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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 4679 2018 25 de Abril de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62º LEI MUNICIPAL N2. 3.962/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4677 2018 25 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM CESSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À COMUNIDADE EVANGÉLICA PENTECOSTAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4675 2018 20 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4673 2018 20 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4676 2018 16 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DE ARAPONGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4674 2018 16 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4667 2018 16 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM CESSÃO DE USO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE BATISTA VIDA NOVA Norma sem alterações posteriores.
Lei 4672 2018 13 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4671 2018 5 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4670 2018 5 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAAMENTARIAS DE 2018. Norma sem alterações posteriores.