Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 14 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Finança e Orçamento

Ano

2026

Número

14

Data de Apresentação

25/05/2026

Número do Protocolo

790

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 14:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Simone de Almeida Santos (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 13:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Assunto: Projeto de Lei nº. 20/2025
    Autoria: Poder Executivo
    Sumula: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco
    do Brasil S.A., e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 790/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 9:59:15