{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 52 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 052/19, DE 22 DE JULHO DE 2019\r\nDisp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do inciso VIII, do artigo 6\u00ba, da Lei Municipal n\u00b0 4.107, de 04 de junho de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 53 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 053/19, DE 26 DE JULHO DE 2019 \r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO P\u00daBLICO DE HISTORIADOR, DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 54 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054/19, DE 26 DE JULHO 2019 \r\nDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 4.705, de 26 de setembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 55 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2019 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n\u00ba. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2019.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 1796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 21 de 2018", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei Or\u00e7amento Participativo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 29 de 2018", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei -ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE P\u00daBLICO NOS PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O E A CORRETA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo - Porta detector de metais nas Escolas P\u00fablicas e Privadas no Munic\u00edpio de Arapongas/PR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 14 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo - aquisi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de vagas do ensino infantil (0 a 5 anos), em entidades educacionais privadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 27 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei  que Institui o Programa Municipal de Gera\u00e7\u00e3o de Empregos; Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional; Inser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho; e autoriza a Concess\u00e3o de Incentivos e Benef\u00edcios \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Empregos no Munic\u00edpio de Arapongas/PR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 36 de 2019", "autor": "Reivaldo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO DIGA N\u00c3O AO CEROL.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 37 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "Acresce o Par\u00e1grafo 3\u00ba, ao artigo 1\u00ba e altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 4.222, de 31 de mar\u00e7o de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 2813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "Requer que seja conferida a Comenda Tiradentes, ao Senhor MIGUEL MASSAKE MAKIYAMA.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}