{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes e Gratifica\u00e7\u00e3o Especial para integrantes de Comiss\u00e3o Permanente ou Tempor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 15 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo - Publica\u00e7\u00e3o da lista de espera dos inscritos para as vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 18 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares Categoria C no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 12 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012/19, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio Restaura\u00e7\u00e3o em Cristo de Arapongas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 17 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017/19, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos artigos 4\u00b0, 9\u00b0 e 12, da Lei n\u00b0 3.941, de 15 de dezembro de 2011 e sobre a altera\u00e7\u00e3o no artigo 122, da Lei Municipal n\u00ba 3.896, de 19 de agosto de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2019", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento de canudos confeccionados em material pl\u00e1stico nos locais que especifica e das outras providencias.Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento de canudos confeccionados em material pl\u00e1stico nos locais que especifica e das outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 23 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Direito a matricula de irm\u00e3os na mesma escola", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "2\u00ba Requerimento de Convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 Copel", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "2\u00ba Requerimento de Convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 Viapar", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Osvaldo", "ementa": "CONVOCAR O VICE PREFEITO JAIR MILANI PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE IRREGULARIDADES DE TERRENOS E LOTEAMENTOS", "situacao": "Encaminhado Aguardando Retorno"}, {"id": 2191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Comenda Tiradentes para Diva Cataneo Fuganti", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a poda das arvores na rua: harpia na cal\u00e7ada do Lar S\u00e3o Vicente de Paula.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de uma U.B. S (Posto de Sa\u00fade) na regi\u00e3o da zona Sul, se poss\u00edvel no Jardim Planalto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro tr\u00eas tempos no cruzamento da rua: iratau\u00e1 esquina com a rua: catirumbava, ruas que da acesso ao conjunto flamingos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a  implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade  na Rua: cambaxirra da copa pr\u00f3ximo ao n\u00b0401 no conjunto planalto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a  implanta\u00e7\u00e3o de um super poste de ilumina\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria da entrada do conjunto planalto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito o pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica do prolongamento da rua: chor\u00e3o entre o CMEI Pequenos Brilhantes e o Cras da Zona Sul.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a ro\u00e7agem e a limpeza  da academia da terceira idade (A.T. I)  na rua: mutum cavalo, pr\u00f3ximo a U.B. S do Conjunto Arauc\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do ponto de circular na rua: mutum cavalo, pr\u00f3ximo a U.B. S do Conjunto Arauc\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "Pedido de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Desntupimento de bueiros na Rua Tuin", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Limpeza em toda a extens\u00e3o do Parque dos P\u00e1ssaros", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja efetuada uma reforma geral de toda a Rodovi\u00e1ria Municipal de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja efetuada uma reforma geral no parque infantil localizado na Pra\u00e7a da Saudade, em regime de urg\u00eancia para evitar poss\u00edveis acidentes com as crian\u00e7as do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciado um estudo de tr\u00e2nsito em toda a Rua Surucu\u00e1, no Conjunto Centauro em regime de urg\u00eancia, a fim de proporcionar a\u00e7\u00f5es pontuais que garantam a seguran\u00e7a e fluidez do transido na localidade.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras na pra\u00e7a da Col\u00f4nia Esperan\u00e7a, afim de minorar a quantidade de abandonos de animais que acontecem frequentemente na regi\u00e3o, e tamb\u00e9m garantir a seguran\u00e7a de toda popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - Aquisi\u00e7\u00e3o de vagas nas creches (Anexo Anteprojeto)", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - Publicidade na lista de espera de vagas em creches", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - Porta de detector de metais (Anexo Anteprojeto)", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o referente Projeto Lei Lucas", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - REURB - (anexo Anteprojeto)", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "Para que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica, na Rua Sa\u00edra esquina com Caure no Jardim Aeroporto, a via esta com a malha asf\u00e1ltica destru\u00edda v\u00e1rios buracos, colocando seus usu\u00e1rios em risco e gerando preju\u00edzos materiais", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "Para que seja realizada pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de toda Avenida Gaturamo.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}