Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2025
Encaminhamos a Vossa Excelência, o VETO ao Projeto de Lei nº 5.468/2025, que dispõe sobre os critérios para a proposta de denominação de prédios públicos no Município de Arapongas.

Autoriza o Poder Executivo a arrecadar ração para animais em eventos promovidos no Município de Arapongas e estabelece diretrizes para sua destinação, transparência e controle, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 045/25, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Arapongas/PR, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/25, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP.

Institui o Dia Municipal do Comerciário e a Semana Municipal do Comerciário no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado o presente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para que preste os devidos esclarecimentos.

Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, para que preste informações concernentes às medidas de segurança viária que poderão ser adotadas, ou que estejam em estudo, para a Rua Canastreiro, nas proximidades das residências de nº 608 e 620, no Jardim Santa Efigênia.

Voto de pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Paiano Nihei