Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
780
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 14:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 13:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº. 24/2025
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS), do Município de Arapongas, exigido pela Lei Federal nº 12.305/2010
(Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a gestão 2026/2046, e dá outras
providências
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS), do Município de Arapongas, exigido pela Lei Federal nº 12.305/2010
(Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a gestão 2026/2046, e dá outras
providências
Indexação
Observação