{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026\r\nInstitui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa T\u00e9cnico e o Aux\u00edlio Atleta no Munic\u00edpio de Arapongas, estabelece crit\u00e9rios de concess\u00e3o, controle e presta\u00e7\u00e3o de contas, revoga expressamente as Leis Municipais n\u00ba 4.292/2014 e n\u00ba 4.742/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018/26, DE 24 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de nulidade da Lei Municipal n\u00ba 4.051, de 26 de novembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcio Nicke", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 SUBSE\u00c7\u00c3O ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da LEI N\u00ba 5.407, DE 19 DE MAIO DE 2025 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito realizada no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milh\u00f5es de reais).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, vem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcelo Foga\u00e7a Leite, em raz\u00e3o de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, merecendo, assim, o reconhecimento desta Casa Legislativa.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Solicita-se o encaminhamento de Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretoria do Cemit\u00e9rio Municipal de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/26, DE 07 DE MAIO DE 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Combate \u00e0\r\nObesidade e Diabetes para garantia do fornecimento\r\ngratuito de medicamentos que contenham os\r\nprinc\u00edpios ativos tirzepatida, semaglutida ou outros\r\nque venham a ser regularmente incorporados aos\r\nprotocolos cl\u00ednicos e diretrizes terap\u00eauticas do\r\nSistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de\r\nArapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9950, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, vem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcelo Foga\u00e7a Leite, em raz\u00e3o de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, merecendo, assim, o reconhecimento desta Casa Legislativa.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9953, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Solicita-se o encaminhamento de Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretoria do Cemit\u00e9rio Municipal de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9957, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mercedes Santana", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9963, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da LEI N\u00ba 5.407, DE 19 DE MAIO DE 2025 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito realizada no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milh\u00f5es de reais).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9964, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "\u201cQue seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para a\r\ncomunidade do Residencial Cidade Jardim", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "\u201cQue seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de\r\numa Academia ao Ar Livre (ATI) no bairro Residencial Cidade Jardim", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento\r\nInterno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte\r\nindica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao excelent\u00edssimo senhor prefeito que busque\r\nentendimento junto \u00e0 secretaria competente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nestudos t\u00e9cnicos, que seja estudada a possibilidade de liberar o\r\nestacionamento em ambos os lados da Rua Andorinhas, especialmente nas\r\nproximidades da Igreja Presbiteriana de Arapongas, n\u00ba 679, aos domingos,\r\nconforme modelo j\u00e1 utilizado na Rua Uirapuru no munic\u00edpio de Arapongas\r\nonde ap\u00f3s as 18:00 horas j\u00e1 \u00e9 utilizado o estacionamento dos dois lados,\r\ntendo em vista ser uma via de grande fluxo.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais e com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa\r\nde Leis, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo Municipal:\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por\r\ninterm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sejam\r\nrealizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\na) Implanta\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto na Rua Cigarra, no\r\ntrecho compreendido entre a Rua D\u00f3-R\u00e9-Mi e o n\u00famero 620; e\r\nb) Recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou\r\nrecapeamento) em toda a extens\u00e3o do referido trecho, logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o\r\ndas obras de saneamento.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Que seja implantado uma Unidade Municipal de Acolhimento e Internamento para Dependentes de \u00c1lcool e Outras Drogas, integrada \u00e0 rede de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de agendamento de consultas via aplicativo WhatsApp nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal.\r\nINDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da\r\nSecretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\na recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do parquinho infantil localizado ao lado da\r\nunidade \u201cMeu Campinho\u201d, no Conjunto Tropical, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Pardini", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias, indicar ao\r\n\u00f3rg\u00e3o competente que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada f\u00edsica ou eletr\u00f4nica) ou radar de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na PR-444, nas proximidades da regi\u00e3o conhecida como Bem Viver.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento e ou lama asf\u00e1ltica na Rua Drongo que \u00e9 de grande circula\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que seja feito o recapeamento da Rua Tecel\u00e3o, a qual, encontra-se\r\nem condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias devido \u00e0 grande quantidade de buracos.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o em todo o Residencial Cidade Jardim", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro, localizada na Rua Triste Pia, n\u00ba 705, Jardim Primavera.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, vem respeitosamente indicar ao Poder\r\nExecutivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de homenagem \u00e0 mem\u00f3ria de Marisol Lopes Machado, v\u00edtima de feminic\u00eddio ocorrido neste munic\u00edpio, mediante a denomina\u00e7\u00e3o de equipamento p\u00fablico voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e acolhimento de mulheres.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um radar de controle de velocidade na via de interliga\u00e7\u00e3o da Rua Patativa, entre os bairros Jardim Bandeirantes e Portal das Flores, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\r\nMunicipal:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0\r\nSecretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de\r\nobras de recape asf\u00e1ltico na Rua Acantizo.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Limpeza do bairro Vila Sampaio nas seguintes ruas:\r\nRua Garundi\r\nRua Pavancino\r\nRua Marrec\u00e3o", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Estudar o aumento de circula\u00e7\u00e3o de onibus nos seguintes bairros:\r\n\r\nJd Paulista\r\nJd Brasil", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}