{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/26, DE 13 DE ABRIL DE 2026\r\nAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9903, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Paulo Grassano", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013 Anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio de 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}, {"id": 9902, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 16/2026\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nSumula Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial \u2013\r\nAnula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Arapongas para o exerc\u00edcio\r\nde 2026, e a promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual 2026-2029, institu\u00eddo\r\npela Lei n\u00ba. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026,\r\nLei 5.413 de 12 de junho de 2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es "}]}