Ordem do Dia/Expediente: 20 - Indicação nº 311 de 2026 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 311 de 2026
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais e com
fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determina à
Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e a adoção das
providências necessárias para implantação e/ou ampliação, na rede pública
municipal de saúde de Arapongas, de programa destinado a cilindros de oxigênio,
oxigenoterapia domiciliar e aparelhos auxiliares de respiração portátil, inclusive
insumos e acessórios necessários ao seu funcionamento, aos pacientes com
indicação médica, cadastrados e acompanhados pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação