Logo Câmara Municipal de Arapongas - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9726 matérias.

Resultados
PCJR 3/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de Lei L nº 01/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 335/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 10:15:10
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 4/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 03/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 10:26:23
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 5/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 04/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 337/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 13:18:36
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 6/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 05/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 339/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 13:23:40
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 7/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº06/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 340/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 13:25:31
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 8/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 07/2019

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 468/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 14:50:28
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 9/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 09/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 600/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 9:55:13
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 10/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 10/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 601/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 10:08:54
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 11/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei legislativo 02/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 621/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 14:10:24
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 12/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei legislativo 03/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 622/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 14:13:40
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 13/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto d elei 08/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 623/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 14:15:35
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 14/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 625/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:01:51
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   transformada em lei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 15/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 626/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:08:05
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2019
Última Ação:   transformada em lei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 16/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 628/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:15:43
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2019
Última Ação:   transformada em lei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 17/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 663/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:31:48
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 18/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 664/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:35:07
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 19/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 665/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:37:02
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 20/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 666/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:39:20
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 21/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N 15/2019

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 740/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 14:13:04
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 22/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 780/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:29:01
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 23/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto l 15/2019

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 791/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 13:22:29
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 24/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei L 18/2019

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 792/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 13:24:44
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 25/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 12/2019

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 849/2019, Data Protocolo: 05/04/2019 - Horário: 14:20:14
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 26/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 17/2019

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 874/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 11:50:50
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 27/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei l 16/2019

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 875/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 11:52:49
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 28/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei l 23/2019

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 876/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 11:54:41
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 29/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 19/2019

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 933/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 13:51:32
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 30/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 18/2019

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 935/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 13:55:05
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 31/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 16/2019

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 960/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 18:51:51
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 32/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 22/2019

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 1005/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 13:54:55
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 33/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI L 24/2019

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 1006/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 14:26:54
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 34/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 24/2019

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 1069/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 9:54:43
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 35/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 25/2019

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 1072/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 10:00:36
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 36/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 27/2019

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1125/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 14:43:27
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 37/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 28/2019

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1127/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 14:46:38
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 38/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 29/2019

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1129/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 14:51:40
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 39/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 31/2019

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1153/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 13:27:14
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 31 de 2019  Data Anexação: 10 de Maio de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 40/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 33/2019

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1236/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 13:31:15
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 41/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI L Nº 26/2019

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1237/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 13:34:36
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 42/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 34/2019

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1267/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 9:33:32
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 43/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI L Nº 25/2019

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1319/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 14:09:59
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 44/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1348/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:02:25
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 45/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1349/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:05:24
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   parecer contrário 75/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2019  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Angélica Enfermeira

PCJR 46/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 35/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1350/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:07:09
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 47/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 36/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1352/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:11:49
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 49/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 38/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1355/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:16:29
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 50/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 39/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1356/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:17:45
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 51/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 40/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1357/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:25:14
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 52/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 41/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1358/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:27:03
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 53/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 42/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1359/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:29:22
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação