{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Acrescenta inciso V ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a perman\u00eancia de animais desacompanhados por per\u00edodo superior a 36 horas.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Armiro Tudino.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Empresa Majoka", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9615, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Munic\u00edpio de Arapongas/PR, em atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 996/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas alco\u00f3licas em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9596, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Armiro Tudino.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, no sentido de que seja realizado o desentupimento de\r\nbueiro na Rua Mariquita dos Rios, em frente ao n\u00ba 240, no bairro Jardim M\u00f4naco.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9597, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Empresa Majoka", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Tapa Buracos na Rua Ararajuba e demais ruas da Zona Sul", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia o Tapa Buracos na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Col\u00f4nia Esperan\u00e7a at\u00e9 o Distrito de Aricanduva.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a ro\u00e7agem do mato em todos os canteiros central e pra\u00e7as da Zona Sul.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito em car\u00e1cter de urg\u00eancia a ro\u00e7agem do mato na Rua Rouxinol, no trecho que vai do CDP at\u00e9 a entrada da Col\u00f4nia Esperan\u00e7a.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, especialmente nos termos do art. 114 do Regimento\r\nInterno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte:\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de obras\r\nde melhorias com aplica\u00e7\u00e3o de fresados na estrada Miaque no Novo Mundo\r\nZona Rural do munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com o \u00f3rg\u00e3o competente, no sentido de que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e o aquecimento da piscina localizada no espa\u00e7o Meu Camp\u00e3o do Jardim Interlagos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos injet\u00e1veis para o tratamento da obesidade (conhecidos como \u201ccanetas emagrecedoras\u201d) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "A presente Indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo que a Secretaria Municipal competente pleiteie, junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Paran\u00e1 (SESA), a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos destinados \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Arapongas, em raz\u00e3o da elevada demanda existente.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "A presente Indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo promover a preven\u00e7\u00e3o da obesidade infantil, contribuindo para a melhoria da sa\u00fade, da qualidade de vida e do bem-estar das crian\u00e7as do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito em car\u00e1cter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led em toda a extens\u00e3o da Rua Japim Preto e demais ruas do Jardim Para\u00edso", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led em toda a extens\u00e3o da Rua D\u00f3 R\u00e9 Mi, no Jd. Morumbi", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas na \u00e1rea central do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que seja feito poss\u00edvel estudos para a interliga\u00e7\u00e3o dos bairros Cidade Jardim entre a Rua Coroados (Condom\u00ednio do Idoso), e o Jardim Interlagos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se poss\u00edvel seja providenciado Transporte coletivo que passe no Condom\u00ednio do Idoso Padre Beffa.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}