Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcelo Junio
Protocolo: 1248
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Arapongas proibição a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualização precoce e inclui medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas e da outras providências. - - |
Aprovado aprovado unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcelo Junio
Protocolo: 1249
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Projeto Criança Preservada” para prevenção contra a violência e exploração sexual infantil no município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcelo Junio
Protocolo: 1250
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Projeto Rua de Brincar” visando a revitalização de brincadeiras tradicionais e o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando às crianças um ambiente saudável e lúdico e da outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |