{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 01\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 3\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 17\u00aa LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2019", "autor": "", "ementa": "ATA DA 02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 3\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO, DA 17\u00aa LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 7 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Munic\u00edpio de Arapongas \u00e0 empresa \u00c2nfora \u2013 Industria e Com\u00e9rcio de M\u00f3veis LTDA., do lote de terras n\u00ba199/198-6, com \u00e1rea de 4.918,05 m\u00b2, matr\u00edcula n\u00ba. 24.529, do 2\u00ba Servi\u00e7o Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrim\u00f4nio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Arapongas ao Estado do Paran\u00e1, libera Escritura Definitiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio financeiro para custeio parcial do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "ASSEGURA MATR\u00cdCULA PARA O ALUNO COM DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o conjunto de atividades tur\u00edsticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, agregando valor a produtos e servi\u00e7os, resgatando e promovendo o patrim\u00f4nio cultural e natural da comunidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Comenda Tiradentes para Diva Cataneo Fuganti", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2019", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Solicitar que a Secretaria Competente possa regularizar as in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es irregulares de rebaixamento total de guias nas testadas dos im\u00f3veis, contrariando o que se estabelece na lei 3.593/2009 (C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e Obras, especificamente em seu artigo 104, que trata do limite m\u00e1ximo permitido para rebaixamento de guias).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - Gin\u00e1sio Esportes Arauc\u00e1ria - Indica\u00e7\u00e3o de nome para o Gin\u00e1sio em  homenagem ao cidad\u00e3o Dirceu Simei Junior (Koquinho).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2019", "autor": "Pastor do Mercado", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros da Rua Cuitel\u00e3o em frente ao n\u00famero 196 no conj. Aeroporto.\r\n Tal pedido se justifica: Pois os bueiros est\u00e3o entupidos e quando chove a rua fica inundada.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2019", "autor": "Pastor do Mercado", "ementa": "para r\u00e1pida rua gaturamo rei 742", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2019", "autor": "Pastor do Mercado", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja recapeamento da Rua Fruteira de Coroa no conjunto Paulinho Fredrigo.\r\n Tal pedido se justifica: Pois o asfalto esta em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, podendo causar acidentes e preju\u00edzos financeiro.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento entre as Ruas Tingua\u00e7u, esquina da Avenida Maracan\u00e3.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "desentupimento de bueiro na rua Estrelinha Ametista - Corina Pugliesi", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "ATI Comunidade do Orle", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Quebra-molas rua Eurilemos 185", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque escola Duque de Caxias e centro educacional infantil ana macur", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2019", "autor": "Agnelson Galassi", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recupera\u00e7\u00e3o de 03 bueiros na Rua Acantiso, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1230, na \u00faltima chuva do dia 16/02/19 (s\u00e1bado) o Morador do n\u00ba citado teve sua casa inundada, com grande preju\u00edzo, devido \u00e0 forte enxurrada que entrou em sua casa, derrubando parcialmente o muro tamb\u00e9m. Pe\u00e7o urg\u00eancia no atendimento deste local, para que n\u00e3o tenha outros preju\u00edzos, pois este, foi de grande monta.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2019", "autor": "Agnelson Galassi", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural Tovoa\u00e7u, e a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga a estrada rural Tovoa\u00e7u com a estrada rural da Ilha, pois este trecho est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de extremo risco.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a marca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre da cruzamento da Rua Pav\u00e3o esquina com a Rua Jurutal .", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um centro esportivo na Regi\u00e3o do Conjunto Palmares. Este Centro esportivo contaria com v\u00e1rias modalidades esportivas como: Futebol, V\u00f4lei, Futsal e outros, sendo assim este centro esportivo tirariam v\u00e1rias crian\u00e7as das Ruas e as inseriam na comunidade atrav\u00e9s do esporte as crian\u00e7as que estudam de manh\u00e3 freq\u00fcentariam o Centro esportivo \u00e0 tarde e estuda a tarde freq\u00fcentariam de manh\u00e3.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o malha vi\u00e1ria da Rua: cotovia e  todas as Ruas do Jardim do Caf\u00e9.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida: Arapongas esquina  com a Rua: Jacutinga no Centro.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Conjunto padre Chico.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito nas Ruas dos Conjuntos Padre Chico, Palotino e Paulistas 1 e 2.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2019", "autor": "Reivaldo", "ementa": "Seja feita uma reforma na Escola Municipal Clot\u00e1rio Portugal, localizado na Rua: Tuim n\u00b0217 \u2013 Jardim S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "Para que seja instalado um ponto de \u00f4nibus coberto na pra\u00e7a central do Conjunto Alto da Boa Vista.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Aplicativo para atendimentos cidad\u00e3os.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: Banheiro P\u00fablico em localidades de vendas de artesanatos dos ind\u00edgenos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Implanta\u00e7\u00e3o de um Parque de P\u00e1ssaros em Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no Jardim Casa Grande II.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o em um Parque Infantil no Jardim Nossa Senhora das Gra\u00e7as.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de disponibilidade do medicamento gratuitos (Risperidona e outros), para adultos e crian\u00e7as diagnosticados com TEA e Asperger.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de alevinos nos rios da regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para reutiliza\u00e7\u00e3o de sobras de alimentos inaproveit\u00e1veis em adubos para hortas municipais.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciado um mutir\u00e3o de atendimento oftalmol\u00f3gico para alunos da rede municipal nos pr\u00f3prios estabelecimentos de ensino, visto que muitas fam\u00edlias encontram diferentes dificuldades para encaminhar os filhos a esta especialidade, e os problemas oftalmol\u00f3gicos podem refletir de forma negativa no desempenho escolar dos alunos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de esportes para pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas no per\u00edodo noturno, de forma a incentivar e tornar acess\u00edvel, a pr\u00e1tica de esportes entre os deficientes f\u00edsicos no munic\u00edpio, que carece at\u00e9 ent\u00e3o, da realiza\u00e7\u00e3o de desportos para pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciado um estudo para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos campos I, II e III, bem como da pista de atletismo do Centro Social Urbano (CSU), ou seja, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, onde muitos mun\u00edcipes t\u00eam relatado inseguran\u00e7a devido \u00e0 aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o na localidade.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o total do espa\u00e7o utilizado pelos idosos para jogos de cartas e tabuleiros na Pra\u00e7a da Igreja Matriz, no que inclui a instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas, bem como uma nova estrutura com cobertura.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja criado um Clube de Xadrez de Arapongas atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte (SEMESP), onde atender\u00e1 a demanda de atletas capacitados no munic\u00edpio, e promover\u00e1 o estimulo ao desporto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na ciclovia da Avenida Maracan\u00e3, de forma a indicar a quilometragem percorrida durante o trajeto na mesma, j\u00e1 que a ciclovia \u00e9 utilizada diariamente pela popula\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}