{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Requerimento n. 01/2026 - Comunica aus\u00eancia do Sr. Prefeito no munic\u00edpio de Arapongas, no per\u00edodo de 25/05 \u00e0 07/06/2026, para tratar de assunto particular.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art.\r\n115, \u00a7 4\u00ba, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja\r\nencaminhado Of\u00edcio ao Senhor Marcos Oliveira Moreira, Diretor-Presidente da EPR\r\nN\u00facleo Federais Paran\u00e1 (EPR Paran\u00e1), solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias\r\nurgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o \u2014 preventiva e corretiva \u2014 na\r\nBR-369, no trecho correspondente ao per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (art.\r\n115, \u00a7 4\u00ba, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja\r\nencaminhado Of\u00edcio ao Senhor Marcos Oliveira Moreira, Diretor-Presidente da EPR\r\nN\u00facleo Federais Paran\u00e1 (EPR Paran\u00e1), solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias\r\nurgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o \u2014 preventiva e corretiva \u2014 na\r\nBR-369, no trecho correspondente ao per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Requerimento n. 01/2026 - Comunica aus\u00eancia do Sr. Prefeito no munic\u00edpio de Arapongas, no per\u00edodo de 25/05 \u00e0 07/06/2026, para tratar de assunto particular.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022/26 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 22 da Lei Municipal n\u00b0 5.301, de 09 de janeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9981, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/26 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o aos vencedores de campeonatos promovidos oficialmente pelo Munic\u00edpio Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9985, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 023/26 \"INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 13.005, DE 25/06/2014, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Arapongas, por meio da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, determine a realiza\u00e7\u00e3o urgente de reparos e a conclus\u00e3o da obra localizada na Rua Tova\u00e7u, em frente ao n\u00ba 716, no bairro Vila Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de entrega domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo aos pacientes acamados, idosos e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o total do parque tem\u00e1tico (Barca) e todos os brinquedos que comp\u00f5e o complexo, a barca est\u00e1 localizada na Rua Rouxinol esquina com a Rua Sertanejo, na Zona Sul.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Cl\u00ednica de Fisioterapia na regi\u00e3o do Jardim Bandeirantes, no munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de promover estudos e adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica de Fisioterapia na regi\u00e3o dos bairros Jardim Col\u00fambia e Vila Aparecida, no munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nINDICO ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Sabi\u00e1 Castanho, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1276, local que compreende o Conjunto Residencial Piacenza e o Conjunto Padre Bernardo Merkel, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com\r\nfundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete \u00e0\r\naprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0\r\nSecretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para subsidiar a execu\u00e7\u00e3o\r\nde obras de recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas Martin Pescador, Sapituca e Marulo\r\n\u2014 nesta \u00faltima, no trecho compreendido entre o n\u00famero 190 e a Rua Esp\u00e1tula \u2014,\r\ntodas localizadas no Jardim do Sol, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de radares de controle de velocidade na Rua Atob\u00e1 Mascarado, no bairro Jardim Novo Horizonte, bem como na Rua Caneleirinho e na Avenida Gavi\u00e3o Tinga, localizadas no Jardim Campestre II.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com\r\nfundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete \u00e0\r\naprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0\r\nSecretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico nas\r\nseguintes vias p\u00fablicas localizadas na Vila Araponguinha:\r\n\u2022 Rua Cambaxirra;\r\n\u2022 Rua Vulturina, no trecho compreendido at\u00e9 a Rua Caneleirinho;\r\n\u2022 Rua Fais\u00e3o, no trecho compreendido entre a Avenida Siriema e a\r\nSecretaria Municipal de Esporte (antigo SESI).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com\r\nfundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete \u00e0\r\naprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0\r\nSecretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED na\r\n\u201cTravessa Quem Quem\u201d, localizada na Vila Everest.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda da \u00e1rvore\r\nsituada na Rua Rouxinol, em frente ao n\u00ba 2.303, Vila Aparecida.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, v\u00eam, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do Teatro Vianinha, localizado na regi\u00e3o central do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal Machado de Assis, localizada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}