{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Munic\u00edpio de Arapongas/PR, em atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 996/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio (Pr\u00e9-menopausa e Menopausa), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor\r\nJorge Luiz", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, manifestando o mais profundo reconhecimento a todos os envolvidos no atendimento, apoio e organiza\u00e7\u00e3o das homenagens prestadas ao colega Matheus Henrique de Oliveira da Silva, ex-Guarda Municipal de Arapongas e Bombeiro Militar de Santa Catarina.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}