{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 100 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 100/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Arapongas \u00e0 CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 48 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei - Certid\u00f5es", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 101 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 101/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o do Lote de terras n\u00ba. 01, da quadra \u201cI\u201d, com \u00e1rea de 10.600,50m\u00b2, localizado no Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Bretas Cupertino, Gleba Patrim\u00f4nio Arapongas, nesse Munic\u00edpio e Comarca de Arapongas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 102 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 102/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Munic\u00edpio de Arapongas, que disciplina os transportadores de res\u00edduos em geral e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 103 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 103/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e empreendedores Rurais Familiares de Arapongas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 104 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 104/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 IGREJA DAS NA\u00c7\u00d5ES DA PODEROSA M\u00c3O DE DEUS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 105 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 105/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio de 2019 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n\u00ba. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 106 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 106/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nAutoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 41 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo - Fiscaliza\u00e7\u00e3o Receitas e Despesas Executivo e Legislativo por aplicativo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei Estacionamento Rotativo", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 53 de 2019", "autor": "Reivaldo", "ementa": "DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DESCRITIVA DOS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 62 de 2019", "autor": "Reivaldo", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNDIAL SEM CARRO\", E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 73 de 2019", "autor": "Miguel Messias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a Cel\u00edaca.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2019", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade o Sr. Moacir Paludetto Junior", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2019", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "Requerer que seja enviado Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Dr Eneias Prado, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Luiz Roberto dos Santos \u201cPeta\u201d, e o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio Moacir Paludetto Junior, a Secretaria de Sa\u00fade, a todos os Postos de Sa\u00fade, Jaime de Lima, 18h, UPA, PAI e CISAN.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvida ao plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento  N\u00ba        /2019,  de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interst\u00edcio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvida o Plen\u00e1rio, requer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Agradecimento, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Michelle Caputo por ter assumido compromisso e assinado conv\u00eanio quando ainda era Secret\u00e1rio de Sa\u00fade garantido recursos que hoje se tornam  realidade para a Sa\u00fade de Arapongas, ao atual Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 Carlos Alberto Gebrin Preto (Beto preto) e ao Governador Carlos Roberto Massa Junior (Ratinho Junior), por ter terem honrado o compromisso assumido e liberaram recursos para nossas institui\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade ( Santa Casa ) e ( HONPAR)\r\nSendo assim, contando com o apoio de Vossas Excel\u00eancias a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos nobres pares.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 107 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 107/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo fixado no art. 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 4.633, de 13 de dezembro de 2017, que autorizou Cess\u00e3o de Uso de \u00e1rea \u00e0 Igreja Mission\u00e1ria Gera\u00e7\u00e3o Eleita.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 108 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 108/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 IGREJA ASSEMBLEIA DA RESTAURA\u00c7\u00c3O DE VIDAS EM CRISTO.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 109 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 109/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre o subs\u00eddio financeiro para custeio parcial do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 111 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 111/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no par\u00e1grafo 1\u00ba, do artigo 9\u00b0, da Lei n\u00b0 3.896, de 19 de agosto de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 110 de 2019", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 110/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio de Arapongas, para a constru\u00e7\u00e3o de novo CMEI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}