{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 008/26, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.278, de 05 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cRua da Sa\u00fade\u201d, com o objetivo de criar espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 cultura, lazer e atividades f\u00edsicas no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Sala de Amamenta\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA \u2013 PAI Pronto Atendimento Infantil), Beb\u00ea Clinica, nos  Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Munic\u00edpio de Arapongas-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/26, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.240, de 11 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O aos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio Final Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CP - Comiss\u00e3o Processante", "ementa": "Cuida-se de an\u00e1lise de admissibilidade da Den\u00fancia n\u00b0 02/2025, oferecida em face do Vereador Paulo Grassano Barros de Carvalho, na qual se lhe atribui, em s\u00edntese, a pr\u00e1tica de condutas incompat\u00edveis com o decoro parlamentar, sob a alega\u00e7\u00e3o de que manteria v\u00ednculo material e funcional com pessoa jur\u00eddica contratada pelo Poder P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9774, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.240, de 11 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O aos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/26, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00b0 4.095, de 25 de abril de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9773, "periodo": "expediente", "titulo": "Relat\u00f3rio Final Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CP - Comiss\u00e3o Processante", "ementa": "Cuida-se de an\u00e1lise de admissibilidade da Den\u00fancia n\u00b0 02/2025, oferecida em face do Vereador Paulo Grassano Barros de Carvalho, na qual se lhe atribui, em s\u00edntese, a pr\u00e1tica de condutas incompat\u00edveis com o decoro parlamentar, sob a alega\u00e7\u00e3o de que manteria v\u00ednculo material e funcional com pessoa jur\u00eddica contratada pelo Poder P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9786, "periodo": "expediente", "titulo": "Relat\u00f3rio Final Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CP - Comiss\u00e3o Processante", "ementa": "VOTO DIVERGENTE sobre o Parecer do Relator (Relat\u00f3rio Final Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 2 de 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}