{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019/26, DE 30 DE ABRIL DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/26, DE 07 DE MAIO DE 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/26 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o aos vencedores de campeonatos promovidos oficialmente pelo Munic\u00edpio Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 022/26 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 22 da Lei Municipal n\u00b0 5.301, de 09 de janeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 023/26 \"INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 13.005, DE 25/06/2014, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO N\u00ba. 024/26 Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS), do Munic\u00edpio de Arapongas, exigido pela Lei Federal n\u00ba 12.305/2010 (Pol\u00edtica Nacional De Res\u00edduos S\u00f3lidos), para a GEST\u00c3O 2026/2046 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Simone Almeida M\u00e3e de Autista", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o de banheiro familiar em empreendimentos de uso coletivo e estabelece normas para adequa\u00e7\u00e3o em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MEIRY FARIAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher Araponguense\u201d no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais\r\n(art. 115, \u00a7 4\u00ba, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja\r\nencaminhado Of\u00edcio ao Senhor Marcos Oliveira Moreira, Diretor-Presidente da\r\nEPR N\u00facleo Federais Paran\u00e1 (EPR Paran\u00e1), solicitando a revis\u00e3o t\u00e9cnica e, se\r\nnecess\u00e1rio, a readequa\u00e7\u00e3o do projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia PR-218, com\r\nfoco especial na rotat\u00f3ria localizada na sa\u00edda de Arapongas, nas proximidades\r\ndo Conjunto Tropical, visando ampliar substancialmente a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a\r\nqualidade do deslocamento dos usu\u00e1rios e moradores do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10000, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS), do Munic\u00edpio de Arapongas, exigido pela Lei Federal n2 12.305/2010 (Pol\u00edtica Nacional De Res\u00edduos S\u00f3lidos), para a GEST\u00c3O 2026/2046 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10004, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.005, de 25/06/2014, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10005, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o de banheiro familiar em empreendimentos de uso coletivo e estabelece normas para adequa\u00e7\u00e3o em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Arapongas.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10006, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher Araponguense\u201d no Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10007, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10008, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10009, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o aos vencedores de campeonatos promovidos oficialmente pelo Munic\u00edpio Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10013, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 5.301, de 09 de janeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10001, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei n\u00ba. 24/2025\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos\r\n(PMGIRS), do Munic\u00edpio de Arapongas, exigido pela Lei Federal n\u00ba 12.305/2010\r\n(Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos), para a gest\u00e3o 2026/2046, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10010, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 19/2026\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Disp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de\r\n2027 do Munic\u00edpio de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10011, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei n\u00ba. 20/2025\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco\r\ndo Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10012, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei n\u00ba. 21/2025\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o aos vencedores de\r\ncampeonatos promovidos oficialmente pelo Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10003, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Assunto:\tProjeto de Lei n\u00ba. 21/2026\r\nAutoria: \tPoder Executivo\r\nSumula:\tAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o aos vencedores de campeonatos promovidos oficialmente pelo Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10002, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "Assunto:\tProjeto de Lei n\u00ba. 23/2026\r\nAutoria: \tPoder Executivo\r\nSumula:\tInstitui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.005, de 25/06/2014, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arapongas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9998, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS) do Munic\u00edpio de Arapongas para a GEST\u00c3O 2026/2046 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. PARECER FAVOR\u00c1VEL", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 10023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 025/26, DE 18 DE MAIO DE 2026\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.263, de 20 de novembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10025, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/26, DE 25 DE MAIO DE 2026\r\nAutoriza o Poder Executivo a abrir de Cr\u00e9dito Adicional Especial com recursos de Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9994, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Aroldo Pagan", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para poda e supress\u00e3o de \u00e1rvores em situa\u00e7\u00e3o de risco no Munic\u00edpio de Arapongas, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da  integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho\r\nMunicipal de Desenvolvimento\r\nRural Sustent\u00e1vel e d\u00e1 outra\r\nProvid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9988, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais\r\n(art. 115, \u00a7 4\u00ba, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja\r\nencaminhado Of\u00edcio ao Senhor Marcos Oliveira Moreira, Diretor-Presidente da\r\nEPR N\u00facleo Federais Paran\u00e1 (EPR Paran\u00e1), solicitando a revis\u00e3o t\u00e9cnica e, se\r\nnecess\u00e1rio, a readequa\u00e7\u00e3o do projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia PR-218, com\r\nfoco especial na rotat\u00f3ria localizada na sa\u00edda de Arapongas, nas proximidades\r\ndo Conjunto Tropical, visando ampliar substancialmente a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a\r\nqualidade do deslocamento dos usu\u00e1rios e moradores do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito com urg\u00eancia o Tapa buracos, utilizando Micro Pavimenta\u00e7\u00e3o, nas Ruas: Quete, Sabi\u00e1 Castanho, Ararajuba e demais ruas da Zona Sul,", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nregimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa\r\nde Leis, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo Municipal:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine\r\n\u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o\r\nde obras de recape asf\u00e1ltico na Rua Tio tio em frente ao n\u00ba 214 Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED no trecho das transposi\u00e7\u00f5es de bairro, onde ainda a ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 muito fraca.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o do madeiramento da ponte da Estrada da Bocaiuva.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Levi do Handebol", "ementa": "\u201cQue seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todo o Parque Industrial do Munic\u00edpio de Arapongas,", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do Playground\r\n- (parquinho infantil), localizado na Rua Aguia Chilena em frente ao n\u00ba 247, bem como\r\nna Rua Lavadeiro do Norte em frente ao n\u00ba 186, no Jardim San Rafael.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 9996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a\r\nSecretaria competente, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da A.T.I\r\n(Academia da Terceira Idade), localizado na Rua Tingua\u00e7u Castanho, no Jardim Brasil.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Arnaldo do Povo", "ementa": "Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria\r\ncompetente, para que seja realizada vistoria e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0\r\nsitua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida Arapongas, em frente ao n\u00ba 469, centro.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Cec\u00e9u", "ementa": "O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no\r\nRegime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Poder\r\nExecutivo:\r\nQue o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para\r\nque seja elaborada uma lei que disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas\r\nalco\u00f3licas em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Arapongas, em situa\u00e7\u00f5es que\r\ncomprometem a ordem, a seguran\u00e7a e sossego p\u00fablico, que seja tamb\u00e9m instaladas\r\nplacas com os dizeres: (Proibido Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas neste local).", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de um centro de eventos e pra\u00e7a esportiva junto ao estacionamento do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Chiappin, contemplando pista de caminhada, academia ao ar livre e pista de skate.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente \u00e0s Damas da Caridade, localizada na Rua Ave Lira, esquina com a Rua Albatroz, na Vila Nova, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pega, no Jardim Baroneza", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Marilsa Staub", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,\r\nprovidencie o Recapeamento asf\u00e1ltico em toda a sua extens\u00e3o da Rua Fais\u00e3o localizada\r\nna Vila Sampaio.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Luisinho da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada ecol\u00f3gica em frente \u00e0 Nova UBS do Campinho, localizada na Rua Alegrinho do Sert\u00e3o, n\u00ba 1810, no Distrito do Campinho.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 10026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}