CJLR - SESSÃO EXTRAORDINARIA (VIRTUAL) (CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
03/01/2025 - 31/12/2026
Número
14
Nome da Reunião
CJLR - SESSÃO EXTRAORDINARIA (VIRTUAL)
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
16/10/2025
Horário de Início (hh:mm)
13:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 049/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 050/25, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.797, de 25 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.
LEGISLATIVO:
PLL Nº 53/2025 -Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.
PLL Nº 55/2025 - Dispõe de Diretrizes sobre o Cartão Escolar Municipal (CEM), destinado à aquisição de material escolar e uniformes pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências.
PLL Nº 57/2025 - Estabelece medidas administrativas por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Arapongas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 049/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 050/25, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.797, de 25 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.
LEGISLATIVO:
PLL Nº 53/2025 -Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.
PLL Nº 55/2025 - Dispõe de Diretrizes sobre o Cartão Escolar Municipal (CEM), destinado à aquisição de material escolar e uniformes pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Arapongas, e dá outras providências.
PLL Nº 57/2025 - Estabelece medidas administrativas por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Arapongas e dá outras providências.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação