28ª Sessão Ordinária Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
03/01/2025 - 31/12/2026
Número
23
Nome da Reunião
28ª Sessão Ordinária Comissão de Justiça Legislação e Redação
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
28/11/2025
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
EXECUTIVO:
1 - PROJETO DE LEI Nº 055/25, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico Local e Regional denominado "Desenvolve Arapongas".
2 - PROJETO DE LEI Nº 056/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.
3 - PROJETO DE LEI Nº 057/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.
4 - PROJETO DE LEI Nº 058/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O ART. 221 DA LEI Nº 5005/2021 – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLATIVO:
1 - PLL 57/2025 - Estabelece medidas administrativas por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Arapongas e dá outras providências Estabelece medidas administrativas por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Arapongas e dá outras providências.
2 - PLL 60/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Arapongas e dá outras providências.
3 - PLL 61/2025 - Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.
1 - PROJETO DE LEI Nº 055/25, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico Local e Regional denominado "Desenvolve Arapongas".
2 - PROJETO DE LEI Nº 056/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.
3 - PROJETO DE LEI Nº 057/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.
4 - PROJETO DE LEI Nº 058/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O ART. 221 DA LEI Nº 5005/2021 – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLATIVO:
1 - PLL 57/2025 - Estabelece medidas administrativas por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Arapongas e dá outras providências Estabelece medidas administrativas por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Arapongas e dá outras providências.
2 - PLL 60/2025 - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Arapongas e dá outras providências.
3 - PLL 61/2025 - Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação