26ª Sessão Ordinária Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
03/01/2025 - 31/12/2026
Número
17
Nome da Reunião
26ª Sessão Ordinária Comissão de Justiça Legislação e Redação
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
07/11/2025
Horário de Início (hh:mm)
14:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
EXECUTIVO:
01 - PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA Nº004/25, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. PROJETO Nº003/25, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ACRESCENTA O ART. 84-B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
02 - PROJETO DE LEI Nº053/25, DE 22 DE OUTUBRIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
03 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/25, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional n°. 103/2019 e da Emenda à Lei Orgânica do Município n°. 02/25 e dá outras providências.
01 - PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA Nº004/25, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. PROJETO Nº003/25, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ACRESCENTA O ART. 84-B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
02 - PROJETO DE LEI Nº053/25, DE 22 DE OUTUBRIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
03 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/25, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional n°. 103/2019 e da Emenda à Lei Orgânica do Município n°. 02/25 e dá outras providências.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação