{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 12 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 012/19, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio Restaura\u00e7\u00e3o em Cristo de Arapongas.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 17 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017/19, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos artigos 4\u00b0, 9\u00b0 e 12, da Lei n\u00b0 3.941, de 15 de dezembro de 2011 e sobre a altera\u00e7\u00e3o no artigo 122, da Lei Municipal n\u00ba 3.896, de 19 de agosto de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2019", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento de canudos confeccionados em material pl\u00e1stico nos locais que especifica e das outras providencias.Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento de canudos confeccionados em material pl\u00e1stico nos locais que especifica e das outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 23 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Direito a matricula de irm\u00e3os na mesma escola", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2019 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n\u00ba. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 19 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2019 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n\u00ba. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2019.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "REQUERIMENTO PEC 40 HORAS", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Requerimento - Pedido de esclarecimentos \u00e0 Copel e Sanepar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2397, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "2\u00ba Requerimento de Convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 Viapar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 21 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para dar em\r\ncomodato e desafetar terreno de propriedade\r\ndo Munic\u00edpio de Arapongas \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica\r\nAssembleia de Deus Casa de Ora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico e\r\ninclus\u00e3o do par\u00e1grafo segundo do artigo 31,\r\nda Lei Municipal n\u00ba 4.450, de 25 de janeiro de\r\n2016, que institui o Estatuto e o Plano de\r\nCargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de\r\nPessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de\r\nArapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 19 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u00edndices inflacion\u00e1rios vereadores de arapongas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 20 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria servidores poder legislativo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 21 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria secretarios municipais e procurador geral", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2387, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria prefeito e vice prefeito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2019", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "Para que seja estudada a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMeu Campinho\u201d no conjunto Tropical.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2019", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "Para que seja feito um estudo para a remodela\u00e7\u00e3o das vias de acesso do Conjunto Tropical.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "Redutor de velocidade no Jardim Casa Grande", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "(ATI) no Jardim Casa Grande", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a  implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade  na Rua: Iratau\u00e1 pr\u00f3ximo ao N\u00b080, na Vila Sampaio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feita a  implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade  na Rua: Quetzal pr\u00f3ximo ao N\u00b0 298 na vila Bernardes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito poss\u00edvel estudos em medida de urg\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de especialidades em Oftalmologista, Otorrino e Urologista para atendimento ambulatorial  no Centro de Especialidade Jaime de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes na Zona Sul do Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciado um estudo para a realiza\u00e7\u00e3o da premia\u00e7\u00e3o de todos os atletas participantes do JOEMA (Jogos Escolares do Munic\u00edpio de Arapongas), em vista de que todos os participantes da competi\u00e7\u00e3o s\u00e3o crian\u00e7as, e merecem um incentivo para comemorarem a participa\u00e7\u00e3o e envolvimento no esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do n\u00famero 512.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciado um estudo para a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos Conjuntos Casa Grande I e II, bem como do Conjunto Ulisses Guimar\u00e3es, a fim de otimizar o trafego daquela regi\u00e3o, visto que, as vias dos bairros encontram-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "Para que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em todas as ruas no Distrito Do Campinho, as vias est\u00e3o com a malha asf\u00e1ltica destru\u00edda, cheia de buracos e valas, colocando seus usu\u00e1rios em risco e gerando preju\u00edzos materiais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2019", "autor": "Agnelson Galassi", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Tanatau, em frente ao n\u00ba 945, conj. Residencial Arapongas III na \u00faltima quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado, precisando de reparos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2019", "autor": "Agnelson Galassi", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Papagaio do Mangue, na \u00faltima quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do n\u00famero 577.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}