{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 30 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 21 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para dar em\r\ncomodato e desafetar terreno de propriedade\r\ndo Munic\u00edpio de Arapongas \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica\r\nAssembleia de Deus Casa de Ora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 28 de 2019", "autor": "Reivaldo", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO DIABETES, ATRAV\u00c9S DE DIAGN\u00d3STICO PRECOCE, NAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\".", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para desafeta\u00e7\u00e3o e comodato de terreno de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Requerimento - Justificativa de comparecimento do representante da PGE na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29/04/2019 conforme o (Of\u00edcio n\u00ba. 158/2019 enviado pela C\u00e2mara Municipal de Arapongas \u2013 PR.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2019", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es pertinentes a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Pav\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": ", vem ouvida ao Plen\u00e1rio, requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Conselho Tutelar. Para que possa apurar as noticias sobre a morte de uma crian\u00e7a que se deu nos dia? Em Arapongas segundo fontes de m\u00eddia informam (segue em anexo).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "seja enviada uma nota de rep\u00fadio \u00e0 Superintend\u00eancia da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Estado, e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Geral dos Jogos Escolares do Estado do Paran\u00e1, bem como \u00e0 Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Apucarana, em manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o com o acontecimento na partida de handebol realizada no dia 02 de junho de 2019, na cidade de Jandaia do Sul", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2019", "autor": "Tico do Bar", "ementa": "PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JAND\u00c1IA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA LUA", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2019", "autor": "Tico do Bar", "ementa": "PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MILHAFRE, NAS PROXIMIDADES DA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL-CENTRAL", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito poss\u00edvel estudos para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento na Rua: Uirapuru esquina com a rua: Avestruz Centro.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2019", "autor": "Toninho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secret\u00e1ria competente, para que seja feito a limpeza  de um bueiro na Rua: Juriti esquina com a Rua: Curica na Vila Industrial pr\u00f3ximo ao Jaime de Lima.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2019", "autor": "Agnelson Galassi", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recupera\u00e7\u00e3o da galeria de esgoto na Rua Rouxinol, esquina com Rua Sabi\u00e1 Castanho, pois em dia de chuva o local fica totalmente alagado, trazendo transtornos aos usu\u00e1rios do local com grande acumulo de \u00e1gua. Conforme foto Anexo.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2019", "autor": "Agnelson Galassi", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recupera\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1gua pluvial na Rua Rouxinol, pr\u00f3ximo \u00e0 Cooperativa de Reciclagem, pois quando chove causa alagamento no local, trazendo transtornos aos que usam esta via, que ali\u00e1s liga v\u00e1rios bairros da Zona Sul e tem um fluxo de ve\u00edculos bem grande e j\u00e1 vem h\u00e1 tempos com este problema.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2019", "autor": "Agnelson Galassi", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer identifica\u00e7\u00e3o e pintura do quebra-molas na Rua Martin Pescador, em frente ao n\u00ba 71 no Jd. do Sol, pois o mesmo j\u00e1 provocou acidentes e queda de ciclista por sua baixa visibilidade.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2019", "autor": "Tico do Bar", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO A FIM DE QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA BANDEIRANTES, NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO FERRONATO", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2019", "autor": "Tico do Bar", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO A FIM DE QUE PROCEDA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALMA DE GATO, ESQUINA COM JAND\u00c1IA VERDADEIRA", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2019", "autor": "Tico do Bar", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO A FIM DE QUE SEJA INSTALADA ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BIGODINHO", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica, na Rua Saura Fogo localizada no Jardim Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Marrec\u00e3o, localizado na Vila Sampaio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Pica-pau, nas proximidades do n\u00famero 2064, em frente ao Sal\u00e3o Paroquial do Santu\u00e1rio do Divino Pai Eterno.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - Lista de cadastrados para Casas Populares", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - Retirada de cavalos abandonados no Jardim Interlagos 2.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Recuo quebra-molas Rolinhas com Gar\u00e7as", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Refazer a sinaliz\u00e7\u00e3o da Escola Alzira Horvatich", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2019", "autor": "Cleide Bisca", "ementa": "Passarela elevada entre albatroz real e loro-verde", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2683, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2019 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n\u00ba. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2019.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2685, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 45 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO N\u00ba 045/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019\r\nRegulamenta os procedimentos para a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o m\u00e1ximo nas licita\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2687, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 46 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019\r\nAltera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia, do Grupo Profissional B\u00e1sico 1 \u2013 GPB1, previsto no Anexo I \u2013 A, da Lei Municipal n\u00ba 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que disp\u00f5e sobre o Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Quadro Geral da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Arapongas e da Lei n\u00ba 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que disp\u00f5e sobre o Manual de Ocupa\u00e7\u00f5es dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2701, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 47 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 047/19, DE 10 DE JUNHO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no par\u00e1grafo 1\u00ba, do artigo 9\u00b0, da Lei n\u00b0 3.896, de 19 de agosto de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}