Indicação nº 311 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
311
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
843
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 14:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais e com
fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determina à
Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e a adoção das
providências necessárias para implantação e/ou ampliação, na rede pública
municipal de saúde de Arapongas, de programa destinado a cilindros de oxigênio,
oxigenoterapia domiciliar e aparelhos auxiliares de respiração portátil, inclusive
insumos e acessórios necessários ao seu funcionamento, aos pacientes com
indicação médica, cadastrados e acompanhados pela Secretaria Municipal de
Saúde.
fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determina à
Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e a adoção das
providências necessárias para implantação e/ou ampliação, na rede pública
municipal de saúde de Arapongas, de programa destinado a cilindros de oxigênio,
oxigenoterapia domiciliar e aparelhos auxiliares de respiração portátil, inclusive
insumos e acessórios necessários ao seu funcionamento, aos pacientes com
indicação médica, cadastrados e acompanhados pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Indexação
Observação