24ª Sessão Ordinária Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
03/01/2025 - 31/12/2026
Número
11
Nome da Reunião
24ª Sessão Ordinária Comissão de Justiça Legislação e Redação
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
03/10/2025
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº. 048/25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências.
LEGISLATIVO:
01 - DE INICIATIVA DO VEREADOR TONINHO DA AMBULANCIA - PROJETO DE LEI L Nº050/2025. Institui o Programa “Robótica na Terceira Idade – Conectando Experiências e Tecnologia” no Município de Arapongas e dá outras providências.
02 - DE INICIATIVA DO VEREADOR AROLDO PAGAN - PROJETO DE LEI L Nº051/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas municipais transmitirem as sessões colegiadas por meio audiovisual, em tempo real e pela internet.
PROJETO DE LEI Nº. 048/25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências.
LEGISLATIVO:
01 - DE INICIATIVA DO VEREADOR TONINHO DA AMBULANCIA - PROJETO DE LEI L Nº050/2025. Institui o Programa “Robótica na Terceira Idade – Conectando Experiências e Tecnologia” no Município de Arapongas e dá outras providências.
02 - DE INICIATIVA DO VEREADOR AROLDO PAGAN - PROJETO DE LEI L Nº051/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas municipais transmitirem as sessões colegiadas por meio audiovisual, em tempo real e pela internet.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação