Indicação nº 38 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
38
Data de Apresentação
13/02/2017
Número do Protocolo
1382
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADEQUAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE ACORDO COM A FINALIDADE ORIGINAL DE SUA CRIAÇÃO, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO SENTIDO DE SE VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESPÉCIE OU MODALIDADE DE TARIFA ÚNICA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO.
Indexação
Observação