Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Guilherme de Gouveia Ponci Pereira pelas
relevantes conquistas regionais e nacionais no Jiu-jitsu, representando com
excelência e orgulho o município de Arapongas no cenário esportivo nacional.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Leonardo de Gouveia Ponci Pereira pelos
títulos regionais e nacionais no Jiu-jitsu, representando com excelência e
orgulho o município de Arapongas no cenário esportivo nacional.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Arthur de Gouveia Ponci Pereira pelo título
de campeão Brasileiro Kids 2025 de Jiu-jitsu, representando com excelência e
orgulho o município de Arapongas no cenário esportivo nacional.

PROJETO DE LEI Nº 027/25, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.

PROJETO Nº 002/25, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Acrescenta o Art. 84-A, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em novos loteamentos no Município de Arapongas, cria o Selo Loteamento Seguro, e dá outras providências.