{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/26, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nAutoriza o Poder Executivo a abrir de Cr\u00e9dito Adicional Especial com recursos de Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008/26, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.278, de 05 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 08/2026, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Institui o Programa Municipal \u201cRua da Sa\u00fade\u201d, com o objetivo de criar espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 cultura, lazer e atividades f\u00edsicas no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cRua da Sa\u00fade\u201d, com o objetivo de criar espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 cultura, lazer e atividades f\u00edsicas no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supresiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 10/2026, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Sala de Amamenta\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA \u2013 PAI Pronto Atendimento Infantil), Beb\u00ea Clinica, nos Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Munic\u00edpio de Arapongas-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Sala de Amamenta\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA \u2013 PAI Pronto Atendimento Infantil), Beb\u00ea Clinica, nos  Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Munic\u00edpio de Arapongas-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art.\r\n115, \u00a7 4\u00ba, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento\r\nde Of\u00edcio ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1\r\n(DER/PR), Senhor Fernando Furiatti Saboia, solicitando a revis\u00e3o t\u00e9cnica e eventual\r\naltera\u00e7\u00e3o do projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia PR-218, com foco na readequa\u00e7\u00e3o da\r\nrotat\u00f3ria localizada na sa\u00edda de Arapongas, nas proximidades do Conjunto Tropical,\r\nvisando o aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alexandre Juliani Sorriso", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Dem\u00e9trio Volpato", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art.\r\n115, \u00a7 4\u00ba, I), requer a Vossa Excel\u00eancia que o presente expediente seja submetido ao\r\nPlen\u00e1rio e, se aprovado, seja encaminhado of\u00edcio ao Gerente Local da SANEPAR em\r\nArapongas, Senhor Leonardo Violin, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,\r\nesclarecimentos sobre a qualidade da \u00e1gua fornecida nos bairros Paulino Fedrigo,\r\nCasablanca, Para\u00edso, Herm\u00ednio Maria e Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, manifestar REP\u00daDIO \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo vereador Osni Novack, do munic\u00edpio de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, durante sess\u00e3o legislativa realizada em 16 de mar\u00e7o de 2026, nas quais defendeu a morte de c\u00e3es abandonados como forma de solu\u00e7\u00e3o para a problem\u00e1tica dos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 senhora Lilyana Silene Gon\u00e7alves, por ser a primeira mulher a presidir o Conselho de Seguran\u00e7a de Arapongas em 41 anos\r\nde exist\u00eancia do munic\u00edpio, bem como a primeira mulher do Estado do Paran\u00e1 a ocupar a fun\u00e7\u00e3o de forma regulamentada pelo CECONSEG de Curitiba.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9759, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir de Cr\u00e9dito Adicional Especial com recursos de Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9758, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir de Cr\u00e9dito Adicional Especial com recursos de\r\nSuper\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e\r\na promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei\r\nn\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413\r\nde 12 de junho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9760, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.278, de 05 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9766, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cRua da Sa\u00fade\u201d, com o objetivo de criar espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 cultura, lazer e atividades f\u00edsicas no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9763, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 08/2026, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Institui o Programa Municipal \u201cRua da Sa\u00fade\u201d, com o objetivo de criar espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 cultura, lazer e atividades f\u00edsicas no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9761, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Sala de Amamenta\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA \u2013 PAI Pronto Atendimento Infantil), Beb\u00ea Clinica, nos Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Munic\u00edpio de Arapongas-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9762, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supresiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 10/2026, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Sala de Amamenta\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA \u2013 PAI Pronto Atendimento Infantil), Beb\u00ea Clinica, nos Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Munic\u00edpio de Arapongas-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/26, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.240, de 11 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O aos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Maus-Tratos contra Animais no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art.\r\n115, \u00a7 4\u00ba, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento\r\nde Of\u00edcio ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1\r\n(DER/PR), Senhor Fernando Furiatti Saboia, solicitando a revis\u00e3o t\u00e9cnica e eventual\r\naltera\u00e7\u00e3o do projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia PR-218, com foco na readequa\u00e7\u00e3o da\r\nrotat\u00f3ria localizada na sa\u00edda de Arapongas, nas proximidades do Conjunto Tropical,\r\nvisando o aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alexandre Juliani Sorriso", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Dem\u00e9trio Volpato", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art.\r\n115, \u00a7 4\u00ba, I), requer a Vossa Excel\u00eancia que o presente expediente seja submetido ao\r\nPlen\u00e1rio e, se aprovado, seja encaminhado of\u00edcio ao Gerente Local da SANEPAR em\r\nArapongas, Senhor Leonardo Violin, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,\r\nesclarecimentos sobre a qualidade da \u00e1gua fornecida nos bairros Paulino Fedrigo,\r\nCasablanca, Para\u00edso, Herm\u00ednio Maria e Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, manifestar REP\u00daDIO \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo vereador Osni Novack, do munic\u00edpio de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, durante sess\u00e3o legislativa realizada em 16 de mar\u00e7o de 2026, nas quais defendeu a morte de c\u00e3es abandonados como forma de solu\u00e7\u00e3o para a problem\u00e1tica dos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9745, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 senhora Lilyana Silene Gon\u00e7alves, por ser a primeira mulher a presidir o Conselho de Seguran\u00e7a de Arapongas em 41 anos\r\nde exist\u00eancia do munic\u00edpio, bem como a primeira mulher do Estado do Paran\u00e1 a ocupar a fun\u00e7\u00e3o de forma regulamentada pelo CECONSEG de Curitiba.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}