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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 304 2018 20 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a transmissão ao vivo e a gravação das reuniões de Comissões, Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Prestações de Contas do Poder Executivo e Sessões de Licitações da Câmara Municipal de Arapongas, como especifica. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4710 2018 9 de Outubro de 2018 PROJETO DE LEI Nº. 046/18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário natalício. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4709 2018 3 de Outubro de 2018 PROJETO DE LEI Nº. 048/18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre alteração dos artigos 25, 27, Anexos I-A e I-C, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4708 2018 3 de Outubro de 2018 PROJETO DE LEI Nº. 047/18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre alteração dos Art.14, Art. 28, inciso VIII, Art. 113, parágrafo 2º, Art. 164, inciso VII, Art. 165, inciso VI e o Art. 186, inciso IV, alínea “i”, todos da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4707 2018 2 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4706 2018 2 de Outubro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4705 2018 26 de Setembro de 2018 Projeto de Lei - Prioridade de estacionamento para Gestantes e mães com crianças até 2 anos. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4704 2018 26 de Setembro de 2018 PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa José Antônio Favoreto Calcagni – ME, do lote de terras nº 59/D-2/J, com área de 718,61 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4703 2018 17 de Setembro de 2018 Para que de o Nome do parque Industrial IV de Sr. José Chianfa Norma sem alterações posteriores.
Lei 4702 2018 17 de Setembro de 2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR (E.L.M.A), OBJETIVANDO CAPACITAR E APRIMORAR AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CORPO TÉCNICO, SERVIDORES E VEREADORES, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO, COM APOIO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ACADÊMICOS. Norma sem alterações posteriores.