{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001/26, DE 07 DE JANEIRO DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre regramento visando a transpar\u00eancia e devido desconto em servi\u00e7os que n\u00e3o tiverem sido devidamente fornecidos no que atine \u00e0 concession\u00e1ria de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/26, DE 14 DE JANEIRO DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 29 da Lei n\u00ba 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Vi\u00e1rio B\u00e1sico das \u00c1reas Urbanas e Rurais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9555, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/26, DE 14 DE JANEIRO DE 2026\r\nInstitui pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o Especial aos Enfermeiros, respons\u00e1veis por equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9557, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/26, DE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, cargos em comiss\u00e3o, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Acrescenta inciso V ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a perman\u00eancia de animais desacompanhados por per\u00edodo superior a 36 horas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio (Pr\u00e9-menopausa e Menopausa), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9558, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, proventos e pens\u00f5es dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}