{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026\r\nInstitui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa T\u00e9cnico e o Aux\u00edlio Atleta no Munic\u00edpio de Arapongas, estabelece crit\u00e9rios de concess\u00e3o, controle e presta\u00e7\u00e3o de contas, revoga expressamente as Leis Municipais n\u00ba 4.292/2014 e n\u00ba 4.742/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de nulidade da Lei Municipal n\u00ba 4.051, de 26 de novembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SUBSE\u00c7\u00c3O ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Que seja encaminhado este pedido de informa\u00e7\u00f5es direcionado \u00e0 Diretoria do Cemit\u00e9rio Municipal de Arapongas bem como a secretaria respons\u00e1vel fundamentado em graves relatos de poss\u00edveis irregularidades que exigem transpar\u00eancia imediata.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Pardini", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Pardini", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de parques infantis tem\u00e1ticos e da Pra\u00e7a Mau\u00e1 \u2013 Arapongas", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Urgencia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado expediente \u00e0 Companhia de Desenvolvimento de Arapongas \u2013 CODAR, para que forne\u00e7a a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do servi\u00e7o realizado na Rua Gainamb\u00e9, no Jardim Columbia.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "REQUERIMENTO DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9913, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa T\u00e9cnico e o Aux\u00edlio Atleta no Munic\u00edpio de Arapongas, estabelece crit\u00e9rios de concess\u00e3o, controle e presta\u00e7\u00e3o de contas, revoga expressamente as Leis Municipais n\u00ba 4.292/2014 e n\u00ba 4.742/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9912, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 17/2026\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta,\r\nBolsa T\u00e9cnico e o Aux\u00edlio Atleta no Munic\u00edpio de Arapongas, estabelece crit\u00e9rios de\r\nconcess\u00e3o, controle e presta\u00e7\u00e3o de contas, revoga expressamente as Leis Municipais\r\nn\u00ba 4.292/2014 e n\u00ba 4.742/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9914, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de nulidade da Lei Municipal n\u00ba 4.051, de 26 de novembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9915, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Evento do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 subse\u00e7\u00e3o Arapongas, como evento oficial do calend\u00e1rio municipal.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019/26, DE 30 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e proximidades.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exibi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de\r\nprograma\u00e7\u00e3o institucional de car\u00e1ter\r\neducativo e informativo nas unidades\r\np\u00fablicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de\r\nArapongas, com \u00eanfase em preven\u00e7\u00e3o de\r\ndoen\u00e7as, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o\r\nsaud\u00e1vel, seguran\u00e7a alimentar e incentivo\r\n\u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de tr\u00e2nsito e determina a revis\u00e3o anual dos equipamentos no Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9930, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Pardini", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9931, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Pardini", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9932, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de parques infantis tem\u00e1ticos e da Pra\u00e7a Mau\u00e1 \u2013 Arapongas", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9933, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Urgencia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9935, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Este vereador vem, respeitosamente, requerer a retirada de seu requerimento n\u00ba 40/2026 da pauta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Vem requerer seja encaminhado expediente \u00e0 Companhia de Desenvolvimento de Arapongas \u2013 CODAR, para que forne\u00e7a a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do servi\u00e7o realizado na Rua Gainamb\u00e9, no Jardim Columbia.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "D\u00e9cio Rosaneli", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9938, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "REQUERIMENTO DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9939, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,\r\nconforme disposto no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,\r\nvem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal o seguinte:\r\nIndica a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal que determine\r\n\u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para efetuar a limpeza,\r\ndesentupimento e manuten\u00e7\u00e3o urgente do bueiro localizado na Rua Falc\u00e3o\r\nPelegrino em frente ao n\u00ba 54 no Jardim Petr\u00f3polis, munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal.\r\nINDICA que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, implementado um Mutir\u00e3o de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria com periodicidade anual. A a\u00e7\u00e3o tem por finalidade ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), restaurando a fun\u00e7\u00e3o mastigat\u00f3ria, a est\u00e9tica, a reabilita\u00e7\u00e3o funcional e a autoestima dos pacientes.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 futura implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Residencial Ouro Verde, a ser constru\u00eddo na Zona Sul do munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 futura implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI) no Residencial Ouro Verde, a ser constru\u00eddo na Zona Sul do munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o das terapias com os medicamentos Kisunla (donanemabe) e Leqembi (lecanemabe), bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, cient\u00edficos e financeiros visando \u00e0 futura incorpora\u00e7\u00e3o desses tratamentos e, ainda, da vacina ALZ-101, quando dispon\u00edveis e aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores, ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com oferta no \u00e2mbito deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\n\t\t\tPe\u00e7o agilidade no projeto de drenagem da Rua Rouxinol em frente ao Molicenter, na Zona Sul.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma regimental, especialmente com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto \u00e0 Secretaria competente, um estudo que viabilize, car\u00e1ter urgente a possibilidade no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada da Alian\u00e7a a partir da Rodovia Herminio Ant\u00f4nio Pennacchi.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente que fa\u00e7a o recape asfalto da rua rouxinol da entrada da col\u00f4nia Esperan\u00e7a at\u00e9 o distrito de Aricanduva essa \u00e9 uma \u00e9 um pedido dos moradores daquela regi\u00e3o", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria\r\ncompetente, para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua\r\nCuricaca Cinza esquina com Rua Araponguinha, no Conjunto Arapongas III.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secret\u00e1ria\r\ncompetente, para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua\r\nEurilemos esquina com Rua Uirapuru, no Centro.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o retirada imediata de lixo e entulhos, bem\r\ncomo a\u00e7\u00f5es de monitoramento na Estrada da Mantiqueira.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente limpeza completa, retirada de lixo\r\ne entulhos e intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas marginais da PR-444, especialmente\r\nnas proximidades da Rua Ira\u00fana.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza, retirada de entulhos\r\ne refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o em fundos de vale do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de limpeza urbana e retirada de\r\nentulhos nas travessas e imedia\u00e7\u00f5es da Rua Anambezinho.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, para efetuar servi\u00e7o urgente de retirada de entulhos, limpeza\r\ngeral e fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ma\u00e7arico do Pantanal, esquina com a Rua Pica-Pauzinho\r\nChocolate, no Conjunto \u00c1guias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal, na Rua Perdizes.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "Senhores Vereadores: O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o do Distrito de Aricanduva, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}