{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/26, DE 07 DE MAIO DE 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 9985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 023/26 \"INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 13.005, DE 25/06/2014, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPONGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Aprovado em 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o e aguardando 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 10026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Arapongas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Plen\u00e1rio"}]}