{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013/26, DE 08 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/26, DE 10 DE ABRIL DE 2026\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/26, DE 13 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos empregados p\u00fablicos, e servidores p\u00fablicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comiss\u00e3o, inativos, aposentados e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de ARAPONGAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Col\u00e9gio Irondi Mantovani Pugliesi, pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3o dos Jogos Escolares \u2013 Fase Municipal, Futsal Masculino A, conquista alcan\u00e7ada por uma institui\u00e7\u00e3o que possui apenas 4 anos e meio de exist\u00eancia, fato que torna este feito ainda mais admir\u00e1vel.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Sra. Vera L\u00facia Soares, cidad\u00e3 araponguense cuja trajet\u00f3ria de vida \u00e9 marcada pela supera\u00e7\u00e3o, pelo compromisso com o cuidado ao pr\u00f3ximo e pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor\r\nFernando Ramos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Professor Marcelo Junio", "ementa": "O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Elvis Fontana Augusto Silva, jovem atleta, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e por sua destacada trajet\u00f3ria no esporte, elevando e representando com orgulho o munic\u00edpio de Arapongas em competi\u00e7\u00f5es de n\u00edvel estadual e nacional.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Alexandre Juliani Sorriso", "ementa": "Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, v\u00eam, ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado o envio de\r\nmo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio para o Sr. Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias em raz\u00e3o da\r\nindica\u00e7\u00e3o para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9858, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9855, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 13/2026\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do\r\nMunic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9854, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos  n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do\r\nMunic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9859, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9856, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 14/2026\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas\r\npara o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual\r\n2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes\r\nOr\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9860, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos empregados p\u00fablicos, e servidores p\u00fablicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comiss\u00e3o, inativos, aposentados e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de ARAPONGAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9857, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 15/2026\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos empregados p\u00fablicos, e servidores p\u00fablicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comiss\u00e3o, inativos, aposentados e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de ARAPONGAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/26, DE 13 DE ABRIL DE 2026\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o de banheiro familiar em empreendimentos de uso coletivo e estabelece normas para adequa\u00e7\u00e3o em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher Araponguense\u201d no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de\r\nidentifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis locados pela\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de\r\nArapongas, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de\r\ninforma\u00e7\u00f5es contratuais por meio f\u00edsico\r\ne digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de\r\nTitulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do\r\n Munic\u00edpio de Arapongas ao Sr. \r\n Alessandro da Silva Ladeira.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Col\u00e9gio Irondi Mantovani Pugliesi, pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3o dos Jogos Escolares \u2013 Fase Municipal, Futsal Masculino A, conquista alcan\u00e7ada por uma institui\u00e7\u00e3o que possui apenas 4 anos e meio de exist\u00eancia, fato que torna este feito ainda mais admir\u00e1vel.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9846, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Requerer a inser\u00e7\u00e3o nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz\r\nJos\u00e9 Migliorini ocorrido no dia 16 de abril de 2026.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9847, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Sra. Vera L\u00facia Soares, cidad\u00e3 araponguense cuja trajet\u00f3ria de vida \u00e9 marcada pela supera\u00e7\u00e3o, pelo compromisso com o cuidado ao pr\u00f3ximo e pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Senhores Vereadores:\r\nO Vereador subscritor do presente, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido a Plen\u00e1rio, requerer que seja\r\nencaminhada uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor\r\nFernando Ramos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Professor Marcelo Junio", "ementa": "O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Elvis Fontana Augusto Silva, jovem atleta, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e por sua destacada trajet\u00f3ria no esporte, elevando e representando com orgulho o munic\u00edpio de Arapongas em competi\u00e7\u00f5es de n\u00edvel estadual e nacional.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Alexandre Juliani Sorriso", "ementa": "Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais, v\u00eam, ouvido o plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado o envio de\r\nmo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio para o Sr. Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias em raz\u00e3o da\r\nindica\u00e7\u00e3o para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}