{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "1\u00ba SECRET\u00c1RIO - 1\u00aa Secret\u00e1rio", "ementa": "ATA DA 37\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 1\u00ba ANO LEGISLATIVO, DA 19\u00aa LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 053/25, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 054/25, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nDisp\u00f5e sobre o incentivo de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos com canais de den\u00fancia e apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Arapongas/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2025", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Requer que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ROTAM (Rondas Ostensivas T\u00e1ticas Metropolitanas) da 7\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, em reconhecimento ao excelente e indispens\u00e1vel trabalho desempenhado em prol da seguran\u00e7a de nossa comunidade durante o primeiro semestre de 2025.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Mateus Eduardo Guisini conhecido como (Coto) pela excelente conquista de campe\u00e3o de rodeio do Circuito Rancho Primavera, um dos maiores campeonatos de rodeio do Brasil.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\ne regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Arapongas que encaminhe a esta Casa de Leis relat\u00f3rio\r\ncompleto e atualizado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros no valor de R$\r\n18.000.000,00 (dezoito milh\u00f5es de reais), provenientes do contrato de financiamento n\u00ba\r\n40/00085-0 de 16/06/2025 firmado com o Banco do Brasil, conforme anunciado em 02\r\nde julho de 2025.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Requerem o encaminhamento de of\u00edcio ao DETRAN-PR desta comarca para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de servidores lotados na unidade, incluindo comissionados, suas fun\u00e7\u00f5es e demais esclarecimentos acerca do atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2025", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os furtos ocorridos no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Primeiros Passos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9408, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos com canais de den\u00fancia e apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Arapongas/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 055/25, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nInstitui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico Local e Regional denominado \"Desenvolve Arapongas\".", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9417, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal Integrado da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9406, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\ne regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal de Arapongas que encaminhe a esta Casa de Leis relat\u00f3rio\r\ncompleto e atualizado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros no valor de R$\r\n18.000.000,00 (dezoito milh\u00f5es de reais), provenientes do contrato de financiamento n\u00ba\r\n40/00085-0 de 16/06/2025 firmado com o Banco do Brasil, conforme anunciado em 02\r\nde julho de 2025.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Requerem o encaminhamento de of\u00edcio ao DETRAN-PR desta comarca para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de servidores lotados na unidade, incluindo comissionados, suas fun\u00e7\u00f5es e demais esclarecimentos acerca do atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9419, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2025", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os furtos ocorridos no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Primeiros Passos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 879 de 2025", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito com urg\u00eancia o recape asf\u00e1ltico da Ave Lira", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 880 de 2025", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Academia da Terceira Idade ao ar livre na Rua Gralha Azul, nas proximidades do estabelecimento \u201cLanche do Thiag\u00e3o\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 881 de 2025", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de\r\npedestre na Rua Capit\u00e3o do Mato, esquina com a Rua Nega\u00e7a, Jardim Aeroporto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 882 de 2025", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a opera\u00e7\u00e3o de tampa buraco no final da Rua Sanha\u00e7o de fogo em frente ao n\u00ba 182 Conjunto Flamingos III.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 883 de 2025", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a opera\u00e7\u00e3o de tampa buraco na Rua Curriqueiro do Campo em frente ao n\u00ba 35 Jardim Columbia I.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 884 de 2025", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja substitu\u00eddo as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED em todas as ruas do Recanto Coqueiral.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 885 de 2025", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Gin\u00e1sio Municipal Luiz Augusto Zin, situado na Rua Marabu, n\u00ba 810, Centro.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 886 de 2025", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja substitu\u00eddo as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED em todas as ruas do Jardim Brasil.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 887 de 2025", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de canais acess\u00edveis de informa\u00e7\u00e3o e simula\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9422, "periodo": "expediente", "titulo": "Denuncia Contra Parlamentar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "ELEITOR - ELEITOR", "ementa": "Apresentar den\u00fancia  contra Paulo Grassano", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}