{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026\r\nInstitui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa T\u00e9cnico e o Aux\u00edlio Atleta no Munic\u00edpio de Arapongas, estabelece crit\u00e9rios de concess\u00e3o, controle e presta\u00e7\u00e3o de contas, revoga expressamente as Leis Municipais n\u00ba 4.292/2014 e n\u00ba 4.742/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de nulidade da Lei Municipal n\u00ba 4.051, de 26 de novembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SUBSE\u00c7\u00c3O ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Que seja encaminhado este pedido de informa\u00e7\u00f5es direcionado \u00e0 Diretoria do Cemit\u00e9rio Municipal de Arapongas bem como a secretaria respons\u00e1vel fundamentado em graves relatos de poss\u00edveis irregularidades que exigem transpar\u00eancia imediata.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9913, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa T\u00e9cnico e o Aux\u00edlio Atleta no Munic\u00edpio de Arapongas, estabelece crit\u00e9rios de concess\u00e3o, controle e presta\u00e7\u00e3o de contas, revoga expressamente as Leis Municipais n\u00ba 4.292/2014 e n\u00ba 4.742/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9912, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 17/2026\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta,\r\nBolsa T\u00e9cnico e o Aux\u00edlio Atleta no Munic\u00edpio de Arapongas, estabelece crit\u00e9rios de\r\nconcess\u00e3o, controle e presta\u00e7\u00e3o de contas, revoga expressamente as Leis Municipais\r\nn\u00ba 4.292/2014 e n\u00ba 4.742/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9914, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de nulidade da Lei Municipal n\u00ba 4.051, de 26 de novembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9915, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Evento do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 subse\u00e7\u00e3o Arapongas, como evento oficial do calend\u00e1rio municipal.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}]}