Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
844
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Grassano Barros de Carvalho (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 13:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Simone de Almeida Santos (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº. 26/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula Autoriza o Poder Executivo a abrir de Crédito Adicional Especial com recursos de
Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026,
e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei
nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413
de 12 de junho de 2025.
Autoria: Poder Executivo
Sumula Autoriza o Poder Executivo a abrir de Crédito Adicional Especial com recursos de
Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026,
e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei
nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413
de 12 de junho de 2025.
Indexação
Observação