Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1879
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Lei Complementar no 002, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, passa a vigorar com as seguintes alterações. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 1904
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA A LEI 4.706 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 1905
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA A LEI 4.707, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 1826
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Padre João Ozório de Oliveira, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município. - - |
Aprovado |
5 |
COMENDA TIRADENTES A ENTIDADE FILANTÓPICA FERRA MULA NA PESSOA DO SR JOSE CARLOS AGONILHA - - |
Aprovado |
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6 |
Requerimento nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 1968
Turno: Único
Texto original
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Requerer que seja encaminhado ofício à Santa Casa de Arapongas e ao UPA (Unidade de Pronto Atendimento). - - |
Aprovado VEREADOR LEVI, FEZ USO DA PALAVRA |
7 |
Requerimento nº 88 de 2018
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 1972
Turno: Único
Texto original
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Requerer que seja encaminhado um oficio a Secretária de Saúde, solicitando a disponibilização de uma unidade Caf (Centro de Abastecimento Farmacêutico), que possa realizar a entrega de medicamentos especiais via porcesso que são disponiblizados via Regiional de Saúde (Sesa). - - |
Aprovado VEREADORES , ANGÉLICA E LEVI, FEZ USO DA PALAVRA |