{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 31 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclus\u00e3o nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de cargos em comiss\u00e3o, que integram os Anexos II - A, II \u2013 C, II - D e II - E; altera\u00e7\u00e3o dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova reda\u00e7\u00e3o; substitui\u00e7\u00e3o dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal n\u00ba 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 32 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 032/2019\r\nEncaminha o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n\u00b0 4.637, de 21 de mar\u00e7o de 2017, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Manual de Ocupa\u00e7\u00f5es dos Servidores do Quadro Geral da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvida o Plen\u00e1rio, requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, as Equipes Campe\u00e3s do Torneio 1\u00ba de Maio de 2019.\r\nCampe\u00e3o Adulto- Masculino Gralha Azul/ Sv Semi joias B\r\nCampe\u00e3o- Master- Time do Japa/ Bar do Maicon/ Rw Polimentos\r\nCampe\u00e3o- Sub-16- Arena G9/ Flaming\u00e3o\r\nCampe\u00e3o- Feminino -Gralha Azul/Sv Semi Joias", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "Requer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e1 Equipe da Ema Pluma Disk Ca\u00e7amba, que no \u00faltimo domingo (05), conquistou o 1\u00ba Lugar no Campeonato Amador Rural de Futebol de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito poss\u00edvel estudos para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rua: Rouxinol pr\u00f3ximo ao numero 526 entroncamento com a Avenida Arapongas sentido a Igreja Santo Antonio na Avenida Maracan\u00e3.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria da Rua: Mergulhador no jardim Bandeirantes rua que d\u00e1 acesso a UBS do Jardim Bandeirantes.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do ponto de circular na Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Qu\u00edscalo na Vila Aratimbo.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a a instala\u00e7\u00e3o de duas tabelas de basquetes no Gin\u00e1sio Mateus Romera, localizado na Rua Sa\u00ed Verde, 145, no Conjunto Flamingos. O local possui uma grande demanda no esporte, e carece de um local adequado para a pr\u00e1tica.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2577, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 33 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 033/19, DE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 4.757, de 24 de abril de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2563, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 25 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei - Programa de Incentivo \"Aluno Nota Dez\" para estudantes do Ensino Fundamental e M\u00e9dio das Redes de Ensino Estadual Municipal do Munic\u00edpio de Arapongas/PR", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei - Institui Banco de Id\u00e9ias Legislativas no Munic\u00edpio de Arapongas/PR", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 27 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei  que Institui o Programa Municipal de Gera\u00e7\u00e3o de Empregos; Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional; Inser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho; e autoriza a Concess\u00e3o de Incentivos e Benef\u00edcios \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Empregos no Munic\u00edpio de Arapongas/PR", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}