{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 7 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Munic\u00edpio de Arapongas \u00e0 empresa \u00c2nfora \u2013 Industria e Com\u00e9rcio de M\u00f3veis LTDA., do lote de terras n\u00ba199/198-6, com \u00e1rea de 4.918,05 m\u00b2, matr\u00edcula n\u00ba. 24.529, do 2\u00ba Servi\u00e7o Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrim\u00f4nio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Arapongas ao Estado do Paran\u00e1, libera Escritura Definitiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio financeiro para custeio parcial do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "ASSEGURA MATR\u00cdCULA PARA O ALUNO COM DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o conjunto de atividades tur\u00edsticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, agregando valor a produtos e servi\u00e7os, resgatando e promovendo o patrim\u00f4nio cultural e natural da comunidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2019", "autor": "Osvaldo", "ementa": "Carlos Alexandre Kasper - esclarecimentos a cerca do estacionamento rotativo para o dia 11/03/2019", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2019", "autor": "Osvaldo", "ementa": "pintura de estacionamento carro/moto nas regi\u00f5es centrais da cidade e demais locais", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a  implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade  na Rua: Cigarra Verdadeira no Conjunto Piacenza.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja instalada uma Lombada elevada na Rua: Canind\u00e9 na Vila Simone, em frente a Escola Municipal Diomar Pegorer.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a  implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade  na Rua: Alma de Mestre em frente ao N\u00b0 56, no Conjunto Padre Bernardo.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do prolongamento da Rua: Gavi\u00e3o Pintado na Zona Sul.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que se realize estudos quanto a possibilidade de uma constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal na regi\u00e3o do Jardim Paulista I, oportunizando as crian\u00e7as o direito  a freq\u00fcentar uma unidade escolar pr\u00f3ximo da comunidade em que vivem.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito se poss\u00edvel for estudos para implanta\u00e7\u00e3o de mais bueiros na Rua Rouxinol no trecho entre Conjunto Padre Bernardo at\u00e9 Jardim Planalto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a  implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade  na Rua: Macuquinho Serrano no Conjunto Alto da Boa Vista pr\u00f3ximo a pra\u00e7a local.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos inclusivos para crian\u00e7as com defici\u00eancia f\u00edsica na Pra\u00e7a da Saudade, bem como no Centro Social Urbano (CSU), tendo como principal objetivo a inclus\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o, de crian\u00e7as que possuem limita\u00e7\u00f5es, nas brincadeiras cotidianas e a promo\u00e7\u00e3o do maior bem estar f\u00edsico e mental dos futuros usu\u00e1rios.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Rua Falc\u00e3o, esquina com a Rua Jo\u00e3o de Barro, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, facilitando o acesso \u00e0s atividades f\u00edsicas naquela regi\u00e3o, al\u00e9m de utilizar de forma positiva um espa\u00e7o ocioso.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na comunidade Novo Mundo, a fim de facilitar o acesso dos moradores \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre com aparelhos adaptados para pessoas com defici\u00eancia na pra\u00e7a do Gin\u00e1sio Mateus Romera, Rua Furriel Vermelho, a fim de promover a inclus\u00e3o e facilitar o acesso dos moradores daquela regi\u00e3o \u00e0s atividades f\u00edsicas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre com aparelhos adaptados para pessoas com defici\u00eancia no Centro Social Urbano (CSU), promovendo a inclus\u00e3o e facilitando o acesso \u00e0s atividades f\u00edsicas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre com aparelhos adaptados para pessoas com defici\u00eancia na Pra\u00e7a da Saudade, promovendo a inclus\u00e3o e facilitando o acesso \u00e0s atividades f\u00edsicas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Limpeza de terreno na rua macau\u00e3 no final da batuquira", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Vistoria e substitui\u00e7\u00e3o das arvores antigas", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o grades de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo na rua Tingua\u00e7u", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Limpeza do parquinho ao lado do estadio municipal", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2019", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "No sentido de que realizado estuda para a implanta\u00e7\u00e3o de Parklets no munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2019", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "No sentido de que realizado a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o (pontos que ainda n\u00e3o existe) da cal\u00e7ada em torno do cemit\u00e9rio municipal de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2019", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "No sentido de que realizado a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o (pontos que ainda n\u00e3o existe) da cal\u00e7ada em torno do cemit\u00e9rio municipal de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria de competente, solicitando o retorno do coral de canto no CCI (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secret\u00e1ria de competente, solicitando o retorno das missas mensais no CCI (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso) voltados para a espiritualidade da terceira idade.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Para que disponibilize na rede publica de sa\u00fade de forma gratuita as vacinas contra meningite.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de Guias e sarjetas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2019", "autor": "Agnelson Galassi", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na rua mergulh\u00e3ozinho esquina com a rua urutao castanho e uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pois em v\u00e1rios pontos da rua mergulh\u00e3ozinho est\u00e1 acontecendo estas eros\u00f5es e v\u00e1rias rachaduras.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2019", "autor": "Agnelson Galassi", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da base do bueiro da rua casaca de couro em frente \u00e0 rua gavi\u00e3o caboclo no residencial arauc\u00e1ria pois a grade esta escorada com um peda\u00e7o de caibro e o mesmo se encontra sem a tampa.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2019", "autor": "Reivaldo", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA AO DONO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TOPETINHO VERDE, ENTRE OS N\u00daMEROS 301 E 319", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a  implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade  na Rua: Cara\u00fana em frente ao N\u00b0 98 no Jardim Lorena .", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}