{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio .de 2020 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n\u00ba 4.606 de 17/10/2017, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 4.722 de 04/12/2018 e 2\u00aa  altera\u00e7\u00e3o Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020, Lei n\u00ba 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n\u00ba 4.826 de 25/11/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio .de 2020 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n\u00ba 4.606 de 17/10/2017, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 4.722 de 04/12/2018 e 2\u00aa  altera\u00e7\u00e3o Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020, Lei n\u00ba 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n\u00ba 4.826 de 25/11/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO M\u00cdNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas, para o exerc\u00edcio .de 2020 e a ajustar as programa\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n\u00ba 4.606 de 17/10/2017, 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei n\u00ba 4.722 de 04/12/2018 e 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020, Lei n\u00ba 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n\u00ba 4.826 de 25/11/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.730, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 83 de 2019", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "S\u00daMULA \u2013 Institui a \u201cSemana Municipal de Incentivo ao Ciclismo\u201d no Munic\u00edpio de Arapongas e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo - Professor do Ano", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2019", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapongas ao Senhor Sebasti\u00e3o Rompinelli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2020", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA - VALETAS", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2020", "autor": "Dr. Fernando Oliveira", "ementa": "Requerimento - Valetas no terreno p\u00fablico municipal / estrada relativa ao prolongamento da Rua Rabilonga Vermelha.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2020", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvida ao plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento  N\u00ba        /2020,  de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interst\u00edcio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2020", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvida ao Plen\u00e1rio, requerer Informa\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria Competente.\r\nRequeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tQual \u00e9 o n\u00famero de pacientes na fila de espera para atendimentos com especialistas?\r\n\u2022\tQual atendimento com Especialistas tem em Arapongas?\r\n\u2022\tQual o n\u00famero da fila de espera de cada especialidade?\r\n\u2022\tOnde se localiza o atendimento de cada especialidade?\r\n\u2022\tQuais especialidades os pacientes de Arapongas tem que se deslocar para outra cidade? E qual s\u00e3o essas cidades e endere\u00e7os de atendimentos?\r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para reestabelecer \u00e0 ordem no atendimento e diminuir as filas de espera?", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2020", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvida ao plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento  N\u00ba        /2020,  de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interst\u00edcio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2020", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvida ao Plen\u00e1rio, requerer Informa\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria Competente.\r\nRequeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tPresta\u00e7\u00e3o de contas integral da Rodovi\u00e1ria de Arapongas PR.\r\n\u2022\tQuantos inquilinos, valor dos alugueis e relat\u00f3rio dos pagamentos dos \u00faltimos tr\u00eas anos?\r\n\u2022\t Relat\u00f3rio de pagamento da Taxa de Embarque de todas as Empresas prestadoras de servi\u00e7os na Rodovi\u00e1ria de Arapongas PR.\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio do pagamento da Taxa de ilumina\u00e7\u00e3o de cada inquilino da Rodovi\u00e1ria de Arapongas PR.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvida ao plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento  N\u00ba        /2020,  de sua autoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interst\u00edcio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2020", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvida ao Plen\u00e1rio, solicitar que seja encaminhado ao Governo de Estado.\r\n Solicitando ao governo do Estado na pessoa do Senhor Governador de Estado Carlos Massa Junior, que viabilize conforme Governo Federal na pessoa do Senhor Presidente da Rep\u00fablica  JAIR MESSIAS BOLSONARO, a redu\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de imposto sobre combust\u00edvel com intuito de reduzir valor desse produto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2020", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o Secret\u00e1rio Sa\u00fade", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Seja enviado Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, \u00e0 atleta Isis de Oliveira Bortoluzzi, em reconhecimento \u00e0 conquista do vice campeonato no Campeonato Pan-americano de V\u00f4lei, que aconteceu na cidade de Bras\u00edlia, entre os dias 24 de novembro e 01 de dezembro de 2019. A atleta entrou para a sele\u00e7\u00e3o brasileira de v\u00f4lei para surdos, e j\u00e1 garantiu vaga no mundial de 2020 e nas olimp\u00edadas de 2021.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio \u201cMelhores do Esporte\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2020", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\r\nQue o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria Competente para que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica de toda do ponto da Rua Gaturamos com Sair\u00e1 Militar, frente a Empresa Penacchi. A via esta com a malha asf\u00e1ltica destru\u00edda, v\u00e1rios  buracos, colocando seus usu\u00e1rios em risco e gerando preju\u00edzos materiais. \r\n\r\nTal pedido se justifica, uma vez que existe um grande fluxo de carros, motos, \u00f4nibus e a popula\u00e7\u00e3o do referido local tem se sentido prejudicado com aus\u00eancia de malha asf\u00e1ltica com qualidade, o que tem lhes causado muitos transtornos devido aos buracos e risco iminente de acidentes e quebra de seus ve\u00edculos devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2020", "autor": "Tico do Bar", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDRESTRE, NA RUA PATO MERGULHADOR EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PAPA JO\u00c3O PAULO II, NESTA CIDADE", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2020", "autor": "Ang\u00e9lica Enfermeira", "ementa": "A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\r\nQue o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a Secretaria do Meio Ambiente para que para que juntos busquem ao Governo de Estado o entendimento da Lei n\u00famero 19.784/18, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Economia Solid\u00e1ria. Essa iniciativa visa fomentar o desenvolvimento de empreendimentos baseados em coopera\u00e7\u00e3o, com gest\u00e3o inovadora e a cria\u00e7\u00e3o de redes, por meio de parcerias entre a sociedade e o poder p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2020", "autor": "Pastor do Mercado", "ementa": "Executivo: \r\n                             Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente.\r\nPara que seja feita a pintura de parada r\u00e1pida em frente \u00e0 lanchonete do Isidorio em Frente \u00e0 empresa Simbal.\r\nTal pedido se justifica: Pois tem um numero muito de grande de carros que passam no local, fazendo necess\u00e1ria a marca\u00e7\u00e3o para este local.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2020", "autor": "Pastor do Mercado", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente.\r\nPara que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Cardeal de fronte Roxa, em frente ao numero 95, no Jd. Novo Horizonte.\r\nTal pedido se justifica: Pois tem um numero muito de grande de carros que passam no local, tornando perigosa a circula\u00e7\u00e3o de pedestre.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2020", "autor": "Tico do Bar", "ementa": "Para que seja realizada a poda ou o corte integral das \u00e1rvores localizadas na rua Ja\u00e7an\u00e3, em frente ao n\u00famero 35, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, desta cidade", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 3523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2020", "autor": "Tico do Bar", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DAS SETE CASAS, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}