{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/26, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00b0 4.095, de 25 de abril de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supresiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Maus-Tratos contra Animais no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Maus-Tratos contra Animais no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerer o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora Neir\u00ed Davanso, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional, \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 brilhante participa\u00e7\u00e3o no evento internacional INTED 2026, realizado na cidade de Val\u00eancia, na Espanha.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Madeireira e Serraria Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9812, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "1\u00ba SECRET\u00c1RIO - 1\u00aa Secret\u00e1rio", "ementa": "Ata da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9802, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00b0 4.095, de 25 de abril de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9803, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supresiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n\u00b0 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que \u2013 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Maus-Tratos contra Animais no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9804, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Maus-Tratos contra Animais no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 150, inciso VI, al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9817, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura de Arapongas \u2013 \u201cVoo Cultural\u201d para o per\u00edodo de 2026 a 2036, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9800, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerer o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora Neir\u00ed Davanso, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional, \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 brilhante participa\u00e7\u00e3o no evento internacional INTED 2026, realizado na cidade de Val\u00eancia, na Espanha.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9805, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\n\r\n\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a Madeireira e Serraria Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}