13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Requerimento - PGE e Sociedade Agropecuária 3 Bocas - Convocação

PROJETO DE LEI Nº. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetação e comodato de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.

PROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 029/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja refeito a sinalização da rotatória da Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Flamingos e se possível uma poste de iluminação.

Seja providenciada uma lombada elevada ao lado da Escola Estadual Júlia Wanderley, na rua Marabú.

Para que seja providenciada uma lombada elevada em frente a Escola Estadual Júlia Wanderley, na rua Lori

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua: Uru esquina com a Rua: Mutum na Vila Aratimbo.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, seja feito a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Ariramba próximo ao N° 203 na Vila Nova.

Para que sejam implantados ECOPONTOS em lugares estratégicos no Município.

Para que sejam implantados um Sinaleiro na esquina da rua Mergulão x Rouxinol.

Indicação - Travessia elevada na Rua Harpia x Rua Flamingos

Indicação - Travessia Rua Rouxinol x Rua Canindé

Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Rua Águias, em frente a unidade do Colégio Prisma – Prisminha.

Seja providenciada a instalação de um placar eletrônico no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) Maurinho Cassitas, e no Ginásio de Esportes Luiz Augusto Zin.

Seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Açurana, Jardim Santo Antônio, nas proximidades dos números 325 e 269.

Instalação de Semáforo na Rua Flamingos esquina com a Rua Pavão.

Indicação - Suspender aumento Sanepar

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único e inclusão do parágrafo segundo do artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Gratuidade do Serviço de Transporte Coletivo Urbano as Pessoas Portadoras de Deficiências

PROJETO DE LEI Nº 024/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 380/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2017.

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 290/2018 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Requerimento de Urgência - Intimação Pessoal

Requerimento - Intimação Pessoal

Requerimento de Urgência - Intervenção OAB/PR

Requerimento - Of. ao Promotor para acompanhar a Comissão de Investigação

Requerimento de Urgência - Requerimento CEI - Rubens Franzin Manoel

Requerimento referente CEI Vereador Rubens Franzin Manoel

2º Requerimento à Sanepar para Convocação.

aprovação do requerimento 67/2019

Requer que seja encaminhado uma Moção de Repúdio a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná - Agepar, em autorizar a Sanepar a conceder um aumento de 12,13% na fatura de água e esgoto da população de Arapongas e do Paraná.