5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 010/20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

Semaforo colegio Garcez

ATI na comunidade do Araguari

Indicação - Limpeza das ruas e calçadas do Conjunto Flamingos, (em especial Rua Iratauá X Jacuguaçu).

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja efetuado o recapeamento da malha asfáltica ao redor da Paróquia Santa Rita de Cássia.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feita a manutenção da Iluminação do MEU CAMPINHO do Alto da Boa Vista.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária Competente para que seja efetuada roçagem e limpeza dos Espaços do Parque dos Pássaros de nossa cidade.

Senhor Presidente; Senhores Vereadores: A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária Competente para que seja efetuada RONDAS POLICIAL CONSTANTES NO PARQUE DOS PÁSSAROS.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Empresa Responsável pelo Serviço para que seja relocado o ponto de embarque/desembarque em frente ao Colégio Estadual Ivanilde de Noranha, tornando-o de fácil acesso e seguro aos usuários.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que seja colocado um Redutor de Velocidade na Rua Águias, próximo ao nº700, devido ser uma via longa, tornado uma via de alta velocidade e podendo gerar acidentes de trânsito. Tal pedido se justifica, uma vez que existe um grande fluxo de carros, motos, ônibus e a população do referido local tem se sentido prejudicado com ausência deste redutor de velocidade, o que tem lhes causado muitos transtornos devido a falta de segurança no local e risco iminente de acidentes.

Indicação Semáforo

Indicação Travessia elevada

Sinalização e rampas de acessibilidade

Sinalização Rua Tetraz, Tinguaçu e Batuquira

O Vereador subscritor na forma de recomendação do artigo 114 do regimento Interno, solicita a ratificação, em caráter de urgência da indicação n°421/2019, na qual não se obteve resposta até a presente data.

Iluminação pública na Rua Azulão da Mata no Jardim São Carlos.

Substituição de lâmpadas queimadas em todas as ruas do Conjunto Residencial Corina Pugliesi.

Instalação de academia ao ar livre no Assentamento Dorcelina Follador.

Desentupiomento de bueiro na rua Ariramba da Mata, próximo ao nº 327, Conjunto Residencial Águias.

Indica ao Poder Executivo e Secretaria competente a possibilidade de transformar as Ruas Mutum-açu e Macuru em mão unica.

Indica ao Poder Executivo a possibilidade de implantar em Arapongas o Aplicativo denominado AGORA É LEI EM ARAPONGAS.

PROJETO DE LEI Nº. 007/20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

PROJETO DE LEI Nº 009/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

Projeto de Lei - PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) EM PESSOAS JURÍDICAS QUE FIRMEM RELAÇÃO CONTRATUAL DE QUALQUER NATUREZA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR.

Dispõe sobre o uso de imagens de Câmeras Privadas compartilhado com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, no âmbito do Município de Arapongas, denominado "COMPARTILHE A SUA IMAGEM".

Requerimento - Pautação Projeto Bombeiro Civil

Requerimento - Cadastro referente desconto do pedágio e quantidade de passagem fornecida ao munícipe.