{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal Integrado da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Sensoriais em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclus\u00e3o e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Arapongas - Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Disciplina a implanta\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rio e incinera\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres animais no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}