{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/26, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00b0 4.095, de 25 de abril de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Maus-Tratos contra Animais no Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 150, inciso VI, al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura de Arapongas \u2013 \u201cVoo Cultural\u201d para o per\u00edodo de 2026 a 2036, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 senhora Lilyana Silene Gon\u00e7alves, por ser a primeira mulher a presidir o Conselho de Seguran\u00e7a de Arapongas em 41 anos\r\nde exist\u00eancia do munic\u00edpio, bem como a primeira mulher do Estado do Paran\u00e1 a ocupar a fun\u00e7\u00e3o de forma regulamentada pelo CECONSEG de Curitiba.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhor Presidente;\r\nSenhores(as) Vereadores(as);\r\nNOTA DE REP\u00daDIO\r\nRecebemos com profunda indigna\u00e7\u00e3o a fala do vereador que, no\r\nmomento da sua fala no Plen\u00e1rio, comparou o bairro Palmares a uma senzala na\r\nconcep\u00e7\u00e3o da cidade.\r\nA declara\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima e inaceit\u00e1vel. N\u00e3o se trata apenas de\r\nexcesso de linguagem, mas da reprodu\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica racista que associa toda\r\numa regi\u00e3o e popula\u00e7\u00e3o a imagens hist\u00f3ricas de cativeiro, subalterniza\u00e7\u00e3o e\r\ndesumaniza\u00e7\u00e3o. Quando uma autoridade p\u00fablica mobiliza esse tipo de refer\u00eancia, ela\r\nrefor\u00e7a estigmas, humilha a comunidade e legitima formas de viol\u00eancia simb\u00f3lica que\r\nh\u00e1 s\u00e9culos recaem sobre a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica.\r\nPalmares n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de submiss\u00e3o. Palmares, na hist\u00f3ria do\r\nBrasil, \u00e9 s\u00edmbolo de resist\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o coletiva, luta por liberdade e afirma\u00e7\u00e3o\r\nda dignidade negra. Por isso, \u00e9 ainda mais revoltante que esse nome seja arrastado\r\npara uma compara\u00e7\u00e3o que evoca a senzala, espa\u00e7o historicamente vinculado \u00e0\r\nescraviza\u00e7\u00e3o e \u00e0 nega\u00e7\u00e3o da humanidade de pessoas negras.\r\nRepudiamos com veem\u00eancia toda tentativa de inferiorizar bairros\r\npopulares por meio de refer\u00eancias raciais e escravocratas. Nenhuma comunidade\r\npode ser tratada como espa\u00e7o de menor valor. Seus moradores merecem respeito,\r\nreconhecimento, pol\u00edticas p\u00fablicas e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica comprometida com a\r\ndignidade humana, e n\u00e3o com a reprodu\u00e7\u00e3o do preconceito.\r\nExigimos retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica imediata, pedido formal de desculpas \u00e0\r\ncomunidade do bairro Palmares e a ado\u00e7\u00e3o das medidas institucionais cab\u00edveis.\r\nARAPONGAS\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS\r\n----- Estado do Paran\u00e1 -----\r\nRua", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,\r\nvem ouvido a plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento N\u00ba__________/2026, de sua\r\nautoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com prefer\u00eancia sobre os demais\r\nrequerimentos e com dispensa de interst\u00edcio", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e em conson\u00e2ncia com o plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, vem requerer que seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da poss\u00edvel irregularidade dos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar no Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9824, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 150, inciso VI, al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9825, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura de Arapongas \u2013 \u201cVoo Cultural\u201d para o per\u00edodo de 2026 a 2036, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013/26, DE 08 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/26, DE 10 DE ABRIL DE 2026\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/26, DE 13 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos empregados p\u00fablicos, e servidores p\u00fablicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comiss\u00e3o, inativos, aposentados e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de ARAPONGAS.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhor Presidente;\r\nSenhores(as) Vereadores(as);\r\nNOTA DE REP\u00daDIO\r\nRecebemos com profunda indigna\u00e7\u00e3o a fala do vereador que, no\r\nmomento da sua fala no Plen\u00e1rio, comparou o bairro Palmares a uma senzala na\r\nconcep\u00e7\u00e3o da cidade.\r\nA declara\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima e inaceit\u00e1vel. N\u00e3o se trata apenas de\r\nexcesso de linguagem, mas da reprodu\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica racista que associa toda\r\numa regi\u00e3o e popula\u00e7\u00e3o a imagens hist\u00f3ricas de cativeiro, subalterniza\u00e7\u00e3o e\r\ndesumaniza\u00e7\u00e3o. Quando uma autoridade p\u00fablica mobiliza esse tipo de refer\u00eancia, ela\r\nrefor\u00e7a estigmas, humilha a comunidade e legitima formas de viol\u00eancia simb\u00f3lica que\r\nh\u00e1 s\u00e9culos recaem sobre a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica.\r\nPalmares n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de submiss\u00e3o. Palmares, na hist\u00f3ria do\r\nBrasil, \u00e9 s\u00edmbolo de resist\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o coletiva, luta por liberdade e afirma\u00e7\u00e3o\r\nda dignidade negra. Por isso, \u00e9 ainda mais revoltante que esse nome seja arrastado\r\npara uma compara\u00e7\u00e3o que evoca a senzala, espa\u00e7o historicamente vinculado \u00e0\r\nescraviza\u00e7\u00e3o e \u00e0 nega\u00e7\u00e3o da humanidade de pessoas negras.\r\nRepudiamos com veem\u00eancia toda tentativa de inferiorizar bairros\r\npopulares por meio de refer\u00eancias raciais e escravocratas. Nenhuma comunidade\r\npode ser tratada como espa\u00e7o de menor valor. Seus moradores merecem respeito,\r\nreconhecimento, pol\u00edticas p\u00fablicas e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica comprometida com a\r\ndignidade humana, e n\u00e3o com a reprodu\u00e7\u00e3o do preconceito.\r\nExigimos retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica imediata, pedido formal de desculpas \u00e0\r\ncomunidade do bairro Palmares e a ado\u00e7\u00e3o das medidas institucionais cab\u00edveis.\r\nARAPONGAS\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS\r\n----- Estado do Paran\u00e1 -----\r\nRua", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,\r\nvem ouvido a plen\u00e1rio, solicitar que o requerimento N\u00ba__________/2026, de sua\r\nautoria, seja votado em regime de urg\u00eancia com prefer\u00eancia sobre os demais\r\nrequerimentos e com dispensa de interst\u00edcio", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e em conson\u00e2ncia com o plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, vem requerer que seja encaminhado o presente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da poss\u00edvel irregularidade dos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar no Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9840, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado em frente ao sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Distrito do Campinho, o qual se encontra danificado e com risco iminente de queda.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Bairro Cidade Jardim.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nsubmete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da\r\nSecretaria competente, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e a imediata execu\u00e7\u00e3o de\r\nservi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico e reparos emergenciais na Rua Gainamb\u00e9, localizada no\r\nJardim Col\u00fambia III.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e a imediata execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, tapa-buracos e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Mergulh\u00e3o Grande, Chirito Mascarado e Sanha\u00e7o Azul, Jardim Petr\u00f3polis.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura no Jardim Caravelle.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para melhorias, reparos, benfeitorias e recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Velha em toda a sua extens\u00e3o que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o Conjunto Tropical e o Campinho no Munic\u00edpio de Arapongas, esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e agricultores que residem naquele local.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o dos postes republicanos e a manuten\u00e7\u00e3o e/ou reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas danificadas em toda a extens\u00e3o da quadra do \u201c18 Horas do Flamingos\u201d, localizada na Rua Irataua, esquina com a Rua Albatroz Real, no Conjunto Flamingos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Renomear a atual Casa Ref\u00fagio das Marias, passando a denominarse:\r\n\u201cCasa de Passagem e Acolhimento - Marisol Lopes Machado\u201d, em\r\nhomenagem \u00e0 v\u00edtima de feminic\u00eddio ocorrido neste munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo n\u00e3o apenas renomear o\r\nespa\u00e7o, mas tamb\u00e9m eternizar a mem\u00f3ria de uma mulher v\u00edtima da viol\u00eancia,\r\nrefor\u00e7ando o compromisso do poder p\u00fablico com o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia\r\ndom\u00e9stica e a valoriza\u00e7\u00e3o da vida das mulheres.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal.\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da\r\nSecretaria Municipal competente, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e a execu\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com os devidos reparos necess\u00e1rios, na Rua\r\nApterix, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 405 e 676, localizada na Vila\r\nAraponguinha, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9826, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 11/2026\r\nAutoria: \tPoder Executivo\r\nSumula:\tDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 150, inciso VI, al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}]}