{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013/26, DE 08 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/26, DE 13 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos empregados p\u00fablicos, e servidores p\u00fablicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comiss\u00e3o, inativos, aposentados e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de ARAPONGAS.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas alco\u00f3licas em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Parecer Contr\u00e1rio das Comiss\u00f5es"}, {"id": 9861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas alco\u00f3licas em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas, em situa\u00e7\u00f5es que comprometam a ordem, a seguran\u00e7a e o sossego p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Contr\u00e1rio das Comiss\u00f5es"}, {"id": 9772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/26, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.240, de 11 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O aos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o transformada em lei"}, {"id": 9862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o programa de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Arapongas/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer Contr\u00e1rio das Comiss\u00f5es"}, {"id": 9895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Que seja encaminhado este pedido de informa\u00e7\u00f5es direcionado \u00e0 Diretoria do Cemit\u00e9rio Municipal de Arapongas bem como a secretaria respons\u00e1vel fundamentado em graves relatos de poss\u00edveis irregularidades que exigem transpar\u00eancia imediata.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "NOTA DE REP\u00daDIO\r\n\r\n\r\n                   Recebemos com profunda indigna\u00e7\u00e3o a fala da Senadora Soraya Thronicke - PSB (MS) Que na \u00faltima quarta-feira (22) usou de suas redes sociais para atacar o Religioso Frei Gilson, chamando-o de \u201cfalso profeta\u201d e o acusando de misoginia.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "O vereador subscritor do presente, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da C\u00e2mara Municipal de Arapongas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam com o devido respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias expor e requerer que o Plen\u00e1rio desta Casa discuta e delibere a respeito de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de Yellow box nas principais vias do munic\u00edpio de Arapongas - PR.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9861, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas alco\u00f3licas em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas, em situa\u00e7\u00f5es que comprometam a ordem, a seguran\u00e7a e o sossego p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Contr\u00e1rio das Comiss\u00f5es"}, {"id": 9862, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o programa de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Arapongas/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer Contr\u00e1rio das Comiss\u00f5es"}, {"id": 9899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026\r\nInstitui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa T\u00e9cnico e o Aux\u00edlio Atleta no Munic\u00edpio de Arapongas, estabelece crit\u00e9rios de concess\u00e3o, controle e presta\u00e7\u00e3o de contas, revoga expressamente as Leis Municipais n\u00ba 4.292/2014 e n\u00ba 4.742/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de nulidade da Lei Municipal n\u00ba 4.051, de 26 de novembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAPOIO AO SERVIDOR\u201d para o tratamento do super endividamento dos servidores p\u00fablicos ativos, aposentados e pensionistas do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Im\u00f3veis Abandonados e disp\u00f5e sobre medidas de interven\u00e7\u00e3o, uso social provis\u00f3rio e aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis abandonados no Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SUBSE\u00c7\u00c3O ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "NOTA DE REP\u00daDIO\r\n\r\n\r\n                   Recebemos com profunda indigna\u00e7\u00e3o a fala da Senadora Soraya Thronicke - PSB (MS) Que na \u00faltima quarta-feira (22) usou de suas redes sociais para atacar o Religioso Frei Gilson, chamando-o de \u201cfalso profeta\u201d e o acusando de misoginia.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9894, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Que seja encaminhado este pedido de informa\u00e7\u00f5es direcionado \u00e0 Diretoria do Cemit\u00e9rio Municipal de Arapongas bem como a secretaria respons\u00e1vel fundamentado em graves relatos de poss\u00edveis irregularidades que exigem transpar\u00eancia imediata.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9897, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "Requerer a retirada do Requerimento n\u00b0 39/2026 de sua autoria.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art, 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura e banco, no Residencial Bem Viver I e II, no munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na regi\u00e3o do Jardim Campestre III, em raz\u00e3o do expressivo crescimento populacional naquela localidade.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para, t\u00e3o logo conclu\u00eddos os estudos cient\u00edficos e comprovada a efic\u00e1cia e seguran\u00e7a da vacina P.A.915, atualmente em desenvolvimento no Jap\u00e3o, viabilizar sua incorpora\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o da vacina  Pembrolizumabe (comercializado como Keytruda) na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, considerando a perspectiva de produ\u00e7\u00e3o nacional pelo Instituto Butantan e sua eventual incorpora\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal:\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio\r\nda Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam realizados estudos\r\nt\u00e9cnicos e a imediata execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento e recupera\u00e7\u00e3o da\r\nmalha asf\u00e1ltica nas seguintes vias do bairro Jardim Europa:\r\n\u2022 Rua Ararinha;\r\n\u2022 Rua Anungua\u00e7u;\r\n\u2022 Rua Ararauna.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em\r\nentendimento com a Secretaria competente para que seja feito um estudo para\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma Creche para o Idoso, no Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal de Arapongas que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura e assentos na Av. Gar\u00e7a Boiadeira, n\u00ba 2000, Vila Cascata, em frente ao Hospital Honpar \u2013 Unidade 2, local onde atualmente n\u00e3o h\u00e1 estrutura adequada de parada.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, visando a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gaturamo Verde, no Conjunto Palmares, trecho que faz interliga\u00e7\u00e3o com as ruas Formigueiro da Serra e Anambezinho.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus coberto na Rua Rouxinol, no trecho que vai da esquina com a Rua Bonito do Campo at\u00e9 a entrada do Jardim Planalto, tamb\u00e9m na Rua Ararajuba e demais ruas por onde o Transporte coletivo passa, na Zona Sul.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Pardini", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na Rua Tecel\u00e3o, na Vila Cascata, no trecho compreendido entre a Rua Condor e a Rua Drongo.\"", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em espa\u00e7os p\u00fablicos de Arapongas, contemplando a popula\u00e7\u00e3o em geral, ciclistas e tamb\u00e9m os pets, em locais como pra\u00e7as, gin\u00e1sios e pontos tur\u00edsticos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no antigo aterro sanit\u00e1rio, localizado na zona sul do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na\r\nRua Jandaia Verdadeira com a Rua Bacurau Barrado, Residencial Arauc\u00e1rias I.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Sr. Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente (Secretaria de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano \u2013\r\nSEODUR), para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Rua\r\nMergulh\u00e3ozinho com a Rua Guira-juba, no Residencial Arauc\u00e1rias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza e retirada de lixo na\r\nRua Trinca-Ferro Bicudo em toda a sua extens\u00e3o, Residencial Arauc\u00e1rias I.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a limpeza da regi\u00e3o do Bairro Bem Viver. (muito mato com cobra, rato e escorpi\u00e3o)", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, sugere-se a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema \"Yellow Box\" nas principais vias do munic\u00edpio de Arapongas/PR.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}