{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal Integrado da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Contr\u00e1rio das Comiss\u00f5es"}, {"id": 9497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados\r\nclassificados como prioridade alta no \u00e2mbito da rede\r\np\u00fablica municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Contr\u00e1rio das Comiss\u00f5es"}, {"id": 9642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Sensoriais em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclus\u00e3o e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Sensoriais em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclus\u00e3o e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Sensoriais em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclus\u00e3o e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Sensoriais em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclus\u00e3o e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CEDP - Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar", "ementa": "RELAT\u00d3RIO CONCLUSIVO DEN\u00daNCIA CONTRA PARLAMENTAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}