{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Munic\u00edpio de Arapongas/PR, em atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 996/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Disciplina a implanta\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rio e incinera\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres animais no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio (Pr\u00e9-menopausa e Menopausa), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito - SESTRAN, a fim de que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos estudos t\u00e9cnicos, levantamentos de tr\u00e1fego, an\u00e1lises de viabilidade e demais crit\u00e9rios adotados para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos cruzamentos das Ruas Falc\u00e3o com Pica-pau e Falc\u00e3o com Rolinhas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Encaminhada NOTA DE REP\u00daDIO \u00e0 CODAR - Companhia de Desenvolvimento de Arapongas, na pessoa de seus representantes legais, os Srs. David Oliveira Ribeiro (presidente) e S\u00e9rgio Ant\u00f4nio Rog\u00e9rio (Diretor).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9617, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Munic\u00edpio de Arapongas/PR, em atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 996/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9618, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disciplina a implanta\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rio e incinera\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres animais no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9619, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio (Pr\u00e9-menopausa e Menopausa), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9626, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito - SESTRAN, a fim de que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos estudos t\u00e9cnicos, levantamentos de tr\u00e1fego, an\u00e1lises de viabilidade e demais crit\u00e9rios adotados para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos cruzamentos das Ruas Falc\u00e3o com Pica-pau e Falc\u00e3o com Rolinhas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Encaminhada NOTA DE REP\u00daDIO \u00e0 CODAR - Companhia de Desenvolvimento de Arapongas, na pessoa de seus representantes legais, os Srs. David Oliveira Ribeiro (presidente) e S\u00e9rgio Ant\u00f4nio Rog\u00e9rio (Diretor).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Solicita-se que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a secretaria competente para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Papagaio, esquina com o Parque das Na\u00e7\u00f5es, tendo em vista que, no local indicado, h\u00e1 faixa de pedestres com rampa apenas de um lado da via, impossibilitando a travessia segura e acess\u00edvel para pessoas com mobilidade reduzida.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o do asfalto na rua Garricha do Mato Grosso.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nrecapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pica Pau atras do Cemit\u00e9rio Municipal no\r\nmunic\u00edpio de Arapongas Pr.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de\r\nArapongas,\r\nSenhores(as) Vereadores(as),\r\nO Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nestudos t\u00e9cnicos para que seja feito TAPA BURACO na Rua Catatau no Jardim\r\nColumbia I munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Solicita-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0\r\nsecretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde reparos e reformas na \u00e1rea localizada nos fundos da sede da Guarda\r\nMunicipal e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do estado de deteriora\u00e7\u00e3o em\r\nque se encontra o referido espa\u00e7o p\u00fablico, o qual apresenta cal\u00e7amento\r\ndanificado, ilumina\u00e7\u00e3o em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e \u00e1rvores que necessitam de poda\r\nadequada.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria\r\ncompetente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro\r\nlocalizado na Rua M\u00e3e de Taoca esquina com a Rua Capit\u00e3o do Mato no Jardim\r\nAeroporto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria\r\ncompetente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro\r\nlocalizado na Rua Rendeira esquina com a Rua Marianinha no Jardim Aeroporto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria\r\ncompetente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro\r\nlocalizado na Rua Teu Teu esquina com a Rua Beija Flor de Penacho no Jardim\r\nCaravelle.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente,\r\nem car\u00e1ter de urg\u00eancia, realize um estudo para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das vias\r\np\u00fablicas do Conjunto Tropical, visto que \u00e9 vis\u00edvel a necessidade de recapeamento\r\nasf\u00e1ltico em grande parte das ruas do referido conjunto.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria\r\ncompetente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros\r\nlocalizados em toda a extens\u00e3o do Conjunto Tropical.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente,\r\nem car\u00e1ter de urg\u00eancia, realize um estudo para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da via p\u00fablica\r\nda Rua Atob\u00e1 Pardo localizado no Jardim Bela Vista, visto que \u00e9 vis\u00edvel a necessidade\r\nde recapeamento asf\u00e1ltico da referida rua.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o servi\u00e7o de TAPA BURACOS na seguinte Avenida:\r\nAvenida Tangara, n\u00ba 1790", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}