana Municipal do Comerci\u00e1rio no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9299", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9299/lei_drogas.pdf", "ementa": "Estabelece medidas administrativas por porte e consumo de drogas il\u00edcitas em ambientes p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9334", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marcio Nicke, Alexandre Juliani Sorriso, Levi do Handebol, Luisinho da Sa\u00fade, MEIRY FARIAS, Pardini, Professor Marcelo Junio, Simone Almeida M\u00e3e de Autista, Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9334/plano_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Aux\u00edlio Sa\u00fade devido aos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9335", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9335/tributos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o em pec\u00fania de licen\u00e7a pr\u00eamio dos servidores do legislativo para pagamento de tributos, estabelece normas para regulamentar a compensa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9417", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9417/selo_amigo_do_esporte_em_arapongas.pdf", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9420", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9420/pll_-_cadastro.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal Integrado da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9457", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9457/projeto_lei_multas_doacao_sanguea_cd.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o da penalidade de multas de tr\u00e2nsito por doa\u00e7\u00e3o de sangue nos hemocentros vinculados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9469", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9469/projeto_lei_pacientes_fase_terminal_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Casa\r\nMunicipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase\r\nTerminal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas-Pr, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "9493", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9493/projeto_lei_crematorio_ass_.pdf", "ementa": "Disciplina a implanta\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rio e incinera\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres animais no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9497", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9497/projeto_lei_prazo_maximo_consultas__exames_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados\r\nclassificados como prioridade alta no \u00e2mbito da rede\r\np\u00fablica municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8090", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8090/projeto_alteracao_res_320.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 320, de 22 de dezembro de 2022 \u2014 Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e fun\u00e7\u00f5es em sua estrutura organizacional."}, {"id": "8841", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8841/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 320, de 22 de dezembro de 2022 \u2014 Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e fun\u00e7\u00f5es em sua estrutura organizacional."}, {"id": "8081", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8081/requerimento_retirada_mesa_assinado_c_1_assinado_1.pdf", "ementa": "requerer a retirada do Projeto de Lei L 03/2025 de sua autoria."}, {"id": "8167", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8167/requerimento_de_informacoes_2.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referente a funcion\u00e1rios comissionados das Secretarias."}, {"id": "8179", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8179/mocao_movelpar.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0s pessoas de HORACI NETO SANTOS E ELENICE SOARES AZEVEDO, pelo trabalho \u00e1rduo e indispens\u00e1vel pelo crescimento e valoriza\u00e7\u00e3o do polo moveleiro de Arapongas atrav\u00e9s da MOVELPAR HOME SHOW."}, {"id": "8227", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8227/001_-_mocao_de_aplausos_sr._benedito_baroneza.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Benedito Baroneza em reconhecimento aos relevantes\r\nservi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "8244", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8244/requerimento_retirada_pll_09-2025_assinado.pdf", "ementa": "Requerer a retirada do Projeto de Lei L 09/2025 de sua autoria."}, {"id": "8268", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8268/empresa_rumo_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada\r\n\u00e1 empresa RUMO um pedido para que seja feito a Ro\u00e7agem do mato no trecho\r\nque vai da Pedreira Nova (Jardim do Caf\u00e9) at\u00e9 o Distrito de Aricanduva.\r\nConto com a aprecia\u00e7\u00e3o e voto favor\u00e1vel dos nobres Pares\r\nlevando em conta que este requerimento \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para todos que\r\nprecisam cruzar a linha em determinados pontos pra pegar o Transporte Inter\r\nMunicipal e para aqueles que transitam em sua margem.\r\nNestes termos,\r\nP. aprova\u00e7\u00e3o e encaminhamento."}, {"id": "8297", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8297/requerimento_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Requerimento para aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados , que buscam proteger vidas inocentes e impedir medidas extremas na legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto."}, {"id": "8298", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8298/requerimento_mocao_de_apoio_diabete_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei Federal 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como defici\u00eancia. O projeto passou pela C\u00e2mara e Senado, mas foi vetado integralmente pelo presidente."}, {"id": "8321", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8321/requerimento_jose_ribeiro_assinado.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. Jos\u00e9 Ribeiro Filho.\r\nSenhor Jos\u00e9, nascido em Arapongas no ano de 1944, na Vila Bernardes, exerceu a fun\u00e7\u00e3o de frentista em Postos de Combust\u00edveis de nossa cidade at\u00e9 o final do ano de 2023, quando teve que se afastar devido a problemas de sa\u00fade seu Jos\u00e9 foi um dos frentistas mais antigo que esteve em atividade em Arapongas.\r\n\r\n\r\n\r\nNestes termos,\r\nP. aprova\u00e7\u00e3o e encaminhamento.\r\nArapongas, 20 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSebasti\u00e3o Ferreira da Silva \u2013 Cec\u00e9u\r\nVereador"}, {"id": "8336", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8336/retirada_do_projeto_de_lei_legislativo_no_14_de_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei\r\nLegislativo n\u00ba 14 de 2025."}, {"id": "8368", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8368/req_-_apoio_-_assinado_ass_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja encaminhado mo\u00e7\u00e3o de apoio ao projeto de lei n\u00ba 3.127, de 2019, O referido projeto prop\u00f5e a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica volunt\u00e1ria para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual"}, {"id": "8389", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8389/requerimento_der_-_ass.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja enviada ao DER a solicita\u00e7\u00e3o de reparo urgente na ilumina\u00e7\u00e3o queimada no trajeto Arapongas - Apucarana."}, {"id": "8390", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8390/requerimento_codar_-_ass.pdf", "ementa": "O Vereador, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, solicita ao plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento para que seja enviada \u00e0 Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (CODAR) uma solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os prestados a particulares, com base na Lei 12.527/11, que trata do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. O pedido se fundamenta no artigo 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, e nos artigos 100 e 110 da mesma lei, que asseguram o direito de qualquer cidad\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es relevantes e imediatas."}, {"id": "8395", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8395/requerimento_14-2025.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Altair Sartori.\r\n\r\nAltair Sartori, nascido em Arapongas no dia 16 de abril de 1958, grande exemplo de desportista para muitos atletas de nossa cidade.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNestes termos,\r\nP. aprova\u00e7\u00e3o e encaminhamento.\r\nArapongas, 07 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "8396", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8396/requerimento_15-2025.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. Anderson Dos Santos.\r\n\r\nAnderson Dos Santos, nascido na Cidade de Bandeirantes no ano de 1985, mas passou a ter como sua a cidade dos passarinhos a partir do ano de 2000.  Ele hoje \u00e9 conhecido popularmente como Anderson do Ritbox.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNestes termos,\r\nP. aprova\u00e7\u00e3o e encaminhamento.\r\nArapongas, 07 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "8404", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8404/requerimento_techpavi.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um cronograma com as datas e prazos para a pintura das ruas recapeadas."}, {"id": "8405", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8405/pedido_urgencia_requerimento16.pdf", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia do Requerimento 16/2025 - Techpavi"}, {"id": "8422", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8422/mocao_-_22.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento aos Guarda municipais GM Da Silva e GM Milani que demonstraram dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e sensibilidade ao localizarem e resgatarem a cidad\u00e3 haitiana Marie Elimene Demosthene, desaparecida desde o dia 10 de mar\u00e7o de 2025, ap\u00f3s descer do \u00f4nibus por engano no munic\u00edpio de Apucarana."}, {"id": "8427", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8427/mocao_de_aplausos_sandra_regina_gasparotti_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Sandra Regina Gasparotti pelo excelente trabalho desenvolvido."}, {"id": "8432", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8432/nota_de_pesar_281_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (Art. 115, \u00a7 4\u00b0, l) vem, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Matheus Nickenig, ocorrido no dia 13 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "8435", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8435/mocao_anistia.docx_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para manifestar apoio a C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal para que seja pautada a discuss\u00e3o acerca da anistia aos cidad\u00e3os presos em decorr\u00eancia dos fatos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia/DF"}, {"id": "8436", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8436/requerimento_caixa_-_ass.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e em conson\u00e2ncia com o plen\u00e1rio, vem requerer informa\u00e7\u00f5es acerca das manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas realizadas nas caixas d'\u00e1gua das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), considerando fato recente ocorrido em uma das unidades escolares, onde foi constatada uma situa\u00e7\u00e3o insalubre na caixa d'\u00e1gua, com a presen\u00e7a de vest\u00edgios de insetos mortos, morcegos, abutres e roedores."}, {"id": "8437", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8437/requerimento_23-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores do presente, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e em conson\u00e2ncia com o plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, v\u00eam, por meio deste, requerer que seja encaminhada uma mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Sr. Gilson da Silva Pupo Azevedo (FREI GILSON)."}, {"id": "8461", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Juliani Sorriso", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8461/mocao_aplauso_interact_awards.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Maria Fernanda de Oliveira Melo, ganhadora do pr\u00eamio de melhor reda\u00e7\u00e3o a n\u00edvel Mundial, promovido pelo Rotary Internacional."}, {"id": "8480", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8480/nota_de_pesar_antonio_facioli_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (Art. 115, \u00a7 4\u00b0, l) vem, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da Senhor Ant\u00f4nio Facioli Sanches, fundador do Grupo Verona, ocorrido no dia 18 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "8490", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8490/requerimento_-_der_-_mato_alto.pdf", "ementa": "Vem requerer que encaminhe of\u00edcio ao DER, solicitando a poda do mato que se encontra na PR 218 no final da duplica\u00e7\u00e3o e in\u00edcio da pista simples, no retorno sentido Arapongas-PR, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios desta via."}, {"id": "8536", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8536/002-_parabenizacao_a_semesp_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja\r\nenviado um oficio a Secretaria de Esportes, parabenizando pela excel\u00eancia na\r\norganiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da abertura dos Jogos Escolares na \u00faltima sexta feira dia 28."}, {"id": "8537", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8537/003-_requerimento_urgencia_parabenizacao_semesp_28129_assinado_1.pdf", "ementa": "vem ouvido a plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento N\u00ba\r\n27/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com prefer\u00eancia\r\nsobre os demais requerimentos e com dispensa de interst\u00edcio."}, {"id": "8552", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8552/requerimento_-_joao_mura_-_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Jo\u00e3o Mura, cidad\u00e3o araponguense cuja trajet\u00f3ria de vida \u00e9 marcada pelo compromisso com a Educa\u00e7\u00e3o, a ci\u00eancia, a pol\u00edtica e as causas sociais."}, {"id": "8554", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8554/mocao_dr_carol_assinado.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es \r\nregimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer:  \r\nQue seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento, \u00e0 Dra. \r\nCarolina Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Dra. Carol, pela sua \r\nnot\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e bem-estar dos animais, \r\nal\u00e9m de sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade."}, {"id": "8568", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8568/voto_de_pesar_marcos_antonio_pedrica_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais (art. 115, \u00a7 4\u00ba, I) vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a\r\ninser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo MARCOS\r\nANT\u00d4NIO PEDRI\u00c7A ocorrido no dia 06 de abril de 2025."}, {"id": "8569", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8569/requerimento_aroldo.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras informa\u00e7\u00f5es a respeito da travessia elevada localizada na Rua Arataia\u00e7\u00fa. A estrutura em quest\u00e3o foi recentemente destaque na m\u00eddia local, tendo gerado pol\u00eamica quanto \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8570", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8570/requerimento_urgencia.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente. no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento N\u00b032/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com prefer\u00eancia sobre os demais requerimentos e com dispensa de interst\u00edcio."}, {"id": "8574", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8574/requerimento_valdir_-_ass.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada nota de\r\nrep\u00fadio a atos de agress\u00e3o praticados pelo Senhor Valdir Piraccini e pelos os funcion\u00e1rios da Empresa VLDR ENGENHARIA CIVIL METALURGICA."}, {"id": "8575", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8575/requerimento_de_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia"}, {"id": "8585", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8585/mocao_de_aplausos_valdecir_pelegol_28129_assinado.pdf", "ementa": "requerer que seja enviado \r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta Valdecir da Silva Rodrigues"}, {"id": "8591", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8591/requerimento_informacoes_valdir_piraccini_-_ass.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, requerer aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento a fim de que seja encaminhada para Prefeitura Municipal de Arapongas, para que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito de servi\u00e7os prestados pelo Sr. Valdir Piraccini ou empresas que ele seja s\u00f3cio, administrador ou tenha participa\u00e7\u00e3o em qualquer n\u00edvel, com base na lei 12.527/11 de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o conforme descrito em seu artigo 1\u00b0 \u00a7 2\u00b0,  que preconiza que qualquer cidad\u00e3o poder\u00e1 ter direito a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico."}, {"id": "8595", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcelo Junio", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8595/requerimento_frango_dm_digital.pdf", "ementa": "requerer o envio de of\u00edcio \u00e0 empresa FRANGO A GOSTO\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA localizada na Rua Jurutau\r\n2121 - Parque Industrial II, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao\r\nInstituto \u00c1gua e Terra (IAT), \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, e ao Minist\u00e9rio\r\nP\u00fablico do Paran\u00e1, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto aos impactos\r\nambientais e sanit\u00e1rios provocados pelo descarte irregular de res\u00edduos de\r\norigem animal por um frigor\u00edfico localizado nas proximidades do Parque\r\nIndustrial II."}, {"id": "8607", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8607/retirada_de_projeto.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 27/2025 de sua autoria."}, {"id": "8612", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8612/requerimento_aroldo.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Soldado QPM 1-0 Thiago Dolirio Soares, integrante da 7\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da vida e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8637", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8637/requeirimento_retirada_pll_19.pdf", "ementa": "Requerimento de retirada do projeto de lei legislativo 19/2025"}, {"id": "8639", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8639/requerimento_retirar_de_pauta_assinado.pdf", "ementa": "Retirar PLL 028/25"}, {"id": "8640", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8640/requerimento_43.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art. 115, \u00a7 49, I) vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da amiga Cleomar Aparecida Santana, ocorrido no dia 20 de abril."}, {"id": "8641", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8641/requerimento_44.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 01/2025 de nossa autoria."}, {"id": "8643", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8643/requerimento_petinha_assinado.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento, \u00e0 Mauro Pereira dos Santos, mais conhecido por todos por PETINHA, pela sua incr\u00edvel trajet\u00f3ria profissional e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8644", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8644/requerimento_retirar_de_pauta_030-2025_assinado.pdf", "ementa": "Retirar a PLL030/2025 de pauta"}, {"id": "8668", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8668/retirada_do_projeto_de_lei_legislativo_no_23_de_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 23 de 2025, a fim de proceder \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "8669", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8669/requerimento_marcos_.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a MARCOS ANTONIO DE SOUZA pela sua incr\u00edvel trajet\u00f3ria \u00e0 frente da Associa\u00e7\u00e3o Algo Novo e servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8670", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8670/requerimento_urgencia.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento N\u00b048 /2025, de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com prefer\u00eancia sobre os demais requerimentos e com dispensa de interst\u00edcio."}, {"id": "8703", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8703/troca_das_lampadas_no_trecho_da_br_369_que_vai_da_empresa_nortox_ate_o_tropico_de_capricornio.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada \u00e0 empresa DER um pedido para que seja feito a troca de todas as l\u00e2mpadas no trecho da BR 369 que vai de frente a Empresa Nortox at\u00e9 as proximidades do Tr\u00f3pico de Capric\u00f3rnio, todas as l\u00e2mpadas est\u00e3o apagadas, n\u00e3o se sabe o motivo, se \u00e9 roubo de fia\u00e7\u00e3o ou l\u00e2mpadas queimadas.\r\n  Conto com aprecia\u00e7\u00e3o e voto favor\u00e1vel dos nobres Pares levando em conta que este requerimento \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para todos que trafegam nesta via.\r\n\r\nNestes termos,\r\nP. aprova\u00e7\u00e3o e encaminhamento.\r\nArapongas, 05 de maio de 2025\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSebasti\u00e3o Ferreira Da Silva - Cec\u00e9u\r\nVereador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSimone Sponton\r\nVereadora\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLuisinho da Sa\u00fade\r\nVereador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLevi do Handebol\r\nVereador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPaulo Grassano\r\nVereador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMeiry Farias\r\nVereadora \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nProfessor Marcelo\r\nVereador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMarcio Nick\r\nVereador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nToninho da Ambul\u00e2ncia\r\nVereador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAlexandre Sorriso\r\nVereador\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nValdecir Pardini\r\nVereador"}, {"id": "8705", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8705/requerimento_52_-_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art. 115, \u00a7 4\u00ba, I) vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo JO\u00c3O SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEIRA, ocorrido no 05 de maio \u00faltimo."}, {"id": "8706", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8706/requerimento_urgente_inss_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de extrato/relat\u00f3rio para o INSS de Arapongas"}, {"id": "8720", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8720/req._mocao_aplausos_gazeta2.doc", "ementa": "Que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento, a GAZETA DA CIDADE, pelos 50 anos de atua\u00e7\u00e3o ininterrupta na imprensa local de Arapongas."}, {"id": "8723", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8723/requerimento_mocao_aplausos_peru_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Granja Peru"}, {"id": "8724", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8724/_5bmodelo_5d_requerimento_-_urgencia_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Granja Peru"}, {"id": "8745", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8745/voto_de_pesar_justino_amaral_assinado.pdf", "ementa": "Voto de pesar Justino Amaral"}, {"id": "8766", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Juliani Sorriso", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8766/nota_repudio_timbrado_alexandre_e_paulo.doc_pdf_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam, ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhado VOTO DE REP\u00daDIO a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade\r\n(ADI) n\u00ba. 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela\r\nFedera\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down"}, {"id": "8790", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8790/sanetran_ass_._..pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, por meio deste requerimento solicitar as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos funcion\u00e1rios da Sanetran (Saneamento\r\nAmbiental LTDA) em Arapongas, Paran\u00e1:"}, {"id": "8813", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/requerimento_60_-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja enviada ao DNIT a solicita\u00e7\u00e3o de reparo urgente na ilumina\u00e7\u00e3o queimada no trajeto Arapongas - Apucarana."}, {"id": "8830", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8830/requerimento_mocao_aplauso.pdf", "ementa": "Requerer o encaminhamento de uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares que, na \u00faltima sexta-feira (23), demonstraram not\u00e1vel coragem, preparo e compromisso com a vida, ao salvarem um beb\u00ea rec\u00e9m-nascido na cidade de Arapongas, no norte do Paran\u00e1."}, {"id": "8831", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8831/requerimento_62.pdf", "ementa": "Solicita que este requerimento seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER/PR). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja realizado um estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (radares) nos dois sentidos da PR-444."}, {"id": "8833", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8833/requerimento_63.pdf", "ementa": "Requerimento para solicitar informa\u00e7\u00f5es \u00e1 empresa contratada para gerir o estacionamento rotativo qual seja Park Gold acerca de n\u00famero de funcion\u00e1rios arrecada\u00e7\u00e3o com pagamentos e TPU's (multas de estacionamento) entre outras quest\u00f5es relacionadas a todos os contratos emergenciais firmados com o munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8878", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8878/comenda_tiradentes_rosimar_lima_28329_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja conferida a\r\nComenda Tiradentes a Rosimar Lima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0s\r\ncomunidades do munic\u00edpio de Arapongas/PR."}, {"id": "8879", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8879/requerimento_diretran_-_remocao_de_veiculos_abandonados._ass.pdf", "ementa": "Seja encaminhado o presente expediente \u00e0 DIRETRAN \u2013 Diretoria de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Arapongas, para que preste informa\u00e7\u00f5es no tocante \u00e0 aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 4.559, de 18 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "8891", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8891/requerimento_techpavi_03_assinado.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de um cronograma com as datas e prazos para o termino das obras na Rua Andorinhas."}, {"id": "8896", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8896/requerimento_urgente_techpavi_03_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de urgencia"}, {"id": "8901", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8901/requerimento_pesar_sr._jose.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art. 115, \u00a7 4\u00ba, I) vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Netto Squilino ocorrido no dia 21 de junho de 2025.\r\nRequer, ainda, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as sentidas condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "8909", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8909/mocao_de_aplausos_arthur_ponci_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta Arthur de Gouveia Ponci Pereira pelo t\u00edtulo\r\nde campe\u00e3o Brasileiro Kids 2025 de Jiu-jitsu, representando com excel\u00eancia e\r\norgulho o munic\u00edpio de Arapongas no cen\u00e1rio esportivo nacional."}, {"id": "8910", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8910/mocao_de_aplausos_leonardo_ponci_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta Leonardo de Gouveia Ponci Pereira pelos\r\nt\u00edtulos regionais e nacionais no Jiu-jitsu, representando com excel\u00eancia e\r\norgulho o munic\u00edpio de Arapongas no cen\u00e1rio esportivo nacional."}, {"id": "8911", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8911/mocao_de_aplausos_guilherme_ponci_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta Guilherme de Gouveia Ponci Pereira pelas\r\nrelevantes conquistas regionais e nacionais no Jiu-jitsu, representando com\r\nexcel\u00eancia e orgulho o munic\u00edpio de Arapongas no cen\u00e1rio esportivo nacional."}, {"id": "8934", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8934/a2025_m06_d23_nota_de_pesar_senhora_edna_albino_de_freitas_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, especialmente com fulcro no Art. 115, \u00a7 4\u00ba, inciso I do Regimento Interno, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a inser\u00e7\u00e3o, nos Anais desta Casa de Leis, de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Albino de Freitas, cidad\u00e3 de nosso munic\u00edpio de Arapongas, ocorrido em 23 de junho de 2025."}, {"id": "8953", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8953/retirada_pll_33-2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 33/2025 de minha autoria."}, {"id": "8954", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcelo Junio", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8954/requerimento_mocao_de_aplausos_lorena_digital.pdf", "ementa": "O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Srta. Lorena Vicentin, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade araponguense e pelo exemplo de determina\u00e7\u00e3o e inspira\u00e7\u00e3o que representa para os jovens e para a educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8968", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8968/requerimento_ippasa.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerem seja encaminhado o presente ao Instituto de Previd\u00eancia, Pens\u00f5es e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas \u2014 IPPASA, solicitando, com fundamento na Portaria MTP n\u00b0 1.467/2022."}, {"id": "8969", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8969/requerimento_urgencia.pdf", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia do Requerimento 75/2025"}, {"id": "9010", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcelo Junio", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9010/voto_pesar_assinadp_f_6_assinado_todos.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais e com fulcro no artigo 115, \u00a7 4\u00b0, inciso I do Regimento Interno, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a inser\u00e7\u00e3o, nos Anais desta Casa de Leis, de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Suzana Aparecida Bortolatto da Silva Cavalcante, cidad\u00e3 de nosso mun\u00edcipio de Arapongas, ocorrido na data de 24 de julho de 2025."}, {"id": "9034", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9034/requerimento_-_caixa_economica_federal.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, requerer a aprova\u00e7\u00e3o deste\r\nrequerimento a fim de que seja encaminhado \u00e0 Ger\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica\r\nFederal \u2013 Ag\u00eancia Arapongas/PR e para a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 Unidade\r\nGestora, solicitando esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es\r\nobservadas nos terminais de autoatendimento da unidade local."}, {"id": "9071", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9071/mocao_de_aplaudos_ana_clara_e_luis_honorio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 atleta Ana Clara Constantino Tabosa e ao professor Lu\u00eds Cl\u00e1udio Hon\u00f3rio, pela relevante conquista nos Jogos Escolares do Paran\u00e1 2025 e pela representa\u00e7\u00e3o de nossa cidade e do Estado do Paran\u00e1 no Campeonato Brasileiro Escolares."}, {"id": "9103", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9103/voto_de_pesar_pelo_falecimento_da_senhora_maria_de_lurdes_ribeiro_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente:\r\n\r\n        \r\n\t\t\t       O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (Art. 115, \u00a7 4\u00b0, l) vem, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da S\u00aa Maria de Lurdes Ribeiro ocorrido no dia 19 de agosto de 2025."}, {"id": "9118", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9118/aroldo.pdf", "ementa": "SOLICITAR OS RELATORIOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELAS PROCURADORIAS DESTA CASA LEGISLATIVA"}, {"id": "9119", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9119/decio.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es acerca de destina\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar cond removidos."}, {"id": "9125", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9125/requerimento_-_der_-_informacao_iluminacao.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento a fim de\r\nque seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paran\u00e1 \u2013\r\nDER/PR, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao trecho da PR-444 (Rodovia Herm\u00ednio\r\nAnt\u00f4nio Pennacchi), em Arapongas, nas proximidades da rotat\u00f3ria do Conjunto\r\nHabitacional Bem Viver.\r\nA popula\u00e7\u00e3o tem encaminhado diversas reclama\u00e7\u00f5es devido \u00e0 falta\r\nde ilumina\u00e7\u00e3o adequada no local, que torna a rodovia escura e perigosa, situa\u00e7\u00e3o\r\nagravada pela inexist\u00eancia de uma trincheira, aumentando os riscos de acidentes.\r\nDiante disso, requer-se:\r\n1. Informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 existe algum projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica previsto para o\r\nreferido trecho;\r\n2. Caso n\u00e3o exista, que seja realizado, com urg\u00eancia, um estudo t\u00e9cnico para\r\nimplanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da necessidade imediata de maior\r\nseguran\u00e7a para motoristas e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "9126", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9126/mocao_de_aplausos_-_doctor_zoo.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Doctor Zoo, pelos seus 15 anos de atua\u00e7\u00e3o, comemorados este ano, celebrando a relevante contribui\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade animal e ao bem-estar das fam\u00edlias araponguenses."}, {"id": "9127", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke, Alexandre Juliani Sorriso, Arnaldo do Povo, Aroldo Pagan, Cec\u00e9u, D\u00e9cio Rosaneli, Levi do Handebol, Luisinho da Sa\u00fade, Marilsa Staub, MEIRY FARIAS, Pardini, Paulo Grassano, Professor Marcelo Junio, Simone Almeida M\u00e3e de Autista, Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9127/voto_de_pesar_roberto_kummel.docx", "ementa": "Voto de pesar Roberto Kummel"}, {"id": "9158", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9158/requerimento_retirada_de_projeto_de_lei_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 49/2025 de sua autoria."}, {"id": "9159", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9159/voto_de_pesar_dirceu_marino.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art. 115, \u00a7 4\u00ba, I) vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo Dirceu Marino ocorrido no dia 28 de agosto de 2025."}, {"id": "9160", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9160/nota_pesar_gabriela_miranda_martins_de_souza_assinado_ton.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais (Art. 115, \u00a7 4\u00b0, l) vem, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a\r\ninser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o Voto de Pesar pelo falecimento da Srta\u00aa\r\nGabriela Miranda Martins de Souza, v\u00edtima de um grave acidente na BR.\r\n369, nesta quinta feira dia 28/08/2025 aos 24 anos de idade, ex funcion\u00e1ria da\r\nFarmashop, trabalhava atualmente no Grupo Botic\u00e1rio."}, {"id": "9161", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9161/requerimento_-_sanepar.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o presente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR para que responda as indaga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9179", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9179/requerimento_pesar_belmira_ass.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Belmira Thomaz Bertogna ocorrido no dia 01 de setembro de 2025."}, {"id": "9191", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9191/a2025_m08_d29_requerimento_de_mocao_aplauso__a_assembleia_estrela_da_paz_no_9_da_ordem_internacional_do_arco-iris_para_meninas_vs_02_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art. 115, \u00a7 4\u00ba, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Assembleia Estrela da Paz n\u00ba 9 da Ordem Internacional do Arco-\u00cdris para Meninas, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o em prol do Munic\u00edpio de Arapongas \u2013 PR."}, {"id": "9192", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9192/requerimento_mocao_de_aplausos_falcao.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos e Reconhecimento ao atleta Fl\u00e1vio Pelisser, o \u201cFalc\u00e3o\u201d, em raz\u00e3o de\r\nsua brilhante trajet\u00f3ria esportiva, que tanto honra o nome de Arapongas no\r\ncen\u00e1rio da luta de bra\u00e7o."}, {"id": "9195", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9195/samu.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento afim de que seja encaminhada um oficio para ao coordenador do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU 192 solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito de eventuais falhas, interrup\u00e7\u00f5es ou indisponibilidades na linha telef\u00f4nica 192, destinada ao atendimento de urg\u00eancias m\u00e9dicas, bem como nos n\u00fameros adicionais disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9196", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9196/retirada_do_pll_no_38_junho_branco_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente:\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 38/2025 de sua autoria."}, {"id": "9197", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9197/requerimento_retirada_de_projeto_lei_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo\r\n48/2025 de sua autoria."}, {"id": "9201", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9201/requerimento_-_sanepar_assinado_1-2_haroldo_to_1_atual_2.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado o presente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, para que preste os devidos esclarecimentos."}, {"id": "9202", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcelo Junio", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9202/requerimento_nota_pesar_diretora_jovelina_digital.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais e com fulcro no artigo 115, \u00a7 4\u00b0, inciso I do Regimento Interno, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a inser\u00e7\u00e3o, nos Anais desta Casa de Leis, de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jovelina de Souza Ramos, dedicada educadora e servidora p\u00fablica de Arapongas, que dedicou sua vida \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "9210", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9210/requerimento_sestran_-_rua_canastreiro_ass.pdf", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito - SESTRAN, para que preste informa\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0s medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria que poder\u00e3o ser adotadas, ou que estejam em estudo, para a Rua Canastreiro, nas proximidades das resid\u00eancias de n\u00ba 608 e 620, no Jardim Santa Efig\u00eania."}, {"id": "9230", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9230/voto_de_pesar_maria_do_carmo_paiano_nihei___assinado__5_1.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Paiano Nihei"}, {"id": "9231", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcelo Junio", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9231/requerimento_mocao_de_aplausos_professor_cassio_digital.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, venho submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Professor C\u00e1ssio Marcelo Mochi, ilustre educador e Assessor da Funda\u00e7\u00e3o SICREDI/Cooperativa Agroempresarial PR/SP, pela brilhante trajet\u00f3ria dedicada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e ao fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9239", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9239/jc_carvalho_assinado.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada Uma Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos e Reconhecimento a JC Carvalho, Associa\u00e7\u00e3o Esportiva.\r\nNestes termos,\r\nP. aprova\u00e7\u00e3o e encaminhamento.\r\nArapongas, 19 de setembro de 2025."}, {"id": "9254", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9254/mocao_de_aplausos_willian_assinado_1.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Willian\r\nJos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "9255", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9255/mocao_de_aplausos_dona_revair_assinado_1.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Revair\r\nAnt\u00f4nia dos Santos."}, {"id": "9264", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo VIRG\u00cdLIO QUITANEIRO, ocorrido dia 29/09/2025."}, {"id": "9267", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9267/mocao_de_aplausos_a_luciano_marcial_assinado_1.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Luciano Marcial."}, {"id": "9268", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9268/mocao_de_aplausos_giovanna_arissa.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem atleta Giovanna Arissa Takechi, em\r\nreconhecimento ao seu brilhante desempenho e trajet\u00f3ria de destaque na\r\nmodalidade de Karat\u00ea."}, {"id": "9284", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcelo Junio", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9284/requerimento_lbx_construtora_digital.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado oficio \u00e0 Secretaria Municipal de Obras do munic\u00edpio solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra em execu\u00e7\u00e3o pela empresa LBX Construtora (CNPJ 12.009.120/0001-39), localizada na Rua Pomba de Asa Branca, n\u00ba 85, em Arapongas \u2013 PR."}, {"id": "9285", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcelo Junio", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9285/requerimento_de_urgencia__lbx_construtora_digital.pdf", "ementa": "O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvidos ao plen\u00e1rio, solicitar que o Requerimento N\u00b0_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com prefer\u00eancia sobre os demais requerimentos e com dispensa de interst\u00edcio."}, {"id": "9322", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9322/requerimento_secretaria_de_saude_-_acs_3a__1.pdf", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em formato digital ou f\u00edsico, os relat\u00f3rios \u201cVisitas Domiciliares por Profissional - Anal\u00edtico\u201d, referentes a todos os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) vinculados \u00e0s equipes de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Arapongas."}, {"id": "9326", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9326/requerimento_codar_-_frota._ass.pdf", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR, para que informe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o completa dos ve\u00edculos atualmente utilizados pela Companhia, contendo, para cada unidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Marca, Modelo e Ano do Ve\u00edculo; Placa; Data de Aquisi\u00e7\u00e3o; Situa\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo; N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou patrim\u00f4nio fixado pela pr\u00f3pria Companhia; Bem como c\u00f3pias dos contratos de comodato referentes aos ve\u00edculos sob guarda ou utiliza\u00e7\u00e3o da CODAR, abrangendo o per\u00edodo de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "9336", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9336/requerimento_projeto.pdf", "ementa": "Retirar Projeto 053/2025"}, {"id": "9337", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9337/requerimento_cd.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 55/2025 de sua autoria."}, {"id": "9339", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9339/ceceu.pdf", "ementa": "Retirada de assinatura Projeto Legislativo 58 / 2025"}, {"id": "9351", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9351/requerimento_marilsa.pdf", "ementa": "Retirada de assinatura do Projeto de Lei Legislativo 58/2025"}, {"id": "9359", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9359/voto_de_pesar_ao_jovem_maiko_campassi_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (Art. 115, \u00a7 4\u00b0, l) vem, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do jovem Maiko Campassi ocorrido no dia 28 de outubro de 2025.\r\n\r\n                                              Requer ainda que seja encaminhado of\u00edcio a fam\u00edlia enlutada, manifestando as sentidas condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "9360", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9360/requerimento_secretaria_de_saude_-_lista_de_espera_1.pdf", "ementa": "Requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que informe o tempo m\u00e9dio de espera para atendimento nas consultas m\u00e9dicas e para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos oferecidos pelo Munic\u00edpio de Arapongas, bem como quais medidas v\u00eam sendo adotadas para reduzir essas filas e melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada."}, {"id": "9361", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9361/requerimento_-_urgencia__saude_ass.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia"}, {"id": "9370", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9370/requerimento_mocao_aplausos_-_rotam_ass.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ROTAM (Rondas Ostensivas T\u00e1ticas Metropolitanas) da 7\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, em reconhecimento ao excelente e indispens\u00e1vel trabalho desempenhado em prol da seguran\u00e7a de nossa comunidade durante o primeiro semestre de 2025."}, {"id": "9371", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9371/requerimento_-_cata.pdf", "ementa": "vem requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio\r\nAmbiente, ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Centro\r\nde Acolhimento Transit\u00f3rio de Animais de Arapongas \u2013 CATA"}, {"id": "9372", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9372/requerimento_-_voucher_-_crg.pdf", "ementa": "vem requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\nreferentes ao programa institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 5.414, de 12 de junho de 2025, que\r\ndisp\u00f5e sobre o Programa \u201cVale-Creche\u201d"}, {"id": "9375", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9375/voto_de_pesar_marcinho_samu_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais (Art. 115, \u00a7 4\u00b0, l) vem, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a\r\ninser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. M\u00e1rcio\r\nBatista do Nascimento, conhecido como (Marcinho do Samu) Socorrista do\r\nSamu \u2013 servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia, casado com 3 filhos.\r\nFaleceu numa ter\u00e7a feira dia 21/10/2025, aos 46 anos de idade."}, {"id": "9376", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9376/requerimento_de_urgencia_nov.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento N\u00ba_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia"}, {"id": "9377", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9377/nota_de_repudio_proc_da_mulher_2.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, representando a Procuradoria Especial da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Arapongas, v\u00eam, ouvido o plen\u00e1rio, manifestar rep\u00fadio ao ato praticado pelo vereador Aroldo Pagan durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 29 de outubro de 2025, ocasi\u00e3o em que o mesmo ofendeu publicamente a senhora Natalina Fernandes, cidad\u00e3 presente no plen\u00e1rio, chamando-a de \u201cperturbada\u201d ao microfone."}, {"id": "9378", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEIRY FARIAS", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9378/nota_de_repudio_proc_da_mulher_-_urg_1.pdf", "ementa": "As Vereadoras subscritoras do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, representando a Procuradoria Especial da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Arapongas, v\u00eam ouvido a plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento N\u00ba_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com prefer\u00eancia sobre os demais requerimentos e com dispensa de interst\u00edcio."}, {"id": "9379", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9379/requerimento_-_decio.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia, a retirada de pauta do Requerimento n\u00ba 118/2025, de sua autoria, por motivos de conveni\u00eancia e oportunidade."}, {"id": "9381", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9381/mocao_de_aplausos_mateus_eduardo_guisini_coto_campeao_de_rodeio_assinado2.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Mateus Eduardo Guisini conhecido como (Coto) pela excelente conquista de campe\u00e3o de rodeio do Circuito Rancho Primavera, um dos maiores campeonatos de rodeio do Brasil."}, {"id": "9389", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9389/requerimento_-_parque_das_nacoes..pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam requerer \u00e0 Prefeitura Municipal\r\nde Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e da Secretaria\r\nMunicipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR), que sejam\r\nprestados esclarecimentos e apresentada a devida presta\u00e7\u00e3o de contas referente\r\naos recursos destinados \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque das Na\u00e7\u00f5es"}, {"id": "9390", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9390/requerimento_retirada_mocao.pdf", "ementa": "RETIRADA"}, {"id": "9395", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9395/requerimento_sestran_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito (SESTRAN), para que sejam fornecidas a esta Casa Legislativa as c\u00f3pias de todas as autoriza\u00e7\u00f5es concedidas para a realiza\u00e7\u00e3o de obras que resultaram na interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial de vias p\u00fablicas municipais, emitidas ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00ba 5.405, de 07 de maio de 2025."}, {"id": "9396", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9396/requerimento_de_urgencia_10_ass.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia"}, {"id": "9406", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9406/requerimento_recurso_bb_ass4.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\ne regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Arapongas que encaminhe a esta Casa de Leis relat\u00f3rio\r\ncompleto e atualizado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros no valor de R$\r\n18.000.000,00 (dezoito milh\u00f5es de reais), provenientes do contrato de financiamento n\u00ba\r\n40/00085-0 de 16/06/2025 firmado com o Banco do Brasil, conforme anunciado em 02\r\nde julho de 2025."}, {"id": "9407", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9407/req.pdf", "ementa": "Retirar o projeto 052/2025"}, {"id": "9418", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9418/requerimento_-_detran1.pdf", "ementa": "Requerem o encaminhamento de of\u00edcio ao DETRAN-PR desta comarca para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de servidores lotados na unidade, incluindo comissionados, suas fun\u00e7\u00f5es e demais esclarecimentos acerca do atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "9419", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9419/requerimento_cmei.pdf", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os furtos ocorridos no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Primeiros Passos."}, {"id": "9421", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9421/requerimento_retirada_de_projeto_de_lei_50_robotica_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 50/2025\r\nde sua autoria."}, {"id": "9427", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9cio Rosaneli", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9427/microsoft_word_-_requrimento_codar_-_tapa_buraco_ass.pdf", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento deste, forne\u00e7a a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "9428", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9428/requerimento_-_obras_corrigido.pdf", "ementa": "O vereador solicita \u00e0 Secretaria de Obras esclarecimentos, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, sobre relatos de que m\u00e1quinas e caminh\u00f5es do Munic\u00edpio teriam retirado terra e cascalho de \u00e1rea p\u00fablica na PR-444, durante o recesso da Prefeitura, e transportado o material para um terreno supostamente privado no Aeroporto de Arapongas."}, {"id": "9434", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9434/mocao_de_aplausos_a_virginia_pessoa_assinado_1.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Virg\u00ednia Pess\u00f4a."}, {"id": "9435", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cec\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9435/requerimento_de_urgencia_virginia_assinado.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, solicitar que o Requerimento   N\u00ba     /2025, de sua autoria seja votado em regime de urg\u00eancia com prefer\u00eancia sobre os demais Requerimentos e com dispensa de interst\u00edcio."}, {"id": "9463", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9463/req._3.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras um pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre os caminh\u00f5es ca\u00e7amba da pasta e, diante de fatos recentes, requer a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Obras para esclarecer alguns epis\u00f3dio envolvendo o transbordo de cascalho e terra para um terreno supostamente particular pr\u00f3ximo ao aeroporto de Arapongas."}, {"id": "9464", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9464/pedido_de_urgencia._3.pdf", "ementa": "Requerimento pedido de urg\u00eancia."}, {"id": "9467", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aroldo Pagan", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9467/pedido_de_retirada_de_requerimento.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar a retirada do Requerimento n\u00ba 140/2025, de sua autoria, em raz\u00e3o da necessidade de atualiza\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es em seu conte\u00fado, para posterior reapresenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9474", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9474/nota_de_pesar_luzia_milani.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais (art. 115, \u00a7 4\u00ba, I) vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o\r\nnos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo LUZIA DA\r\nCONCEI\u00c7\u00c3O RIBEIRO MILANI, ocorrido no 04 de dezembro \u00faltimo."}, {"id": "9476", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Levi do Handebol", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9476/mocao_de_aplausos_kawan_belisario.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "9480", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9480/requerimento_-_patrulha_escolar.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento aos seguintes policiais\r\nmilitares integrantes do Batalh\u00e3o de Patrulha Escolar Comunit\u00e1rio da Pol\u00edcia\r\nMilitar do Paran\u00e1:\r\n\u2022 Cabo Eduardo Augusto Varga;\r\n\u2022 Cabo Renato Martins Prieto;\r\n\u2022 Cabo Rodrigo de Oliveira;\r\n\u2022 Cabo Gisele Cristina Zanin Batista."}, {"id": "9481", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9481/req_san.pdf", "ementa": "Questionamentos para a SANEPAR"}, {"id": "9482", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9482/req_urg_san.pdf", "ementa": "Requerimento de Urgencia"}, {"id": "9483", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9483/requerimento_-_requerimento_de_urgencia_-_patrulha_escolar.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora do\r\npresente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais vem ouvido do Plen\u00e1rio, solicitar\r\nque o Requerimento n\u00ba145/2025, de sua autoria, seja votado em regime de\r\nurg\u00eancia com prefer\u00eancia sobre os demais requerimentos e com dispensa de\r\ninterst\u00edcio."}, {"id": "9484", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9484/requerimento_149-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art. 115, \u00a7 4\u00ba, I) vem, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo DOMINGOS QUAQUARINI, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2025."}, {"id": "9487", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Nicke", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9487/requerimento_150-2025.pdf", "ementa": "Venho, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ouvido o plen\u00e1rio, requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do honrado araponguense JOS\u00c9 DE ARRUDA NETTO, popularmente conhecido como JACAR\u00c9. ocorrido no dia 27 de novembro de 2025."}, {"id": "9494", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilsa Staub", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9494/requerimento_-_der_-_troca_lampadas_super_postes.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, vem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento a fim de que seja\r\nencaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paran\u00e1 \u2013 DER/PR, solicitando a\r\ntroca preventiva e imediata das l\u00e2mpadas dos superpostes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na\r\nRodovia PR-218 \u2013 Km 02, em frente ao Conjunto Residencial Tropical, no munic\u00edpio de\r\nArapongas/PR, totalizando 16 (dezesseis) l\u00e2mpadas que j\u00e1 apresentam sinais de desgaste ou\r\nqueima iminente."}, {"id": "9496", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Grassano", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9496/req.pdf", "ementa": "Retirar PLL 057/2025"}, {"id": "9512", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Povo", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9512/requerimento_-_16.12.2025_cd.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 62/2025 de sua autoria."}, {"id": "9397", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DCP", "tipo__descricao": "Denuncia Contra Parlamentar", "autoria": "ELEITOR", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9397/denuncia.pdf", "ementa": "Apresentar den\u00fancia contra o vereador PAULO GRASSANO: Assim sendo, requeiro que a den\u00fancia seja encaminhada pra comiss\u00e3o de \u00e9tica."}, {"id": "9422", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DCP", "tipo__descricao": "Denuncia Contra Parlamentar", "autoria": "ELEITOR", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9422/denuncia_maiara.pdf", "ementa": "Apresentar den\u00fancia  contra Paulo Grassano"}, {"id": "8080", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAES", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o Especial", "autoria": "1\u00ba SECRET\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8080/ata_posse_2025-2028_01.01.2025.doc", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Especial de Posse 2025"}]}